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CMVC - AGOSTO

O Conselho de Administração da CBF confirmou nesta quarta-feira (29), o nome do conquistense Ednaldo Rodrigues para assumir a presidência da entidade até o ano de 2023.

Ele assume o cargo após a decisão unânime da Assembleia Geral em afastar Rogério Caboclo da presidência da CBF por por 21 meses do cargo de presidente em decorrência de uma acusação documentada de assédio sexual e moral a uma ex-funcionária.

De acordo com informações do site GE, existem outras acusações contra Caboclo sendo investigadas na Comissão de Ética da CBF, além de uma investigação do Ministério Público do Trabalho, contexto que torna praticamente impossível sua volta.

Contador de formação e um dos vice-presidentes da CBF,  Ednaldo Rodrigues foi presidente da Federação Bahiana de Futebol por quase duas décadas. Deixou o poder em 2019 e não tem relação próxima com Rogério Caboclo ou Marco Polo Del Nero.

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As cúpulas do Partido Social Liberal (PSL) e do Democratas (DEM) já definiram o nome e o número do partido que gerará a fusão das duas legendas. O nome da agremiação será União Brasil, de acordo com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Enquanto o número da nova sigla, ficou definido que será 44.

Ainda de acordo com a publicação, a convenção conjunta para sacramentar a fusão dos dois partidos acontecerá nos dias 6 ou 20 de outubro. Eles ainda estimam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levará de 3 a 4 meses para homologar. O novo partido precisa da autorização da Corte até abril para disputar as eleições de 2022.

É provável que integrantes do DEM, principalmente, não fiquem na legenda por causa de disputas locais de poder.

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Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (29), realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Fernando Jacaré (PT) ressaltou a contribuição que o ex-gerente regional da Embasa, Joselito Pires, deu à Vitória da Conquista enquanto esteve à frente da instituição. “O senhor prestou relevantes serviços a essa cidade e nós reconhecemos o seu trabalho, Joselito”, afirmou.
Ainda falando da Embasa, Jacaré criticou a qualidade dos serviços que as terceirizadas prestam na cidade. “Faço minhas as palavras do vereador Chico Estrella. As terceirizadas que prestam serviço à Embasa fazem o que querem nas vias da cidade, sem se preocupar com os transtornos que causam à população”, declarou o vereador.
Jacaré lembrou também que Vitória da Conquista é referência para o Brasil em relação ao esgotamento sanitário e agora se prepara para um passo ainda maior com a construção da Barragem do Rio Catolé. Ele destacou a abertura de poços artesianos, realizados pela Cerb, em Conquista, e ressaltou a abertura de um poço artesiano no IFBA de Conquista.
O parlamentar encerrou o pronunciamento comemorando o início das atividades dos feirantes da Urbis VI, utilizando a nova estrutura inaugurada nesse mês de setembro.
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Os convocados devem apresentar documentação e encaminhamentos para realização dos exames admissionais na Rede de Atenção a Criança e ao Adolescente, localizada na Praça Tancredo Neves,nº 106, Centro, nos seguintes dias e horários:

04/10 a 06/10/2021 – para encaminhamento do exame admissional, conforme Edital, sendo:

04/10 (das 8h30 às 11h e das 14 h às 16h30) – Assistente Social
05/10 (das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30 ) – Pedagogo
06/10 (das 8h30 às 11 h e das 14h às 16h30 ) – Psicólogo

04/10 a 07/10/2021 (das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30 ) – para recebimento do laudo médico e documentação exigida em edital.

Acesse:

EDITAL 1ª CONVOCAÇÃO;

1 – LISTA CANDIDATOS CONVOCADOS;

2 – LISTA DE DOCUMENTOS ADMISSIONAIS;

3 – FICHA DE CADASTRO ADMISSIONAL CONCURSO-SELEÇÃO;

4 – DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES;

5 – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO LEGAL E NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA.

