Na sessão ordinária desta quarta-feira (29), realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a vereadora Viviane Sampaio (PT) parabenizou a Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19 pela realização da audiência pública por videoconferência com representantes da sociedade civil, a exemplo da Prefeitura, Uesb, OAB, Conselho Municipal de Saúde e Santa Casa, na tarde da última segunda-feira (27). Segundo ela, o município ainda tem muito a fazer com relação às ações de combate ao coronavírus, como a publicização do Plano de Enfrentamento e do Plano de Investimento dos R$ 7 milhões e das emendas dos deputados da cidade, a exemplo da emenda do deputado Waldenor Pereira (PT), no valor de um milhão e meio. “Conquista não está em situação confortável com três mortes por coronavírus e 31 casos confirmados, figurando com um percentual de 10%, bem acima da média nacional de 6.8%, e estadual de 3,5%”.

Segundo Sampaio, o número de pessoas aguardando resultados e coleta é superior ao de casos confirmados e curados, e o isolamento social horizontal não está acontecendo, o que se verifica pelo tamanho das filas bancárias e pela aglomeração de pessoas nas feiras livres. “As medidas de isolamento precisam ser mais rigorosas”, disse.

Dengue – A vereadora destacou também o avanço dos casos de dengue em Conquista, com três mortes por dengue hemorrágica, o que implica em preocupação com outras doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, como a Zica e a Chikungunya, que também podem ser fatais. “Na gestão de 20 anos do PT isso nunca ocorreu, temos que lamentar e pedir medidas eficientes, eficazes e rígidas, o prefeito disse durante a sessão de abertura dos trabalhos desta Casa, no dia 7 de fevereiro, que os casos de dengue em Conquista tinham sumido, aí é que mora o perigo, baixar a guarda, disse que o cata-bagulho seria o responsável pelo fim da dengue, eu digo que epidemiologia não se trata assim, é preciso vigilância”, ressaltou, aproveitando para parabenizar o trabalho do Conselho Municipal de Saúde por cobrar da prefeitura as medidas de cálculo da Covid-19. “Volto a repetir que nós não estamos em situação coinfortável, agora que o Lacen será descentralizado teremos a radiografia real da situação, vamos contribuir pedindo as pessoas que fiquem em casa porque a taxa de letalidade dispara em relação ao Brasil e à Bahia”.

Fonte: Site oficial da câmara.

Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (24), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a vereadora Viviane Sampaio (PT), Líder da Bancada de Oposição, condicionou a reabertura do comércio à adoção de medidas pela Prefeitura Municipal. A parlamentar cobrou da Secretaria de Saúde um parecer técnico que aponte as medidas de segurança sanitária e os critérios para a reabertura.

A vereadora alertou que o boletim epidemiológico divulgado diariamente pela prefeitura apresenta uma quantidade expressiva de pessoas aguardando fazer o teste ou receber resultado. Ela afirmou que, diante desse contexto, o número atual de casos confirmados pode ter um crescimento exponencial. Viviane ainda ressaltou que um caso recente de suspeita de óbito, caso se confirme, elevará a taxa de letalidade do vírus na cidade. Para ela, é fundamental que as medidas de isolamento continuem. A Líder da Oposição ainda defendeu uma discussão mais coletiva sobre o plano de enfrentamento a ser executado pelo município.

Viviane ainda condenou o corte em salários de servidores do município. Ela frisou que a prefeitura não teve queda na arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que justifique o corte. De acordo com a parlamentar, o momento de crise exige do governo ações de cuidado com as pessoas, que minimizem os impactos da pandemia na vida da população. Ela ainda questionou o porquê de a prefeitura não cortar em outras áreas ou utilizar recursos como o valor da venda da folha para o banco Itaú. “Cadê os 18 milhões da venda da folha?”, detalhou.

Em sua fala, Viviane também cobrou explicações sobre a utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição de alimentos a serem doados para alunos da rede municipal. Ela afirmou que a distribuição desses itens “está uma bagunça” e cobrou da prefeitura o relatório sobre quais os tipos de produtos distribuídos, valores e cronograma de entrega.

Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 04, a Líder da Bancada de Situação, Viviane Sampaio (PT), iniciou sua fala comentando o pronunciamento da tribuna livre sobre o Bairro Lagoa das Flores.

Viviane afirmou que os governos anteriores tiveram responsabilidade na situação atual do bairro, mas isso não eximiria a atual gestão de cuidar da localidade e saudou o vereador Adinilson Pereira (PSB) como verdadeiro representante da Lagoa das Flores. Ela afirmou que entende a cidade como sendo formada pelos bairros das zonas Leste e Oeste, além dos 11 distritos e 304 povoados da Zona Rural.

A parlamentar também criticou a prefeitura por não executar as emendas impositivas e como os vereadores não têm sido comunicados quando suas emendas são executadas. Além disso, relatou que tem recebido diversas denúncias sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde, quebra de compressores para serviços de odontologia, e filas enormes na porta do Hospital Esaú Matos.

A vereadora disse também que as aulas voltaram e as escolas da rede municipal continuam sem reformas e sem materiais.

“A propaganda está baseada em reforma de praça e asfalto. Qualidade de vida não é medida por indicadores de obras, mas pela transformação na vida das pessoas feita pela saúde, educação, assistência social, transporte público e isso deve ser promovido pelo governo”, disse.

Clique e ouça o pronunciamento da vereadora Viviane Sampaio

https://www.4shared.com/mp3/N6oRTNpUea/04_Mar_20_-_Viviane_Sampaio.html

Ausente na sessão da Câmara desta sexta por cumprir agenda em Salvador, a vereadora Márcia Viviane Sampaio (PT), líder da bancada de Oposição, sugere ao prefeito Herzem Gusmão que afaste a secretária Geanne Oliveira, para que as investigações e o processo de regularização da área do Projeto Casulo ocorram sem qualquer suspeita.

“É uma questão ética e moral. O governo municipal e o prefeito Herzem, que ressaltam tanto ser um governo transparente, devem afastar a secretária Geanne Oliveira do seu cargo e das funções que exerce na Prefeitura até que as investigações ocorram. Temos uma denúncia grave de corrupção registrada, um caso de polícia como nunca antes visto na nossa cidade, incluindo até ameaças de morte! A Câmara de Vereadores já está alerta e todos os vereadores devem acompanhar os desdobramentos e todas as etapas dessa investigação”, afirmou a vereadora.

Durante a manhã desta segunda-feira, 23, a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), composta pelos vereadores Viviane Sampaio (PT) – presidente; Cícero Custódio (PSL) – relator; e Adinilson Pereira (PSB) – membro, se reuniu com o novo secretário municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento Costa, com o objetivo de se apresentar ao chefe da pasta e apresentar algumas demandas.

No programa Redação Brasil desta terça-feira (24), a presidente da Comissão de Saúde falou sobre essa visita e sobre as demandas.

Confira:

Durante a manhã desta segunda-feira, 23, a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), composta pelos vereadores Viviane Sampaio (PT) – presidente; Cícero Custódio (PSL) – relator; e Adinilson Pereira (PSB) – membro, se reuniu com o novo secretário municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento Costa, com o objetivo de se apresentar ao chefe da pasta e apresentar algumas demandas.

“A Comissão de Saúde, desde que iniciou os seus trabalhos nessa legislatura, tem esse cuidado de estar se apresentado aos secretários municipais de Saúde e nessa gestão como é o quinto secretário, nós estamos com essa mesma medida”, explica a presidente da Comissão.

Na oportunidade, os parlamentares questionaram a respeito da demora na resposta de ofícios e requerimentos enviados pela Câmara, da falta de medicamentos, da demora na realização de cirurgia eletivas, bem como da relação do município com a Clínica Santa Clara, com a Santa Casa de Misericórdia e o Consórcio da Policlínica Regional de Saúde. Além disso, os vereadores questionaram os motivos das enormes filas na Central de Marcação de Consultas.

