O juiz federal Fábio Stief Marmund deferiu parcialmente nesta sexta-feira (12), uma medida liminar suspendendo os efeitos da eleição ocorrida em 12 de junho de 2024, que elegeu Wendel Silveira como presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vitória da Conquista.
A decisão atende a um mandado de segurança impetrado por Gutemberg Macedo Júnior e Gilberto Dias Lima, que alegam falta de prazo razoável para o registro de candidaturas.
Segundo os advogados, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, não concedeu prazo suficiente para que os interessados pudessem registrar suas candidaturas, ao publicar o edital em 11 de junho, um dia antes das eleições, configurando uma violação de seus direitos eleitorais.
Na decisão, o magistrado reconheceu a necessidade de assegurar um prazo adequado para a candidatura e a obtenção dos documentos necessários, destacando que a falta de um regramento específico não deve prejudicar a transparência do processo eleitoral.
Com isso, a sessão e o resultado da eleição foram suspensos, mantendo-se o vice-presidente Frederico Silveira nas funções de presidente até a realização de nova eleição. BNews.
O próximo final de semana vai movimentar a Política Conquistense. Um dos eventos vai anunciar a composição da chapa do Avante à Prefeitura de Vitória da Conquista nas Eleições 2024. “Anúncio até dia 20 e vai ser mulher”, revelou o prefeiturável Marcos Adriano Cardoso de Oliveira ao BLOG, sem antecipar nomes. No bate-papo na manhã do domingo (14), o advogado afirmou que “nossa caminhada está crescendo a cada dia”. “Somos de fora da política. Precisamos colocar o bloco na rua, mas para isso precisamos, infelizmente, aguardar o período eleitoral. Estou disputando contra a prefeita, um deputado federal de vários mandatos e uma vereadora que está há muitos anos na política. O povo precisa me conhecer, mas as vedações eleitorais não permitem que a gente comece agora.
Mesmo assim, temos avançado bastante, estou muito confiante de que a cidade cansou da velha política e que a mudança virá”, destacou. Outra articulação em tela está à frente das pré-candidaturas à Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Eram 31, reduziu para 26, no entanto, o limite será 24 postulantes à vereança. “Agora para retirar os 2 que está difícil”, completou o estreante na disputa da Joia do Sertão Baiano. Recentemente Marcos Adriano protagonizou um encontro na Casa Rafik que contou com as presenças de diversas lideranças, entre eles o ex-deputado Ronaldo Carletto, presidente estadual do Avante, e o secretário Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, Wallison Oliveira Torres [conhecido como Tum, deputado estadual licenciado] Fonte: Blog do Anderson
Nossa participação no Campeonato Baiano Série-B 2024 chegou ao fim. Infelizmente, o resultado não foi o que desejávamos, mas seguimos firmes em nossa jornada.
Agradecemos imensamente todos os nossos torcedores, apoiadores e patrocinadores pela parceria e apoio incondicional ao longo da competição. Continuaremos trabalhando arduamente para voltarmos à elite do futebol baiano, certos de que fases boas e ruins fazem parte do caminho.
Daremos continuidade às nossas divisões de base nas categorias sub-15 e sub-17, que irão disputar o Campeonato Estadual, além da equipe sub-20, que irá representar a cidade no Campeonato Intermunicipal 2024 e Copa São Paulo 2025.
Uma notícia triste marcou este domingo, 14 de julho, em Vitória da Conquista. O DJ Tony, conhecido e querido na comunidade local, faleceu vítima de um infarto. A notícia de seu falecimento causou grande comoção entre amigos, familiares e fãs.
DJ Tony era um grande amigo e sempre ativo na cena cultural de Vitória da Conquista.
O corpo será velado no Salão Santo Antônio, Bairro Alto Maron. Mensagens de pesar e homenagens têm sido compartilhadas nas redes sociais, refletindo o impacto positivo que DJ Tony teve na vida de muitas pessoas.
Neste momento de dor, a comunidade se une em solidariedade à família e aos amigos do DJ Tony, prestando suas condolências e apoio.
Blog do Redação e Redação Brasil
Nesta sexta (12) e sábado (13), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) estará com o Castramóvel no distrito de São João da Vitória (Batuque), ofertando serviços veterinários gratuitos do Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa), como cirurgias de castração de cães e gatos.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, um dos principais objetivos da unidade é atender o maior número possível de animais que vivem tanto na Zona Urbana quanto na Rural, especialmente aqueles que vivem nas ruas e são cuidados pelos moradores.
A titular da Semma explica que uma vez castrados, esses animais passam a ter uma melhor qualidade de vida, e, também, não procriam – o que diminui o número de cães e gatos abandonados. “Este é um serviço ofertado pelo município para atender a Zona Rural e Urbana. É importante que se fale da existência do Castramóvel para que as pessoas carentes tomem conhecimento e busquem atendimento para os seus animais”, disse Ana Cláudia.
Carolina Rodrigues da Silva levou seu gato Aquiles, de 11 meses, para realizar a castração. Segundo ela, a intervenção cirúrgica é a melhor forma de proteger seu bichinho. “A mãe dele saia muito de casa e acabou morrendo por isso. Por conta disso, criei ele com toda proteção pra ele não ficar na rua. Aí, optei por castrar, para ter mais uma segurança, porque ele é um membro da nossa família”, disse Carolina.
Joice Vieira Bispo Soares, que trouxe seu cachorro Lupe, de um ano e sete meses, conta que já tinha programado a castração em Vitória da Conquista. “Eu ia levar para castrar em Conquista, mas não deu certo. Por isso, estou muito feliz pela chegada do Castramóvel”, comemorou.
