Em nota divulgada em suas redes sociais nesta terça-feira (25), a Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL, de Vitória da Conquista afirmou que “O comércio poderá funcionar normalmente na terça feira de carnaval, por não ser feriado; no entanto as empresas que optarem pelo fechamento neste dia, poderão conceder folga aos seus empregados e compensar as horas de folga por meio do banco de horas.”. diz o comunicado.
A nota esclarece ainda que “ a Câmara de Dirigentes Lojistas, após consultas a vários empresários e levando em consideração os aspectos já abordados pelos sindicatos, optaram consensualmente por não abrir o comércio na terça-feira, voltando as atividades normais na quarta-feira, a partir das 8;00hs.
Veja:
Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu drogas, bebidas alcoólicas irregulares e cigarros eletrônicos durante fiscalizações realizadas na segunda (24), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA). As ocorrências foram registradas em um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre São Paulo (SP) e Maceió (AL).
Durante a fiscalização, os policiais encontraram, no compartimento interno de bagagens, uma mochila contendo 550g de skunk e 4,23kg de cocaína. A passageira responsável pela bagagem informou que transportava o material ilícito em troca de pagamento. Ela viajava acompanhada de uma criança, e o Conselho Tutelar foi acionado para garantir o devido acolhimento. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil.
Em outra verificação, a equipe da PRF identificou seis caixas de encomendas contendo 36 garrafas de vinho de origem argentina, totalizando 27 litros. Como a legislação permite a entrada de apenas 12 litros para consumo próprio, o excesso foi caracterizado como descaminho e encaminhado à Receita Federal.
Além disso, foram apreendidos 45 cigarros eletrônicos, material de comercialização, importação e propaganda proibidas no Brasil devido aos risco à saúde pública. A carga transportada, caracterizando o crime de contrabando, foi apreendida e a ocorrência foi encaminhada à Receita Federal.
Em comunicado oficial, a Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac) anunciou o adiamento da 54ª Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista que estava prevista para acontecer no mês de abril no Parque de Exposições Teopompo de Almeida.
De acordo com a nota, “A decisão foi tomada pela Diretoria da COOPMAC em função dos desafios inesperados, gerados pela falta de aporte financeiro necessário, por parte das iniciativas pública e privada e com agravante da aproximação da data”.
Leia a nota na íntegra:
Sobre o assunto, a Prefeitura Municipal se manifestou em nota, dizendo o seguinte:
*Nota à Imprensa*
A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que mantém diálogo constante com a diretoria da Coopmac para viabilizar a realização da 54ª Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista. Desde o ano passado, o Governo Municipal tem envidado esforços no sentido de atender às solicitações da Coopmac e contribuir para que este importante evento retorne definitivamente ao calendário da Joia do Sertão Baiano.
A prefeita Sheila Lemos mobilizou diversas secretarias para atender às solicitações da cooperativa chegando ao limite daquilo que a administração municipal pode fornecer para um evento desta importância para a economia regional. As negociações transcorrem da mesma forma que no ano anterior, com a gestão exigindo apenas os portões abertos.
“Nós somos entusiastas da exposição agropecuária e estamos dispostos a continuar conversando para encontrar o ponto de viabilidade, contudo é preciso ter responsabilidade e convocar outros entes para que também olhem com atenção e de forma prática e objetiva para Vitória da Conquista”, afirmou a prefeita.
Em 2024, a Prefeitura foi responsável por diversas intervenções no Parque de Exposições, a exemplo da coleta de resíduos no interior do parque, roçagem e capina da vegetação interna e externa, pintura dos currais, caiação das ruas internas e adjacentes – e iluminação do parque – substituição de 127 lâmpadas vapor de sódio por luminárias LED 100w, implantação de postes de iluminação, além de 3.200 metros quadrados de pavimentação asfáltica da Rua Leôncio Santos, via de acesso ao Parque de Exposições Teopompo de Almeida, localizada entre a Rua Tertuliano Sales e a Vila Emurc.
Além dos serviços, também houve aporte de recursos, o que foi determinante para a retomada da festa agropecuária após cinco anos. E a única condição imposta pelo Governo Municipal foi a gratuidade do evento à população.
