A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da Conquista foi recentemente contemplada com importantes equipamentos. Na manhã desta quarta-feira (2), o deputado estadual José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, esteve na sede da instituição, onde foi recebido com festa. Nas redes sociais, Zé Raimundo compartilhou o momento:

“A APAE recebe equipamentos e apoio financeiro de emendas do meu mandato e do deputado federal Waldenor Pereira. Entregamos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da Conquista uma van, kits odontológicos, além de recursos para custeio, manutenção e aquisição de insumos, totalizando R$ 750 mil, frutos de emendas parlamentares do meu mandato e do deputado Waldenor Pereira”. Estiveram presentes durante a entrega Maria do Carmo de Jesus, presidente da APAE, e Lia Sant’Ana, chefe de gabinete do deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), além dos alunos da Associação.

O deputado Zé Raimundo, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, destacou: “Seguimos firmes na luta pela inclusão e melhoria da assistência social em nossa cidade”. A APAE, atuando no Brasil há 70 anos, tem como missão promover a inclusão social e defender os direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo serviços de assistência, educação, reabilitação e apoio às famílias.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na segunda-feira (26), novos investimentos do Projeto Construir para Educar, no valor de cerca de R$ 1 bilhão e duzentos milhões para a construção, ampliação e modernização dos 79 colégios estaduais na Bahia. Desse total, o município de Vitória da Conquista será beneficiado com R$72 milhões para a construção de um novo colégio no distrito de Inhobim, com foco na Educação no Campo, e para a implantação do Complexo Educacional e Poliesportivo, na área do Colégio Estadual Abdias Menezes.

Esses novos colégios vêm sendo reivindicados pelos deputados Zé Raimundo e Waldenor Pereira há muito tempo, em atenção aos anseios da comunidade e de profissionais da educação.

Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quinta-feira (29), o deputado Estadual Zé Raimundo Fontes ( PT), comentou o assunto: 

“São 27 milhões de Reais que vão dar toda estrutura para esses colégios. No antigo Abdias Menezes serão investidos 45 milhões de reais e a partir desta revolução na educação na Bahia, o Governador que dá mais infraestrutura para as escolas da Bahia. Vai dá mais conforto para os nossos alunos”; disse o político.

Ele comentou também a respeito da fábrica de energia éolica que deve produzir até 150 turbinas por ano, e que foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues. “ Eu acompanho esse tema desde o governo de Jacques Wagner desde o início do projeto para a região de Caetité e eu tenho acompanhado. Neste momento havia uma equipe na região de Planalto fazendo medidas para atualizar esse mapa e a necessidade de intervenção, Poções, Boa Nova diversas regiões serão beneficiadas”; disse Zé Raimundo.

Acabou de chegar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues que vai abrir o acesso gratuito à carteira de motorista para pessoas de baixa renda e estudantes do ensino médio ou educação profissional e tecnológica da Rede Pública Estadual da Bahia. O PL publicado hoje (14) no Diário Oficial do Legislativo baiano contempla a Indicação ao governador, de autoria do deputado estadual Zé Raimundo (PT), vice-presidente da ALBA, com o objetivo de assegurar a habilitação gratuita aos que não estão em condições de pagar.

O PL do Governo do Estado institui os Programas de Incentivo à Habilitação, denominados “CNH da Gente” e “CNH na Escola” a serem executados pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-BA. |De acordo com o PL, estes programas “serão destinados à formação, qualificação e

habilitação gratuita de condutores de veículos automotores e elétricos para as famílias de baixa

renda e estudantes do ensino médio ou educação profissional e tecnológica da Rede Pública

Estadual da Bahia, de acordo com os critérios previstos nesta Lei”.

Em sua Indicação ao governador, datada de 1º de agosto de 2023, o deputado Zé Raimundo propôs a gratuidade da habilitação para os casos do PL apresentado agora por Jerônimo Rodrigues. O deputado argumentava que a Bahia possui uma frota de quase 5 milhões veículos automotores e que “o incentivo à primeira habilitação ou mesmo a troca de categoria poderá alavancar a atividade de prestação de serviços, como motoristas de aplicativo e entrega de mercadorias, movimentando a economia regional”.

