Entrevista com:
Rodrigo Moreira – Fiscalização dos atos do executivo
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Será realizada na próxima terça-feira, 19, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), para discutir o corte salarial dos profissionais da educação realizado pelo Executivo Municipal no período da pandemia.
Proposta pelo mandato do vereador Valdemir Dias (PT), a audiência reúne profissionais da educação municipal, representantes dos poderes Executivo e Legislativo do município e da sociedade civil, para avaliar e discutir a situação dos profissionais de educação de Vitória da Conquista.
A audiência acontece a partir das 19h, desta terça-feira, e será transmitida pela Rádio Web Câmara e pelo Facebook (camaravc).
Entrevista com:
Atleta Claudir – Campeão Brasileiro de futebol pelo Bahia
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Mateus Araújo – Produção audiovisual
A Câmara de Vereadores realiza na próxima segunda-feira, 18, de forma virtual, às 15h, uma audiência pública em comemoração ao Dia da Conscientização Municipal sobre a Fibromialgia – comemorado no último dia 12.
Na ocasião, as vereadoras Viviane Sampaio (PT) e Nildma Ribeiro (PCdoB) promoverão o debate com a participação de profissionais especializados e o grupo de mulheres portadoras da fibromialgia, em Vitória da Conquista.
Para evitar aglomerações nesse momento de pandemia, o evento será realizado virtualmente. A audiência terá transmissão ao vivo pela Rádio Web Câmara e no facebook da Câmara Municipal, para que a população possa acompanhar as discussões e fazer parte do debate sobre a patologia.
Entrevista com:
RODRIGO MOREIRA – FISCALIZAÇÃO CÂMARA DE VEREADORES
HELIO MARQUES – REPRESENTANDO A CDL – REUNIÃO COM PMVC
VALTINHO PRESIDENTE ASS. TAXISTAS
MARCELINO GALO – LÍDER BANCADA DO PT – PACOTE PARA CULTURA
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 11:00 às 12:00.
Na manhã desta quinta-feira, 14, representantes da Comissão de Combate à Covid-19, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, composta pelos vereadores Nildma Ribeiro (PCdoB), Rodrigo Moreira (Progressista) e Valdemir Dias (PT), cumpriram uma agenda de fiscalizações em diversos pontos da cidade.
A primeira visita da comissão aconteceu na sede da Secretaria de Saúde do município, onde os vereadores se reuniram com o diretor-administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, e com membro da Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Realização do Chamamento Público Emergencial para o Centro de Atenção Municipal à Covid-19, Diego Gomes. Durante a reunião foram discutidas questões relacionadas ao edital n° 01/2020, que visa a contratação emergencial e temporária de profissionais para trabalhar no Centro Emergencial de Combate à Covid-19.
Na oportunidade, Diego Gomes apresentou diversos processos de compras de equipamentos, testes rápidos e diversos outros insumos que ajudarão no combate ao novo coronavírus.
O vereador Rodrigo Moreira questionou o valor pago pelo álcool gel por parte da prefeitura. “Vi que vocês pagaram cerca de R$ 35 no litro de álcool e verificamos lugares vendendo o galão de 5 litros por R$ 85”. O representante do Executivo argumentou que naquele momento foi o preço mais barato, por conta do pico de vendas do álcool que chegou a R$ 40 o litro. Ele se comprometeu a fornecer à comissão todo o processo de compra do produto.
Questionado sobre as verbas federais destinadas ao município, Gomes explicou que a prefeitura vem tratando esse assunto com cautela. “Sabemos que existe cerca de R$ 25 milhões, uma outra parcela de R$ 5 milhões , mas não temos nada oficial, então é algo que tratamos com expectativa. Existe ainda as emendas de bancada que deverão ser destinadas ao Hospital Esaú, mas que ainda não foram liberadas”.