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Movimentos sociais, partidos políticos, centrais sindicais e outros setores da oposição ao Governo Bolsonaro mobilizam suas militâncias para um grande ato nacional pelo impeachment do presidente marcado para este sábado, 2 de outubro. Capitais e outros municípios já estão em intensa mobilização. Em Vitória da Conquista, o protesto está agendado para as 9h da manhã de sábado, com concentração no Espaço Glauber Rocha, na Av. Brumado.

O ato marca um novo momento de reorganização das forças de oposição a Bolsonaro. É o que avalia o presidente do PCdoB conquistense, o advogado Glauber Rocha. “Nós estaremos nas ruas no sábado porque isolar e derrotar Bolsonaro é essencial para o país voltar à normalidade e poder enfrentar os grandes desafios que estão postos. Este é um momento que exige muita coragem e união de todos os segmentos da sociedade, mesmo aqueles que já estiveram em lados opostos. O que está em jogo é a sobrevivência de nossa democracia”, afirma Glauber.

Outro partido que estará nas ruas é o PT. Isaac Bomfim, presidente da sigla em Conquista, destaca que o movimento nacional Fora Bolsonaro defende o impeachment de Bolsonaro, a democracia, a emprego e o combate a carestia dos alimentos, do gás de cozinha e da conta de luz. Para Issac, chegou a hora de o atual presidente responder pelos seus crimes.

Em Conquista, o projeto vem sendo organizado pelo Fórum Sindical e Popular, que reúne partidos e movimentos sociais e sindicais.

Ato Fora Bolsonaro
Data: 2 de outubro (sábado)
Concentração: Espaço Glauber Rocha, Av. Brumado
Horário: 9h

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A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (30), às 8h30, uma Audiência Pública para debater a educação bilíngue de surdos em Vitória da Conquista. A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Luís Carlos Dudé (MDB), e tem como objetivo ouvir membros da comunidade surda, educadores e autoridades sobre o Projeto de Lei nº 4.909/2020, que qualifica a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente.

O projeto, do Senado Federal, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Com essa alteração, as instituições públicas e privadas de ensino deverão oferecer Libras como língua de comunicação para todos os estudantes surdos, em todos os níveis e modalidades da educação básica. “As condições para isso serão definidas nos regulamentos dos sistemas de ensino, que deverão prever a necessidade de professores bilíngues, tradutores e intérpretes, além de tecnologias de comunicação em Libras. Por isso é fundamental esse debate com todas as pessoas envolvidas nesse processo”, afirmou Dudé. Segundo o projeto, os sistemas de ensino terão prazo de três anos para implementar as exigências estabelecidas pela nova lei.

A audiência atende pedido da Central de Interpretação de Libras – CIL. O órgão, pertencente à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, está vinculado à Secretaria Municipal de Educação e oferece serviços de comunicação acessível em Língua de Sinais para a comunidade surda usuária de Libras nos serviços públicos e privados de Vitória da Conquista e cidades circunvizinhas.

Além dos vereadores, farão parte do debate, o secretário Municipal de Educação – Edgard Larry, a coordenadora do Núcleo de Educação Especial da Smed, Fabrine Soares Barroso, o vice-presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Fineis), Magno Prado Gama Prates, entre outros.

A audiência será realizada de forma presencial, no Plenário Carmen Lúcia, a partir das 8h30, e será transmitida pela Rádio Web Câmara.

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Na noite desta terça-feira, 28, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma Audiência Pública em celebração ao Dia do Contador (Bacharel em Ciência Contábeis). O Dia do Contador é comemorado em 22 de setembro, data que relembra a criação do primeiro curso de Ciências Contábeis do país, no ano de 1945, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A profissão é cada vez mais reconhecida e requisitada para o centro das discussões e tomada de decisões em empresas e órgãos públicos.

Proponente da Audiência Pública, o vereador Valdemir Dias (PT) ressaltou a importância desses profissionais. “A importância desse profissional é inegável para a sociedade contemporânea, por se tratar de um profissional habilitado para trabalhar em áreas como perícia, auditoria, controladoria e planejamento tributário, bem como na realização de consultorias para pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, analisando dados e colaborando para o conhecimento da saúde social e financeira, apontando os melhores caminhos para um crescimento seguro”, destacou Dias.

Os professores e contadores Paulo Pires e Dirlêi Bonfim protagonizaram apresentações artísticas na abertura da audiência.

Wellington do Carmo Cruz, representante do Conselho Federal de Contabilidade, enviou uma mensagem em vídeo. Ele parabenizou a categoria pelo Dia do Contador e agradeceu a iniciativa do vereador Valdemir Dias e da Câmara, uma forma de reconhecimento aos contadores.

Andrei Soares de Oliveira, delegado da Receita Federal em Vitória da Conquista, falou da honra de fazer parte das comemorações do Dia do Contador, profissão que escolheu. Andrei falou de sua escolha pelo curso de graduação em Contabilidade e como o preparou para assumir as funções de auditor fiscal e gestor público. Ele ainda destacou a importância desses profissionais para que a Receita Federal cumpra a sua missão.

A vice-presidente do Sincontec, Andreza Novais, agradeceu a Câmara pela celebração da data. “Estar aqui, na Casa do Povo, recebendo essa justa homenagem é uma honra muito grande”, disse. “Nossa profissão é fundamental para a sustentabilidade nos negócios do país”, completou.

Josafá de Jesus Barreto, Presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Vitória da Conquista (SINCONTEC-Ba), falou dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus à humanidade. “Mas vencemos, estamos aqui”, declarou. Josafar pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19 e em solidariedade às famílias que perderam entes para o vírus. Ao final, recitou uma poesia em homenagem ao momento.

O Delegado do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Amauri Soares, chamou atenção para a importância dos profissionais de Contabilidade no contexto da pandemia. “Nunca se utilizou tanto das ferramentas de contabilidade quanto nessa pandemia”, disse o delegado, apontando o quanto as empresas precisaram consultar suas condições contábeis para enfrentar o período.

Antônio Carlos Ribeiro, conselheiro-presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, falou da alegria de reencontrar os colegas de profissão na audiência. Ele explicou que é a primeira vez que faz uma viagem no contexto da pandemia. E frisou que a contabilidade é a ciência que controla o patrimônio e vem se desenvolvendo ao longo da história, desde tempos antigos como a época do Império Romano até os dias atuais, nos quais a tecnologia se impõe como desafio. “O mundo mudou. A única certeza que temos é a mudança”, falou.

O conselheiro-presidente falou do momento difícil imposto pela pandemia, especialmente para a categoria que foi conclamada pelo Ministério da Economia a ajudar a salvar as pequenas e micro empresas. “Os contadores fizeram isso”, disse. Na Bahia, a categoria criou o projeto Contabilidade pela Vida, que ajudou a traduzir para comerciantes e empresários as medidas provisórias do Governo Federal para socorro às empresas e também às pessoas que acessaram o auxílio-emergencial. Ribeiro frisou que a contabilidade está presente e é necessária em todas as áreas – nas igrejas, cooperativas, empresas, ONGs. Ele também pediu apoio da Casa para que se melhore o atendimento aos contadores nos órgãos públicos.

O secretário municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, disse considerar a Contabilidade como um importante instrumento. “Não apenas compila dados econômicos, é um instrumento de planejamento, de tomada de decisão”, disse ele. “Seria praticamente impossível uma administração tributária sem o concurso dos contadores”, avaliou Sala.

O vereador Ricardo Babão (PCdoB) apontou a importância da Contabilidade para os empreendimentos. “Uma empresa só sabe do seu sucesso ou insucesso por causa dos contadores”, disse. Ele lembrou que Conquista é uma das melhores cidades para se viver graças à administração pública e das empresas que aqui estão instaladas e impulsionam a economia local. “Sem vocês, Conquista não seria o que é”, disse o parlamentar, que deixou o seu mandato à disposição da categoria. “Podem contar com a gente aqui”, finalizou.

