O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha teve a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar. A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba levou em conta a pandemia de coronavírus no Brasil. O político tem 61 anos e, por isso, se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais morte entre os idosos.
No entanto, Cunha terá que usar uma tornozeleira eletrônica como medida alternativa para a prisão domiciliar.
Hardt determinou que assim que Cunha estiver alta hospitalar, seja expedido o alvará. Cunha está internado em um hospital do Rio porque se submeteu a uma cirurgia de hemorroidas.
Fonte: Metrópoles / radar Guanambi.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, está infectado com o coronavírus. Uma nota divulgada pelo governo disse nesta sexta-feira (27) que o político apresenta sintomas leves e vai se isolar,trabalhando por vídeoconferência.
Na rede social Twitter, o ministro divulgou a informação:
“Nas últimas 24 horas, desenvolvi sintomas leves e testei positivo para coronavírus. Agora estou me isolando, mas continuarei liderando a resposta do governo por videoconferência enquanto combatemos esse vírus”.
De acordo com um comunicado do governo do Reino Unido, ele vai continuar a liderar os esforços contra a epidemia. O Reino Unido ttem mais de 11 mil casos confirmados da doença.
Através de um ofício apresentado ao prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, nesta quinta-feira (26), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista – CDL e a Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista – ACIVIC solicitam a reabertura do comércio no município.
Segundo o ofício, o “Decreto Municipal 20.202 que determinou o fechamento temporário do comércio em Vitória da Conquista até o dia 29/03, foi uma medida inédita na história do município, e contou com o apoio da maioria dos lojistas, inclusive através de uma enquete realizada com os associados da CDL. Decreto este, necessário para tentar diminuir o avanço do vírus e possibilitar o retorno das atividades o mais rapidamente possível”.
“Entretanto, após nova enquete realizada na quarta-feira (25), com os associados da entidade sobre a prorrogação do Decreto Municipal, como medida de contenção no avanço de casos do coronavírus no município, o resultado foi que 54% NÃO são favoráveis à prorrogação do decreto, enquanto 46% dos associados são favoráveis à prorrogação”.
Confira o ofício na íntegra aqui:
Ofício Reabertura do Comércio
DECRETO 20.207
O prefeito de Vitória da Conquista, anunciou através das redes sociais nesta quinta-feira (26), o Decreto 20.207 para flexibilizar a abertura de alguns setores do comércio.
Veja a matéria do blog do redação aqui:
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) suspendeu o corte do fornecimento de água nos casos de falta de pagamento dos clientes enquadrados na Tarifa Social por causa dos impactos do avanço da epidemia do coronavírus.
De acordo com a Embasa, a empresa, em parceria com o Governo do Estado, continuará acompanhando a evolução da pandemia e avaliará a necessidade da adoção de medidas adicionais.
A empresa também suspendeu na, quinta-feira (25), o atendimento presencial, com exceção dos pontos integrantes da rede SAC.
Segundo o órgão, à medida em que as unidades do SAC que ainda estão em funcionamento forem sendo fechadas, os pontos de atendimento respectivos também serão interrompidos.
Ainda de acordo com a Embasa, os serviços podem ser solicitados pelo telefone 0800 0555 195, pela Agência Virtual ou pelo App de celular.
Até o fim da manhã desta segunda-feira (23), a Bahia já tinha confirmado mais de 60 casos de coronavírus na Bahia.
As informações são do G1
Segundo Boletim Epidemiológico atualizado e divulgado no fim da tarde desta quinta-feira (26), pela Diretoria Vigilância em Saúde, Vitória da Conquista possui: 123 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), 35 casos descartados, 36 aguardam resultado laboratorial, 05 recusaram coleta, 47 aguardam a coleta e nenhum caso foi confirmado até o momento. O Boletim traz as informações ainda mais detalhadas e transparentes da situação no município.
A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial, definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março. Os critérios indicados são: pacientes com quadros graves e internados; viajantes que estiveram em áreas de transmissão comunitária sustentada nacional e internacional, mas priorizando pacientes que retornaram de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal; gestantes e profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos, além de pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.
Caso a pessoa não se enquadre em um dos casos citados acima, não há indicação para coleta de amostra. Por isso, a equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando esses casos, por meio de ligação feitas de 24h a 48h, para verificar e avaliar o quadro de saúde dos pacientes em monitoramento.
A Secretaria informa ainda que a responsabilidade de divulgação dos resultados dos exames é do Laboratório Central de Saúde Pública, do Governo do Estado, em Salvador, que realiza a análise laboratorial das amostras enviadas para o diagnóstico de Covid-19.
Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.
Contatos:
Telefones fixos: (77) 3429-7451/7434/7436
Celulares: (77) 98834-9988/9900/9977/9911
O deputado federal Waldenor Pereira informou em entrevista, na noite de hoje (26), ao programa Conquista de Todos, na rádio Brasil FM, sobre a destinação de emendas do seu mandato, em parceria com o deputado Zé Raimundo, para área da saúde neste momento em que o Estado da Bahia e o Brasil enfrentam a pandemia do coronavírus.
São R$ 11,5 milhões destinados a Vitória da Conquista e outros dezoito municípios da região Sudoeste da Bahia para ações de combate à covid-19 e fortalecimento dos sistemas municipais de saúde.
