O empresário, José Maria Caires,  Lider do movimento Duplica Sudoeste publicou uma nota publica chamando a atenção para o atraso na duplicação da BR-116.

Leia a nota na íntegra: 

A DUPLICAÇÃO SÓ EM 2030

• CONTRAN-Conselho Nacional de Trânsito tem diversas portarias criando formas de melhorar a fluidez do trânsito, melhorando sobretudo a segurança dos usuários das rodovias e a mais utilizada é a FAIXA ADICIONAL.

A nossa luta pela DUPLICAÇÃO não vai parar, mas devido à burocracia de uma licitação, cujo edital ainda nem está no papel, e se sair e quando sair, a concessionária vencedora terá 08 (oito) anos para concluir as obras previstas no mesmo, precisamos portanto de obras emergenciais na BR-116, que tragam, pelo menos, um pouco mais de segurança para os milhares de usuários que a utilizam diariamente, principalmente do entroncamento para a cidade de Belo Campo até a cidade de Planalto. Nossa sugestão, viável e mais econômica, é a execução de faixas adicionais, de imediato, neste trecho.

Essas faixas permitem que veículos mais lentos, como caminhões e carretas, trafeguem em velocidade mais baixa na faixa da direita, permitindo o fluxo de veículos mais rápidos, que podem ultrapassar com segurança pela faixa da esquerda.

Temos conversado com o DNIT e existe uma concordância do Departamento nesse sentido, que, inclusive, tem capacidade de realizar essa intervenção, desde que o Ministério dos Transportes coloque a dotação orçamentária necessária.

Temos exemplos dessas melhorias — uma delas é Ilhéus x Itabuna, que era um caos e melhorou muito a trafegabilidade naquele trecho.

JOSÉ MARIA CAIRES

DUPLICA SUDOESTE

É livre a manifestação do pensamento. Difícil de aceitar, no entanto, é que diante da crise da maior gravidade que atinge a gestão do trecho baiano da BR 116 pela VIABAHIA, alguns agentes públicos que se comprometeram a ajudar a viabilizar uma solução, tentem permanecer no anonimato. Após a linha do tempo que descreverei a seguir, darei a minha opinião:
1-Em novembro de 2019, na sede da OAB, nos reunimos com a ANTT e a VIABAHIA, com o intuito de encontrar uma solução para o impasse. O encontro, todavia, acabou não trazendo nem um avanço positivo.
2-Em março de 2020 estivemos em Brasília, onde fomos recebidos pelo então ministro Tarcísio de Freitas, na esperança de evoluir na tratativa de um acordo. O nosso desejo, naquele momento, era formalizar a caducidade do contrato e retirar a VIABAHIA da gestão da BR-116, respaldados pelos inúmeros abusos e descumprimentos contratuais. Também não obtivemos sucesso nessa iniciativa.;
3-Tivemos, logo na sequência, quase dois anos de pandemia, mas nem por isso a VIABAHIA deixou de ter os seus ganhos garantidos, Já a nossa tentativa de conseguir o rompimento do contrato, não evoluiu em nada nesse período;
4-Em 17 de março de 2023, tivemos uma reunião com o Diretor Presidente da VIABAHIA, com o objetivo de alinhar parâmetros para revisão quinquenal. Mesmo não tendo vislumbrado alternativas efetivas durante essa conversa, dali pra frente teve inicio uma sequência de reuniões e de audiências públicas;

