Na sessão da Câmara Municipal, a vereadora Cris Rocha apresentou o Requerimento nº 89/2025, solicitando à prefeita Sheila Lemos a imediata implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que assegura a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica.

De acordo com a parlamentar, a medida é fundamental para garantir um ambiente escolar mais saudável e acolhedor, fortalecendo o processo educacional e contribuindo para a formação integral das crianças e adolescentes de Vitória da Conquista.

“Essa lei já está em vigor desde 2019 e precisa ser cumprida no nosso município. A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é indispensável para apoiar os estudantes em suas necessidades emocionais e sociais, prevenindo a evasão escolar, auxiliando no enfrentamento de dificuldades de aprendizagem e garantindo um suporte essencial às famílias e aos professores. Não podemos falar em educação de qualidade sem considerar a saúde mental e o bem-estar dos nossos alunos”, destacou Cris Rocha.

A vereadora reforçou que a atuação dos profissionais é estratégica para identificar situações de vulnerabilidade, acompanhar casos que demandam maior atenção e contribuir para a construção de um ambiente mais inclusivo.

“Estamos tratando de um direito já conquistado por lei. Nossa luta é para que Vitória da Conquista avance e cumpra essa política pública, assegurando uma educação que vá além do conteúdo pedagógico, valorizando também o ser humano em sua totalidade”, completou a parlamentar.

Com o requerimento, Cris Rocha busca sensibilizar a gestão municipal para a importância da imediata aplicação da legislação, garantindo que todas as escolas da rede municipal contem com equipes multiprofissionais capacitadas para atender estudantes, famílias e professores.