Em nota publicada nesta quarta-feira (08), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista cobrou um entendimento entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária ViaBahia para a duplicação da BR-116 no trecho que liga Jequié a Cândido Sales, uma obrigação estabelecida no contrato de concessão.

Segundo o comunicado, a ANTT confirma que o gatilho contratual de 6,5 mil veículos por dia já foi alcançado, o que obriga a ViaBahia a entregar a duplicação do trecho. Por outro lado, a concessionária, embora não tenha mencionado publicamente, deixou nas entrelinhas, em uma reunião ocorrida na sede conquistense da OAB, que deseja o reajuste do pedágio, para enfim fazer as melhorias.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação para cobrar da concessionária o cumprimento do contrato. “Até agora, a ANTT tem se demonstrado incapaz de exigir o cumprimento do contrato e, nesse contexto, entendemos que só uma decisão judicial pode equacionar o impasse”, avaliou um dos coordenadores do movimento Duplica Sudoeste, José Maria Caires.

A OAB estuda apoiar a reivindicação do MPF. “A sociedade civil pode ter certeza de que OAB cumprirá o seu papel institucional e se empenhará na defesa dos interesses da coletividade, seja mobilizando os demais segmentos, seja manuseando as medidas judiciais cabíveis”, afirmou o presidente da Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares.

Por Lula Bonfim
Fonte: Bahia Notícias

DUPLICA SUDOESTE na verdade o sentido não se aplica tão somente a construção de mais uma pista na BR-116, é muito mais.Vamos duplicar não só a rodovia, mas também o número de alunos da região que trafegam diuturnamente na Rio-Bahia para estudar nas mais de dez faculdades presenciais conquistenses e em dezenas semipresenciais aqui instaladas.

O Tratamento Fora do Domicilio – TFD, que é outra fonte de renda para cidades que atendem esses pacientes, será triplicado pois, Vitória da Conquista possui uma rede de quinze hospitais e dezenas de clínicas e ambulatórios preparados, perdemos mercado em função da logística e as nossas vias de acesso precárias.

Iremos crescer no setor atacadista, no setor imobiliário, no setor de compra de carros novos, os postos de combustíveis, os bares, os restaurantes, os hotéis, os shoppings e o comércio serão com certeza duplicados também.

Na próxima sexta-feira dia 13 de dezembro de 2019 você será nosso convidado para integrar forças em prol da DUPLICAÇÃO DA RIO BAHIA no trecho Jequié Cândido Sales, tão necessária para atrair negócios para Vitória da Conquista e Região. Quero além da sua participação, a contribuição nos questionamentos para dirimir dúvidas da demora nessa duplicação.

Vamos perguntar para ANTT e queremos obter respostas:

1 – Como a VIABAHIA pagou ao governo os R$ 5.749.000.000,00 (cinco bilhões setecentos quarenta e nove milhões de reais) pela concessão?

2 – Dos R$ 3.195.000,00 (três milhões cento e noventa e cinco mil reais) repassados anualmente para ANTT fiscalizar o contrato como estão sendo destinados?

3 – Por que quando a VIABAHIA para tomar dinheiro justifica um fluxo de 10.500 veículos e quando apresenta o o fluxo de veículos para ANTT e na contestação da ação proposta pelo Ministério Público, é inferior aos 6.500 diários?

4 – Considerando que na ação proposta pelo Ministério Público Federal a ANTT também configurou como RÉ e considerando ainda que as irregularidades são recorrentes por que a Agencia Reguladora não tomou as providências?

5 – ANTT já notificou a VIABAHIA em algum momento, em caso afirmativo se houve multas e em quais valores?

6 – É do conhecimento da ANTT que a VIABAHIA tem concentrado ações somente no trecho Milagres a Feira de Santana?

7 – Queremos saber por que no relatório da VIABAHIA ela demonstra que repassou para os 27 Municípios em 2015, R$ 20.272.291,05 de ISS o que denota um faturamento anual de R$ 405.445.821,00 e no relatório de 2017 da auditoria independente faz uma retrospectiva demonstrando a evolução de receita e apresenta 2015 com um faturamento de R$ 239.830.000,00?