O vereador Chico Estrella (PTC), Líder do Governo, ressaltou o papel fundamental dos contadores para o desenvolvimento do país, pois o trabalho deles orienta a tomada de decisão pelos gestores públicos e melhora a arrecadação tributária. Estrella avalia que passa pela contabilidade todo o desenvolvimento econômico. Ele afirmou que a categoria merece mais valorização. “Contadores perdem muito tempo nas repartições públicas”, lamentou.

O Líder do Governo afirmou que a Prefeitura Municipal não precisa buscar fora do município assessorias contábeis, porque Conquista possui profissionais “incríveis”. Ele destacou a contribuição da contabilidade para o setor público ao apontar caminhos para melhorar a arrecadação, estabelecer estratégias para melhorar os fundos públicos, especialmente àqueles voltados para o público infanto-juvenil, nos quais as empresas podem deduzir impostos e destinar a esses fundos.

Durante a audiência, o professor Alexandre Alcântara da Silva proferiu uma palestra a respeito das transformações que a pandemia provocou nas rotinas dos profissionais da contabilidade.

Na audiência aconteceu ainda a posse da nova diretoria do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Vitória da Conquista (SINCONTEC-Ba), biênio 2021-2023. O mandato do vereador Valdemir Dias homenageou pessoas que contribuíram para a realização da audiência e profissionais da área da contabilidade.

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Na tarde desta terça-feira, 28, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública conjunta de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2021, da Câmara e da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O evento foi presidido pelo vereador e primeiro secretário da mesa diretora, Nelson de Vivi (DEM).

Participaram do debate, o secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, o secretário Municipal de Transparência, Matheus Novaes, além do diretor Financeiro e Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Edinael Pardim, e da representante da Secretaria Municipal de Educação, Eliane Mendes.

O Secretário Municipal de Administração, Jonas Sala, explicou que a audiência de prestação de contas da Prefeitura e da Câmara representa um momento importante desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, com destaque para as áreas de saúde e educação. “Hoje, a pedido da vereadora Viviane Sampaio, estamos trazendo representantes das áreas da Saúde e da Educação. Antes fazíamos a prestação de contas de maneira global, de forma constitucional e transparente, cabendo à Câmara o dever de fiscalizar as contas e cada passo da Prefeitura”, explanou.

A contadora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Nevilda Ribeiro, apresentou a prestação de contas da Casa referente às atividades fiscais e despesas com pessoal. A servidora apontou que as contas estão em conformidade com a Legislação vigente.

Diêgo Duarte, contador da Prefeitura Municipal, apresentou os resultados orçamentários e fiscais do segundo quadrimestre de 2021 do Poder Executivo Municipal, e afirmou estarem em conformidade com a legislação em vigor. As secretarias municipais de Saúde e Educação, em atendimento a uma cobrança da Câmara, também fizeram a demonstração das suas contas separadamente, a fim de detalhar a aplicação dos recursos.

O secretário Municipal de Transparência, Mateus Novais, avaliou que a reunião demonstra os princípios que norteiam a administração municipal. “Essa reunião demonstra, mais uma vez, que a administração municipal preza a transparência pública. Pra gente é sempre um prazer estar na Câmara discutindo as questões de interesse da municipalidade”, disse, e acrescentou: “Recurso público é para ser muito bem gasto, ser investido na população, e é isso que a administração está fazendo”, analisou Novais.

A vereadora Viviane Sampaio (PT) destacou que o Poder Legislativo cumpre o seu papel ao fiscalizar as contas do Poder Executivo, conforme previsto na Constituição Federal. “O Poder Legislativo tem que fazer essa fiscalização de aplicação dos recursos financeiros”, disse ela.

