O Carnaval deveria ser um momento de alegria e diversão para todos, mas, infelizmente, para diversas mulheres, a folia torna-se um pesadelo. A prática de atos libidinosos – de cunho sexual, como toques inapropriados ou encoxadas – sem consentimento da vítima tende a ser amplificada durante a festa, embora casos de importunação sexual ocorram durante todo o ano nos mais diversos espaços. Em Salvador, a folia do ano passado terminou com cinco homens presos por causa da prática que se tornou crime. A pena é de um a cinco anos de prisão.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dados obtidos através do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) indicam que nos meses de Carnaval as queixas de violência sexual costumam aumentar até 20%. Em 2018, por exemplo, o mês de fevereiro registrou 1.075 casos de violação contra mulheres. A relação diz respeito aos crimes de importunação sexual, assédio, estupro, exploração sexual (prostituição) e estupro coletivo.
O advogado, carnavalesco e escritor baiano Otto Pipolo ressalta que o número de denúncias de importunação deve crescer neste período em razão das diversas campanhas de conscientização realizadas durante a folia. “Além, é claro, da tipificação deste tipo de prática como crime, a partir de setembro de 2018. As mulheres, que são as principais vítimas, estão cada vez mais conscientes de seus direitos e não abrem mão de serem respeitadas. Campanhas como “Não é Não!” e “Respeita as Mina” são ações de extrema relevância para que o combate a este tipo de crime seja intensificado”, avalia Pipolo.
Autor do livro “Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais”, o advogado define que a folia desperta uma intensidade de sentimentos, mas os limites não podem ser extrapolados. “De certa forma, é aceitável que o indivíduo saia do seu status normal, mas essa intensidade, algumas vezes, está erroneamente associada a adoção de comportamentos reprováveis”, explica.
Pipolo reitera que não há elemento legal que ampare a prática de qualquer ato ilícito no período carnavalesco. “A sociedade não aceita mais determinados comportamentos antes considerados ‘normais’ e levanta-se contra quaisquer atos que atentem contra a vida, a dignidade, a honra e a integridade física e moral do ser humano”, pontua.
Quem presenciar algum caso de assédio durante o Carnaval ou em qualquer outro ambiente pode fazer a denúncia pelos telefones da Polícia Militar (190) e do Disque 180, além dos postos da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e da Central de Flagrantes instalados nos circuitos da folia.
Por: Lucas Tinôco (@lucastinocof)
Fonte: Mega Rádio VCA
Um casal de brasileiros sofreu um atentado dentro de sua casa na última quinta (13), em Toulon, na França.
André Modenezi e Cristiane Tavares, 39 e 36 anos respectivamente, moravam no sul da França desde o segundo semestre de 2019 e foram vítimas de um vizinho, francês, supostamente portador de problemas psiquiátricos.
Cristiane é jornalista e servidora pública federal e saía para uma aula de mestrado na Universidade de Toulon quando recebeu um tiro nas costas. Em seguida, André foi baleado com um tiro na altura do tórax enquanto Davi (4), filho do casal, estava dentro do apartamento.
O vizinho foi preso dentro do próprio apartamento, onde esperava sentado. Nas dependências foram encontradas uma pistola, arma utilizada no crime, e uma espingarda, além de muita munição.
O homem tinha passagem na polícia por abuso sexual a menor de idade.
Cristiane e André foram encaminhados para hospitais distintos na cidade. Ela, no “Hôpital Sainte Musse”, foi examinada e os médicos constataram que a bala não atingiu nenhum órgão e que ela se encontra fora de risco.
Já André foi encaminhado para o “Hôpital d’Instruction des Armées Sainte-Anne”. Seu estado é grave e ele passará por cirurgias neste sábado (15).
Não há maiores informações sobre o destino do criminoso.
Um acidente entre uma van e um ônibus, na noite do último sábado (15), na BA-265, no trecho entre Vitória da Conquista e Belo Campo deixou vários feridos e três mortos.
De acordo com informações de um morador de Barra do Choça que prestou socorro às vítimas, uma van de Anagé que levava passageiros para a festa de Belo Campo, envolveu-se num grave acidente. A van bateu na traseira do ônibus que estava no acostamento.
O estado de saúde dos feridos não foi divulgado, foram encaminhadas para hospitais em Belo Campo e para o Hospital de Base, em Vitória da Conquista.
Confira a relação dos feridos no acidente encaminhados aos hospitais.