Sobre os R$ 7 milhões já recebidos e questionados pela vereadora Nildma, o diretor explicou que está tudo dentro do Plano de Aplicação apresentado semanalmente ao conselho. “Não só os R$ 7 milhões, mas também valores destinados por meio de emendas de vereadores e recursos próprios do município estão discriminados no plano”, disse, afirmando que o município comprou 3 mil unidades de testes rápidos, porém ainda não chegaram. No fim da reunião, ficou acertado que Diego Gomes encaminhará alguns documentos, como o Plano de Aplicação, à Câmara Municipal.
Posto Fiscal – No Posto Fiscal, localizado na BA-263, os parlamentares conversaram com a Dra. Fabiana Braga que explicou todo o serviço realizado no local, a exemplo da medição de temperatura, porém os testes rápidos ainda não estão sendo feitos. “No local estão trabalhando profissionais concursados que foram realocados para o posto da Polícia Rodoviária Federal”, informou a presidente da comissão, Nildma Ribeiro.
No programa Redação Brasil desta quinta-feira (14), o Jornalista Deusdete Dias, em seu editorial, destacou que o maior desafio de qualquer gestor público, em qualquer um dos poderes é construir uma administração eficiente sem deixar ser de ser pública.
As eleições de 2020 estão mantidas, por isso é preciso consciência neste momento eleitoral para votar nos próximos representantes do povo. Infelizmente no Brasil existem maneiras erradas de se adquirir um voto, seja pela troca de favores, por questão religiosa, ou por diversos fatores que não são condizentes com a importância dos cargos públicos que serão adquiridos. É preciso consciência e cautela, afinal não adianta reclamar posteriormente, já que quem elege os governantes é a própria população.
Confira o editorial do Redação Brasil com Deusdete Dias
Após diálogo com profissionais, artistas e produtores culturais da Bahia, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia protocolou, na tarde de hoje, uma série de indicações ao Governador Rui Costa. São ações emergências para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.
“O setor cultural é uma das áreas mais afetadas em decorrência do Covid19. A pasta, que já enfrentava falta de políticas públicas no âmbito federal, desde o começo do Governo Bolsonaro, passa agora por mais uma crise. Nossa intenção é tentar amenizar essa situação e ajudar quem vive diretamente do setor cultural”, afirma o líder do PT na Alba, Deputado Marcelino Galo.
Para manter o distanciamento social e preservar a vida das pessoas, uma das medidas de combate é a suspensão de diversas atividades culturais como teatro, shows, circos, museus, feiras, entre outros.
· Indicações para o setor cultural durante a pandemia do Covid19
1- Implantação imediata de novos editais de fomento à cultura, em especial na seara das artes plásticas, música, teatro, circo, dança, pintura, escultura e audiovisual, com a contemplação de projetos de pequeno e médio porte para execução de início imediato, e por até 180 dias, com realização do projeto na casa de cada artista e divulgação pelas mídias digitais, de modo a garantir o distanciamento social.
2- Criação de linhas de crédito emergenciais no Desenbahia para apoiar atividades de produção cultural, priorizando microempresas, empresas individuais e cooperativas de artistas que comprovadamente promovam ações na seara da arte e cultura, inclusive nas cidades pequenas e médias do interior da Bahia.
3- Aquisição pelo governo estadual de parte da bilheteria das temporadas canceladas de shows e peças teatrais, com a celebração de contrato com os produtores garantindo uma cota de ingressos para professores e estudantes da rede pública, logo que esses espetáculos retornem as apresentações após o período de quarentena.
4- Criação de um programa social específico para atendimento de artistas de rua, assim como outros profissionais informais, que não possuem carteira assinada, garantindo-lhes renda mínima e itens de sobrevivência como alimentos e medicamentos durante a pandemia, de forma a possibilitar segurança alimentar e proteção ao contágio.
5- Devolução dos valores já antecipados pelos produtores pela “pauta” dos teatros e demais equipamentos públicos estaduais nos meses da quarentena, a exemplo do Teatro Castro Alves.
