A organização criminosa que teria sido criada pela desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), junto com os filhos, os advogados Rui Barata e Arthur Barata, permitiu que os integrantes do esquema vivenciassem uma vida de ostentação e luxo. Lígia Ramos foi presa temporariamente nesta segunda-feira (14), em mais uma fase da Operação Faroeste, por tentar destruir provas.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), não foi detectado movimentação financeira atípica nas contas da desembargadora Lígia Ramos. Mas o crescimento patrimonial do filho Rui Barata desde que a mãe virou desembargadora, indica que ele fazia a gestão financeira da organização criminosa.
O MPF pontua que, no início de 2013, o patrimônio de Rui Barata era avaliado em R$ 718 mil. No final de 2018, já era avaliado em quase R$ 4 milhões, representando um crescimento de 4,56 vezes ao inicial, com recebimento de valores não declarados, ou movimentação em nome de terceiros. Com tais recursos, a família leva uma vida de luxo. A desembargadora mora em uma casa “palaciana” no Alphaville, em Salvador, avaliada em R$ 2,9 milhões. O filho Rui Barata reside em um apartamento avaliado em quase R$ 1,9 milhão, no Horto Florestal, além de possuir lancha e diversos outros imóveis. Para o MPF, os ganhos são incompatíveis com o salário de desembargadora e com os vencimentos de advogado e ex-juiz eleitoral.
Um homem foi capturado por algumas pessoas na Praça da Bandeira, centro de Vitória da Conquista na tarde desta segunda-feira (14), e levado ao Plantão Central da Polícia Civil no Distrito Integrado de Segurança Pública. Ele é acusado de abusar sexualmente uma criança. De acordo com informações, o acusado foi seguro por populares e logo depois a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar chegou e prendeu o homem.
O repórter do Redação Brasil João Melo esteve no local e ouviu os familiares das vítimas.
OUÇA a reportagem:
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a prisão preventiva de um operador de juiz e o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um esquema de venda de sentenças em um caso de possível grilagem na corte baiana.
Segundo a Polícia Federal, os investigados são suspeitos de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência. Os mandados estão sendo cumpridos nesta segunda-feira (14).
Segundo o site G1, as desembargadoras alvos dos mandados são Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis.
Como a decisão do ministro também prevê o afastamento de todos os servidores públicos envolvidos nessa fase, a ex-chefe do Ministério Público da Bahia Ediene Lousado foi afastada, segundo o site Bahia Notícias. Lousado estava com indicação ao Conselho Nacional do Ministério Público pendente desde 2019, aguardando votação em Plenário.
Confira a decisão cautelar anunciada pelo Ministério Público:
Decisão.Cautelar.26 Blog do Redação
Operação Faroeste:
A disputa em torno das duas fazendas do oeste baiano é parte central de uma operação que culminou no afastamento de quatro desembargadores e na prisão de uma desembargadora e um juiz do TJ-BA. As prisões e afastamentos foram autorizadas pelo ministro Og Fernandes e ratificadas pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
Segundo o Ministério Público Federal, haveria um esquema envolvendo várias instâncias do Judiciário baiano, centrado na atuação de Adailton Maturino, objetivando um imenso processo de grilagem.
A defesa de Maturino, no entanto, alega que ele é o proprietário legal das terras e que teve o direito a propriedade usurpado por atuação Júlio César Cavalcanti Ferreira, apontado como operador de um esquema de venda de decisões judiciais.
Duas mulheres foram presas após serem flagradas na casa de um suspeito de tráfico de drogas em Terra Nova, cidade a cerca de 70 Km de Salvador. O caso aconteceu durante uma operação deflagrada nas primeiras horas desta segunda-feira (14).
De acordo com a Polícia Civil, a ação chamada “Natal em Paz” ocorreu para cumprir um mandado de busca e apreensão no imóvel do suspeito. No local, foram encontrados, enterrados, 750 g de maconha, duas mil buchas de maconha prontas, um tablete da mesma droga e uma pedra de crack pesando 250 gramas.
No imóvel, havia ainda cinco mil pinos para embalagem de cocaína, um pote com sementes de maconha, maquinetas para cartão de crédito, balanças de precisão, celulares, cadernetas com anotações referentes à venda de drogas.
Além disso, também foram encontrados uma pistola, uma espingarda artesanal, munições para diversos calibres, um colete antibalístico e dois blusões camuflados, informou a Polícia Civil. As duas presas, de identidade não revelada, estão à disposição da Justiça.
A operação contou com o apoio de policiais das delegacias territoriais (DTs) de Terra Nova e Santo Amaro e policiais militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). *G1.com
Maria Dolores da Silva, de 52 anos esteve na delegacia de Vitória da Conquista neste final de semana, após ser agredida pelo próprio companheiro. Os detalhes deste caso e outras informações policiais que aconteceram no final de semana em Vitória da Conquista quem traz é o repórter João Melo.
OUÇA:
Um homem de 20 anos foi morto a tiros na Praia do Cristo, em Ilhéus, região sul da Bahia, na tarde de domingo (13). O local estava bastante movimentado, quando começaram os disparos.
Imagens registradas por banhistas, é possível ver a correria no momento dos disparos.
Identificado como Davi Lisboa Ferreira Santos, o homem morto no ataque era morador da localidade do Alto da Bela Vista, bairro da Tapera.
De acordo com a Polícia Militar, no momento do tiroteio, agentes estavam em outra região da praia abordando algumas pessoas que apresentavam atitude suspeita e chegaram a ver o autor dos disparos fugindo em uma motocicleta.
A PM empreendeu buscas na região, mas o suspeito de cometer o crime não foi encontrado. *G1
O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, está entre os alvos da nova fase deflagrada da Operação Faroeste. Pela decisão do STJ, ele ficará afastado por 180 dias do cargo.
De acordo com informações obtidas pelo site Bnews, a Polícia Federal amanheceu na casa do titular da área da Segurança do primeiro escalão do governador Rui Costa (PT) para cumprimento de mandado de busca e apreensão.
Operação – As medidas foram solicitadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, e autorizadas pelo ministro Og Fernandes, no âmbito do Inquérito 1.258/DF. São investigadas a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa (orcrim) no TJBA.
A pedido do MPF, também foram autorizados o afastamento de sete investigados de suas funções públicas pelo prazo de um ano, a partir de hoje, e os requerimentos para que a SSP/BA e a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/BA apresentem, em 30 dias, as informações e documentos solicitados pelos investigadores. Os detentores de funções públicas foram, ainda, proibidos de acessar as dependências dos respectivos órgãos onde trabalham e de manter contato com funcionários desses órgãos.
Na decisão, o ministro Og Fernandes salientou que “o conjunto probatório colacionado aos autos revela a suposta existência de uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”. O ministro também ressaltou a importância de todas as fases da Operação Faroeste que inibiram empreitadas criminosas dos integrantes da orcrim que já estavam em andamento. Como o procedimento está sob segredo de Justiça, não serão divulgados os nomes dos alvos da operação de hoje.
Operação Faroeste – A Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.
O esquema criminoso criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A orcrim conta, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.
Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.
Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inquérito 1.258/DF. As denúncias deram origem às ações penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça.Bnews
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (14/12) as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, destinada à desarticulação de esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A operação investiga também a participação de integrantes de outros Poderes, responsáveis pela blindagem institucional do esquema.
São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.
São cumpridos 36 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador (BA), Barreiras (BA,) Catu (BA), Uibaí (BA) e Brasília (DF). Também foi determinada prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a prisão preventiva do operador de um juiz, além do afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases.
A operação atende à decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça
