A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista divulgou na noite desta segunda (6), a confirmação de mais um caso de coronavírus divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/BA). Segundo a diretora de Vigilância em Saúde do município, Ana Maria Ferraz, o paciente é um homem de 59 anos, com comorbidade associada.
Com mais esse caso confirmado, Vitória da Conquista registra 7 pacientes com coronavírus, sendo 5 com resultados divulgados pelo Lacen e 2 confirmados por laboratório privado*.
*Resultado aguarda a contraprova do Lacen.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista declarou estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19. Com a aprovação da Câmara Municipal de Vereadores, a Lei 2.392 e o Decreto nº 20.251 foram publicados no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (6).
O dispositivo dispensa o Poder Executivo dos resultados fiscais, da limitação de empenho e da atribuição de recursos previstas na Lei Municipal 2.367/19, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. Tudo isso está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município.
A lei também autoriza a Prefeitura a abrir créditos suplementares e especiais, visando amparar despesas necessárias ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e suas consequências. Além disso, estão dispensadas licitações para aquisição de bens, serviços – inclusive de engenharia – e insumos destinados a atender às emergências de saúde pública.
A Prefeitura está atenta às medidas necessárias para proteger a população da contaminação, bem como aos efeitos da desaceleração das atividades econômicas, o que acarreta na diminuição significativa da Fazenda Pública Municipal. Por isso, é inegável que as consequências da enfermidade gerarão um natural aumento das despesas públicas, não previstas na Lei Orçamentária.
Diante de tudo isso, ao decretar estado de calamidade pública e ter o aparato legal da Lei 2.392, o Município terá condições de manter o funcionamento da máquina pública e, assim, atenuar os efeitos negativos trazidos pelo Covid-19 para a saúde e para a economia local.
Nesta segunda-feira (6), foram notificados 32 novos casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pela Covid-19 no município, totalizando o número de 261 notificações, com 6 casos confirmados até às 17h de hoje.
De acordo com Boletim epidemiológico atualizado pela Secretaria Municipal de Saúde, 133 casos já foram descartados laboratorialmente e 5 por vínculo epidemiológico*. Além disso, 75 pacientes aguardam resultado laboratorial e 42 aguardam coleta.
A análise das amostras enviadas é feita pelo Lacen, do Governo do Estado, em Salvador, que também faz a divulgação dos resultados do município por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).
Dos 6 casos confirmados, 4 tiveram confirmação após exame realizado pelo Lacen Estadual. Os outros 2 foram confirmados por meio de exames realizados por laboratório privado, que seguiram para exame de contraprova no Lacen Estadual.
Coleta de amostras de pacientes com suspeitas de Covid-19 – A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março.
Os critérios indicados são:
Caso a pessoa não se enquadre em um dos casos citados acima, não há indicação para coleta de amostra. Por isso, a equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando esses casos, por meio de ligação feita de 24h a 48h, para verificar e avaliar o quadro de saúde dos pacientes em monitoramento.
Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.
O apoio de empresas privadas na prevenção e combate ao Covid-19 tem sido essencial neste momento de pandemia, avalia o Governo do Estado. As Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte, fabricante dos produtos Brilux, a Ambev, o Grupo Boticário e as Lojas Americanas comprometeram-se em doar água sanitária, álcool em gel, itens de higiene pessoal e elástico para máscaras. Todos os produtos serão produzidos em unidades instaladas na Bahia e doados para a rede pública de saúde baiana.
“O Estado da Bahia é conhecido por sua forte parceria com todas as empresas aqui instaladas. Mantemos um bom ambiente de negócios, temos mão de obra qualificada e matéria-prima de qualidade. Poder contar com a solidariedade desses empresários em um momento de crise é motivador. O povo baiano agradece”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.
Brilux
As Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte, em Salvador, distribuíram, na última sexta-feira (03), um lote de 24 mil litros de água sanitária para a Secretaria de Saúde da Bahia, e 12 mil litros para a Secretaria Municipal de Salvador. A medida contou com o apoio das empresas Braskem, Alliance, Jaguar, Cobap e Penha, que forneceram os insumos para a fabricação de todo material doado.
“Este é um momento em que todos devemos nos unir, poder público e iniciativa privada, para evitar a proliferação da doença. Seguimos firmes e confiantes na capacidade de recuperação do nosso povo”, ressalta Hisbello de Andrade, diretor presidente da Raymundo da Fonte.
Boticário
O Grupo Boticário intensificou a produção e o envase de álcool em gel, álcool líquido 70% e sabonetes para doação. Na Bahia, serão envasadas 10 toneladas e doadas ao Governo do Estado para distribuição em comunidades carentes. Serão distribuídas ainda três toneladas em álcool gel para unidades de Saúde de Camaçari e São Gonçalo dos Campos, cidades onde o Grupo Boticário tem fábrica e centro de distribuição, respectivamente.
