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Camara de Vereadores - Eleições
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O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luciano Gomes (PcdoB), em seu pronunciamento na sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira, 08, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), prestou homenagem às colegas vereadoras e mães, Nildma Ribeiro (PCdoB), Viviane Sampaio (PT) e Lúcia Rocha (MDB), pelo Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, 10. “Parabéns por serem mães dedicadas, amorosas e pelo trabalho que desempenham na Casa do Povo e na sociedade, mulheres guerreiras, trabalhadoras e que não medem esforços para ajudar no desenvolvimento da nossa cidade”.

Ainda em seu discurso ao Dia das Mães, o vereador citou sua esposa Alexsandra, sua mãe Lenita Gomes e sua avó Dona Clemência Lisboa, que teve 22 filhos e ultrapassou os 90 anos de idade.

O parlamentar dedicou sua homenagem a agente de saúde Clemência Brito Lisboa de Deus, sua tia e madrinha. “Uma mulher guerreira que mesmo enfrentando problemas de saúde,  continua firme, sem fraquejar, servindo a Deus e à população de Cabeceira do Jiboia”, afirmou, estendendo sua homenagem às servidoras e mães que atuam nos postos de saúde de Capinal e Limeira, as quais também não têm medido esforços no atendimento diário à comunidade, e a todas as profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente do combate à Covid-19 em Vitória da Conquista.

Trabalho continua – Por fim, o parlamentar lembrou que a Casa do Povo está trabalhando incessantemente. “Os 21 vereadores estão trabalhando, cada um do seu jeito, mas todos com o objetivo de ajudar a cidade”. Ele ressaltou o trabalho das Bancadas de Situação e de Oposição. “A primeira ajudando a prefeitura a atingir suas metas, e a de Oposição também, além de mostrar as falhas para que o governo as corrija”.

Ainda conforme o vereador, a Casa do Povo tem 21 vereadores dedicados e comprometidos  prestando um grande serviço à população conquistense.

Informações: Site da Câmara.

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Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (08), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Hermínio Oliveira (Podemos) ressaltou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe regras e limites para os gastos dos governos. Ele avalia que no contexto da pandemia, com a decretação de calamidade pública em vários municípios, podem ocorrer gastos irregulares, já que a calamidade pública flexibiliza a lei. “A Polícia Federal vai ter muito trabalho”, disse.
Para Oliveira, com a flexibilidade gestores mal intencionados poderão fazer compras superfaturadas. De acordo com Hermínio, o governo paulista comprou respiradores por mais de R$ 128 mil enquanto que o governo federal gastou menos de R$ 24 mil por respirador.
Em sua fala, o vereador cobrou da Prefeitura Municipal explicações sobre a aplicação dos recursos recebidos do governo federal. Somente para o combate à COVID-19 são R$ 7 milhões. Já o plano emergencial para estados e municípios, sendo aprovado, pode gerar mais R$ 22 milhões para Conquista. O edil ainda destacou mais R$ 10 milhões que seriam oriundos de royalties do petróleo. “A gente tem que ver onde está gastando”, cobrou o vereador.
O parlamentar homenageou as mães citando a esposa e mãe, ambas falecidas.
É a favor da reabertura do comércio – O vereador afirmou que com critérios é possível a reabertura. Ele ressaltou que muitos comerciantes estão “entregando os pontos” e a prefeitura deve rever o decreto que estabeleceu o fechamento do comércio. Oliveira acredita que com medidas de higiene como lavar as mãos, usar álcool em gel e máscaras é possível manter o comércio aberto com segurança. Ele ainda falou das aglomerações que a cidade vive, apesar do decreto municipal.
Informações: Site oficial da câmara.
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A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nessa quinta-feira (7), no Diário Oficial do Município, o contrato emergencial de 30 leitos no Hospital São Vicente, para atendimento exclusivo de pacientes diagnosticados com Covid-19. São 20 leitos clínicos e 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), totalmente isolados do resto do Hospital.

“O nosso Governo tem trabalhado no combate ao coronavírus, e nós estamos contando com as bênçãos de Deus e com a cidade, que se levantou solidária e compreendendo as nossas ações”, afirma o prefeito Herzem Gusmão que completa: “Preconiza-se que os recursos do SUS devem ser canalizados para hospitais públicos, na ausência deles, para os hospitais filantrópicos, e é o que nós estamos fazendo”.

