Postado por Verônica Ferraz em 28 de fev de 2022
Neste sábado (26), Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o aplicativo de mensagens Telegram a ordem de bloquear três perfis do serviço em 24 horas, emitida pelo ministro Alexandre de Moraes. A plataforma, assim, evitou ser tirada do ar no Brasil, pelo período de 48 horas.
O ministro também havia definido multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem. Os perfis estão relacionados ao comunicador Allan dos Santos, que é alvo de um inquérito no Supremo sob a “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”, diz texto publicado na página do tribunal.
Moraes havia determinado o bloqueio das contas do Telegram ainda em janeiro, mas o Supremo não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo. Na nova decisão, o ministro determinou que a notificação seja feita ao escritório de advocacia que é procurador no Brasil da empresa responsável pelo Telegram: aplicativo criado na Rússia e mantém hoje sede em Dubai, nos Emirados Árabes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também vem tentando oficiar o Telegram para que coopere no combate à desinformação durante o processo eleitoral deste ano, mas as tentativas de correspondência não obtiveram sucesso até o momento.