O mês que acabou neste sábado (31) é marcado pelo Agosto Lilás, dedicado à conscientização de crimes contra a mulher. O período serve para marcar o combate à violência de gênero. E essa violência contra o corpo feminino é uma dor crônica vivida por meninas e mulheres todos os dias. Os dados da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em julho, revelam que em 2023, 1.467 mulheres foram mortas apenas por serem mulheres – 90% dos crimes foram cometidos por homens. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio, sendo 63% delas mulheres negras.
Outros dados indicam que três em cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica, uma epidemia A cada seis minutos uma menina ou mulher sofre violência sexual; e, a cada 24 horas, 113 casos de importunação sexual são denunciados no país.
Apesar da pouca redução o Agosto Lilás, dedicado à conscientização de crimes contra a mulher, foi marcado pelo derramamento de sangue feminino.
Logo quando começou a repercutir o caso de agressão do DJ Ivis contra sua ex-mulher Pamella Holanda, uma das primeiras artistas a sair em defesa da vítima foi Solange Almeida. A cantora compartilhou um vídeo em seu perfil oficial do Instagram incentivando as mulheres a denunciarem quando forem agredidas.
“Amor com violência é doença”, diz Solange Almeida após vídeo do DJ Ivis agredindo a mulher
Depois de iniciar uma corrente de solidariedade, que contou com o agradecimento da própria Pamella, a baiana voltou a falar do caso nesta segunda-feira (12). Novamente através das redes sociais, Solange reforçou o incentivo para que sejam feitas denúncias em caso de violência doméstica e relembrou as agressões sofridas por um ex-companheiro.
Na legenda da publicação, a cantora relata detalhadamente o que viveu e disse que já chegou a ser ameaçada sob a mira de um revólver. “Quando vi os vídeos da Pamela sendo agredida eu me vi há alguns anos passando pela mesma situação. Eu era ameaçada até com revólver na cabeça; que seria morta caso eu o deixasse. Depois de vários anos consegui enfim me libertar. Denunciei a agressão e ele nem se quer ouvido foi. E a minha revolta que eu não fui a única que denunciou e não viu nada acontecer com o agressor. Eu estou aqui pra contar a história, infelizmente, milhares delas não tiveram a mesma sorte. Chegar até uma delegacia e denunciar o agressor não é fácil, vc se sente o pior dos seres. As pessoas te olham com olhar atravessado, te julgam, algumas até te deixam pior do que vc já está. E vou além: essa não foi a única vez que fui violentada por um homem. Existe outras violências que muitas vezes nos achamos normal”.
Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quarta-feira (04), o advogado Criminal Aloísio Freire, que é membro fundador e vice-presidente do Instituto Compliance Bahia, especialista em direito penal econômico e pós-graduando em ciência política destacou as principais implicações jurídicas do caso da jovem promoter catarinense Mariana Ferrer, de 23 anos, que foi violentada durante uma festa em 2018.
Aloísio Freire afirma: Não existe ‘estupro culposo’ no Brasil.
“No caso da Mariana Ferrer, o juiz entendeu que não haviam provas suficientes para se tratar de estupro de vulnerável, que é quando a vítima não tem nenhuma capacidade de oferecer resistência ao estuprador. […] A audiência foi um exemplo do que não se pode fazer, a forma que foi conduzida gera a impressão de que a vítima é a culpada na história e nestes casos, a culpa nunca é da vítima”. Afirma o advogado.
OUÇA a entrevista na íntegra:
Uma adolescente de 16 anos denunciou à polícia que foi agredida pelo ex-namorado, de 17 anos, na cidade onde mora, em Iaçu na Bahia. O caso foi registrado na Polícia Civil. Segundo relatos da vítima, no último sábado (17), ela saiu com um grupo de amigos para uma pizzaria e na volta, decidiu ficar na porta de casa conversando com eles. Foi quando o ex-namorado apareceu e a agrediu com pedradas.
A jovem ficou com ferimentos no queixo e ombro. Ela informou à polícia que o relacionamento com o adolescente terminou há dois anos, mas ele não aceita o fim e, por isso, a persegue.
O caso foi registrado na delegacia da cidade, onde os dois adolescentes foram ouvidos. O garoto foi liberado após depoimento. A polícia informou que, como envolve dois menores de idade, o caso foi encaminhado ao Ministério Público para que seja enquadrado na Lei Maria da Penha. G1
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) lançou o projeto piloto do “Zap Respeita as Mina”. Através do Whatsapp 71 9 9909-9322, são oferecidas orientações contra violência doméstica e familiar, além de permitir o acesso por mensagem a atendentes em contato direto com o serviço 190 da Polícia Militar para os casos de emergência.
Todo o diálogo acontece apenas por mensagem de texto, sendo uma opção para mulheres que não podem realizar uma ligação telefônica por estar no mesmo ambiente que o agressor. A secretária estadual de políticas para mulheres, Julieta Palmeira, afirma que “o serviço é uma alternativa importante que se soma a outras iniciativas e serviços, sempre buscando ampliar o acesso à denúncia e pedido de proteção, principalmente durante a pandemia da covid-19″.
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