A Justiça Federal suspendeu a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no Amazonas, previsto para acontecer no próximo domingo (17), em meio a um novo pico da doença no estado.
Decisão publicada na noite desta quarta-feira (13) e assinada pelo juiz Juiz Ricardo Augusto De Sales determina a suspensão da aplicação da prova até o fim do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Amazonas.
Em caso de descumprimento, o juiz determinou multa de R$ 100 mil por dia, até o limite de 30 dias, valor a ser pago “pelo patrimônio pessoal da autoridade administrativa máxima” do Inep, segundo a decisão. O juiz ainda determina que o governo do estado não permita o acesso às escolas públicas para realização da prova, também com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A decisão ocorre em uma ação judicial ingressada pelo vereador Amom Mandel Lins Filho (Podemos) e pelo deputado federal Marcelo Ramos Rodrigues (PL).
“Aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo Covid-19, numa situação na qual o poder público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”, escreve o juiz na decisão.
Nesta quarta-feira, a capital Manaus bateu recorde de novas hospitalizações: foram 2.221 só nos 12 primeiros dias de janeiro. O número é maior do que o total de internações registradas em todo o mês de abril, primeiro pico da pandemia no Amazonas, quando 2.218 pessoas foram hospitalizadas.
Na última terça (12), Manaus tinha taxa de ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de 90% na rede pública e 93% da rede privada, mas 58 pacientes estavam na fila por um leito de UTI nos hospitais de referência, 36 na capital e outros 22 no interior do estado.
Também houve recorde de sepultamentos em Manaus nos primeiros dias do ano, com média diária de 111 enterros, bem acima das médias registradas nos meses de abril (93 por dia) e maio (76 por dia) do 2020. Nesta quarta-feira, foram 198 enterros. A Prefeitura de Manaus já havia decidido que não iria liberar escolas municipais para aplicar o exame.
A Defensoria Pública da União havia entrado com pedido na Justiça Federal para que a prova fosse adiada, sob o risco de aumentar o número de infecções em todo o país. O Enem tem quase 6 milhões de inscritos. No entanto, o pedido foi rejeitado pela Justiça em São Paulo.
Na decisão, a juíza Marisa Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, disse que caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, cabe às autoridades locais impedirem a realização da prova. Segundo a magistrada, caso o Enem seja adiado em alguma localidade, cabe ao Inep reaplicar o exame.
Conforme publicado pela coluna Painel, a Prefeitura de Manaus está sendo pressionada pelo Ministério da Saúde a distribuir remédios sem eficácia comprovada para tratar seus pacientes, como cloroquina e ivermectina.
Além disso, a pasta do ministro Eduardo Pazuello pediu autorização para fazer uma ronda nas Unidades Básicas de Saúde para encorajar o uso das medicações. A alternativa, não utilizá-las, é tratada como “inadmissível” em documento enviado para a secretaria municipal de Saúde de Manaus.
Na tarde de ontem (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou mais um veículo roubado. Desta vez, o flagrante foi registrado por volta das 16h10, no KM 760 da BR 116, trecho do município de Poções(BA).
Os PRFs abordaram um VW/UP para fiscalização e, no decorrer dos procedimentos, solicitaram da condutora sua documentação bem como a do veículo. A mulher por sua vez, não apresentou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) o que levantou as suspeitas da equipe.
Os policiais então, iniciaram verificação minuciosa no automóvel, constatando que seus elementos identificadores estavam adulterados. Posteriormente, após consultas aos sistemas, descobrindo que na verdade o veículo transitava com placas clonadas de um UP semelhante. A irregularidade era utilizada na tentativa de burlar as fiscalizações, uma vez que o veículo original possuí ocorrência de roubo registrada em junho de 2019 na cidade de São Paulo (SP).
Questionada, a mulher informou que o automóvel pertencia a seu irmão, o qual foi assassinado no último dia 08 no município de Barra do Choça (BA). Acrescentou ainda que, foi ate o local para trazer o veículo para Poções (BA), desconhecendo qualquer irregularidade.
Diante dos fatos, ela foi presa e encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária local onde serão adotadas as medidas cabíveis.
A jovem Fernanda Almeida, de 20 anos foi assassinada na noite desta quarta-feira (13), na Avenida Caetité, bairro Ibirapuera em Vitória da Conquista. A Polícia Militar de Conquista registrou a ocorrência e emitiu os detalhes do crime.
Segue a nota na íntegra:
“Por volta das 20h10 a guarnição deslocou para o local para averiguação de uma solicitação de disparo de arma de fogo no local foi constatado uma vítima caída ao solo e foi solicitado a Viatura do SAMU 192 no local para avaliação da vítima e foi constatado óbito por perfurações de munições de arma de fogo.
Segundo populares informaram que dois indivíduos em uma motocicleta efetuaram disparos de arma de fogo em direção a vítima, sendo a mesmo vindo a cair no chão e os autores fugiram em seguida, tomando sentido ignorado. Segundo a família da vítima, Fernanda conhecia os autores ela saiu dessa casa após receber uma ligação e o celular dela foi roubado nesta ocasião”, informou a nota.
o Governo Municipal publicou, nesta quarta-feira (13), o Decreto 20.738, que prorroga situação de Calamidade Pública, declarada em abril de 2020. O dispositivo aponta medidas para prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19.
