Um trecho da Avenida Juracy Magalhães, na Zona Sul de Vitória da Conquista, amanheceu neste domingo (2) com sinais de um grave acidente de trânsito. O impacto da batida derrubou um poste, causando a interdição do Posto Bambu e dificultando o acesso à Agência da Rota devido à fiação caída. O Sistema Municipal de Trânsito isolou a área, enquanto técnicos da Neoenergia Coelba trabalham na manutenção. Até o momento, não há informações sobre o veículo ou possíveis vítimas. *blog do Anderson
Um grave acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira (28), na BA-263, entre Itambé e Itapetinga, resultou na morte de um jovem entregador identificado como Marcos Vinícius Lima Freire. Ele conduzia uma picape Fiat Strada a serviço da empresa Mercado Livre quando perdeu o controle do veículo, que saiu da pista, caiu em uma ribanceira e capotou várias vezes.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foram acionadas e prestaram socorro às vítimas. Vini foi encaminhado ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos.
No veículo, além de Marcos Vinícius, havia um passageiro que ficou preso às ferragens. O Corpo de Bombeiros foi acionado para o resgate, devido à complexidade da operação e às dificuldades no acesso ao local do acidente.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) iniciou, nesta sexta-feira (28), o prazo de recadastramento obrigatório para os usuários dos espaços públicos das feiras municipais do Bairro Brasil e da Central de Abastecimento (Ceasa). A medida tem o objetivo de regularizar a ocupação e o exercício das atividades nos boxes e barracasdesses locais.
Os permissionários terão 60 dias, a partir da publicação da Portaria, para apresentar a documentação exigida. Os documentos podem ser entregues presencialmente na Sesep, localizada na Praça Catão Ferraz, S/N, Centro, ou pelo protocolo externo da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
A documentação necessária inclui contrato ou termo de cessão de uso do espaço público, se houver; comprovante de pagamento das taxas de ocupação; mapeamento ou identificação do local ocupado; cartão CNPJ ou, para pessoas físicas, RG e CPF; além do alvará de funcionamento ou declaração de atividade emitida pelo órgão competente.
Segundo Ramon Soares, coordenador municipal de Iluminação Pública e Serviços Básicos, o recadastramento se aplica a todos os usuários, independentemente da situação atual da ocupação. Com o processo concluído, os feirantes assumirão formalmente a condição de permissionários.
O não cumprimento do prazo resultará na suspensão do uso do espaço e na abertura de um procedimento administrativo para desocupação, sendo garantido o direito à defesa. Quem estiver irregular deve se ajustar dentro do período estipulado, sob pena de desocupação compulsória. Além disso, débitos pendentes serão cobrados dos permissionários originalmente cadastrados.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (77) 3420-7000 / 3420-7033 ou pelo e-mail seseppmvc@gmail.com.
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), por meio do Decreto nº 23.582, o desligamento dos servidores e empregados públicos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social. A decisão foi expedida após a garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório a todos os servidores envolvidos e está baseada em determinação constitucional e legal.
A medida administrativa cumpre a determinação contida na Constituição Federal e na Lei do Regime Jurídico dos Servidores Municipais, que determina a vacância do cargo público, em decorrência da aposentadoria. A publicação visa ainda cumprir entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais Tribunais de Justiça no país.
Processo administrativo
Em 14 de novembro de 2024, foi publicada, no Diário Oficial do Município, a Portaria nº 339/2024, expedida pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, que instaurou o processo administrativo, em razão da aposentadoria de alguns servidores públicos municipais, pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir da publicação e notificação pessoal de cada servidor público, foi concedido o prazo de 10 dias úteis para apresentação de manifestação e documentos pelos servidores públicos.
Após análise minuciosa, foi proferida a decisão administrativa, devidamente publicada no Diário Oficial do Município, em 24 de janeiro de 2025, tendo sido garantido a todos os servidores públicos municipais o direito de recorrer da decisão, no prazo de 10 dias úteis.