Secom, 25 de fevereiro de 2025.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou na tarde desta segunda-feira (24) a primeira roda de conversa sobre a proposta de reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, com o advogado legislativo Matheus Souza apresentando aos vereadores e assessores parlamentares os diversos aspectos que justificam a alteração das normas.
Segundo o presidente Ivan Cordeiro, o principal objetivo foi apresentar o escritório que prestará assessoria à Casa nos debates públicos e na elaboração do anteprojeto de lei que será submetido à aprovação. “Nossa ideia é de que seja algo democrático, incorporando as diversas vozes, da zona urbana e rural, homens e mulheres, para que seja um produto coletivo”, disse.
Para a tarefa de assessorar e conduzir as discussões junto à Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a Mesa Diretora contratou o escritório do advogado Matheus Souza, um dos poucos na Bahia especializado em Poder Legislativo Municipal, com expertise em revisão e atualização de leis orgânicas, Regimentos Internos e Códigos de Ética.
Matheus Souza é consultor jurídico de várias Câmaras Municipais, mestre em Direito e pós-graduado em Direito Municipal, certificado em Técnica Legislativa pela Câmara dos Deputados e Processo Legislativo e Regimental pelo Instituto Legislativo Brasileiro e também é diretor/conselheiro fiscal da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista/ABAM.
Aos vereadores e assessores, Matheus Souza esclareceu que a Lei Orgânica Municipal, compreendida como a “Constituição do Município”, prevê as regras básicas relacionadas à estrutura do poder político local, com base nos princípios da Administração Pública, de modo que todas as demais leis municipais estar em conformidade esta regra maior.
Segundo ele, a Constituição de 1988 determinou que cada município, em
função de sua nova identidade jurídica, aprovassem suas lei orgânicas, “e as Câmaras Municipais saíram copiando modelos, copiando umas às outras e isso ocasionou uma série de problemas, não só de redação, mas também de impropriedade, de inconstitucionalidade, entre outros fatores que não refletem a realidade do município”.
Além disso, ele explica que, nos últimos anos, ocorreram inúmeras inovações legislativa na esfera federal: foram 135 emendas à Constituição Federal, um Novo Código de Processo Civil (2016), Nova Lei de Licitações e Contratos (2021), nova reforma ortográfica e 58 súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal – STF.
Também ocorreram diversas mudanças legislativas no Estado e, segundo ele, refletem diretamente nos municípios, bem como a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Instruções e Pareceres Normativos dos Tribunais de Contas. “Portanto, faz-se necessário que os Municípios atualizem a Lei Orgânica sob o prisma constitucional e à luz do princípio da simetria com a CF”, afirmou.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a cassação do mandato do vereador Natan da Carroceria (Avante) por fraude na cota de gênero. A decisão foi confirmada após recurso do parlamentar contra a sentença inicial, que apontava irregularidades na formação da chapa do partido nas eleições de 2024.
O parecer do TRE-BA e do Ministério Público Federal (MPF) indicou a existência da fraude, resultando na cassação dos mandatos dos eleitos pela legenda e na invalidação dos diplomas e registros dos candidatos do Avante. Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, o partido utilizou uma candidatura fictícia para atender à exigência legal de participação mínima de mulheres na disputa.
De acordo com o blogueiro Antônio Sena, a investigação concluiu que a candidata Gilvaneide Teixeira dos Santos, registrada pelo Avante, não realizou campanha, recebeu apenas um voto e declarou contas zeradas, o que configurou a irregularidade. Com isso, os votos do partido para vereador foram anulados e os eleitos perderam seus mandatos.
Natan da Carroceria, que obteve 1.505 votos e conquistou a última vaga na Câmara Municipal, pode ser substituído pela suplente Dra. Gabriela Garrido (PV), caso a decisão seja mantida pelo desembargador Pedro Rogério Godinho, relator do caso no TRE-BA. O Avante ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Morreu na manhã desta segunda-feira (24), a cantora Roberta Flack, famosa pela música “Killing me Softly”, aos 88 anos. A informação foi confirmada em um comunicado enviado por um representante da família à revista Variety. A causa da morte não foi revelada. “Estamos com o coração partido pelo falecimento da gloriosa Roberta Flack esta manhã, 24 de fevereiro de 2025. Ela morreu pacificamente cercada por sua família. Roberta quebrou limites e recordes. Ela também era uma educadora orgulhosa”, diz o texto.
