Aconteceu na noite de segunda-feira (18), a Web conferência Lei de Emergência Cultural dirigida a Secretárias(os) e dirigentes municipais e estaduais de cultura. Representando a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, secretária de Cultura e presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, Arany Santana, foi uma das participantes desta discussão de grande importância para milhares de trabalhadores da cultura.

Foram mais de 200 inscrições realizadas para o debate, com a presença de parlamentares, lideranças de movimentos sociais e culturais, secretários e dirigentes de cultura dos estados e municípios de todo o país. A transmissão ao vivo pôde ser publicamente acompanhada no YouTube através do canal Emergência Cultural, e foi retransmitida no facebook da SecultBA.

O objetivo do encontro, que dá continuidade a uma série de webconferências que já reuniu mobilizadores culturais, conselhos estaduais e municipais de cultura, é fortalecer a articulação para a aprovação da Lei de Emergência Cultural pelo Congresso Nacional. Entre os principais tópicos desta lei, está o repasse de R$ 10 mil a espaços culturais e artísticos; desoneração de tributos, como conta de luz, água e gás desses espaços; desbloqueio do Fundo Nacional de Cultura, que tem recursos; criação de linhas de crédito a juros zero para o setor; descentralização de recursos para os estados e municípios; realização de editais e políticas de apoio e transferência de renda para artistas, produtores e trabalhadores da cultura.

No último dia 05 de maio, a SecultBA foi um dos 26 órgãos estaduais de cultura do país a assinar a Carta aberta de apoio à Criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, lançada pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Os esforços em torno da lei também pautaram o Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, durante reunião virtual realizada no dia 06.

O projeto de lei em tramitação está apoiado na escuta da sociedade civil, movimentos sociais e dos entes federados através dos Fóruns de Secretários e dirigentes de cultura de todo pais. Este processo participativo vem sendo demonstrado na prática por ações como a web conferência, comprovando a capacidade da cultura de promover união e consenso. As colaborações diversas foram incorporadas, resultando em um PL que representa as demandas urgentes apresentadas, e em torno do qual os órgãos estaduais, municipais, sociedade civil e as variadas frentes unem forças pela votação e aprovação.

Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) – Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e reuniu os PLs que propõem medidas de apoio emergencial para o setor cultural no Brasil, beneficiando artistas, espaços culturais, teatros independentes, academias de arte, bibliotecas comunitárias, circos itinerantes, Pontos de Cultura, etc. Entre as medidas previstas estão a liberação de recursos do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios, políticas de transferência de renda e realização de editais, além de outras medidas de proteção social a trabalhadores e profissionais do setor cultural.

Nesta segunda-feira(18), às 18h, o vereador Valdemir Dias (PT) vai realizar um live em seu instagram (@valdemirdiasvereador) para debater propostas de apoio aos artistas conquistenses durante a pandemia.

A live “Artistas Conquistenses e a Pandemia: Desafios e Propostas” terá a participação de Achiles Netos, cantor e compositor; Isadora Oliveira, musicista e idealizadora do Festival Pra Cantar Junto; Walter Lajes, cantador e compositor; e Vicente di Paulo, ator, professor de teatro e produtor cultural.

Para Valdemir, “é urgente criar mecanismos e propostas que apoiem os artistas da nossa terra neste momento tão difícil”. “E vamos fazer essa construção em conjunto com a categoria”, pontuou.

Através das sua redes sociais, o vereador convidou toda a classe artística para acompanhar a transmissão e enviar sugestões.

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia protocolou, na tarde da última terça-feira (12), uma série de indicações ao Governador Rui Costa, após extenso diálogo com profissionais, artistas e produtores culturais da Bahia. São ações emergências para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

O assunto foi destaque nesta matéria do blog do Redação https://blogdoredacao.com.br/politica-cultura-bancada-do-pt-na-alba-indica-ao-governador-rui-costa-acoes-emergenciais-na-area-da-cultura/

Em entrevista ao Redação Brasil na manhã desta sext-feira (15), o líder do PT na Alba, Deputado Marcelino Galo, explicou quais foram as medidas indicadas e como minimizar os impactos para os artistas durante a pandemia Covid-19

“Nós fizemos uma série de ações para proteger a cultura, a cultura viva. Todos aqueles que fazem a cultura no dia a dia e que foram gravemente atingidos na sua sobrevivência”. Afirma o deputado.

OUÇA:

Para apoiar os profissionais da cultura em meio à pandemia do coronavírus, a Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) lança a 8ª edição do projeto Calendário das Artes. Serão premiadas 200 propostas nos diversos territórios de identidade para apresentações através de plataformas virtuais, como o site, o canal do youtube e as redes sociais da Funceb e da TVE Bahia. Os projetos podem ser de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, teatro e artes integradas.