Através de emenda de bancada, o deputado Waldenor está destinando R$ 3,5 milhões para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, valor destinado exclusivamente para o tratamento do coronavírus.
Devido a intensificação dos efeitos da pandemia no Brasil, o Ministério da Saúde está antecipando valores de emendas individuais dos parlamentares para os municípios. Desses recursos, R$ 7,9 milhões esstão sendo destinados pelo deputado Waldenor, em parceria com o deputado Zé Raimundo, aos município de Belo Campo, Caetanos, Caetité, Cordeiros, Dom Basílio, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Guajeru, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio e Tanque Novo.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria de Administração (Semad), decidiu antecipar para esta quinta-feira (26), o pagamento do salário aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, para segunda-feira (30) outras secretarias.
“Estes servidores, que estão trabalhando diretamente no combate à proliferação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade, terão seus salários depositados de forma antecipada”, explica o secretário
Segundo o secretário de administração Kairan Rocha, a medida foi proposta para evitar, principalmente, que ocorram aglomerações nos bancos. “A data normal de pagamento para todos os servidores seria no último dia útil (dia 31). Como forma de evitar aglomerações nas agências, decidimos separar as datas começando pelos que estão na linha de frente de combate à pandemia”, completa Kairan.
Os demais servidores municipais deverão receber seus salários nesta segunda-feira (30) e os servidores da educação, receberão normalmente na terça-feira, dia (31).
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz
O 17º Batalhão de Polícia Militar implantou nesta quarta-feira (25), o policiamento aéreo com o emprego de aeronave não tripulada (Drone) na cidade de Guanambi com o objetivo de fortalecer as ações de combate à propagação do Coronavírus (COVID – 19).
O patrulhamento aéreo será realizado todos os dias durante os períodos matutino e vespertino em toda cidade de Guanambi, principalmente nos locais onde houver a possibilidade de descumprimento do Decreto Municipal, que proibiu a realização de eventos de qualquer natureza, a abertura do comércio, dentre outras medidas restritivas.
O patrulhamento aéreo terá o apoio das viaturas em solo que serão acionadas caso seja visualizada qualquer irregularidade pelo Operador do DRONE.
Com essa iniciativa do policiamento aéreo, o comandante do 17º BPM, Ten Cel PM Arthur Mascarenhas espera intensificar ainda mais as ações de combate e prevenção da propagação do Coronavírus.
Fonte: Ascom
Reprodução: Vilson Nunes
A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID – 19 o seu atendimento está restrito aos casos de urgência.
O contato para atendimento está sendo feito apenas pelo Disque Defensoria, através do telefone 129. A ligação para o 129 é gratuita e, agora, pode ser feita também de celulares e de todo o estado.
O atendimento ao público neste período é das 9h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.
A medida foi adotada para preservar a saúde dos assistidos e dos membros da instituição, defensores, servidores e estagiários, que estão trabalhando em regime remoto.
A Portaria 350/2020 da Defensoria prevê que este regime especial será até o dia 30 de abril. O prazo pode ser prorrogado ou interrompido a qualquer tempo.
Os atendimentos remotos estão sendo adotados para que o público da Defensoria possa usufruir dos serviços da instituição em segurança, uma vez que há orientações expedidas pela Secretaria Estadual de Saúde – Sesab no sentido de restringir ao máximo a circulação de pessoas nas ruas e também em instituições e empresas.
O objetivo é minimizar os riscos de contágio e proliferação do novo Coronavírus (COVID-19).
Quais são os casos urgentes
• Casos em que haja risco da perda do direito de recorrer à Justiça em razão do esgotamento do prazo (O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – suspendeu os prazos até o dia 30 de abril)
• Impetração de habeas corpus e medidas relativas à liberdade
• Medidas relativas a direito de saúde e risco de morte
• Medidas de urgência para defesa da mulher (Lei Maria da Penha nº 11.340/2006) e para defesa das crianças e adolescentes.
• Participação em audiências, audiências de custódia, e de apresentação de adolescentes em conflito com a lei e sessões de julgamento, a serem realizadas em até cinco dias
• Quando for citado ou intimado em processo Judicial
Com o objetivo de fortalecer a luta contra o coronavírus, o coordenador da Bancada da Bahia, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) anunciou que serão destinados R$ 214 milhões no combate do covid-19.
Na Bahia, existem 104 casos da doença confirmados, com previsão do aumento considerável deste número para os próximos dias.
“Todos os membros concordaram em fazer o remanejamento das emendas de bancada para ações de combate ao coronavírus. Os recursos financeiros serão utilizados pelo estado e municípios baianos para o enfrentamento desta grave crise na saúde. No inicio da semana fiz uma reunião online com o governador e todos os parlamentares, onde adotamos essa postura para conter o avanço da doença”, contou Almeida.
Ainda de acordo com Daniel, os próximos dias serão decisivos para a liberação destes recursos. “A nossa expectativa é que uma medida provisória definindo os critérios de destinação desse recurso seja publicada o mais rápido possível e que a emenda da bancada seja liberada e todas as medidas contra o coronavírus sejam adotadas”, afirmou.
A bancada baiana no Congresso conta 39 deputados federais e três senadores que integram a 56ª legislatura e deliberam sobre o orçamento do governo federal para ações públicas em diversas áreas do estado da Bahia.