01- Marco Silva Souza
02- Naiane Calixto dos Santos Batista
03- Daniela Costa Lima
04- Isaque Souza Amaral
05- Joana Matos dos Santos
06- Wanessa do Santos
07- Cleisson Oliveira Librino
08- Taina Santos Silva
09- Milena Silva Campos
10- Gislaine Prado Portugal
*O nome das vitimas fatais não foram revelados, informações de que são da cidade Anagé.
Todos estavam a bordo da Van com placa de Anagé. A van colidiu contra o fundo do ônibus. Os passageiros do ônibus não ficaram feridos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 70 kg de maconha escondidos em malas de viagem transportados em ônibus de turismo que fazia o itinerário São Paulo-Natal, no Rio Grande do Norte. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da PRF no KM 828 da BR 116, em Vitória da Conquista. A apreensão aconteceu na quinta-feira (13), mas foi divulgada pela PRF nesta sexta (14).
Os agentes da PRF abordaram um ônibus e ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, perceberam um nervosismo incomum em dois passageiros que estavam sentados próximos. De acordo com a assessoria da PRF, quando questionados, os dois homens apresentaram diversas informações inconsistentes sobre o destino e motivo da viagem, o que levou a equipe a aprofundar à fiscalização no ônibus.
Na bagagem do passageiro de 28 anos, foram encontrados 45 quilos de maconha, dentro de duas malas. Aos policiais, ele disse que a droga foi entregue na cidade mineira de Uberlândia e entregaria na rodoviária de Recife (PE). Disse ainda que receberia 2.000 reais pelo transporte do entorpecente.
Em uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na noite da última sexta-feira (14), um falso advogado que atuava ilegalmente em Vitória da Conquista-BA.
O suspeito incentivava moradores a ingressar com ações judicias contra a Caixa Econômica Federal, orientando sobre possíveis danos materiais e morais praticados pelo Banco, fato que caracteriza assessoria jurídica. O acusado, que dizia está a vinte e dois anos atuando nessa área, prometia resultados efetivos para os possíveis clientes. O indivíduo portava cartão CNPJ com informações falsas e se declarava prestador de serviços jurídicos.
Natural de Lages-SC, o falso advogado, estava há cerca de duas semanas na cidade e já havia prestado o mesmo atendimento para moradores dos residenciais Pau Brasil, Ipê, Acácia e Jequitibá, ambos no Miro Cairo.
O repórter do Redação Brasil, Ricardo Gordo ouviu o acusado cerca de uma hora antes da prisão.
Na entrevista ele narra como é feito o trabalho do escritório de advocacia ao qual ele presta serviço e nega agir como advogado.
Confira a entrevista:
Em ação da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na noite da última sexta-feira (14), um falso advogado que atuava ilegalmente em Vitória da Conquista-BA.
O suspeito incentivava moradores a ingressar com ações judicias contra a Caixa Econômica Federal, orientando sobre possíveis danos materiais e morais praticados pelo Banco, fato que caracteriza assessoria jurídica. O acusado, que dizia está a vinte e dois anos atuando nessa área, prometia resultados efetivos para os possíveis clientes. O indivíduo portava cartão CNPJ com informações falsas e se declarava prestador de serviços jurídicos.
O criminoso recebeu voz de prisão dos representantes Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB. O flagrante ocorreu no Residencial Flamboyant “Minha Casa Minha Vida”, no bairro Miro Cairo. No momento da abordagem, o suspeito estava no quiosque do condomínio, prestando atendimento jurídico para cerca de 50 moradores do local e do condomínio vizinho, Jacarandá.
Natural de Lages-SC, o falso advogado, estava há cerca de duas semanas na cidade e já havia prestado o mesmo atendimento para moradores dos residenciais Pau Brasil, Ipê, Acácia e Jequitibá, ambos no Miro Cairo.
A ação foi operacionalizada pela Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB Vitória da Conquista e contou com o apoio da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, em nome da guarnição do Major PM Edmário Britto.
O suspeito foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde segue detido e está à disposição da Justiça. Na ocorrência, foi imputada infração ao artigo 47 da Lei das Contravenções Penais – Exercício Ilegal da Profissão – e ao art. 299 do Código Penal – Falsidade Ideológica.
A OAB Subseção Vitória da Conquista está apurando o possível o envolvimento de advogados (as) nas atividades ilícitas, sendo identificados, os profissionais serão encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. A Subseção ainda continuará acompanhando o caso e analisará viabilidade do ajuizamento de ação com pedido liminar, para que o referido grupo se abstenha de praticar quaisquer atos inerentes e privativos a advocacia, ou qualquer forma de angariação ou captação de clientela.
