Como era esperado, a vice-prefeita eleita de Vitória da Conquista Sheila Lemos, tomou posse como prefeita em exercício no lugar do prefeito Herzem Gusmão que está internado em tratamento da COVID-19, no hospital Sírio-Libanês.

Como ato histórico, e em meio a polêmicas e confusões, a prefeita em exercício Irma Lemos e mãe de Sheila Lemos, empossou a própria filha na cerimônia ocorrida na tarde desta sexta-feira (1). 

“Quero dizer para Vitoria da Conquista que o que eu tenho de mais precioso entrego a você, que é minha filha Sheila Lemos. Ela juntamente com Herzem Gusmão irão trabalhar por esta cidade. É muito emocionante, com minha idade está passando esse cargo para minha filha”.  Destacou Irma Lemos.

A sessão de posse da prefeitura de Vitória da Conquista foi suspensa por alguns minutos. O motivo principal é que, no momento da posse do prefeito Herzem Gusmão, que está internado em São Paulo por conta da COVID-19, o condutor da cerimônia, o presidente da Câmara Luís Carlos Dudé convidou o procurador do município de Vitória da Conquista, o senhor Ademir Ismerim Medina para representar Herzem Gusmão.

A bancada de oposição se manifestou contrário a posse simbólica do procurador, alegando que a vice-prefeita Sheila Lemos está presente e portanto, ela deveria tomar posse como prefeita em exercício.

Depois de várias consultas jurídicas, a sessão teve prosseguimento com a posse da vice-prefeita eleita, Sheila Lemos.

Com 13 votos contra 8, o vereador Luis Carlos Dudé ( MDB) foi eleito o novo presidente da Câmara de vereadores de Vitória da Conquista.

Além do presidente Luís Carlos Dudé ( MDB), a mesa diretora pelo próximo biênio 2021-2022 fica composta  pelo primeiro vice-presidente, Hermínio Oliveira Neto( Podemos),o segundo vice-presidente, pastor Orlando Filho ( PRTB); além de Nelson Vieira como primeiro secretario e Nildo Freitas (PSC), como segundo vice-secretário. 

No último dia de 2020, e no terceiro consecutivo em que o país volta a registrar mais de mil mortes em 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro fez uma live nas redes sociais em que criticou medidas de isolamento no combate à pandemia de Covid-19 e o uso de máscaras para reduzir as chances de contágio do novo coronavírus. As informações são do IG.

O presidente disse que as máscaras de pano são uma “ficção”, que possuem proteção “praticamente zero” contra o coronavírus, mesmo com profissionais da saúde e estudos apontando que seu uso reduz a possibilidade de contaminação pelo vírus.

“Falam tanto em máscara. O tempo todo essa mídia pobre falando: “o presidente sem máscara”. Não encheu o saco ainda, não? Isso é uma ficção. Quando é que nós vamos ter gente com coragem, que eu não sou especialista no assunto, para falar que a proteção da máscara é um percentual pequeno? A máscara funciona para o médico, que está operando uma máscara específica. A nossa aqui, praticamente zero”, disse Bolsonaro.

Um estudo realizado na Alemanha e publicado no início de dezembro mostra que o uso obrigatório de máscaras reduziu a incidência de Covid-19 em 47%, em média.

Está sendo realizada na tarde desta sexta-feira (1), no auditório do Cemae,  as eleições para compor a mesa diretora da câmara de vereadores de Vitória da Conquista.

Duas chapas estão concorrendo: a chapa presidida pelo vereador Luciano Gomes ( PCdoB) e a chapa do vereador Luís Carlos Dudé (MDB) 

Após ser iniciada a votação, houve equívoco com a composição dos membros das chapas 1 e 2, o que causou tumulto na votação que teve de reiniciada.

Até o momento não se sabe ainda qual o resultado da votação.

Na próxima sexta-feira, 1º, será realizada a posse dos vereadores que irão compor a 21ª Legislatura Municipal, e do prefeito e vice-prefeita eleitos no pleito do último dia 15 de novembro.

Marcada para as 14 horas, a solenidade será hibrida, em ambiente virtual e presencial, e acontece no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE). O acesso é restrito aos eleitos, servidores públicos e alguns  convidados, em função da pandemia da Covid-19.

Serão empossados os nove vereadores reeleitos: Lúcia Rocha (MDB), Luciano Gomes (PCdoB), Luís Carlos Dudé (MDB), Fernando Jacaré (PT), Adinilson Pereira (MDB), Bibia (MDB), Valdemir Dias (PT), Viviane Sampaio (PT) e Hermínio Oliveira (PODEMOS), e mais os doze novos membros do poder legislativo: Alexandre Xandó (PT), Dr. Andreson (PCdoB), Ricardo Babão (PCdoB), Ivan Cordeiro (PTB), Chico Estrela (PTC), Nildo Freitas (PSC), Dinho dos Campinhos (PROGRESSISTAS), Nelson de Vivi (DEM), Sub-Tenente Muniz (AVANTE), Del. Marcus Vinícius (PODEMOS), Dr. Augusto Cândido (PSDB) e Pr. Orlando Filho (PRTB).