De acordo com o secretário, o problema da falta de medicamentos é fruto de problemas em uma licitação. Quanto às cirurgias eletivas e ao relacionamento com a Santa Casa, a Clínica Santa Clara e o Consórcio da Policlínica Regional de Saúde, Alessandro Costa explicou que o Executivo Municipal tem se movimentado para regularizar a questão, com remanejamentos de verbas e estabelecimento de novos acordos.

Outro assunto a respeito do qual o chefe da pasta da Saúde prestou esclarecimentos foram as grandes filas na Central de Marcação. De acordo com o que foi dito, as longas filas se devem a mudanças no sistema de marcação implementado em agosto. A equipe de Sistema da Informação da secretaria já está mobilizada para encaminhar a resolução do problema.

Viviane assegurou que a Comissão de Saúde continuará com as ações de fiscalização. “Continuaremos com os nossos trabalhos de fiscalização, de acompanhamento, aguardando que o poder público possa dar uma resposta mais célere tanto à comissão na resposta aos ofícios, quanto em ações efetivas para a população”, garantiu a vereadora.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) homenageará a Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (Cotefave) pelos seus 17 anos. A homenagem acontecerá através de uma audiência pública, nesta terça-feira, 27, às 19h, no Plenário Carmen Lúcia, na Câmara Municipal.

A comunidade é resultado de um sonho nascido após o lançamento da Campanha da Fraternidade do ano de 2001, que teve como objeto o combate às drogas, com o lema “Vidas Sim, Drogas Não”.

A Cotefave foi criada em 19 de agosto de 2002, como sociedade civil sem fins lucrativos, buscando a partilha solidária das necessidades, das tarefas e das soluções dos problemas, sem discriminar cor, raça, sexo ou ideologia política. Mantém caráter ecumênico, despertando o sentido religioso para uma vivência da espiritualidade que motiva o encontro com Deus.

A iniciativa da realização da audiência pública é dos mandato dos vereadores Viviane Sampaio (PT) e Valdemir Dias (PT). Como de costume, a atividade será aberta ao público, participe!

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista fica na Rua Coronel Gugé, Nº 150, no Centro da cidade.

A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista, por meio das Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher e de Saúde e Assistência Social, manifesta repúdio ao despacho do Ministério da Saúde (3/5/2019) que considerou o termo “violência obstétrica” ter conotação inadequada. Estas comissões entendem que a exclusão da expressão atrapalha o trabalho humanizado com parturientes e o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

A postura do Ministério da Saúde dificultará a identificação da violência de gênero ocorrida durante a assistência do ciclo gravídico-puerperal, impactando negativamente a saúde pública. Ressalte-se que a violência de gênero ocorrida contra a mulher em estabelecimento de saúde, público ou privado, durante a sua assistência, é considerada um agravo de saúde pública e deve ser objeto de notificação compulsória, conforme disposto na lei federal nº 10.778/2003.

O ato de amenizar condutas violentas cometidas contra as mulheres, sem observar casos específicos e o reflexo do despacho no mundo jurídico, fere o artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Também contraria fortemente as políticas públicas de proteção e erradicação da violência contra a mulher e a Convenção de Belém do Pará, além da já citada Lei Federal nº 10.778/2003.

A medida também constitui ato de censura contra importantes atividades científicas desenvolvidas em todo país sobre o tema, por limitar a utilização de dados e evidências nos programas que serão desenvolvidos pelo Ministério da Saúde.

Desta forma, o despacho fere os direitos fundamentais das mulheres, as políticas públicas de identificação, prevenção e erradicação da violência contra mulher e o interesse público.

Para nós, a violência obstétrica continua sendo qualquer ato de irresponsabilidade ou agressão praticado contra gestantes e o bebê durante o atendimento nas maternidades. A Câmara de Vereadores se solidariza com todas as mães do Brasil e reafirma a sua luta contra qualquer violência à mulher, seja ela física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual.

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher

Comissão de Saúde e Assistência Social