O que diz o PL

A gratuidade será assegurada exclusivamente à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH do candidato nas categorias A, B, e AB, “contemplando a hipótese de primeira adição, primeira mudança de categoria e inserção da atividade remunerada – EAR, estabelecidas nesta Lei”. Serão beneficiadas as famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo; as que possuam renda familiar mensal de até dois salários-mínimos.

A renda familiar per capita corresponde à razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos da família. A renda familiar mensal corresponde à soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, excluídos do cálculo aqueles percebidos dos programas federais de transferência de renda; Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; Auxílio Emergencial Financeiro e outros destinados à população atingida por desastres, estado de calamidade pública ou situação de emergência; além dos programas de transferência condicionada de renda do Estado da Bahia.

Com esta iniciativa, o Governo do Estado argumenta que o seu PL visa a promoção de oportunidades de trabalho e ascensão social por meio da CNH, geração de oportunidade e renda, por meio do incentivo ao exercício de atividades econômicas, inserção da Educação para o Trânsito na Escola, incentivo aos alunos do ensino médio, profissionalização e capacitação, atendendo as necessidades atuais do mercado de trabalho, inclusão social e produtiva no mercado de trabalho, viabilização de formas de participação, ocupação e convívio na sociedade, por meio da mobilidade, redução das infrações e sinistros de trânsito relativas à direção por inabilitados.

Conforme o PL, o candidato a ser beneficiado pelo Programa CNH da Gente deve atender aos seguintes requisitos: ter acima de 18 (dezoito) anos de idade, na data do requerimento; ser penalmente imputável; estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico; saber ler e escrever; ser domiciliado no Estado da Bahia; possuir inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; possuir carteira de identidade ou equivalente; atender a outras condições dispostas em Regulamento.

O candidato a ser beneficiado pelo Programa CNH na Escola deve atender aos seguintes requisitos: estar matriculado no ensino médio da Rede Pública de Ensino; participar de atividade extracurricular, conforme disciplinado pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; atender a outras condições dispostas em Regulamento.

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, nesta terça-feira (06). Durante o encontro, ocorrido no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, foram assinados termos de compromisso para construção e implantação de barragens nos municípios de Presidente Jânio Quadros, Piripá e Rio do Pires. As obras fazem parte do pacote de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia.

Em entrevista na manhã desta quinta-feira (08), o deputado Estadual José Raimundo Fontes (PT), conversou com o comunicador Deusdete Dias e com a equipe do Redação Brasil sobre esta e outras ações relacionadas ao PAC realizadas pelo governo do Estado.

Ouça a entrevista na íntegra: 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Zé Raimundo (PT) visitou a Bienal do Livro da Bahia nesta segunda-feira (30), quando entregou kits de livros publicados pela editora ALBA Cultural para professoras da rede estadual de ensino. Ele concedeu entrevista à TV Conexão, quando falou da importância de Bienal e de eventos literários para incentivar a leitura, como também da iniciativa do seu mandato e do deputado federal Waldenor Pereira (PT) de destinar recursos de emendas para incentivar a cultura nas escolas.

A entrega dos livros aos professores aconteceu às 11h no espaço do Studio Palma, um dos expositores da Bienal, que tem como curadora a professora Ester Figueredo, responsável pela realização de diversas feiras literárias da Bahia, destacando-se a Fligê, no município de Mucugê, com a qual a ALBA tem uma parceria tradicional para levar ao público o seu catálogo de publicações.

Entre as profissionais presentes na distribuição dos kits, a professora de Sociologia Francineide Santos destacou a importância dos livros: “A gente sabe que muitas crianças e adolescentes não tem fácil acesso aos livros. Esse kit vai fazer parte do meu arquivo de sala de aula”. Dentre os títulos do kit estavam “Cartografia de Canudos”, de José Calasans, Rui Barbosa, de Luiz Viana Filho, além da coleção do Bicentenário do 2 de Julho.