ASCOM-OAB
Cerca de quatrocentos policiais militares se reuniram no auditório do CEMAE, em Vitória da Conquista para discutir sobre o planejamento para o ano de 2020, orientações para a segurança durante o carnaval e ainda falar sobre a nova Lei de abuso de autoridade.
O evento reuniu policiais da 77ª, 78ª e 92ª Companhia Independente de Polícia Militar, além de policiais da Rondesp.
Entre os dias 17/02 e 27/02/2020 acontecerá em toda área de atuação da CIPRv/Brumado a *OPERAÇÃO CARNAVAL 2020 com o Lema : “Brinque no Carnaval mas não brinque com a sua vida” . Durante 10 (dez dias) todos os Policiais Militares da Companhia estarão mobilizados nos Postos e nas Rodovias com objetivo de reduzir os acidentes no trânsito através de ações de fiscalização e prevenção. Durante a Operação serão priorizadas as ações de combate as infrações que podem causar ou potencializar os acidentes de trânsito. Além do aumento do fluxo de veículos, o período carnavalesco é marcado pelo uso abusivo de bebida alcoólica por parte dos condutores que trafegam nas estradas. Dessa forma, a Polícia Rodoviária Estadual vai fiscalizar ainda o uso do cinto de segurança, da cadeirinha infantil, do capacete para motociclistas, o excesso de velocidade, as ultrapassagens proibidas, os documentos de porte obrigatório, tanto do veículo quanto dos condutores, bem como as condições de conservação dos veículos. Além disso, haverão também abordagens policiais para combater o tráfico de armas de fogo, de drogas e de pessoas.
A primeira etapa da Operação será realizada na Sede da CIPRv, com uma instrução a todos os Policiais Militares sobre a Legislação de trânsito vigente, Operação de fiscalização de Trânsito e Técnicas de abordagem.
“É importante que todo motorista que for pegar a estrada nesse período momesco, primeiramente faça um planejamento prévio da viagem, prepare uma revisão completa e total do seu veículo, checando os níveis de água, óleo e as condições dos pneus; E ao dirigir, mantenha redobrada a atenção na rodovia, não exceda a velocidade, não se distraia enquanto estiver ao volante, que todos os ocupantes estejam com o cinto de segurança e principalmente não beba se for dirigir” frisou bem o Coronel PM Vasconcelos, Comandante da CIPRv/Brumado.”
#ConteConosco
#Companhia Independente de Policiamento Rodoviário/Brumado
#pmecomunidadenacorrentedobem
Por Marcos Nunes, Vera Araújo e Juliana Dal Piva
Fonte: O Globo
A polícia da Bahia descobriu que o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega circulava pelo estado há pelo menos dois anos, e investiga a possibilidade de ele ter iniciado a formação de milícias em cidades do interior. Agentes do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) vêm rastreando a origem do dinheiro que gastava nas viagens — todas as suas despesas eram pagas em dinheiro vivo —, e tentam levantar os bens que comprou no Nordeste.
Morto por policiais no último domingo em Esplanada, município localizado a 170 quilômetros de Salvador, Adriano havia sido investigado pelos homicídios, em março de 2018, da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Acusado de chefiar um grupo de assassinos de aluguel e de integrar a milícia de Rio das Pedras, ele estava foragido desde janeiro do ano passado.
Há duas semanas, Adriano escapou por pouco de uma equipe de agentes que o localizou na Costa do Sauípe. Ele estava numa mansão com a mulher e as duas filhas e conseguiu fugir por uma área de mangue. De lá, foi para Esplanada, onde mudou de esconderijo na véspera de sua morte — uma testemunha disse que o ex-capitão do Bope ficou nervoso enquanto trocava mensagens por celular. Investigadores suspeitam que o foragido recebia informações privilegiadas sobre as buscas.
Moradores da Av. Íris Silveira no bairro Candeias ao lado da Faculdade Santo Agostinho, enviaram fotos da situação das árvores que necessitam de poda, segundo moradores há mais de 2 anos que vem solicitando uma providência no local.
As árvores estão cobrindo as placas de sinalização e o perigo maior é que estão atingindo a fiação dos postes.
Confira as fotos encaminhadas
VOCÊ REPÓRTER: Mande noticias para o nosso blog envie um WhastApp 77-98847-7337