8 – Em existindo cláusulas contratuais prevendo a REVISÃO QUINQUENAL, por que não fazê-la para não permitir que a VIABAHIA se arvore dessa condição para não cumprir sua obrigação de fazer?

9 – Na hipótese da VIABAHIA não concordar em cumprir sua obrigação de duplicar e havendo o rompimento do contrato, além da multa, quem assumirá os financiamentos de longo prazo na ordem de R$ 1 bilhão com o BNDES, HAITONG, VOTORANTIN, ABC BRASIL dentre outros?

7 – Em face dessa problemática qual a posição da AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES?

*Caso você tenha mais perguntas pode sugerir ou se preferir faça pra ANTT

*JOSE MARIA CAIRES – Empresário. fundador do movimento Conquista pode voar mais alto e dp movimento Duplica Sudoeste.

A Concessionária VIABAHIA foi constituída em 09 de março de 2009 com propósito específico de administrar a BR-116 e BR-324 por 25 anos e antes do fim do mesmo ano já cobrava pedágio.

O contrato de cinco bilhões de reais, tem responsabilidades, mas a VIABAHIA optou pela judicialização para não duplicar a BR-116. O pedágio arrecadado já se aproxima aos R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais).

No decorrer desses nove anos nosso SUDOESTE DA BAHIA não tem recebido os benefícios pactuados em contrato.

Estamos pleiteando no dia 13/12/19 a vinda do Diretor Presidente da ANTT em Vitória da Conquista, para explicar os impasses desse desastroso descumprimento.

Contamos com seu apoio, para cobrar da Agência Nacional de Transportes Terrestres e VIABAHIA, a tão desejada duplicação da Rio Bahia, no trecho Jequié até Cândido Sales.

Por Zé Maria Caires

DUPLICA SUDOESTE

Este ano tem sido marcado pela revolução no Gás Natural, passando pela privatização da distribuição, com isso pretende reduzir o preço dessa fonte energética. A Petrobras inclusive planeja vender os gasodutos marítimos, que aliás é plano do Governo privatizar mesmo.

Apesar da luta cotidiana do Deputado Fabrício Falcão para início dos estudos pra implantar o Gás Natural em Vitória da Conquista, tenho acompanhado o seu empenho, mas não tem evoluído como publicamente foi assumido pelo Presidente da Bahiagás.

O importante seria pelo menos iniciar a viabilidade de implantação, pois não podemos admitir que a segunda maior cidade do interior da Bahia fique de fora.

*JOSE MARIA CAIRES – Empresário e fundador do movimento Conquista pode voar mais alto.

Quando a VIABAHIA e AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES assinaram a concessão da BR 116, em 03 de setembro de 2009, foram estabelecidas algumas cláusulas importantes, hoje vou falar só a 14.9-1 página 21 do referido documento que estabelece a obrigação da ViaBahia repassar R$ 3.195.000,00 (TRÊS MILHÕES CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) por ano, para ANTT, para custear a fiscalização da concessão.

A nossa dúvida é a seguinte:

Será que a ViaBahia tá repassando esse valor?

E será que ANTT está fiscalizando?

O SUDOESTE PODE MAIS.

José Maria Caires

O aeroporto Glauber Rocha está pronto, mas a cidade e região precisa compreender a importância desse grande vetor de desenvolvimento, estamos saindo de 300 mil embarques e desembarques em 2018 para 500 mil em 2020.

A Passaredo acaba de anunciar três bate volta Conquista x Salvador com ATR de 68 lugares, 408 passageiros dia; A Gol dois voos diários, 552 passageiros de Conquista São Paulo ida e volta, no Boeing 737-700 cuja capacidade é de 138 lugares; Já azul pra Salvador, Belo Horizonte, e Campinas poderá transportar 708 passageiros por dia.

As três companhias disponibilizam 1668 assentos por dia pra nossa região o que projeta (se todos dias lotassem as aeronaves), 600 mil passageiros por ano, um crescimento de 100% se comparado com 2018.