Durante este prazo, alguns recursos foram protocolados pelos servidores públicos e analisados pela Chefia do Poder Executivo Municipal, após assessoramento da Procuradoria-Geral do Município, em cumprimento ao princípio da legalidade e o ordenamento jurídico nacional, para só então ser proferida a decisão final.
Reconhecimento e gratidão
Em carta, o Governo Municipal agradeceu aos servidores pelo trabalho prestado ao município ao longo desses anos. “Cada um de vocês, com sua dedicação, comprometimento e amor pelo serviço público, ajudou a construir um município admirável, reconhecido como o melhor para se viver na Bahia. Essa conquista é fruto do esforço coletivo e do esforço incansável que cada um de vocês depositou em sua trajetória, seja em diferentes áreas e setores, fortalecendo, assim, os alicerces do desenvolvimento de nossa cidade”, diz a mensagem de agradecimento aos servidores desligados.
Um incêndio atingiu uma residência no bairro Sumaré, em Vitória da Conquista, na manhã de quinta-feira (27). O fogo começou enquanto o proprietário da casa, Carlos Ney Correia Oliveira, havia saído para levar a filha mais nova à escola, deixando a filha mais velha, Samara, de 12 anos, em casa.
De acordo com informações do Grupo de Ações de Meio Ambiente (GAMA) e da Polícia Militar, as guarnições Ymboré 07 e 04 foram acionadas por moradores da região enquanto se deslocavam para o Centro Cultural Glauber Rocha. Ao chegarem ao local, as equipes encontraram a casa em chamas e tomaram as primeiras providências para controlar o fogo e evitar uma tragédia maior.
Os agentes abriram a porta da residência, desligaram a energia elétrica, retiraram um botijão de gás e utilizaram baldes com água fornecidos por vizinhos para conter as chamas. O SIMTRANS (Serviço de Transporte e Trânsito) também foi acionado e realizou o isolamento da via para facilitar os trabalhos de socorro.
O Corpo de Bombeiros chegou em seguida e realizou o rescaldo do incêndio. No entanto, ao retornar para casa, Carlos Ney não encontrou a filha Samara. Com o apoio dos bombeiros, buscas foram realizadas no Cemitério da Saudade e no entorno da residência, mas a adolescente não foi localizada inicialmente.
Após horas de buscas intensas, Samara foi encontrada na tarde desta quinta-feira por familiares no bairro Vila América. A adolescente, que possui transtornos mentais, havia se afastado da residência durante o incêndio e foi acolhida por moradores da região. Ela foi encaminhada ao Conselho Tutelar para que fossem tomadas as devidas providências.
Confira na íntegra a nota da Prefeitura de Vitória da Conquista sobre os esforços para combater o incêndio:
“Nota à Imprensa
Uma equipe da Guarda Municipal foi acionada por populares, na manhã desta quinta-feira (27), enquanto passava pela Rua Santa Marta, no bairro Sumaré, após um incêndio atingir uma casa.
Os agentes tocaram a campainha, mas ninguém apareceu e o portão da casa não estava trancado, momento em que os agentes, com a ajuda de vizinhos, entraram e utilizaram baldes com água com o intuito de controlar o fogo até a chegada do Corpo de Bombeiros, que assumiu a situação.
Na manhã desta sexta-feira (28), a Guarda Municipal de Vitória da Conquista realiza uma ação preventiva social, em parceria com secretarias municipais e apoio de outras forças de segurança, na Avenida Filipinas, bairro Felícia, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para a retirada pacífica de barracos localizados no canteiro central da avenida, os quais eram ocupados por moradores em situação de rua e utilizados como ponto de tráfico e uso de drogas.
A ação vem em atendimento às inúmeras queixas dos moradores e comerciantes do entorno, pacientes e funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), que reclamavam também de furtos nos comércios, roubos com uso de arma branca, importunação sexual às pessoas que transitavam por aquele trecho da Filipinas, além de brigas entre os próprios ocupantes dos barracos, com gritos e ameaças.