5-No dia 18 de abril 2023,, durante uma audiência pública provocada pelo Deputado Jorge Solla, ficou acordada a criação de um Grupo de Trabalho para estudar a solução para o impasse. O grupo foi criado através da Portaria 371/23 de 28 de abril de 2023 do Ministério dos Transportes;
6- No dia 12 de junho de 2023, através do Deputado Waldenor Pereira, uma comissão do DUPLICA SUDOESTE teve audiência com o Ministro Chefe da Casa Civil Rui Costa. Naquela oportunidade, ficou evidente o reconhecimento do governo de que o acordo e a revisão do contrato deveriam ser prioridades ainda para aquele ano.
7 – A mais importante reunião, no entanto, aconteceu em 29/08/23, com a participação de vários parlamentares baianos. Lá foram apresentados os pontos levantados pelo grupo de trabalho criado pela portaria 371/23, que dariam guarida à tão esperada revisão quinquenal. Entre os itens destacados estavam: remodelar trechos do contrato anterior, tais como a cláusula de prorrogação da concessão; permissão para construir faixas adicionais nos trechos mais críticos, inclusão e/ou exclusão de outros itens previstos no contrato original, e até a possibilidade de reajuste do pedágio.
Uma vez firmado esse acordo entre a VIABAHIA e ANTT (o que de fato foi feito), o mesmo seria submetido ao crivo do TCU, através da Secretaria de Soluções Consensuais, para emissão de um parecer.
Em 28 de novembro do ano passado, essa repactuação acordada entre as partes, foi finalmente encaminhada ao Tribunal.
Nessa audiência, cujo link está no site da agencia reguladora, há um trecho da fala do Diretor da ANTT, esclarecendo que o prazo máximo para análise do acordo seria de 90 dias, prazo esse que já acabou no final de fevereiro próximo passado.
Existe ainda uma declaração do Diretor da ANTT, onde ele afirma que após a emissão desse parecer do Tribunal, seriam convocadas audiências públicas. Caso aconteçam, é desejo nosso que essas audiências sejam realizadas em nossa Vitória da Conquista.
Por outro lado, como o prazo de 90 dias foi exaurido e não temos ainda conhecimento do veredito da corte, concluímos que existem dificuldades de homologação do acordo por parte do tribunal. Como o TCU é o guardião do patrimônio brasileiro, somos levados a crer que algumas das cláusulas existentes nesse acordo, talvez estejam em conflito com a preservação do erário público.
O QUE PENSO?
Havendo inconformidade no acordo, como tudo leva a crer que há, pois desde fevereiro já deveria ter sido homologado, só nos resta a conclusão de que a DUPLICAÇÃO, infelizmente, não tem previsão de começar.

JOSÉ MARIA CAÍRES
DUPLICA SUDOESTE

Uma cultura demora séculos para se consolidar. As concessões administrativas públicas, mesmo previstas no ordenamento jurídico brasileiro, não têm sido utilizadas com frequência pelas gestões públicas no Brasil, sobretudo nos grandes municípios, um exemplo é Vitória da Conquista.

Os insucessos de algumas PPP, como o caso da VIABAHIA, talvez possa ser motivo dessa não utilização. Mas posso afirmar com a mais absoluta certeza que, havendo critérios e parcimônias, trarão enormes benefícios para os entes públicos.

Todos sabem que administração pública tem amarras na legislação que a tornam engessada e dificultam tomadas de decisões, a deixando lenta, cara e ineficiente, sem contar que as Prefeituras não dispõem de recursos para investimentos, os orçamentos são todos com destinações carimbadas. Daí a importância de recorrer às PPP.

Muitos reclamam por exemplo do Estádio Lomanto Júnior, quando o gramado apresenta deficiência. Mas os cidadãos não buscam informações dos custos para o erário municipal, de manutenção, energia, limpeza, segurança etc., para pouquíssimas realizações esportivas por ano, quatro partidas da série A do Baiano (quando o Conquista estava na série A). Esse é um caso pra ser avaliado.

Tenho muitos amigos, como eu, que defendem uma melhor utilização daquele lindo parque ecológico.

Ali, se explorado por uma empresa privada, daria a cidade um excelente ponto turístico e uma fantástica área de lazer para os conquistenses.

Uma parceria poderia levar adultos e crianças para uma área agradável, segura, ecológica e sustentável. Uma pista no entorno do lago seria uma das alternativas. O lago poderá ser transformado para passeios de pedalinhos aquáticos, uma alternativa viável para criançada (igual ao Lago Negro de Gramado).

Já pensou em restaurantes e lanchonetes sob a sombra das árvores do Estádio? Já imaginou transferir as caminhadas da Olívia aos domingos pra o Lomantão? As formas de viabilidades econômicas existem, mas só funcionam se exploradas por empresas privadas. O poder público é ineficiente para tal. Listaríamos aqui dezenas de formas.

Temos alguns serviços que as gestões públicas custeiam que não têm a menor lógica. É preciso repensar a gestão pública.