“Entendemos o nosso papel como indústria de higiene e beleza e uma das maiores varejistas do país, por isso, queremos dar uma contribuição maior para a sociedade neste momento em que passamos por uma crise de saúde global. Sabemos que nosso compromisso vai além da produção e comercialização de produtos de beleza, estamos juntos na construção de um país mais justo e mais consciente”, reforça o CEO do Grupo Boticário, Artur Grynbaum.
Grupo Petrópolis e Ambev
As cervejarias também entraram na rede de solidariedade na luta contra o avanço do Covid-19 na Bahia. O Grupo Petrópolis firmou uma parceria com o Governo do Estado para produção e envase de cerca de 100 mil unidades de álcool 70%, em Alagoinhas. A solução antisséptica com glicerina é elaborada a partir do álcool extraído da cerveja e pelo álcool cedido pelo Estado por meio da doação de usinas sucroalcooleiras. O produto, envasado em embalagens PET de 500 ml, será repassado pelo Governo do Estado às prefeituras e órgãos de saúde, além de outras entidades assistidas pelo SUS.
O estado receberá também 30 mil unidades de álcool em gel da Ambev. A cervejaria dobrou a produção do item, chegando a 1 milhão de unidades, que serão doadas a todas as Secretarias Estaduais de Saúde do país. Para transformar o álcool em gel, o Centro de Engenharia da Ambev desenvolveu uma fórmula nova, que dispensa o uso do carbopol – uma matéria-prima que está em falta no mercado, o que dificultava a ampliação da produção. O produto doado pela Ambev será distribuído pelas Secretarias Estaduais de Saúde aos municípios de cada estado de acordo com as necessidades locais.
Lojas Americanas
Já as Lojas Americanas vão doar 50 rolos de elásticos para o Governo da Bahia, para fabricação de máscaras. A doação será entregue na próxima sexta-feira, dia 10.
Prefeitura de Vitória da Conquista acaba de publicar o Decreto 20.250 que revoga o anterior, o 20.246, de 05 de Março de 2020. Com a nova decisão, o comércio de produtos não essenciais vai permanecer fechado, com objetivo de se evitar grandes aglomerações e circulação de pessoas. As novas medidas estão sendo adotadas após o Prefeito Herzem Gusmão ouvir democraticamente representantes do Governo, da área de Saúde e da Sociedade Civil.
O Decreto estabelece:
Poderão funcionar durante esse período, as seguintes atividades comerciais consideradas como de natureza essencial:
A Prefeitura reforça que, em atendimento às orientações mais recentes das autoridades técnicas, quando possível, a população deve ficar em isolamento social e utilizar máscaras quando o deslocamento for inevitável, especialmente os idosos e outras pessoas pertencentes aos grupos de risco para o COVID-19.
O Prefeito Herzem Gusmão fez um pronunciamento, agora há pouco, no Instagram, sobre a revogação do Decreto.
Ele reforçou que observou as aglomerações em atacadões, nos bancos e casas lotéricas, mas que a população pediu e ele atendeu.
“Senti a necessidade de revogar. Mesmo tendo a consciência que nós acertamos com esse rodízio, mas é prudente atender o clamor popular. As pessoas estão pedindo e nós vamos atender”, disse o prefeito.
“Saiam somente por extrema necessidade e de máscara”, acrescentou
ASSISTA
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A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, decidiu, na tarde desta segunda-feira (6), revogar o decreto que autorizava a reabertura do comércio no município.
A gestão de Herzem Gusmão Pereira (MDB) sofreu críticas fortes pela decisão de reabrir estabelecimentos comerciais, visto que a cidade já tem seis casos confirmados do novo coronavírus, além de 78 aguardando resultado de exame e 25 esperando coleta.
A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação de Vitória da Conquista ao site Bahia Notícias.com
Fonte: Bahia Notícias.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir ainda hoje (6) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus.
De acordo com o jornal O Globo, o ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto. A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h.
Fonte: metro1.com
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu no último domingo (5), durante videoconferência com congressistas do DEM, o congelamento de salários do setor público durante dois anos como forma de reduzir as despesas em meio à crise do novo coronavírus. A informação é do blog do Jornalista Valdo Cruz no G1.
A ideia de Guedes é uma contraproposta à ideia de corte imediato dos salários. Essa proposta circulou dentro da equipe econômica e é defendida por alguns parlamentares e economistas.
Técnicos chegaram a propor uma redução de 25% neste ano. Já o deputado Ricardo Barros (PP-PR) defende uma redução de 30% dos vencimentos de todo setor público, incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário.
Durante a reunião do último domingo, o ministro disse aos congressistas que o presidente Jair Bolsonaro não apoia a redução dos salários e que teria praticamente o mesmo impacto na redução das despesas.
O Prefeito Herzem Gusmão definiu pela revogação do Decreto 20.246. A decisão será publicada em instantes em Edição Especial do Diário Oficial do Município.
O prefeito também irá modificar grande parte da composição do Comitê Gestor de Crise.
Mais informações serão dadas após a publicação do Diário Oficial.