No total, o edital disponibiliza recursos de R$500 mil. Cada proposta será premiada no valor de R$2.500. As inscrições são gratuitas e seguem até 1º de junho de 2020 através do site http://www.funceb.ba.gov.br

OUÇA a entrevista com a Renata Dias: 

Após diálogo com profissionais, artistas e produtores culturais da Bahia, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia protocolou, na tarde de hoje, uma série de indicações ao Governador Rui Costa. São ações emergências para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

“O setor cultural é uma das áreas mais afetadas em decorrência do Covid19. A pasta, que já enfrentava falta de políticas públicas no âmbito federal, desde o começo do Governo Bolsonaro, passa agora por mais uma crise. Nossa intenção é tentar amenizar essa situação e ajudar quem vive diretamente do setor cultural”, afirma o líder do PT na Alba, Deputado Marcelino Galo.

Para manter o distanciamento social e preservar a vida das pessoas, uma das medidas de combate é a suspensão de diversas atividades culturais como teatro, shows, circos, museus, feiras, entre outros.

·         Indicações para o setor cultural durante a pandemia do Covid19

1-      Implantação imediata de novos editais de fomento à cultura, em especial na seara das artes plásticas, música, teatro, circo, dança, pintura, escultura e audiovisual, com a contemplação de projetos de pequeno e médio porte para execução de início imediato, e por até 180 dias, com realização do projeto na casa de cada artista e divulgação pelas mídias digitais, de modo a garantir o distanciamento social.
2-      Criação de linhas de crédito emergenciais no Desenbahia para apoiar atividades de produção cultural, priorizando microempresas, empresas individuais e cooperativas de artistas que comprovadamente promovam ações na seara da arte e cultura, inclusive nas cidades pequenas e médias do interior da Bahia.
3-      Aquisição pelo governo estadual de parte da bilheteria das temporadas canceladas de shows e peças teatrais, com a celebração de contrato com os produtores garantindo uma cota de ingressos para professores e estudantes da rede pública, logo que esses espetáculos retornem as apresentações após o período de quarentena.
4-      Criação de um programa social específico para atendimento de artistas de rua, assim como outros profissionais informais, que não possuem carteira assinada, garantindo-lhes renda mínima e itens de sobrevivência como alimentos e medicamentos durante a pandemia, de forma a possibilitar segurança alimentar e proteção ao contágio.
5-      Devolução dos valores já antecipados pelos produtores pela “pauta” dos teatros e demais equipamentos públicos estaduais nos meses da quarentena, a exemplo do Teatro Castro Alves.
6-      Criação de uma política estadual que possibilite a aquisição e a logística de distribuição dos produtos culturais por meio de mídias digitais para toda a Bahia, a exemplo de vídeos, “LIVES”, leituras dramáticas, shows gravados em casa, monólogos, exposição de telas e esculturas, e outros eventos que possam ser realizados com a garantia de atendimento às regras de distanciamento social.
7-      Utilização da estrutura da Fundação Cultural do Estado da Bahia em Salvador e no interior, para que promova o credenciamento de artistas para a realização de projetos que deverão ser divulgados nas redes sociais do governo estadual, na TVE e na Rádio Educadora Bahia.
8-      Criação de programas de apoio aos músicos, técnicos, produtores e artistas que não poderão trabalhar nos festejos do São João este ano, a exemplo dos forrozeiros, que poderão gravar vídeos e canções para serem veiculadas na TVE, Rádio Educadora, mídias digitais e redes sociais do governo da Bahia e dos governos municipais.
9-      Ampliação imediata dos recursos destinados ao Fundo de Cultura da Bahia e das hipóteses legais de utilização do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FazCultura, inclusive com o envio de projeto à Assembleia Legislativa da Bahia para garantir o apoio necessário ao setor cultural durante a pandemia.
10-  Contratação emergencial de artistas para colaborar com atividades de ensino à distância envolvendo professores e alunos da rede pública estadual.
11-  Contratação imediata de atores e músicos baianos para a criação, execução e divulgação de programas educativos sobre prevenção da Covid-19 na TVE e Rádio Educadora da Bahia.
12-  Criação de medidas emergenciais em prol do setor cultural, inclusive com a contratação de artistas baianos para campanhas de prevenção do coronavírus nas redes sociais, com gravação do material de divulgação na casa de cada artista, de movo a garantir o distanciamento social.

Fonte: Blog Classe Política