De acordo com o rito estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara, os 21 parlamentares serão empossados primeiro, em sessão presidida pelo atual gestor da instituição, o vereador Luciano Gomes: “A sessão será presidida pelo vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa Diretora, observando a hierarquia”, disse o presidente.

Logo após, a Mesa Diretora da Casa será escolhida para o biênio 2021-2022. Serão definidos presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário.

Em seguida, os edis darão posse ao prefeito reeleito Herzem Gusmão (MDB) e à vice-prefeita reeleita Sheila Lemos (DEM). Na sequência, será anunciado o secretariado municipal para o quadriênio 2021-2024.

De acordo com a legislação vigente, caso o vereador eleito não seja empossado no dia 1º, poderá fazê-lo em até 15 dias, exceto por algum motivo aceito pela Câmara Municipal. Do contrário, o presidente pode declarar a extinção do mandato e a convocação imediata do suplente.

As redes sociais da Câmara (Facebook e Youtube), bem como a Rádio Web da instituição, transmitirão a solenidade ao vivo para que a comunidade possa acompanhar em tempo real. A imprensa terá acesso mediante cadastramento junto à assessoria de comunicação da Câmara.

Protocolo 

Em respeito ao Protocolo de Segurança em prevenção à Covid-19, serão adotados o distanciamento nas cadeiras, uso obrigatório de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel. O acesso só será permitido mediante o uso de pulseiras.

Na manhã desta quarta-feira, 30, foram inauguradas, oficialmente, as instalações da Rádio Câmara FM 90.3. Na ocasião, a Casa do Povo promoveu um ato simbólico liderado pelo presidente Luciano Gomes (PCdoB), que entregou o moderno estúdio e os equipamentos de última geração da emissora.

Além de Luciano, estiveram presentes os vereadores Fernando Jacaré (PT), Álvaro Pithon (MDB), Adinilson Pereira (MDB), Nildma Ribeiro (PCdoB), Valdemir Dias (PT), Danilo Kiribamba (PCdoB) e Jorge Bezerra (REPUBLICANOS).

Alguns dos vereadores eleitos que tomarão posse na próxima sexta-feira, 1º, também estiveram presentes: Subtenente Muniz (AVANTE), Chico Estrela (PTC), Nildo Freitas (PSC), Orlando Filho (PRTB) e Ivan Cordeiro (PTB);

Representando o Poder Executivo, a prefeita em exercício, Irma Lemos (PTB), também compareceu à inauguração.

Em sua fala, o presidente Luciano Gomes destacou os esforços dos parlamentares da atual legislatura em prol das ações conseguidas pela Casa do Povo, dentre eles, a Rádio Câmara FM. “É um dia de muito orgulho para todos nós, a Rádio Câmara dará mais visibilidade ao trabalho dos vereadores e estamos empenhados em usá-la também para projetos sociais em prol da comunidade de Vitória da Conquista”, disse.

A prefeita em exercício,  Irma Lemos, ressaltou a importância do equipamento para o município e destacou que que a emissora vai aproximar a população das ações do Poder Legislativo.

Após a inauguração, a Rádio Câmara FM 90.3 entra em contagem regressiva para ter sua programação levada ao ar. O termo de cooperação com a Câmara dos Deputados foi assinado no último dia 18, faltando apenas a publicação para que seja liberada a entrada da emissora no dial em caráter experimental.

A publicação ainda não ocorreu, segundo Luciano Gomes, por causa do recesso de final de ano, mas está prevista para o início de janeiro. Fonte: CMVC.

O prefeito Herzem Gusmão, segue hospitalizado nesta quarta-feira (30) no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo. O  quadro de saúde dele é estável e Herzem ainda usa um cateter  para auxiliar no tratamento à Covid-19.

Nesta quinta-feira (31), o hospital  deve emitir novo boletim de saúde do prefeito. Ele embarcou no sábado (26) para continuar o tratamento em São Paulo.  Com o gestor ainda hospitalizado, não se sabe ainda se ele terá condição de participar da posse, já marcada para as 14h da próxima sexta-feira (1°).

Caso participe, o prefeito deve fazer uma aparição virtual. Até o momento, não há nenhuma previsão de alta médica.

Após a pressão do setor cultural e da oposição, além de pedidos do secretário Especial da Cultura, Mario Frias, o presidente Jair Bolsonaro decidiu prorrogar o prazo para o pagamento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Bolsonaro vai publicar uma Medida Provisória que estende até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a execução, empenho, liquidação e pagamento dos recursos da renda emergencial para os trabalhadores da cultura.

“A medida leva em conta a pesquisa por amostragem realizada pela Secretaria Especial de Cultura sobre a situação atual da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, em que foi constatado que 65% dos entes federativos correspondentes ainda não iniciaram os processos de liquidação dos recursos recebidos e empenhados”, diz comunicado do Planalto.

Segundo o jornal, a deputada  Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é relatora da Lei Aldir Blanc na Câmara, também vinha trabalhando por uma prorrogação e estima que a MP seja publicada até esta quarta-feira (30).

“A conquista da lei foi uma importante vitória do setor em 2020, mas os prazos estão curtos para os pagamentos nos estados. A nossa mobilização é para prorrogar. Estou otimista que saia até amanhã [dia 30 de dezembro], por que faltam apenas duas etapas: Casa Civil e Presidência da República”, disse. *Bahia Notícias.