Como forma de contribuir com o desenvolvimento de atividades de educação, cultura e assistência de saúde, a Uesb recebeu, formalmente, um investimento orçamentário oriundo de emendas parlamentares. A entrega oficial desses recursos aconteceu nesta sexta-feira, 15, na Reitoria da Universidade, campus de Vitória da Conquista, com a presença de gestores, professores responsáveis e parlamentares. O valor foi destinado a realização de eventos nas áreas de História e da Cultura, bem como na aquisição de equipamentos para o Centro Universitário de Atenção à Saúde da Uesb (Ceuas). “Nós temos um compromisso histórico com as nossas universidades. É preciso que a gente valorize a ciência, a cultura e as tecnologias. Nosso mandato estará à disposição, respeitando a autonomia da Universidade”, afirma o deputado estadual Zé Raimundo Fontes, autor das emendas.

Com o valor destinado ao Ceuas, a Universidade equipará o Centro de Diagnóstico Cardiovascular, um espaço especializado na Atenção Básica, criado pelo projeto Healthrise, uma parceria da Uesb com a Universidade Federal da Bahia e com a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com representação institucional da professora Welma Wildes. Por meio da emenda, foram adquiridos cinco equipamentos (um mapa, um holter, um dector fetal, um laringoscópio e uma autoclave), totalizando R$ 100 mil de investimento.

Agora, para a reabertura do Centro, a Universidade está em processo de formalização de um novo termo de cooperação técnica junto à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. “No passado, esse Centro atendeu cerca de 16 mil pacientes ao ano. Esses equipamentos serão muito bem-vindos e o uso será bastante frutífero para atender a população”, conta o professor Raphael Queiroz, diretor do Departamento de Ciências da Saúde (DCS). Ainda há outra emenda parlamentar de R$150 mil, destinada à assistência de saúde do curso de Medicina da Universidade, também de autoria do deputado.

Na área de eventos, a Universidade recebe três emendas de R$40 mil, uma delas para a realização do Festival Cultural da Universidade, visando estimular a cultura e a criação artística da comunidade acadêmicas e regional e outras para a área de História. O professor Cristiano Ferraz, diretor do Departamento de História (DH), conta que o recurso será destinado à “realização de atividades de extensão, para a discussão da História da Bahia, com o período da invasão holandesa e com foco no Sertão da Ressaca. São emendas muito importantes discutir esses conteúdos e socializar conhecimentos”, pontua.

Para este ano, está previsto um investimento extra de R$3 milhões, fruto de iniciativas parlamentares para transferência de recursos orçamentários tanto do Estado como da União. “Esses são investimentos com recursos públicos, que asseguram que o orçamento próprio das instituições universitárias seja suplementado. Através de iniciativas de parlamentares, esses recursos são utilizados tanto para nossos programas de infraestrutura (construção, obras etc.) como, também, para custeio da manutenção da nossa estrutura de ensino, pesquisa e extensão”, afirma o reitor da Uesb, professor Luiz Otávio de Magalhães.

Ao receber a Comenda 2 de Julho, concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quinta-feira (14), o renomado físico Olival Freire Júnior dedicou a honraria proposta pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo, aos que, como ele, lutaram pela democracia no país. “É uma enorme felicidade receber essa Medalha que leva o nome da data maior da nação brasileira, que é 2 de Julho. Para além de eventuais méritos pessoais, eu dedico essa homenagem às gerações que nas décadas de 60 e 70 lutaram pela democratização da universidade e do país, como também dedico às causas em defesa da educação, da ciência e da tecnologia”.