Sei que arraigado na cultura de muitos anos haverão os que contestarão, mas uma PPP se bem elaborada trará benefícios tanto para o setor privado como também para o poder público.

Tem inclusive algumas alternativas de privatizar algo mais rentável e assumir outras deficitárias, fazendo lotes incluindo essas duas vertentes.

Temos reiteradas vezes utilizado os meios de comunicação para denunciar o descaso da AZUL LINHAS AÉREAS com Vitória da Conquista, ela é a única companhia que faz o voo direto Conquista Salvador, ameaçou retirar o voo como pretexto para obter benesse do Governo da Bahia e conseguiu.
Enganou o governo dizendo que retornaria a operação, retornou, mas com apenas três voos por semana, terça-feira, quinta-feira e sábado.
A companhia tem praticado tarifas extorsivas e diversos cancelamentos de última hora sem reacomodações noutros voos. Ontem a mesma a AZUL comunicou o cancelamento do voo que sairia hoje DIA 20/10/2023 às 12:15 de Conquista pra Salvador e mandou a seguinte mensagem:

“Opa! seu voo VDC para SSA sofreu alterações. Mas não se preocupe, por que já temos uma alternativa, veja o que acha: Saída dia 23/10/2023 às 18:55 chegando em Salvador dia 24/10/2023 às 01:25”
(TRÊS DIAS DEPOIS NUM VOO COM CONEXÃO E 6:30 DE DURAÇÃO) pode?

Volto a dizer necessitamos urgentemente de outras companhias aéreas operando com voos diretos Conquista Salvador, inclusive sou defensor da VOEPASS.
Não é justo que as companhias usufruem dos incentivos fiscais do governo, prometem os voos e fazem um arremedo.

Estamos conversando com o Deputado Fabrício Falcão para agendar uma audiência com o Secretário de Turismo da Bahia Maurício Bacellar, para fazer as nossas ponderações

JOSE MARIA CAIRES
CONQUISTA PODE MAIS

No dia 28/08/23 foi publicada a portaria 848 do Ministerio dos Transportes, que visa facilitar a repactuação de forma consensual, concessões com problemas de execução das obras. EXEMPLO DA VIABAHIA.

Portaria esta que “PODERIA” resolver o imbróglio da VIABAHIA, caso ela tivesse predisposição para tal.

Cinco pontos da portaria são fundamentais e cruciais para equacionar o litígio:

1-A prorrogação da concessão de no máximo 15 (quinze anos) conforme portaria.
A VIABAHIA QUER PRAZO MAIOR QUE 15 ANOS;

2-Que a cobrança da tarifa do pedágio seja inferior ao termo de referência de uma possível nova licitação (Portaria 848/23)
A VIABAHIA PLEITEIA UM PEDÁGIO MAIOR QUE A REFERÊNCIA DA ANTT;

3-Que as obras sejam iniciadas imediatamente,
A VIABAHIA PRETENDE FAZER OBRAS EMERGENCIAIS NAS PROXIMIDADES DAS ZONAS URBANAS;

4-Que todas ações judiciais e processos administrativos sejam extintos, (A VIABAHIA NÃO SE MANIFESTOU) e

5-O aditivo será mais duro, no caso de descumprimento, a caducidade será imediata, caso a concessionária não cumpra o que foi acordado.

Para que tudo isso se concretize, é necessário que a VIABAHIA concorde e solicite a repactuação. Não é uma decisão unilateral, é necessário que as partes concorde.

ATÉ ONTEM, 30 DE AGOSTO DE 2023, A VIABAHIA NÃO HAVIA SE MANIFESTADO.

José Maria Caires
DUPLICA SUDOESTE

Na década de 1970 começaram a surgir as regiões metropolitanas no Brasil, a RMS de Salvador, por exemplo, foi criada em 1973 ainda no regime militar e em 2011, já no novo governo Jaques Wagner, foi criada a Região Metropolitana de Feira de Santana pela Assembleia Legislativa da Bahia que usou da prerrogativa para este fim, atribuída pela Constituição Federal de 1988. Pelo andamento da dinâmica do desenvolvimento das regiões baianas, Vitória da Conquista será a próxima REGIÃO METROPOLITANA.

