O ex-prefeito de Eunápolis, na Bahia, Feruk Felippe, de 84 anos, morreu na tarde deste sábado (29), em decorrência da Covid-19. O médico estava internado há cerca de 15 dias, em estado grave, na UTI do Horpital Ames.
Segundo o portal Radar 64, Feruk não teria tomado nenhuma das doses da vacina contra o novo coronavírus. Felippe foi o segundo prefeito de Eunápolis e governou o município entre os anos de 1993 e 1996.
O ex-prefeito deixa viúva dona Venina, com quem teve os filhos Feruk Filho, Raquel e Rebeca.
Devido aos protocolos da pandemia, o velório do ex-político não será realizado no saguão da câmara legislativa do município.
Um homem de 38 anos morreu na manhã deste domingo (30) vítima de um acidente grave na BR-116, no km 925, em Encruzilhada, na Bahia.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a tragédia envolveu um automóvel e um veículo de carga. No carro de passeio estava uma família de cinco pessoas e, além do motorista que morreu, uma adolescente está internada em estado grave em um hospital da região.
Outras três pessoas, entre elas uma criança de dois anos de idade, tiveram ferimentos leves.”Falta de atenção” teria sido o motivo da batida entre os dois veículos. Ainda segundo a PRF, a pista não foi interditada e está livre.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta sexta-feira (28), 43 quilos de cocaína, que estavam sendo transportados em um caminhão da Ford na BR 116. O condutor de 36 anos de idade, pernambucano e morador da cidade de Maceió (AL), informou que receberia a quantia de R$5.000,00 para deixar a carga ilícita na cidade de São Sebastião (AL).
Segundo o Blog do Marcos Frahn, a equipe realizava uma fiscalização no Km 429 da BR- 116, em um trecho do município de Feira de Santana, quando resolveram abordar o veículo. Durante a abordagem, condutor e passageiro apresentaram visível nervosismo, o que levantou a suspeita da equipe e fez com que os policiais realizassem uma busca minuciosa no caminhão.
A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Civil de Feira de Santana para formalização do auto de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Uma carreta de material reciclável tomou na manhã deste sábado (29), na BR 116, entroncamento que dá acesso próximo a região de José Gonçalves.
ASSISTA:
A partir desta segunda-feira, 31, em cumprimento à Portaria Nº 044/2022, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) retorna com o atendimento presencial à comunidade, que estava suspenso desde o dia 19. Tal medida é decorrente dos avanços da vacinação no município, que conta com 76% da população vacinada. Além disso, nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, também começam as sessões da Casa, cumprindo com o Regimento Interno e dando início aos trabalhos do legislativo em 2022.
A Portaria Nº 044/2022, assinada pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Dudé (MDB), revoga a Portaria N° 052/2021 e retira a obrigatoriedade de a população apresentar o comprovante de imunização para adentrar nas dependências da Casa, como vinha acontecendo desde o dia 13 de dezembro de 2021. Mas, para ter acesso ao prédio, ainda é necessário usar máscaras, manter o distanciamento entre as pessoas, higienizar as mãos, aferir a temperatura, dentre outras medidas pertinentes à proteção de todos.
No uso de suas atribuições, o presidente ainda revogou a Portaria Nº 043/2022, determinando a readequação do expediente da Câmara Municipal nos moldes desta portaria. Dessa forma, fica liberado o retorno das atividades em tempo integral para os funcionários da Casa Legislativa. A partir desta segunda-feira, os servidores deverão cumprir com a jornada de 08 (oito) horas, no horário compreendido entre 8h e 12h, e das 14h às 18h, de segunda a quinta-feira; e de 8h às 12h na sexta-feira.
Um menino de 11 anos, morador de Poços de Caldas – Minas Gerais “viralizou” nas redes sociais após, dá um depoimento à favor da vacinação de crianças.
ASSISTA:
As bancadas de PT e PSOL na Câmara e o partido Rede Sustentabilidade apresentaram ao MPF (Ministério Público Federal) –no caso dos parlamentares– e ao STF (Supremo Tribunal Federal) –no caso do partido– pedidos de investigação sobre a decisão do ministério de Damares Alves de colocar o Disque 100 à disposição de pessoas antivacinas que passem por “discriminação”.
A representação de 40 deputados do PT foi protocolada na PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), um colegiado que funciona no âmbito da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O documento é capitaneado pelas deputadas Maria do Rosário (RS), ex-ministra dos Direitos Humanos, e Gleisi Hoffmann, presidente do partido.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também protocolou um documento semelhante na PFDC.