Para a prorrogação, a Administração Municipal considerou, entre outras questões, as taxas de ocupação de leitos e de transmissão do vírus. O decreto ainda ressalta que Vitória da Conquista é referência regional e polo de atendimento da saúde no interior do Estado e que é dever do Município zelar pela preservação do bem-estar da população e pela manutenção dos serviços públicos e das atividades socioeconômicas. “A prorrogação foi necessária para que o município continue realizando todas as ações pertinentes no combate à pandemia durante este ano”, declarou a prefeita em exercício, Sheila Lemos.
O decreto dispensa o Poder Executivo dos resultados fiscais e da limitação de empenho previstos na Lei Municipal 2.442/2020. Além disso, autoriza a Prefeitura a abrir créditos suplementares e especiais, visando amparar despesas necessárias ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e suas consequências. Também dispensa licitações para aquisição de bens, serviços e insumos destinados a com o objetivo de atender às emergências de saúde pública.
O secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, explicou que a Prefeitura Municipal encaminhará ofício para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) solicitando o reconhecimento da situação de calamidade pública em Vitória da Conquista. “O estado de calamidade permite maior celeridade das ações do poder público, que é o que esse momento da pandemia exige”, concluiu. *PMVC
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) dá orientações aos pais e responsáveis por alunos que estão em processo de matrícula ou rematrícula com escolas e instituições de ensino. Entre as principais dicas está o cuidado na compra do material escolar. O superintendente do Procon, Filipe Vieira, ressalta que nem todo material precisa ser comprado novo e os pais devem buscar os itens que já têm em casa e que possam ser aproveitados sem atrapalhar o aprendizado.
Em relação à taxa de material escolar, Filipe Vieira explica que ela deve uma alternativa, mas nunca obrigatória. A escola deve dar a opção à família entre comprar o material ou realizar o pagamento da taxa. Denúncias de abusos ou irregularidades podem ser feitas pelo aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
OUÇA:
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou ainda hoje que mais três pacientes que estavam internados foram a óbito por complicações causadas pela Covid.
242º óbito – Homem de 39 anos, morador do bairro Cidade Modelo, sem comorbidades relatadas. Foi internado no dia 1º de janeiro no Hospital São Vicente, onde faleceu em 9 de janeiro.
243º óbito – Mulher de 93 anos, moradora do bairro Urbis VI, portadora de Hipertensão, Diabetes Melito e histórico de Acidente vascular encefálico (AVE). Foi internada no dia 7 de janeiro no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 9 de janeiro.
244º óbito – Homem de 67 anos, morador do bairro São Vicente, portador de Hipertensão e Câncer Hepático. Foi internado no dia 8 de janeiro no Hospital São Vicente, onde faleceu 12 de janeiro.
Ocupação de Leitos – Atualmente, a rede hospitalar do SUS no município disponibiliza 153 leitos (70 de UTI e 83 enfermarias) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pela Covid-19. Hoje, estão internados 99 pacientes, que além de Vitória da Conquista, são residentes dos seguintes municípios da macrorregião:
Funcionários da Ford na Bahia iniciaram mais um protesto, na manhã dessa quarta-feira (13) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O ato é contra encerramento das atividades da montadora no Brasil.
Os trabalhadores da fábrica de Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador, estão no estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Júlio Bonfim, e outros diretores da entidade foram recebidos pelo presidente da Alba, deputado Nelson Leal, além de outros seis deputados e estaduais e um federal.
No encontro discutida criação de comissão de debutados para acompanhar e buscar soluções para a a saída da fábrica.
Do lado de fora, os manifestantes se revezam em discursos, em cima de um mini trio elétrico. *G1
Durante a passagem do comando-geral da PM, nesta quarta-feira (13), o governador Rui Costa foi questionado pela imprensa sobre a manutenção dos feriados nos dias de carnaval, no próximo mês de fevereiro. Ele respondeu que os dias seguirão normais, sem feriados, e que assim como foi feito no final de 2020, as festas serão coibidas e proibidas para evitar a aglomeração de pessoas e conseqüente disseminação do coronavírus.
OUÇA:
O ministro do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, pretende dar início à vacinação contra a Covid-19 no Brasil na próxima terça-feira (19). De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, um evento no Palácio do Planalto vai marcar a abertura da campanha de slogan “Brasil imunizado, somos uma só nação”. A cerimônia ainda não foi confirmada, e está sendo discutida pela pasta.
O plano, ainda segundo o Estadão, é aplicar o imunizante em uma pessoa idosa e em um profissional de saúde durante o evento.
Além disso, por motivos políticos, o evento também pretende impedir que o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), protagonize a primeira foto de alguém sendo vacinado no País, já que o estado pretende iniciar a imunização no dia 25 de janeiro.