Anos atrás, muito se falava que Vitória da Conquista tinha 700 mil cartões SUS e apenas 350 mil habitantes, isso decorria em virtude de um paciente de Anagé, por exemplo, ser preterido num atendimento aqui, por não possuir residência comprovada, os transportadores de VANS, os marcadores de exames faziam os cartões desses pacientes com domicílios em Vitória da Conquista. Esse é apenas um exemplo dentre tantos outros que decorrem de não estar em vigor uma integração dos serviços públicos numa região, onde os direitos dos cidadãos serão atendidos por virem a pertencer de direito a uma REGIAO METROPOLITANA.

São várias as vantagens de se criar uma Região Metropolitana, e uma experiência atual que demonstra essa realidade. Com a criação dos consórcios intermunicipais muitas ações setoriais como as policlínicas foram viabilizadas, mas, sabemos que uma Região Metropolitana possibilita outras parcerias públicas mais amplas, que trarão muitos benefícios às comunidades de cada município incluído. Citarei algumas apenas para ilustrar, fala se muito do tratamento dos resíduos sólidos, porém cidades menores terão dificuldades de montar uma estrutura compatível se não através de uma política em conjunto com os municípios parceiros de forma pactuada e integrada.

O grande desafio da segurança pública que atormenta a todos, munícipes, gestores e órgão de segurança, poderá ter uma abrangência melhor com estratégias mais eficientes que possam evitar a criminalidade nos grandes ou nos pequenos municípios que, muitas vezes, não dispõem de uma estrutura policial equipada, que pode ser suprida com uma rede de inteligência e equipamentos integrados e distribuídos de acordo com as realidades e as necessidades de cada comunidade. Isto poderá ser equacionado numa eventual região metropolitana, ampliando a capilaridade e o raio de ação das polícias dificultando as ações das quadrilhas e reduzindo a violência.

Mas o que precisamos mesmo é que os municípios de Cândido Sales, Belo Campo, Tremedal, Anagé, Planalto, Barra do Choça, Presidente Jânio Quadros, Itambé, Poções, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos, Ribeirão do Largo, Condeúba, Guajerú, Piripá, Tremedal, Caraíbas, Cordeiros, Mirante e Encruzilhada, formando UM GRANDE CENTRO INTEGRADO, sob impacto positivo da Rio Bahia (duplicada com fé em Deus), do Aeroporto e da Ferrovia que em breve chegará, onde empresas geradoras de empregos possam se instalar em vizinhas cidades usufruindo dos mesmos benefícios estruturais e fiscais para suas instalações, uma vez que os custos de terrenos, de mão de obra nesses menores Municípios são mais convidativos, esses processos atrairão empresas para cidades menores no entorno da capital do sudoeste.

Vitória da Conquista como unidade singular não terá força suficiente para ganhar essa luta contra ANTT e VIABAHIA, será preciso uma ação conjunta da REGIAO METROPOLITANA e demais cidades, para conseguir a tão sonhada DUPLICAÇÃO DA RIO BAHIA. Entre outras demandas estruturais que necessariamente beneficiarão todos os municípios e suas comunidades.
Portanto somos a favor da criação da Região Metropolitana: A GRANDE CONQUISTA.

JOSE MARIA CAIRES
DUPLICA SUDOESTE

É preciso considerar o Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS) – Campus Anísio Teixeira, em Vitória da Conquista, ainda que dependente da Universidade Federal da Bahia, uma organização que sempre teve e continua tendo potencial para ter vida própria e conquistar sua independência da UFBA de Salvador para a nossa gestão.

Não demorou muito para que a sociedade percebesse e buscasse formas de conquistar a sua emancipação. Eu acompanho e vejo que nossos representantes políticos se movimentaram nessa direção, foram desenvolvidas ações concretas na gestão do então diretor DOUTOR ORLANDO CAIRES,
que chegamos por alguns momentos vislumbrar o desmembramento, mas de repente veio a desilusão.

É claro que a burocracia em um processo como esse é natural, mas tínhamos todos os recursos ao nosso favor, a reitoria da Universidade Federal da Bahia e deputados e prefeitos alinhados para o mesmo objetivo. O que faltou foi força para superar.