Em 2022, aos 85 anos, a lendária cantora afro-americana foi diagnosticada com a doença de Lou Gehrug, o que a impediu de continuar a cantar. Também conhecida como esclerose lateral amiotrófica (ELA), a doença de Lou Gehrig afeta o sistema nervoso que ataca as células nervosas (neurônios) no cérebro e na medula espinhal. Seis anos antes, em 2016, ela já havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC). Em janeiro de 2022, também foi diagnosticada com covid-19.
Na tarde deste domingo (23), policiais militares da 92ª CIPM RURAL foram acionados para averiguar uma denúncia de que, nas proximidades do Distrito de Bate Pé, havia um homem armado.
De pronto, os militares se deslocaram ao Distrito, até que avistaram um indivíduo, com as mesmas características da denúncia, em posse de um objeto na garupa de uma motocicleta. O homem, ao perceber a presença dos policiais, empreendeu fuga e descartou o volume ao solo.
Os militares não obtiveram êxito em capturar o suspeito. No entanto, ao retornar ao ponto onde o suspeito havia descartado o objeto, foi encontrado 01 (uma) espingarda, do tipo cartucheira, calibre .36, além de 02 (dois) cartuchos cal. .36 intactos.
Diante dos fatos, o material foi recolhido e apresentado no DISEP, em Vitória da Conquista, a fim de as medidas legais sejam adotadas.
Os militares seguem em diligência a fim de capturar o suspeito.
Com mais de 50% do serviço concluído e 11 quilômetros de tubulação implantada, a Embasa segue com a obra de implantação da nova adutora de água tratada de Bate-pé que possibilitará a ampliação da oferta de água em cerca de 85% para as localidades da região onde atualmente são atendidos 1500 imóveis.
O sistema consta com 21 quilômetros de rede de 200 milímetros, três caixas redutoras de pressão para aliviar a força da água no trecho da serra existente na área e um reservatório de 300 metros cúbicos. Projetada para atender pelos próximos 30 anos, a nova tubulação será adequada ao novo traçado da rodovia que esta sendo pavimentada, substituirá a atual rede que passou a apresentar problemas estruturais em razão da exposição causada pelas enxurradas, além de possibilitar o atendimento a novas localidades do entorno.
De acordo com Manoel Marques, gerente regional da Embasa, “esta é uma obra para possibilitar o abastecimento de água com quantidade e qualidade para uma importante área rural do município. Após a conclusão dos serviços, vamos normalizar a distribuição de água neste último distrito de Vitória da Conquista que já operamos assim como recentemente na região de São Sebastião e José Gonçalves”, explica o gerente.
*Mais água |* Dos 11 distritos de Vitória da Conquista, a Embasa opera em oito e para atender Cabeceira da Jiboia, Inhobim e Cercadinho, nos próximos anos serão investidos R$18,5 milhões. Essas localidades passarão a contar com sistemas de abastecimento cujo projeto prevê a implantação de 82 quilômetros de adutora, duas estações de bombeamento, três reservatórios e 30 quilômetros de rede distribuidora para atender 2.200 imóveis.
A vereadora Viviane Sampaio ( PT) anunciou neste domingo (23), que testou positivo para a Covid-19. A edil segue isolada em casa para evitar transmissão. Ela está com o esquema vacinal completo e apenas com sintomas leves.
segue a nota da assessoria:
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ECPP-VC RUMO AO SUB-20!
O Alviverde já conhece seus adversários para o Campeonato Baiano Sub-20 de 2025! Estamos no Grupo 3 e vamos encarar, em jogos de ida e volta, as equipes do Barcelona de Ilhéus, Conquista F.C., Grapiúna, ADJ, Porto Seguro e Associação Teixeira de Freitas.
A competição começa no dia 29 de março e nossa garotada estará pronta para lutar por cada ponto em busca da classificação!
Torcedor, seu apoio faz a diferença! Vamos juntos incentivar nossos jovens talentos rumo à vitória. Vista o manto, compareça aos jogos e mostre a força da nossa torcida.
