A partir desta segunda-feira (6), com o retorno do comércio em horário parcial, a quantidade de ônibus do transporte coletivo urbano irá aumentar. As linhas passam a operar com tabela de sábado e terão reforço de ônibus nos horários de pico.
Acesse os horários das linhas aqui: https://www.pmvc.ba.gov.br/horario-de-onibus/
A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).
A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos.
No período de isolamento social, o motorista que receber a notificação de multa e desejar entrar com recurso ou defesa terá novos prazos para os procedimentos, que estarão disponíveis no site do departamento de trânsito, quando os serviços do órgão voltarem à normalidade. Independente das mudanças, quem optar pelo pagamento da multa poderá realizar a operação a qualquer momento.
O repórter do programa Redação Brasil Mateus Araújo, conversou com o pastor Gilvan Oliveira da segunda Igreja Batista sobre os problemas causados pela reforma no terminal Lauro de Freitas em Vitória da Conquista.
O pastor afirma que, a princípio a obra foi vista como algo bom para Vitória da Conquista de maneira geral. Porém existe, segundo o pastor, várias preocupações quanto ao acesso dos fiéis a igreja, que já existe na cidade há 81 anos, pois no novo projeto desenvolvido pelo prefeito Herzem Gusmão a frente da igreja se tornará um calçadão.
ACOMPANHE:
O repórter Ricardo Gordo traz na manhã desta segunda-feira (6), todas as informações dos acontecimentos em Vitória da Conquista nas últimas 72 horas. Segundo ele, a situação foi crítica na cidade no final de semana: 3 assassinatos em menos de 5 horas, além de outros crimes. Acompanhe:
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista – CDL emitiu nota, nesta segunda-feira, 6, reportando sobre a reabertura do comércio de Conquista, após 15 dias com lojas fechadas.
O órgão, que defende a retomada das atividades, frisou que “caso algum comerciante não reconheça o momento como propício ou seguro para abrir as portas de sua empresa, poderá optar por não abrir ou abrir parcialmente o seu estabelecimento”.
LEIA NOTA NA ÍNTEGRA
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista – CDL e a Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista – ACIVIC, em respeito ao entendimento da maioria de seus associados, bem como em atenção ao pleito de lojistas não associados, que por meio de abaixo-assinado solicitaram fossem revistas as regras dos Decretos Municipais de Fechamento do Comércio, resolvem apoiar a decisão do Governo Municipal em reabrir parcialmente o comércio de rua, a partir da próxima segunda-feira (06/04).
Concordamos que o Governo Municipal tem se empenhado neste momento de enfrentamento ao
coronavírus, cujas medidas tomadas até aqui, foram drásticas, porém, necessárias. Assim,
reiteramos a necessidade de reforçar as medidas rígidas de controle do fluxo dos clientes dentro das
lojas, espaçamento mínimo entre as pessoas, higienização rigorosa dos espaços, disponibilização
de álcool gel e uso de máscaras laváveis e reutilizáveis pelos comerciários.
A maioria dos associados da CDL e da ACIVIC é composta de pequenas e microempresas, sendo
estas empresas, justamente, as que estão enfrentando maior dificuldade em honrar os pagamentos
dos salários de seus colaboradores.
Destaca-se, que em Termo Aditivo firmado com os Sindicatos que representam os Comerciários e as Empresas, foi prorrogado o dia de pagamento dos salários do dia 05 para o dia 20 de abril, e, mesmo assim, com as portas fechadas, os lojistas terão imensa dificuldade em honrar o compromisso no dia determinado.
Desta forma, a reabertura do comércio, desde que atendidas as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos de saúde, revela-se necessária para garantir o pagamento da folha referente ao mês de março, permitindo, por consequência, o mínimo existencial a quem vive do comércio.
Temos vivido momentos difíceis e jamais esperávamos que seríamos atingidos dessa maneira pelo COVID-19. Desde o primeiro momento, temos priorizado a vida e estamos seguindo rigorosamente as determinações do Poder Público, sendo do nosso conhecimento que o estudo para reabrir alguns setores do comércio varejista, passou pelo crivo do comitê gestor da crise, o qual determinou a adoção de medidas de segurança para que voltemos a pensar na sobrevivência de todos aqueles que direta ou indiretamente dependem do comércio, em especial dos nossos colaboradores.
Ratificamos que caso algum comerciante não reconheça o momento como propício ou seguro
para abrir as portas de sua empresa, poderá optar por não abrir ou abrir parcialmente o seu
estabelecimento, sempre, seguindo, no entanto, as medidas recomendadas pelo Ministério da
Saúde.