Como autor da proposta de entrega da Medalha 2 de Julho a Olival Freire, o deputado Zé Raimundo presidiu a Sessão Especial e falou da sua satisfação. “Para mim, é uma honra ter proposto essa homenagem ao professor, doutor, físico e pesquisador, que ao longo de sua vida combinou o fazer intelectual e ao mesmo tempo o engajamento com uma vida social e política da Bahia e do Brasil. De certa maneira também relembra a nossa geração, a geração que transformou esse país e a Bahia, que teve um papel decisivo, nos anos 70”.

Zé Raimundo falou sobre a trajetória do homenageado, “que exerceu uma liderança muito forte no campo da ciência e do saber, como também na militância política no Brasil. Ele que, foi dirigente do Partido Comunista do Brasil, mas no seu entorno conseguiu a gravitação de muitas lideranças de várias outras correntes, pela sua liderança. Para mim, é uma honra ter podido fazer parte dessa geração”.

Acadêmicos presentes

Com uma mesa formada majoritariamente por dirigentes de universidades e instituições do ensino superior, a sessão especial ocorreu num plenário e galerias lotados por um público repleto de intelectuais, acadêmicos, cientistas, professores, militantes partidários e deputados estaduais e federais, além de familiares do homenageado.

Além do proponente e do homenageado, compuseram a mesa: Davidson Magalhães, secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, representando o governador do Estado; Ângela Guimarães, secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Paulo César Miguez, reitor da UFBA; Georgina dos Santos, reitora da UFRB; Marcos Fernandes, vice-reitor da UESB; Ricardo Miranda, Diretor do Instituto de Física da UFBA; Manoel Barral Neto, presidente da Academia de Ciências da Bahia; Fátima Freire, superintendente regional do Ministério do Trabalho e irmã do homenageado; Jailson Andrade, pró-reitor do Senai-Cimatec; Ana Angélica Barbosa, professora da UESB (campus Jequié) e a deputada Olívia Santana, presidente da Comissão de Educação da ALBA.

Música variada

Em meio aos discursos e entrega da medalha, a solenidade foi animada ao som do grupo musical Anarkas (voz, violão e violino), oriundo de escola pública, que apresentou o clássico “Bolero de Ravel” na entrada do convidado, executou os hinos nacional e da Bahia, a música “Quanta”, de Gilberto Gil, e What a Wonderful World, de Louis Armstrong.

Contribuição intelectual

Em seu pronunciamento, o deputado Zé Raimundo também se referiu ao momento histórico em que “estamos experimentando”, ressaltando a relevância de se divulgar as contribuições de pesquisadores e intelectuais para a ampliação e consolidação de uma consciência coletiva “que sobreleve o valor da cultura científica como um ingrediente indispensável ao desenvolvimento econômico, educacional e cultural do nosso país”. Nessa seara, completa, o professor Olival tem sido uma voz e um canal dos mais eficazes pois suas elaborações têm sido recepcionadas e aplaudidas em inúmeros ambientes e instituições científicas do Brasil e de outras partes do planeta.

Ferfil do homenageado

Olival Freire Júnior é natural de Jequié, filho de Olival Figueredo Freire e Maria Antonieta Freire. Ele ingressou na UFBA em 1972 no curso de Engenharia Elétrica e, após três semestres, transferiu-se para o curso de Física. Enquanto estudante da UFBA, exerceu um papel decisivo na reorganização e mobilização estudantil, tendo sido o primeiro presidente do DCE reconstruído e presidente do Diretória Acadêmico de Física.

Ele é diretor científico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, um profissional destacado, autor de quatro livros, organizador de cinco coletâneas; autor de mais de 40 capítulos de livros e de mais 90 artigos em periódicos especializados.

