O coordenador da Bancada da Bahia, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) encaminhou, nesta quinta-feira (19), ofício ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta pedindo a solução imediata de pendências financeiras do Governo Federal com o Governo da Bahia na área de saúde.
O documento reforça a necessidade de investimento nas unidades de saúde da Bahia para o enfrentamento do coronavírus.
O documento apresenta uma relação com valores pendentes de repasse de recurso para reforma e ampliação, que giram em torno de 270 milhões de reais de investimentos, em hospitais e no Instituto Couto Maia, referência no tratamento de doenças infecciosas.
O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus.
A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo COVID-19.
O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.
O magistrado entende que não se vislumbra qualquer razão jurídica que sustente a postura da ANVISA em impor óbice a atuação da SESAB e que o vetor que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) é a coordenação de esforços, nunca a supressão da cooperação oferecida, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial.
A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitisse que profissionais da SESAB medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia.
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (19) novas medidas de combate ao coronavírus e de apoio às empresas e pessoas físicas. Entre as medidas, estão a redução dos juros e a suspensão, por 60 dias, no pagamento de empréstimos (principal e juros).
“A Caixa está 100% focada em ajudar a população mais carente, em ajudar aqueles que mais necessitam. Esse não é o único grupo de medidas. Faremos tudo o que estiver ao alcance da Caixa Econômica Federal para ajudar a população”, disse Pedro Guimarães, presidente da instituição.
Por meio de nota, a instituição informou que, também em linha com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que cortou os juros básicos da economia para 3,75% ao ano nesta quarta-feira (18), vai reduzir as taxas de juros de linhas de crédito. A instituição informou que a “grande maioria” das novas taxas de juros começa a valer a partir da próxima segunda-feira (23).
Além disso, o banco está oferecendo uma pausa por até 60 dias para contratos de empréstimos para pessoas física e para empresas, incluindo contratos habitacionais.
“Não há necessidade de nenhuma comprovação [para suspender o pagamento dos empréstimos]. Isso vale para todos os brasileiros. É uma crise mundial. Em acontecendo uma piora, esses 60 dias [de suspensão nos pagamentos dos empréstimos] podem virar 90, 120 dias”, acrescentou Guimarães.
Para minimizar os riscos de contaminação e exposição dos clientes, a instituição informou que recomenda a utilização de canais digitais, como Internet Banking e aplicativo, e também terminais de autoatendimento.
Possibilidade de pausa de até 60 dias nas operações parceladas de crédito pessoal;
Ampliação das linhas de crédito consignado, incluindo as linhas para aposentados e pensionistas do INSS com as melhores taxas do mercado;
Redução de taxa de juros nas linhas de crédito pessoal (crédito consignado a partir de 0,99% ao mês, penhor a partir de 1,99% ao mês e crédito direto ao consumidor, o chamado CDC, a partir de 2,17% ao mês;
Disponibilização gratuita do cartão virtual de débito Caixa aos mais de 100 milhões de correntistas e poupadores, que possibilita compras online nos sites de e-commerce de forma prática e segura. O cliente pode habilitar o uso do cartão diretamente no Internet Banking CAIXA;
Renovação do contrato de penhor diretamente no site da Caixa e canal Telesserviço, evitando a necessidade de o cliente comparecer à uma agência bancária.
Redução de juros de até 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% ao mês;
Disponibilização de carência de até 60 dias nas operações parceladas de capital de giro e renegociação;
Disponibilização de linhas de crédito especiais, com até seis meses de carência, para empresas que atuam nos setores de comércio e prestação de serviços, mais afetadas pelo momento atual;
Linhas de aquisição de máquinas e equipamentos, com taxas reduzidas e até 60 meses para pagamento.
Para contratos habitacionais de pessoa física, os clientes poderão solicitar a pausa estendida de até duas prestações pelo APP Habitação Caixa, sem a necessidade de comparecimento às agências;
Empresas poderão solicitar pausa estendida de até duas prestações em seus contratos habitacionais;
Liberação de R$ 3 bilhões em orçamento em linhas destinadas a Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que prestam serviço ao SUS, para reestruturação de dívidas e novos recursos;
Taxa de juros de 0,80% ao mês para prazos de até 60 meses (redução de 14%);
Taxa de juros de 0,87% a.m. para prazos de até 120 meses (redução de 23%).
Prazo de pagamento de até 120 meses e carência de até seis meses.
Foi barrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na manhã desta quinta-feira (19), a ação de medição de temperatura que seria realizada em passageiros vindos de São Paulo e Rio de Janeiro no Aeroporto Internacional de Salvador.
O secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas e sua equipe tiveram acesso negado pelos agentes aeroportuários na área de embarque do terminal. Em decorrência da decisão do órgão federal, o secretário informou que o governador Rui Costa acionará a Justiça Federal para que a ação seja realizada.
Segundo Fábio Vilas-Boas, o credenciamento da equipe para acesso ao aeroporto foi feito na quarta-feira (18), junto à Anvisa que é o órgão responsável, mas a inspeção sanitária foi negada.
O secretário estadual da Saúde revelou que o governador Rui Costa determinou, ainda na manhã desta quinta-feira (19), que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) dê entrada em uma liminar na Justiça Federal solicitando a liberação para realizar a inspeção sanitária.
