O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite a mulheres em situação de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma digital, sem necessidade de advogado. O lançamento ocorreu durante a abertura da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em Salvador.

Segundo o presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, a nova ferramenta busca ampliar o acesso à proteção judicial e reduzir barreiras no atendimento às vítimas. De acordo com ele, o objetivo é facilitar a obtenção da medida protetiva e fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de risco.

O aplicativo está disponível para celulares com sistema Android e, conforme o tribunal, também deverá ser disponibilizado futuramente para iOS. O acesso é feito por meio da conta gov.br, em qualquer nível de autenticação: ouro, prata ou bronze.