Viviane apontou ainda ter ficado parcialmente satisfeita com a apresentação e com as mudanças solicitadas por ela na audiência anterior, quando reclamou da falta de detalhamento de indicadores, principalmente da saúde. “Fiquei parcialmente satisfeita. A nossa sugestão é que a Saúde use o módulo do Digisus no bloco de execução orçamentária e financeira para a apresentação ficar mais didática”, disse Sampaio.

O vereador Ricardo Babão (PCdoB) elogiou a atuação dos servidores efetivos da Secretaria de Administração que atuam em defesa dos princípios básicos da administração pública. “Responsabilidade que faz com que as contas sejam aprovadas”, disse o parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, Babão ressaltou a responsabilidade com a qual a Câmara atua. “Essa Câmara está à disposição, sempre com responsabilidade. Se a gestão está fazendo tudo correto, a oposição estará aqui para ajudar, jamais para atrapalhar”, assegurou.

Líder do Governo na Câmara, o vereador Chico Estrella (PTC) reconheceu a lisura que marca o trabalho do secretário Municipal de Administração, Jonas Sala, que está no cargo desde a gestão Herzem Gusmão. “De todas as minhas críticas ao governo anterior, nunca consegui encontrar nada que desabonasse a conduta do secretário de Finanças”, apontou.

Chico avaliou que administrar o orçamento de um município com tantas demandas como Vitória da Conquista é um trabalho árduo. “É uma dificuldade muito grande trabalhar com a coisa pública”, disse Estrella, que ressaltou ainda os dois prêmios que Vitória da Conquista recebeu pela transparência nas contas municipais.

A prestação de contas é uma exigência legal. A Câmara cumpre o descrito no Art. 54, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 06/91; art. 95, § 2º da Constituição do Estado da Bahia; art. 31, § 3º, da Constituição Federal; art. 49 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); e § 3º do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista.

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O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou na noite desta terça-feira (28), que aguarda o avanço da vacinação com as segundas doses contra Covid-19 para estabelecer um decreto que torne obrigatório a apresentação da carteira de vacinação digital – também conhecida como passaporte da vacina em locais públicos.

A informação foi divulgada durante o Papo Correria, programa onde o gestor responde perguntas através das redes sociais.

“Como ainda nem todos acima de 30 anos foram vacinados, estamos esperando”, disse o governador da Bahia.

Durante a live, Rui Costa também anunciou uma nova convocação para o programa Partiu Estágio, que será publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (29). Serão chamados mais 1.324 estudantes de nível superior das redes pública e privada para estagiar em órgãos estaduais.

No dia 13 de setembro, o governador Rui Costa já havia adiantado que a Bahia vai passar a exigir o passaporte da vacina para acesso a locais públicos.

Além do acesso a locais públicos, o cartão de vacina digital também será obrigatório para acessar a eventos, restaurante e estabelecimentos. Nele, será possível checar se o cidadão já tomou a vacina contra a Covid-19, e comprovar o em qual das doses a imunização está.

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O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta terça-feira (28), que os casos ativos caíram na Bahia e, se isso seguir ocorrendo, deve anunciar a liberação do público nos estádios na semana que vem. O comunicado foi feito por meio de sua conta oficial no Twitter.

 

“Se essa queda continuar por, pelo menos, uma semana, aí sim poderemos permitir o público nos estádios (totalmente vacinados). Temos que agir com responsabilidade”, escreveu.

Nesta terça, os clubes da Série A do Brasileirão decidiram pela volta da torcida em seus jogos. Contudo, o Bahia teve sua partida contra o Ceará, inicialmente marcada para o próximo sábado (2), na Fonte Nova, adiada por conta da não liberação das autoridades.

 

Ao todo, o estado registrou 539 novos casos de Covid-19 em 24 horas nesta terça, que originaram três mortes. A ocupação de leitos de UTI na capital, Salvador, segue em 30%.

 

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