O contrato começou a valer nesta sexta-feira (8) e tem duração de três meses. O investimento é de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oita mil reais), de recursos provenientes do Governo Federal. Nesta manhã, a secretária de Saúde, Ramona Cerqueira, e o secretário de Administração, Kairan Rocha, visitaram as instalações do local, que já está pronto para receber pacientes.

“Esse é mais um equipamento para fortalecer o SUS em nosso município. É um compromisso de gestão, na intenção de trazer 20 leitos clínicos e 10 de UTI, fortalecendo todo o nosso sistema e trazendo o compromisso de que a nossa população que venha a ser atendida e diagnosticada com Covid terá o melhor tratamento possível dentro do nosso município”, destaca Ramona.

“É mais um beneficio trazido para a população de Vitória da Conquista, mais uma segurança em relação à disponibilidade de leitos para atender possíveis pacientes de Covid, que necessitem de acompanhamento hospitalar, ou até mesmo de um tratamento em UTI. E assim a gente amplia a nossa capacidade de internação no município de pacientes com Covid-19” avalia o secretário Kairan.

Leitos isolados – De acordo com o médico superintendente do Hospital São Vicente, Ricardo Alexandre Ferreira, esse é o primeiro caso, na região Sudoeste, de uma unidade para atendimento da Covid-19 totalmente isolada da estrutura hospitalar. De acordo com ele, a decisão serve para garantir que os pacientes que necessitem de outros serviços do Hospital não tenham risco de contaminação.

“Separamos um pavilhão que fica totalmente separado do Hospital, não tem nenhuma vinculação física, para fazer uma unidade separada unicamente para isso. Todos os médicos, funcionários e pacientes não entrarão em contato nem entrarão nas dependências do Hospital em nenhum momento”, explica.

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Durante a Sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, o vereador Fernando Jacaré (PT) defendeu que os recursos do Tesouro Municipal sejam aplicados no combate à Covid-19 e seus efeitos, inclusive econômicos, no município.

“Não é possível que hoje o município gaste recursos próprios com uma obra, tendo em vista os momentos que estamos vivendo”, disse o parlamentar. “Imagine a vida do garçom, do ambulante, de várias pessoas que estão desempregadas. A prefeitura tem que criar uma renda imediatamente, é urgente”, cobrou Jacaré. “Estabeleça critérios, estabeleça regras”, emendou ele, ressaltando a necessidade de atender àqueles que mais precisam.

Jacaré ressaltou que a Câmara precisa estar atenta, fiscalizando de perto a aplicação dos recursos que a cidade tem recebido. “Aí entra o papel fiscalizador. A gente tem que cuidar das pessoas”, disse ele.

O vereador reconheceu a importância e a necessidade da reforma do Terminal da Lauro de Freitas, mas ponderou que os recursos para esta obra estão garantidos através do Finisa, aprovado pela Câmara. “Uma obra importante demais, mas espere os recursos do Finisa, a Câmara aprovou. Espere os recursos federais chegarem. Não tem como usar um recurso do Tesouro Municipal para essa obra”, apontou Jacaré. “A Câmara tem cumprido o seu papel. É a nossa obrigação”, finalizou.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.
Fonte: Site Câmara Municipal.
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Para garantir a saúde de seus servidores e da população, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou a Portaria nº 010/2020, mantendo a suspensão parcial das suas atividades até o próximo dia 18 de maio de 2020, seguindo recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde.

“A Casa do Povo precisa dar o exemplo, colaborar para evitar o contágio de servidores e também da população, e é isso que estamos fazendo. É importantíssimo que todos nós sigamos as orientações dos órgãos responsáveis”, comentou o presidente Luciano Gomes (PCdoB).

Segundo o documento, assinado pelo presidente, os servidores do Poder Legislativo e assessores parlamentares estarão trabalhando sob o regime de home office, exceto os que, a critério da administração e por necessidade do serviço, sejam escalados para cumprir jornada especial na sede da Câmara.

As sessões virtuais continuam normalmente e podem ser acompanhadas pelas rádios Web Câmara, Brasil FM e pelo Facebook.

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O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até amanhã (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da Covid-19.

Onyx informou também que uma parceria com os Correios está prestes a ser anunciada. Segundo o ministro, a ideia é que a empresa auxilie pessoas que não têm acesso à internet a fazer o cadastro para receber o benefício. O auxílio está previsto para ser pago em três parcelas até junho. Mesmo quem não recebeu a primeira parte e se enquadra nos pré-requisitos do auxílio poderá receber as três parcelas, segundo a Agência Brasil.