Foi presidente da Sociedade Brasileira de História da Ciência, da Comissão para a História da Física Moderna, International Union of History and Philosophy of Science; pró-reitor de Pesquisa, Criação e Inovação da UFBA (2014-2019); coordenador do CAPES PRINT UFBA (2018-2022) e do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências (M/D, UFBA-UEFS, Conceito 5 CAPES), do qual foi um dos fundadores. *Blog do Rodrigo Ferraz

Os 22 quilômetros de estrada que ligam as comunidades de Pradoso e Bate Pé serão asfaltados pelo Governo do Estado. A autorização de licitação para a obra foi assinada na tarde desta segunda-feira (4), pelo governador Jerônimo, acompanhado do deputado federal Waldenor Pereira, da vereadora Lúcia Rocha e uma grande comitiva de autoridades e representantes da cidade. O encontro realizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, teve ainda a participação do deputado federal Jorge Solla; dos deputados estaduais Zé Raimundo, Fabrício Falcão e Rosemberg Pinto; dos secretários Caetano e Sergio Brito; dos vereadores Valdemir Dias, Luciano Gomes, Fernando Jacaré, Andresson, Ricardo Babão, Alexandre Xandó e Viviane Sampaio.

A obra autorizada terá investimento de quase R$29 milhões, a previsão é que o processo licitatório seja concluído em Maio, quando o governador pretende ir na cidade assinar a Ordem de Serviço e determinar o início das obras.
Além da estrada do Bate Pé, foram debatidas outras obras de estrada na cidade, como a ligação Conquista-Caetanos, Inhobim-Encruzilhada, ponte do Inhobim, barragem, gasoduto, abastecimento de água e destinação do terreno do aeroporto que tem 1 milhão de m², onde poderão ser feitos diversos investimentos em serviços públicos como habitação, lazer, negócios, etc.

Em ato realizado nesta sexta-feira (01/03), com a presença do deputado Estadual Zé Raimundo, vereadores e centenas de lideranças comunitárias, urbanas e rurais, Guto Ribeiro (PT) foi lançado pela Frente Brasil Esperança ( PT/ PC do B e PV) a pré-candidato a prefeito do município de Condeúba.
Em clima de alegria e otimismo, Guto foi cumprimentado e abraçado pelos militantes e lideranças que demonstram grande satisfação com a sua decisão de colocar o seu nome como pré-candidato para disputar as eleições municipais.
Guto já foi prefeito de Condeúba (2013-2016) e durante a sua gestão viabilizou muitos recursos e obras para o município com os apoios de Zé Raimundo e do deputado federal Waldenor Pereira.

Zé Raimundo discursou destacando o seu contentamento com a pré-candidatura companheiro de partido: “É com imensa alegria que estou aqui, também em nome de Waldenor, para dizer que Guto terá o nosso apoio e do governo Jerônimo Rodrigues. Guto é o pré-candidato que representa o projeto do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues em Condeúba e o compromisso de fortalecer as políticas públicas e programas de inclusão social, de combate às desigualdades e promoção do desenvolvimento do município e da região do Vale do Rio Gavião”.

Guto afirmou que está muito motivado para a disputa eleitoral objetivando retornar à Prefeitura e assegurou: “Vamos reconstruir Condeúba, da mesma forma que Lula está reconstruindo o Brasil, e que os governos do PT, e partidos aliados, vem trabalhando no município e na região. Todas as obras que estão sendo feitas e os principais serviços de Condeúba tem a marca do governo do estado, de Rui e de Jerônimo Rodrigues”.

O pré-candidato acrescentou: “Quero retornar à Prefeitura para tirar Condeúba do isolamento político e, com mais experiência, buscar novos projetos, obras e investimentos com o apoio do governo estadual e federal e dos nossos parlamentares”. Ele concluiu com a afirmação de que irá promover um amplo diálogo com a sociedade, ouvindo todos os grupos sociais para elaborar o seu plano de governo. Matéria: Blog do Sena.

Mais uma vez na Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Zé Raimundo (PT) responde interinamente pelo cargo desde o último dia 13 de fevereiro, na ausência do presidente Adolfo Menezes. Nesta segunda-feira (19), presidiu a terceira sessão plenária ordinária do ano legislativo, a partir da qual a Casa pode reinstalar as comissões técnicas de apreciação inicial dos projetos e outras propostas dos deputados, antes de irem à votação no plenário.