6- Criação de uma política estadual que possibilite a aquisição e a logística de distribuição dos produtos culturais por meio de mídias digitais para toda a Bahia, a exemplo de vídeos, “LIVES”, leituras dramáticas, shows gravados em casa, monólogos, exposição de telas e esculturas, e outros eventos que possam ser realizados com a garantia de atendimento às regras de distanciamento social.
7- Utilização da estrutura da Fundação Cultural do Estado da Bahia em Salvador e no interior, para que promova o credenciamento de artistas para a realização de projetos que deverão ser divulgados nas redes sociais do governo estadual, na TVE e na Rádio Educadora Bahia.
8- Criação de programas de apoio aos músicos, técnicos, produtores e artistas que não poderão trabalhar nos festejos do São João este ano, a exemplo dos forrozeiros, que poderão gravar vídeos e canções para serem veiculadas na TVE, Rádio Educadora, mídias digitais e redes sociais do governo da Bahia e dos governos municipais.
9- Ampliação imediata dos recursos destinados ao Fundo de Cultura da Bahia e das hipóteses legais de utilização do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FazCultura, inclusive com o envio de projeto à Assembleia Legislativa da Bahia para garantir o apoio necessário ao setor cultural durante a pandemia.
10- Contratação emergencial de artistas para colaborar com atividades de ensino à distância envolvendo professores e alunos da rede pública estadual.
11- Contratação imediata de atores e músicos baianos para a criação, execução e divulgação de programas educativos sobre prevenção da Covid-19 na TVE e Rádio Educadora da Bahia.
12- Criação de medidas emergenciais em prol do setor cultural, inclusive com a contratação de artistas baianos para campanhas de prevenção do coronavírus nas redes sociais, com gravação do material de divulgação na casa de cada artista, de movo a garantir o distanciamento social.
Fonte: Blog Classe Política
Editorial com Deusdete Dias – Pré-candidato em cargos na prefeitura pode ser legal, mas não é moral
Entrevista com Luiz Otávio de Magalhães – Reitor UESB – Posição do fórum de reitores sobre o ENEM
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista – Entrevista com Josineti Viana, Gerente regional do SEBRAE
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Mateus Araújo – Produção audiovisual
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Defesa bloqueie na própria folha de pagamentos os valores pagos indevidamente a militares que receberam o auxílio emergencial destinado a trabalhadores informais impactados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
A decisão liminar do TCU, assinada pelo ministro Bruno Dantas nesta quarta-feira, determina um ressarcimento aos cofres públicos ainda neste mês, por meio de guias de recolhimento da União (GRUs), e, caso todo o dinheiro não tenha sido devolvido ao erário, a Defesa deve suspender parte dos pagamentos do mês de maio. Ao todo, 73,2 mil militares receberam o auxílio.
A suposta fraude envolve militares da ativa, da reserva, pensionistas, dependentes e anistiados. Os pagamentos referentes à primeira parcela do benefício somam, pelo menos, R$ 43,9 milhões.
Se as três parcelas chegarem a ser pagas, o gasto somará R$ 131,8 milhões. Tanto o Ministério da Defesa quanto o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, já admitiram que os pagamentos foram feitos. Uma investigação interna teve início para detectar por que 73,2 mil militares receberam o auxílio emergencial.
A decisão do TCU obriga as duas pastas a cancelarem os cadastros admitidos, “de modo a evitar a continuidade de pagamentos ilegais”. A Defesa terá de fornecer à Cidadania as bases de dados da folha de pagamento de ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas, em até um dia depois do fechamento da folha.
Em 15 dias, o ministério deve informar ao TCU as “medidas tomadas para apurar eventuais faltas funcionais dos militares que solicitaram deliberadamente o auxílio emergencial e para prevenir novas ocorrências de militares envolvidos em solicitações indevidas de benefícios sociais”. Nos mesmos 15 dias, será necessário dizer quem ressarciu e quem não ressarciu os valores recebidos de forma ilegal.
Outra determinação do TCU é para que o Ministério da Cidadania informe se há servidores civis federais, estaduais e municipais entre os beneficiários do auxílio emergencial.