Em outras situações, como em Pernambuco, por exemplo, o então ministro Mendonça Filho, se inspirou no nosso modelo de desmembramento e criou em Garanhuns, a Universidade do Agreste Pernambucano, porém, não precisamos ir muito longe, aqui mesmo na Bahia foram criadas:

Em Barreiras – Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB);

Em Cruz das Almas – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);

Em Teixeira de Freitas – Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);

Em Senhor do Bonfim – Universidade Federal do Vale do São Francisco (UINVASF);

Quais as vantagens do desmembramento do Instituto Multidisciplinar de Saúde de Vitória da Conquista e da sua emancipação da UFBA?

Autonomia administrativa, criação de novos campus em Brumado, Jequié, Guanambi dentre outros Municípios, como exemplo da importância citarei a UFRB sediada em Cruz das Almas que criou os campis em Feira de Santana, Amargosa, Cachoeira, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus.
O mais importante de todos serão as pesquisas, a criação de novos cursos, oportunizando as vocações regional e dando condições aos jovens, sobretudo os de famílias que não podem pagar as faculdades particulares.

O SUDOESTE PODE VOAR MAIS ALTO.

Por José Maria Caires

Não obstante o esforço gigantesco do Ministro Tarcísio Freitas para tirar a concessionária da Bahia, toda e qualquer movimentação esbarra nos entraves judiciais.
A redução do pedágio aplicado neste ano, visto como se fosse uma punição se transformou num grande benefício para VIABAHIA. Funcionou como uma prisão domiciliar para um preso recluso, um grande alívio.
Alegação de que arrecadação dos pedágios já eram insuficientes para realização das obras de duplicação, essa redução é mais um argumento para não fazer. Quando a VIABAHIA pedia reajuste de 147% já não duplicou imagina agora com a redução de 14%.
No mês de outubro a concessionária informou que 3.352.360 veículos passaram pelas praças de pedágios, a conta é simples: considerando que a média entre o carro de 9 eixos R$ 42,60 e motos R$ 2,40 é de R$ 22,50, neste mês de outubro 2021 a VIABAHIA ARRECADOU R$ 75.428.100,00 (setenta e cinco milhões quatrocentos vinte e oito mil e cem reais) essa valor tem controvérsias, alguns acham que a RIO BAHIA trafega mais motos que carretas aí a média seria menor, mas há quem acha que trafegam mais carretas que motos.
Enquanto se discute esse embróglio, a VIABAHIA continua arrecadando, creio que auferindo lucros pois se recusa devolver a concessão antes do final de 25 anos que ocorrerá em 2035.

José Maria Caires
Duplica sudoeste

É de competência do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, dentre outras, fiscalizar e preservar o patrimônio público federal, além de aplicar sanções e determinar a correção de ilegalidades e irregularidades em atos e contratos.

Quem podem requerer ao TCU as análises de ilegalidades operacionais são: O Presidente da República, Senado e Câmara Federal.
Como representante do MOVIMENTO DUPLICA SUDOESTE, gostaria muito de saber qual o entendimento do TCU no que se refere a concessão da rodovia mais importante do Brasil e que corta a Bahia de Norte a Sul, a BR – 116, se é correto a VIABAHIA usufruir de um patrimônio pertencente à UNIÃO, auferindo receitas com cobrança de pedágios por mais de uma década sem a devida contrapartida compatível de suas obrigações pactuadas.

O Ministério Público tem feito sua parte, a OAB tem sido interlocutora do movimento com ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
O que pretendemos em breve é, solicitar informação ao acima referido TRIBUNAL por intermedio do SENADO e da CÂMARA FEDERAL, se o descumprimento da concessionária não caracteriza apropriação indébita de um bem público.

A cobrança do pedágio vem de 2010, desde então que as obrigações contratuais não são satisfeitas e com grande dificuldade de fazer cumpri-las.
Vamos portanto buscar esclarecer os segredos e os mistérios desse contrato que tantos malefícios trazem à Região Sudoeste, à Bahia e ao Brasil.

Por JOSÉ MARIA CAIRES
CONQUISTA PODE MAIS