Já os oito deputados do PSOL ingressaram com uma representação na Procuradoria da República no DF pedindo providências nas esferas cível e penal.
A representação da Rede foi feita no curso de uma ação já em curso no STF, relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que cobra ações do governo Jair Bolsonaro (PL) para a vacinação da população brasileira contra a Covid-19.
Todas as ações no MPF e no STF foram protocoladas com base em reportagem publicada pela jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (27).
A reportagem revelou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos produziu uma nota técnica em que se opõe ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinação de crianças contra a Covid-19.
No documento, a pasta coloca o Disque 100, o principal canal do governo para denúncias de violações dos direitos humanos, à disposição de pessoas antivacinas que passem por “discriminação”.
A nota técnica foi concluída no dia 19. É assinada por três secretários e um diretor da pasta. A ministra Damares Alves endossou o documento e o encaminhou a outros ministérios a partir do dia 21. Entre os destinatários do documento estão os Ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia.
A bancada do PT na Câmara, deputados estaduais, vereadores, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e 25 entidades representativas da sociedade civil endossam o pedido de investigação direcionado à PFDC nesta sexta (28). O entendimento é que existe um desvio de finalidade no uso do Disque 100 estabelecido por Damares.
“São fortes os indícios de que a ministra e os demais signatários da indigitada nota técnica agem para satisfazer interesses ou sentimento pessoais contra disposição expressa em lei”, afirmam.
A representação dos deputados do PSOL foi movida contra Damares, os secretários e o diretor do ministério que assinam a nota técnica. “A nota é irresponsável e vai de encontro aos estudos científicos já feitos sobre a vacinação”, dizem.
Os parlamentares pedem que a nota técnica seja anulada imediatamente, e que uma investigação seja conduzida pela Procuradoria da República no DF.
A representação da Rede no STF, por sua vez, afirma que o documento do ministério de Damares é uma “frente negacionista” e um “contra-ataque” ao avanço da vacinação contra a Covid-19. É o mesmo caso de uma nota técnica do Ministério da Saúde que reafirma o caráter não obrigatório da imunização de crianças contra a doença, segundo a representação.
A ação pede que os servidores que assinam as notas sejam afastados dos cargos públicos ocupados, e que os fatos sejam encaminhados ao Ministério Público para apuração.
Assinaram o documento Eduardo Miranda Freire, secretário nacional de Proteção Global substituto; Fernanda Ramos Monteiro, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente substituta; Marcelo Couto Dias, secretário nacional da Família substituto; e Jailton Almeida do Nascimento, diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos.
Damares endossou o documento. “A nota técnica foi elaborada conjuntamente pelas secretarias nacionais de Proteção Global, da Família e dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de apresentar fundamentos técnicos, jurídicos e políticos no campo dos direitos humanos, que, na visão desta pasta, não justificam a obrigatoriedade ora proposta”, afirmou.
Ao colocar o Disque 100 à disposição de quem passa por “discriminação” em razão de falta de vacinação, como afirmou o ministério, a pasta pode gerar desvirtuamento e sobrecarga do canal de denúncias, na visão de gestores do governo familiarizados com o serviço.
O Disque 100 é o principal instrumento do governo federal para recebimento de denúncias e encaminhamento para investigação dessas acusações de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas que vivem nas ruas e população LGBTQIA+.
Na nota técnica elaborada e distribuída a ministérios, a pasta de Damares concluiu que “medidas imperativas de vacinação como condição para acesso a direitos humanos e fundamentais podem ferir dispositivos constitucionais e diretrizes internacionais”.
Além disso, na visão de integrantes da pasta, essas medidas podem contrariar princípios bioéticos, ferir a dignidade humana e “acabar por produzir discriminação e segregação social, inclusive em âmbito familiar”.
“Para todo cidadão que por ventura se encontrar em situação de violação de direitos, por qualquer motivo, bem como por conta de atos normativos ou outras medidas de autoridades e gestores públicos, ou, ainda, por discriminação em estabelecimentos particulares, está disponível o canal de denúncias, que pode ser acessado por meio do Disque 100”, diz a nota técnica.
Em nota à reportagem, o ministério afirmou que o Disque 100 é aberto a todos que se sentem violados em seus direitos fundamentais.
“O serviço não faz juízo de valor sobre as denúncias. Apenas recebe, faz a triagem e encaminha relatos de insatisfação aos órgãos competentes”, disse.