Atenciosamente,
Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista
Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista
Informações: Sudoeste Digital
Marcela Ortiz é advogada criminalista, formada pela Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) em 2011. Especialista em Direito Processual Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal (IDPEE-IBCCRIM) e em Direito Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Associada ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (Iddd) e ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim). Integrante das Comissões de Política Criminal e Penitenciária e Especial de Direito Penal da OAB/SP. Em entrevista ao Redação Brasil, a Dr. Marcela falou sobre fazer declaração falsa para recebimento do benefício emergencial é crime previsto em lei e pode gerar reclusão de 1 ano a 5 além de multa.
O benefício emergencial de R$ 600 reais, decorrente da pandemia do novo Coronavírus surgiu, segundo Dr. Marcela, como um projeto criado pelo governo para as pessoas que estão numa situação de extrema vulnerabilidade. Para ter acesso ao dinheiro, é necessário que sejam preenchidos determinados requisitos; e além destes requisitos é necessário que se preencha uma declaração para o governo que nada mais é do que um documento público.
“A partir do momento que a pessoa faz constar numa declaração num documento público uma informação falsa por livre e espontânea vontade, ela pode está incorrendo num delito de falsidade ideológica. O exemplo que eu estou dando, é aquela pessoa que por livre e espontânea vontade, por exemplo, diz que está no trabalho informal e na verdade ela está num trabalho formal, de fato ela tem uma carteira de trabalho assinada, ela pode ocorrer no delito de falsidade ideológica e na minha opinião pode ir além: Ela pode inclusive incorrer num delito de estelionato”. Afirma a advogada.
Segundo Dr. Marcela, a partir do momento em que a pessoa tem a livre vontade e consciência de praticar uma fraude contra o erário público, através do preenchimento de um documento público com informação falsa para obter determinada vantagem, está sendo praticado o delito de estelionato previsto no Artigo 171 do Código Penal, e pode gerar a pena de reclusão de um a cinco anos além de multa.
OUÇA a entrevista completa:
A previsão do tempo mostra uma semana atípica para Vitória da Conquista, levando-se em conta que já estamos no outono. A semana deverá ter pouca variação térmica e possibilidade de chuva todos os dias da semana.
As temperaturas devem variar entre mínima de 19 e máxima de 29 graus.
A previsão do tempo mostra uma semana atípica para Vitória da Conquista, levando-se em conta que já estamos no outono. A semana deverá ter pouca variação térmica e possibilidade de chuva todos os dias da semana.
As temperaturas devem variar entre mínima de 19 e máxima de 29 graus. Para conferir mais detalhes da previsão do tempo para Vitória da Conquista basta clicar aqui.
Foi confirmado, neste domingo (5), o 6º caso de coronavírus em Vitória da Conquista, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde.
Já foram registrados, até as 17h de hoje, 229 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pela Covid-19 no município. 115 foram descartados laboratorialmente e 5 por vínculo epidemiológico*, enquanto que outros 78 casos suspeitos aguardam resultado das amostras enviadas para análise laboratorial no Lacen, em Salvador, e 25 aguardam a coleta.
Dos 6 casos confirmados, 4 tiveram confirmação após exame realizado pelo Lacen Estadual. Os outros 2 foram confirmados por meio de exames realizados por laboratório privado, que seguiram para exame de contraprova no Lacen Estadual.
As amostras coletadas dos pacientes com suspeita são enviadas diariamente ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Governo do Estado, em Salvador, que é responsável pela divulgação dos resultados dos exames do município, após a análise laboratorial das amostras enviadas para o diagnóstico da doença.
Coleta de amostras de pacientes com suspeitas de Covid-19 – A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março.
Os critérios indicados são:
Caso a pessoa não se enquadre em um dos casos citados acima, não há indicação para coleta de amostra. Por isso, a equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando esses casos, por meio de ligação feita de 24h a 48h, para verificar e avaliar o quadro de saúde dos pacientes em monitoramento.
O prefeito de Barra do Choça, Adiodato Araujo informou à população o registro do primeiro caso confirmado do novo coronavírus na cidade. Em áudio postado em um grupo de WhatsApp, Adiodato relatou que a confirmação ocorreu às 15h00, disse que o município entrou em alerta total e pediu que as pessoas continuassem a se cuidar e a orar.
OUÇA:
Informações: Blog do Giorlando Lima.
De acordo com informações divulgadas pelo Blog de Giorlando Lima, o Hospital São Vicente, em Vitória da Conquista, confirmou um caso de Coronavírus. Um paciente internado na UTI teria testado positivo.
Se trata de um homem de 69 anos, que esteve em São Paulo tratando um problema de vista. Além deste paciente que foi confirmado, um outro aguarda o resultado do teste.
Ao referido blog, a Prefeitura teria dito que o caso não foi informado à Secretaria Municipal de Saúde. Assim, oficialmente, Vitória da Conquista tem cinco casos confirmados de Coronavírus.