Ainda de acordo com o secretário não há justificativa técnica para o impedimento da inspeção e a mesma não impacta em atraso na operação de desembarque, já que o procedimento de medição é realizado em cinco segundos. A ação também seria realizada nos aeroportos de Ilhéus e Porto Seguro.
Embora o município de Vitória da Conquista não possua nenhum caso confirmado de coronavírus (COVID-19), a Prefeitura municipal decidiu por não realizar neste ano, o tradicional São João da cidade.
A repórter do Redação Brasil, Andrea Póvoas conversou com Secretário de Cultura Adriano Gama, à respeito do cancelamento do tradicional Arraiá da Conquista 2020.
O cancelamento do Arraiá da Conquista pode representar percas econômicas para o município mas, diante da situação de gravidade gerada pela pandemia e como medida de precaução, o governo decidiu pelo cancelamento do evento.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que, a partir deste domingo (22), a Avenida Olívia Flores não vai ser fechada para a prática de exercícios físicos e atividades de lazer. A mudança está de acordo com o Decreto nº 20.193, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao Coronavírus (Covid-19). A decisão tem validade pelo prazo de 15 dias.
Secom, 19 de março de 2020.
Até às 22h dessa quarta-feira (18), foram notificados 35 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em Vitória da Conquista, de acordo com boletim atualizado divulgado hoje (19) pela Vigilância em Saúde. Desse total, 10 foram descartados laboratorialmente e 25 aguardam análise das amostras coletadas.
A Diretoria de Vigilância esclarece que o aumento do número de casos foi motivado após a ampliação dos critérios de definição de casos suspeitos, que agora inclui viajantes que, nos últimos 14 dias, retornaram de áreas onde já acontece transmissão comunitária, como São Paulo e Rio de Janeiro. A adoção do novo critério foi orientado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/BA), na noite da última terça-feira (17).
Todas as amostras dos casos suspeitos de Covid-19 foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador, que utiliza a biologia molecular para fazer o diagnóstico da doença.
Dos casos notificados que aguardam resultado, 22 estão em isolamento domiciliar e 3 estão em isolamento hospitalar. Todos estão sendo avaliados e monitorados diariamente pela equipe médica da Vigilância Epidemiológica.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que: pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório, devem entrar em contato imediatamente com o setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde para notificação e investigação.
Boletim oficial atualizado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Telefones para contato: 3429-7403/7405/7411
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou outros 9 casos de contaminação por coronavírus no estado da Bahia na noite desta quarta-feira (18). Totalizando 27 registros de pacientes contaminados pela Covid-19.
Inicialmente, a Sesab tinha informado que eram 10 casos, elevando o número de registros para 28, mas depois voltou atrás. Dos nove novos casos, oito são residentes de Salvador e um em Porto Seguro.
Segundo a Sesab, as vigilâncias municipais investigam o histórico dos pacientes, para verificar a origem da contaminação e se há ou não transmissão comunitária nas cidades.
No total, a Bahia registrou 747 casos suspeitos de Covid-19 (coronavírus), de janeiro até a noite desta quarta-feira (18). Desse total, além dos 28 confirmados, 335 aguardam análise laboratorial e 385 foram descartados.
O prefeito Herzem Gusmão (MDB) deverá cancelar o São João 2020 em Vitória da Conquista.
O Decreto, publicado no Diário Oficial do Município, cujos efeitos começaram a valer a partir desta quarta-feira (18), definiu dentre outras medidas a suspensão de aulas nas escolas municipais e privadas, faculdades privadas, eventos com mais de 100 pessoas etc. Suspendeu atividades nos cinemas, teatros e academias de ginásticas.
O São João requer preparação antecipada, e o Decreto poderá ser prorrogado caso o coronavírus se agrave no País. Especialistas, e o próprio Ministério da Saúde fazem projeções sombrias para o Brasil.
A perspectivava de queda na arrecadação, com a crise que abala a economia mundial, fatalmente afetará o Brasil, Estados e Municípios. Este foi mais uma motivação para a Prefeitura cancelar a festa, e o anuncio oficial será feito possivelmente nesta quinta- feira (19).
A Secretaria de Cultura não mais contratará artistas para o São João deste ano.
Fonte: Blog da Resenha Geral
A China anunciou nesta quinta-feira (19), que nas últimas 24 horas não registrou qualquer novo caso de COVID-19, mas verificou 34 casos de infectados que vieram do exterior.
Segundo a Comissão Nacional de Saúde, estes 34 casos “importados” constituem o maior aumento diário em duas semanas.
Trata-se da primeira jornada sem casos locais de contaminação desde que as autoridades locais definiram, em janeiro, os critérios de contagem.
A Comissão também informou oito óbitos nas últimas 24 horas de pacientes do coronavírus, o que elevou o total de vítimas fatais na China continental a 3.245.
Os números revelam que a epidemia parece estar sob controle na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei e onde o COVID-19 foi inicialmente identificado, em dezembro de 2019.
O boletim revela ainda que apenas 7.263 pacientes permanecem O boletim revela ainda que apenas 7.263 pacientes permanecem internados na China devido ao COVID-19, que infectou mais de 81 mil pess