O empresário Zé Maria Caires participou do programa Redação Brasil desta segunda-feira e defendeu a duplicação da BR-116 e a construção de um Centro de Convenções para Vitória da Conquista

Confira a entrevista ao Redação Brasil

O aeroporto Glauber Rocha está pronto, mas a cidade e região precisa compreender a importância desse grande vetor de desenvolvimento, estamos saindo de 300 mil embarques e desembarques em 2018 para 500 mil em 2020.

A Passaredo acaba de anunciar três bate volta Conquista x Salvador com ATR de 68 lugares, 408 passageiros dia; A Gol dois voos diários, 552 passageiros de Conquista São Paulo ida e volta, no Boeing 737-700 cuja capacidade é de 138 lugares; Já azul pra Salvador, Belo Horizonte, e Campinas poderá transportar 708 passageiros por dia.

As três companhias disponibilizam 1668 assentos por dia pra nossa região o que projeta (se todos dias lotassem as aeronaves), 600 mil passageiros por ano, um crescimento de 100% se comparado com 2018.

Não estamos preparados ainda pra essa possibilidade de crescimento, nossos acesso para chapada Diamantina carece de melhoria na estrada, a falta de um centro de convenções é outra grande deficiência para atrair grandes eventos, precisamos construir atrativos para gerar novos negócios.

Mas, sem dúvida a duplicação da Rio Bahia de Jequié até a divisa da Bahia com Minas Gerais e a fundamental para nosso crescimento.

Conquista Pode Mais.

*Por Zé Maria Caires

O empresário Zé Maria Caires foi entrevistado na manhã desta sexta-feira (19) no Redação Brasil e falou sobre a nova preocupação regional após a conclusão das obras do Aeroporto Glauber Rocha: a duplicação da Rio-Bahia no trecho entre Vitória da Conquista e Jequié.

“Nós temos que a partir de agora dizer que é fundamental a duplicação da Rio-Bahia. Será um ganho enorme para toda a população regional, vai beneficiar a vida de milhares de pessoas”, afirmou. “E nós já pagamos esta obra desde que estamos pagando pedágio”.

Confira a entrevista ao Redação Brasil do empresário Zé Maria Caires

Quando a sociedade levantou a questão do GÁS NATURAL em Vitória da Conquista, mais de 20 Prefeitos compareceram ao evento, demonstrando interesse no projeto para que fossem beneficiados também. O que ficou evidente foi o pensamento de união de forças para o crescimento regional, que aliás é a métrica dos governos para fortalecerem e equilibrar as regiões.

Conquista é a Capital Regional e precisamos fomentar essa vocação e transformá-la em Região Metropolitana, a vinda da Policlínica é o pontapé inicial, mas precisamos de um planejamento de políticas públicas e ações que se estudada conjuntamente serão mais fortes. A captação de industrias e geradores de empregos para cidades menores ficarão mais fáceis se transformarmos Conquista em REGIÃO METROPOLITANA.

A construção do Aeroporto Glauber Rocha foi uma ação conjunta, diversas plenárias estavam presentes os Deputados com votos nos Municípios vizinhos, vários Prefeitos da região participaram ativamente, daí o resultado favorável.

São várias vantagens a transformação em Região Metropolitana: SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA, EQUIPAMENTOS PARA OBRAS SERVIREM VÁRIOS MUNICÍPIOS, OBRAS REGIONAIS, TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CONJUNTO e tantos outros benefícios.

Nossa cidade tem o dobro de CARTÕES DO SUS, se comparado com a população, exatamente pela impossibilidade dos próprios municípios fazerem suas regulações nos hospitais de Vitória da Conquista, ora se Belo Campo, Barra do Choça Itambé e tantos outros utilizam nosso sistema, ainda que através de endereços de parentes, por que não permitir que essa REGULAÇÃO SEJA FEITA pelo Município de Origem?

A criação da REGIÃO METROPOLITANA DE CONQUISTA, permitirá emendas de bancadas com apoio dos Deputados da Região, para construção do Gasoduto, da Barragem do Rio Pardo, do Centro de Convenções, de mais UTIs nos Hospitais, da criação de mais serviços de alta complexidade na região.

É assim que o SUDOESTE PODE VOAR MAIS ALTO.

*JOSE MARIA CAIRES – Empresário e fundador do movimento Conquista pode voar mais alto.