Sobre o Castramóvel
O veículo foi adquirido pela Prefeitura de Vitória da Conquista com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente e autorização do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam). O objetivo do Governo Municipal é democratizar o acesso às cirurgias de castração de cães e gatos cuidados por famílias de baixa renda e de animais que vivem nas ruas. O serviço é levado aonde os animais estão, com atendimento em uma localidade diferente a cada semana.
O Castramóvel possui um ambiente adequado para o tratamento dos cães e gatos. O trailer é semelhante a um pequeno hospital veterinário, seguindo o modelo do Casa, e é totalmente mantido pela Prefeitura, por meio da Semma, com equipe, materiais, equipamentos e manutenção.
Para ter acesso ao serviço de castração, as famílias interessadas devem apresentar RG, CPF, CadÚnico atualizado, comprovante de residência (dos responsáveis) e o cartão de vacina do animal, atualizado em até um ano.
Foi realizado neste sábado (13), o “FALA AÍ, MULHERES”, que foi organizado peça Frente União e Reconstrução por Conquista que conta com os partidos PT, PSB, PCdoB, PSD, PV, PSOL e Rede. O aconteceu no espaço João de Barro Eventos e contou com a participação de mulheres inspiradoras que enriquecem o espaço de diálogo e troca de experiências.
O encontro recebeu ainda a presidente das Voluntárias Sociais da Bahia e primeira dama do Estado, Tatiana Veloso, a deputada estadual Neusa Cadore (PT), e a secretária nacional dos Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT, Lucinha Barbosa.
“Um momento especial de fortalecimento da nossa luta por mais igualdade e justiça.”. Disse a pré-candidata a vice-prefeita, Luciana Silva que organizou o evento.
A Frente União e Reconstrução por Conquista composta pelos partidos PT, PSB, PCdoB, PV, PSD, PSol e Rede, que tem o deputado federal Waldenor Pereira (PT) como pré-candidato a prefeito, apresentou nesta sexta-feira (12), á imprensa conquistense a comissão responsável pela elaboração do Programa de Governo Participativo, que terá como coordenadora a pré-candidata a vice-prefeita, Luciana Silva (PSB).
A Comissão é composta por figuras importantes como o ex-prefeito Guilherme Menezes; e o advogado Ruy Medeiros.
A equipe também é formada pelos professores Elias Dourado, Ester Figueiredo, César Lisboa, Patrícia Baier e Claudio Carvalho; o maestro João Omar; o administrador e ex-vice-prefeito, Ricardo Marques; a vereadora e ex-secretária de saúde, Viviane Sampaio; o médico José Antônio Fernandes e as militantes sociais Keu Souza e Gabriela Garrido.
Com o menor número de deputados federais disputando prefeituras na Bahia, os parlamentares petistas Zé Neto e Waldenor Pereira se destacam no cenário eleitoral baiano ao tentarem conquistar duas das principais cidades do estado: Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente.
Além de aumentarem sua presença no estado por meio de aparições públicas e envio de emendas aos municípios, a divulgação parlamentar é parte importante da disputa eleitoral para os legisladores. Gasto garantido pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a divulgação parlamentar é direito (e dever) dos deputados de manifestar sua atuação política, garantindo visibilidade – fator essencial nos pleitos eleitorais. *Bahia Notícias.
Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) aprovou, sem multas, as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, referentes ao ano de 2022.
O Balanço Orçamentário do Município aponta uma arrecadação de R$ 1.139.665.473,18, correspondente a 105,19% do valor previsto (R$ 1.083.408.676,62). Quanto à despesa, o montante foi de R$ 1.145.087.464,65, equivalente a 92,59% das autorizações orçamentárias (R$ 1.236.754.549,52).
Em seu relatório, o TCM considerou que, embora o resultado da execução orçamentária tenha sido deficitário, o superávit financeiro registrado em 2021 possibilitou a abertura de créditos da ordem de R$ 41.992.952,89, a fim de “suprir despesas necessárias dentro do exercício em questão”. Diz o documento que, “apesar de o empenho estar maior do que o arrecadado dentro do exercício, a despesa estava totalmente respaldada orçamentária e financeiramente pelos créditos abertos por superávit”.
O TCM concluiu que o déficit referente a 2022 não comprometeu o equilíbrio financeiro da Prefeitura, devido à existência de recursos disponíveis para cobrir todas as obrigações pactuadas de curto prazo, graças a um saldo positivo de R$ 47.172.372,22.
As despesas com pessoal representaram 51,11% da receita corrente líquida do município, permanecendo abaixo do limite de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na educação, de acordo com o relatório do TCM, o município “cumpriu o determinado no art. 212 da Constituição Federal, aplicando R$ 392.471.904,15, correspondentes a 26% da receita resultante de impostos e transferências, aí incluídos os ‘Restos a Pagar’, com os correspondentes saldos financeiros, quando o mínimo exigido é de 25%”.
Além disso, o Município destinou 82,8% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao pagamento dos vencimentos dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%. Também foram aplicados 20,74% de recursos específicos em ações e serviços de saúde (R$ 119.286.415,87), cumprindo o mínimo de 15% exigido por lei.
Ainda segundo o relatório, o endividamento da Prefeitura, numa perspectiva de longo prazo, foi de 23,28% em relação à Receita Corrente Líquida – dentro, portanto, do limite de 120% estabelecido pela legislação federal.
Dessa forma, embora o documento traga ressalvas, o próprio TCM decidiu pela aprovação e recomendou que, “tendo em vista que as falhas remanescentes não repercutem no mérito destas contas, deixa-se de imputar multa à gestora, ficando a Administração advertida a adotar providências no sentido de evitar a reincidência das impropriedades apontadas e atender às determinações consignadas neste Decisório”.