Antes da ação de hoje, a Guarda Municipal já tinha realizado uma ação preventiva no local, com abordagens, busca pessoal a oito pessoas, das quais, cinco homens e três mulheres. Durante a ação foram encontrados em poder de um homem e uma mulher, três porções de substância análoga à maconha e 15 pedras semelhantes a crack, além de R$ 1.162,00 em espécie e quatro aparelhos celulares.
Ainda hoje, as equipes de abordagem social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de Saúde iniciam o encaminhamento dos moradores à rede de acolhimento e auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social, que conta com serviços como o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) Adulto, Centro Pop Criança e Adolescente, abrigos provisórios e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre outros, disponível no município. O Serviço Especializado de Abordagem Social, composto por educadores sociais, realiza atendimentos de segunda a sábado, oferecendo suporte e encaminhamentos necessários.
Também participam da operação conjunta, o Simtrans, que realizou o bloqueio das ruas, e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), com a retirada do lixo e limpeza do local. Os pertences pessoais retirados do barraco ficarão à disposição dos moradores no Deserg.
Secom, 28 de fevereiro
Conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira (24), a Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo nas repartições na Administração Pública Municipal direta e indireta, nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira), de carnaval.
Como sempre acontece em pontos facultativos, os serviços essenciais serão mantidos. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), por meio da Coordenação de Limpeza, informou que não haverá interrupção na coleta de lixo, que ocorrerá em dias normais. A orientação é que a população só deposite o lixo nos locais e horários corretos, para evitar transtornos.
Durante os dias de carnaval, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) estará em regime de plantão, durante 24 horas, para atender os cidadãos. Em caso de necessidade, as pessoas podem entrar em contato por meio do 193 ou pelo WhatsApp (77) 8856-5070.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as unidades de saúde estarão fechadas na segunda-feira e na terça-feira, em conformidade com o decreto da Prefeitura. Em relação às unidades que funcionam em horário estendido, o atendimento será realizado até sábado (1º), às 13h.
O serviço operacional da Guarda Municipal também não sofrerá interrupção. Oito viaturas estarão trabalhando em regime de 12 horas, com 32 agentes. Seis viaturas estarão em 24 horas, com total de 24 agentes. O número de emergência 153 está temporariamente fora do ar. Caso a população precise acionar a Guarda, pode entrar em contato nos dois números de WhatsApp (77) 98825-5944 e (77) 98879-2278.
Nesta sexta-feira (28) e sábado 1º, o Castramóvel não irá realizar atendimentos em razão do carnaval, segundo informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O serviço itinerante de castração em cães e gatos retornará na próxima semana.
O senador Jaques Wagner (PT) definiu o Carnaval da Bahia como “alegria” e criticou os foliões que se envolvem em briga na folia momesca. “O Carnaval da Bahia é alegria. Não é briga e nem esculhambação. É brincadeira, é alegria, onde todo mundo se solta”, iniciou.
Durante a abertura do Carnaval de Salvador, no circuito Osmar (Campo Grande) nesta quinta-feira (27), o congressista baiano pregou paz para a festa deste ano. Wagner está acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues (PT).
“Vamos brincar em paz. O que eu desejo é isso. Graças a Deus, o Carnaval está socado, turista demais. Isso é bom para a hotelaria, restaurante, é bom para todo mundo”, completou.
O processo para construção da Vila do Servidor avança mais uma etapa e Vitória da Conquista já se torna exemplo para a Bahia com o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público. Nesta tarde (26), a prefeita Sheila Lemos e a VCA Construtora assinaram o Termo de Adesão para garantir a construção do empreendimento residencial que contará com 708 unidades.