O prazo para isso é de cinco dias. Os Ministérios da Cidadania e da Economia devem implantar um “mecanismo simplificado de ressarcimento de valores” pagos indevidamente.
A decisão liminar foi confirmada pelos demais ministros em votação em plenário nesta quarta. Além do que já constava na cautelar, ficou decidido que o Ministério da Cidadania terá de divulgar, em até 15 dias após o pagamento feito, informações sobre todos os cidadãos que receberam o auxílio emergencial. Os dados devem ficar púbicos no Portal da Transparência, do governo federal, compartimentados por município.
A investigação no TCU teve início por iniciativa da área técnica do tribunal, mais especificamente da Secretaria de Controle Externo de Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social.
No pedido direcionado ao ministro Bruno Dantas, os auditores solicitaram uma medida cautelar para tentar minimizar o prejuízo aos cofres públicos. “Não existe previsão legal para que esses pagamentos sejam efetivados aos servidores militares, pensionistas, dependentes e anistiados, visto que não estão entre os beneficiários previstos na lei”, citam os auditores.
O universo de 73,2 mil militares equivale a 4,1% de 1,8 milhão de CPFs existentes no banco de dados do Ministério da Defesa, segundo informação da pasta. O ministério afirmou que as Forças Armadas apuram individualmente os casos e que valores pagos indevidamente serão restituídos aos cofres públicos.
O TCU entendeu, porém, que os processos em curso nas Forças podem ser demorados, e o “fundamental” é que “esse ressarcimento seja rápido e integral”. “O tribunal tem amplo histórico na fiscalização de pagamentos indevidos de benefícios sociais e essa experiência evidencia um processo moroso e ineficaz de ressarcimento desses pagamentos”, afirmam os técnicos.
O ministro que relata o processo no tribunal concordou com os argumentos. “A própria nota de esclarecimento conjunta entre os Ministérios da Defesa e da Cidadania cita a irregularidade identificada. Pessoas que possuem vínculos formais de trabalho não são elegíveis (a receber o auxílio emergencial). Não há margem para interpretação”, diz Dantas na decisão cautelar que manda a Defesa providenciar os ressarcimentos ainda neste mês.
Segundo o ministro, “o deslinde do caso não pode esperar os trâmites processuais inerentes sob pena de não haver tempo suficiente para que os recursos ressarcidos sejam reutilizados para financiar benefícios de trabalhadores”.
“Em que pese o ânimo do Ministério da Defesa em apurar individualmente cada caso e a declarada intenção de restituir os montantes recebidos indevidamente, é imprescindível que haja urgência nesse ressarcimento, inclusive com adoção de providências necessárias pelo ministério, como a glosa na folha de pagamento”, conclui.
Pela manhã, ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os militares que cometeram irregularidades serão identificados, vão devolver o dinheiro e sofrerão uma punição disciplinar. Capitão reformado do Exército, Bolsonaro disse que, no meio militar, quando acontece algo errado, “o bicho pega”. Enfatizou que o pagamento indevido ocorreu para “o praça prestador do serviço militar inicial”, que vem de famílias pobres.
— Mais ou menos 3% da garotada presta o serviço militar obrigatório, e são pessoas oriundas das classes mais humildes da população, são os mais pobres. Estão servindo o Exército no corrente ano, Marinha e Aeronáutica, e alguns se inscreveram. Como ano passado, filho de pobre, sem renda, não tinha renda nenhuma, acabaram recebendo — declarou o presidente. — Agora, nosso meio, quando acontece coisa errada no nosso meio militar, o bicho pega. Estão sendo identificados, vão pagar, vão devolver o dinheiro e vão pegar uma punição disciplinar. Coisa que não acontece com frequência em outras áreas. No nosso meio, fez besteira, paga. Agora repito: são militares, mas são jovens que prestam serviço militar obrigatório.
Por Vinicius Sassine e Gustavo Maia
Fonte: O Globo