O ministro da Cidadania adiantou aos parlamentares que a pasta vai publicar ainda hoje uma portaria que transferirá R$ 580 milhões para o Sistema Único de Assistência Social a serem usados por municípios. O dinheiro poderá ser aplicado na compra de equipamento completo de proteção individual para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios e de alimentos que serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o ministro, cerca de 96,9 milhões de pessoas acessaram o aplicativo da Caixa para tentar obter o auxílio.Destas, cerca de 50,5 milhões foram consideradas elegíveis e 32 milhões, inaptas para receber o benefício. Parte dessas pessoas tentou fraudar o direito ao crédito.

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Os Estados Unidos registraram 2.448 mortes por coronavírus nas últimas 24h, de acordo como balanço mais recente divulgado na última quinta-feira (7), pela Universidade Johns Hopkins. Esse número eleva a 75.543 o total de mortes por Covid-19 no país.

De acordo com a instituição, o país agora tem um total de 1.254.750 casos registrados e já foram realizados mais de 8,1 milhões de testes de detecção.Os Estados Unidos chegaram a registrar mais de 3.100 mortos em abril. No momento, a curva de óbitos está em uma espécie de platô, da qual não consegue descer.

Apesar da epidemia ter freado no estado de Nova York, que teve mais de 20.000 mortes, surgiram outros focos como a região da capital americana, Washington.

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Num vídeo divulgado esta semana em suas redes sociais, o professor Adão Albuquerque relata a dificuldade das pessoas que possuem algum tipo de deficiência, especialmente a visual, no período de distanciamento social devido a pandemia do novo coronavírus.

”Como é difícil viver neste isolamento, a gente não pode sair, a gente não pode ver os nossos amigos, a gente não pode ver os nossos parentes, a gente não pode ver nada das coisas que a gente gosta. Imagine viver neste isolamento quando você realmente não consegue ver, quando você não consegue enxergar”. Afirma Adão.

ASSISTA:

Para conhecer o trabalho da ACIDE basta acessar o site:

https://acide.org/

ou através das redes sociais:

https://www.instagram.com/conquistaacide/

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Em Caraíbas foi colocado toldo e cadeiras para que as pessoas possam aguardar a sua vez nas filas do auxílio emergencial. Segundo a Assessoria de Comunicação o objetivo é ter mais segurança e comodidade, evitando se aglomerar sob sombras e calçadas.

A alternativa chamou a atenção da cidade, já que a aglomeração em  filas é um cenário comum em várias regiões da Bahia e do Brasil para o recebimento  do auxílio emergencial. Além das marcações no chão, que indicam a distância mínima permitida entre as pessoas, a Secretaria de Saúde também bloqueou a rua para veículos.Um guarda municipal fica o dia todo em monitoramento para garantir que a ordem e o distanciamento sejam obedecidos.

Ascom

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Uma operação integrada entre as secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Saúde (Sesab) vai fiscalizar, a partir desta quarta-feira (22), estabelecimentos comerciais, indústrias, agências bancárias e empresas de transporte rodoviário, metroviário e de passageiros na Bahia, com o objetivo de verificar o cumprimento das medidas obrigatórias para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A Lei Estadual nº 14.258 determina o uso de máscaras de proteção em locais de trabalho. O equipamento de proteção individual deve ser fornecido pelos empregadores, que são responsáveis também por controlar o uso por seus funcionários. Além das máscaras, os estabelecimentos devem disponibilizar locais para higienização das mãos com água corrente ou oferecer pontos com álcool gel 70%. As regras começaram a valer na última sexta-feira (17) e devem ser cumpridas durante o estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da Covid-19.

O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, destaca que a operação terá o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e, no primeiro momento, a operação terá caráter educativo. “Antes de aplicar as punições previstas, os fiscais vão orientar os empregadores para o cumprimento das exigências que visam proteger funcionários e clientes do contágio do vírus. A fiscalização é necessária para que os serviços essenciais possam ser mantidos sem comprometer a saúde pública”, explica.

A lei estabelece multa para os estabelecimentos que descumprirem as medidas. O valor é de R$ 1 mil para cada funcionário, servidor ou colaborador sem máscara ou acesso aos pontos de higienização. A cada reincidência, a pena será duplicada, e o valor é limitado ao máximo de R$ 30 mil.

A população também pode denunciar, de forma anônima, empresas que não estejam respeitando as regras estabelecidas na legislação. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail fiscalizacovid@setre.ba.gov.br ou registradas através do telefone (71) 3115 9901, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

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