A nota técnica foi elaborada pelo ministério porque a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu manifestações sobre violações de direitos, segundo a pasta.
“O ministério não é contra a vacinação contra Covid-19, porém manifesta-se, fundamentado em dispositivos legais, contrariamente à sua obrigatoriedade.”
A prefeita Sheila Lemos fará, na sexta-feira (4), a transferência oficial do sistema de esgotamento sanitário (SES) do distrito de José Gonçalves para a Embasa, como parte do contrato entre o Município e a empresa, assinado pelo ex-prefeito Herzem Gusmão, em junho de 2020. A solenidade se dará no próprio distrito, em praça pública.
De acordo com o contrato, a Embasa assume o serviço de coleta e tratamento do esgoto, garantindo investimentos de R$ 1,2 milhão. Deste valor, a empresa baiana informa que já investiu R$ 100 mil em adequações e modernização nas três estações elevatórias, em reforma e melhoria da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), reforma do Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente (DAFA) existente e a instalação de um novo DAFA compacto em fibra. Para este ano, estão previstos mais R$ 100 mil que serão aplicados em mais melhorias na estação de tratamento e nas estações elevatórias, além da construção da casa de operação do serviço de esgotamento sanitário.
Nos próximos anos, a Embasa terá que investir mais R$ 1 milhão para garantir a completa modernização do sistema e possibilitar a ampliação da rede coletora e a instalação de novas ligações para contemplar mais imóveis. Com o sistema totalmente em operação, José Gonçalves contará com 430 ligações de esgoto e o SES local terá capacidade para coletar e tratar cinco mil metros cúbicos por mês, aproximadamente.
transferência do serviço para a Embasa representa um avanço importante para o município e está dentro da nossa meta de universalizar o saneamento no município”, ressalta a prefeita. Ela lembra que o contrato assinado em 2020 prevê investimentos contínuos por 30 anos, na ordem de R$ 370 milhões, sendo R$ 270 destinados, exclusivamente, para investimentos e R$ 100 milhões para o Fundo Municipal de Saneamento Básico. Além disso, durante 30 anos, a Embasa vai destinar ao fundo 3% da receita obtida no município.
“O cumprimento de cada etapa do contrato será devidamente exigido pelo Governo Municipal para que todos os investimentos sejam realizados dentro do prazo, o que até agora tem se verificado, com a Embasa tem cumprido tudo sem qualquer problema”, comentou Sheila Lemos.
O contrato prevê que a Embasa implante rede de água tratada e sistemas de esgotamento sanitário para possibilitar a cobertura de 90% de todas as 11 sedes distritais do município e esgotamento sanitário para 97% até 2033.
A Bahia registrou, nesta sexta-feira (28), 29.670 casos ativos de Covid-19. Esse é o segundo maior número de casos ativos registrado no estado durante toda a pandemia, atrás apenas do dia 13 de julho de 2020, quando foram contabilizados 30.221 ativos. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Vale lembrar que os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. Segundo a Sesab, a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.726.457 casos descartados e 305.255 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira.
Vacinação
Até o momento, a Bahia tem 11.087.329 pessoas vacinadas com a primeira dose, 264.217 com a dose única, 9.404.099 com a segunda dose e 2.308.875 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 53.483 crianças já foram imunizadas.
De acordo com o boletim da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desta sexta-feira (28), 295 novos casos de Covid-19 foram confirmados em Vitória da Conquista e um morador veio a óbito em decorrência de complicações do novo coronavírus.
Agora, são 39.846 casos desde o início da pandemia, sendo que 38.362 estão recuperados, 836 estão em recuperação e houve 648 mortes.
O 648° óbito trata-se de um homem de 49 anos, sem comorbidades relatadas, que residia no bairro Patagônia, onde faleceu nesta sexta.
No momento, 1.556 casos suspeitos de síndrome gripal aguardam classificação final (investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial).
Ocupação de leitos – Hoje, 55 pacientes estão internados no município, nos leitos SUS para casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus. Desses, 21 são de Vitória da Conquista, e 34 de outros municípios.
Clique aqui para conferir o boletim completo.
Notificação– A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um canal on-line para notificação de casos suspeitos, oNotifica Covid-19, para que o cidadão possa fazer o seu autocadastro para monitoramento. O Call Center da SMS passou por uma mudança e agora atende pelo número central 3429-3450. O Call Center funciona das 8h às 18h e também está disponível para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.