“A Vila do Servidor vai ser um exemplo para a Bahia e para o Brasil. Nós trouxemos os bons modelos que encontramos em outras cidades e aprimoramos. O empreendimento será construído numa área nobre com a qualidade VCA que conhecemos: com piscina, academia, com toda a área de esporte e de lazer, condomínio fechado”, declarou a prefeita Sheila Lemos, durante o ato de assinatura do Termo de Adesão, realizado na Prefeitura da Zona Oeste (PZO), na presença de vereadores, secretariado e entidades classistas.
Em poucas palavras, a gestora sintetizou o trabalho realizado pela Prefeitura em prol dessa iniciativa pioneira. “No Governo Herzem Gusmão foi separada uma área de 52 mil m2 no Vila América, que hoje é uma das áreas mais caras do município, e em nosso governo instituímos o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público. Ano passado, passamos por toda a parte burocrática e agora a VCA vai construir a Vila do Servidor para, daqui a dois anos, entregarmos a chave da casa própria para 708 servidores”.
Mesa de honra
Ainda segundo a prefeita, mais de 2.600 servidores cadastrados estão qualificados a adquirir o imóvel. Há três plantas de imóvel com valores que variam de R$147 mil a R$196 mil e poderão ser financiados em até 120 meses pela própria construtora ou com um prazo maior pela Caixa Econômica. O terreno doado pelo município será o subsídio concedido ao servidor. A próxima etapa é enviar à Câmara de Vereadores o projeto de lei com os trâmites dessa doação.
O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, reforçou que o dia de hoje demarca o compromisso do governo de fortalecer as ações voltadas aos servidores públicos municipais. “Através de uma área extremamente privilegiada da cidade, nós vamos garantir que muitos desses servidores possam acessar esse direito tão fundamental que é o direito à habitação, à moradia. Portanto, a assinatura de hoje demarca mais uma etapa desse Programa Municipal de Habitação voltado aos nossos servidores públicos municipais”, garantiu.
O presidente da Câmara de Vereadores destacou o papel do Legislativo Municipal na aprovação da Vila do Servidor. “Deixo registrado a importância da Câmara de Vereadores nesse sentido de tornar lei esse projeto”. Em nome do ex-prefeito Herzem Gusmão e do ex-diretor de Habitação Popular, Diêgo Gomes, o vereador elogiou o esforço dos gestores e servidores de todas as pastas da Prefeitura que participaram desse processo e, por fim, agradeceu à prefeita Sheila Lemos, que realiza o sonho dos servidores.
O diretor da VCA Construtora, Jardel Couto, falou da alegria em poder executar o projeto. “Nos animamos muito a fazer a melhor entrega possível para o servidor municipal, junto com a Prefeitura Municipal. Eu não tenho dúvida de que é um projeto que vai chamar muita atenção em nível de Brasil por toda a entrega que nós estamos proporcionando no término. A localização disponibilizada pela Prefeitura é sensacional e vem com preço muito justo para que esse servidor municipal receba todo o carinho da comunidade pelo trabalho que ele executa e que ele executou durante toda a sua vida. Então, ele recebe verdadeiramente um cheque da Prefeitura com abatimentos de R$ 25 mil na entrada, para que fique mais confortável a aquisição da sua unidade com parcelas que vão caber no seu orçamento”, comentou o construtor
Na tarde desta quarta-feira (26), um grave acidente na região de Bate Pé, zona rural de Vitória da Conquista, resultou na morte do jovem Victor Tarsis.
As circunstâncias do acidente ainda não foram totalmente esclarecidas, mas testemunhas relataram que o jovem teria perdido o controle do veículo, sofrendo um impacto fatal. Equipes de resgate foram acionadas, mas ao chegarem ao local, constataram o óbito de Victor Tarsis.
A Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local para realizar a perícia e providenciar a remoção do corpo, que foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista.
A morte do jovem gerou comoção entre familiares e amigos, que usaram as redes sociais para lamentar a tragédia e prestar homenagens. Victor era muito querido na comunidade e sua partida prematura deixa um grande vazio.
As investigações sobre o acidente continuam para apurar as causas do ocorrido e possíveis fatores que contribuíram para a fatalidade.
