Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.
O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.
A nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital reduzirá a burocracia para os empregadores e melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador.
Segundo o Serpro, o novo sistema integrará os dados do e-Social, do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores. Todos os meses, serão emitidas 7 milhões de guias para recolhimento do fundo.
A elaboração o FGTS Digital teve a participação dos seguintes órgãos: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; o cálculo automático da multa do FGTS, com base no histórico de remunerações do e-Social; e a recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamento da indenização compensatória.
Durante a apresentação do projeto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que a nova plataforma terá uma rubrica para que o trabalhador tome empréstimo consignado diretamente com os bancos, sem consulta ao empregador. O tomador utilizará a folha de pagamento como garantia.
“Hoje o consignado poderia estar existindo se as empresas tivessem feito convênios com os bancos. As empresas não fizeram, então, nós, a partir da ferramenta do e-Social e do FGTS Digital, criamos uma rubrica para possibilitar que o trabalhador faça, possa tomar esse empréstimo, sem intermediação do empregador. Ele não vai mais precisar consultar o empregador”, disse o ministro.
O Bodinho sub-20 está no Grupo 03, do Campeonato Baiano. A nossa estreia será em casa, contra a equipe do Barcelona de Ilhéus. Confira os confrontos da primeira fase da competição.
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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista entregou , nesta terça-feira (27), a revitalização da Unidade de Saúde da Família Solange Hortélio, situada na Praça do Carvão.
Essa é a segunda Unidade de Saúde revitalizada e entregue neste mês de fevereiro, por meio do programa Saúde Renovada.
A USF Solange Hortélio atende aproximadamente 15 mil famílias, numa ampla área de abrangência que envolve a Urbis II, Santa Cruz, Bateias I e parte do bairro Brasil.
O repórter Mateus Araújo esteve na reinauguração e conversou com a prefeita Sheila Lemos.
Ouça a reportagem na íntegra:
https://www.4shared.com/s/fz16zyRCPku
Vídeo completo de como começou a briga de trânsito que aconteceu no último sábado em Vitória da Conquista.
Veja:
Por falta de quórum para a reunião da mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) não conseguiu se inscrever na disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.
Como hoje era o último dia do prazo para inscrição de candidaturas, Fabrício está fora da disputa e o colega Paulo Rangel (PT) prossegue como candidato único do governo à vaga aberta com a aposentadoria do jornalista Fernando Vita.
Numa tentativa desesperada de obter o apoio dos colegas para concorrer, Fabrício chegou ontem a fazer um apelo aos parlamentares num grupo de WhatsApp pelo direito democrático de participar da disputa.
Hoje, fez novo apelo, desta vez dirigido aos suplentes da mesa diretora, provavelmente depois de ter obtido a informação de que os titulares, pressionados pelo governo Jerônimo Rodrigues, não compareceriam à reunião que permitiria sua inscrição.
Agora, o único concorrente de Rangel permanece o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), tratado pelo governo como oposição declarada. Os únicos deputados que compareceram à reunião da mesa foram Adolfo Menezes, presidente da Casa, Samuel Jr., Marcelinho Veiga e Zo.
Fabrício precisava dos votos de cinco dos nove membros do colegiado.
Política Livre
Quem precisa transitar pela praça Vítor Brito no centro Vitória da Conquista passa por alguns transtornos, isso porque o local está interditado desde a última semana em função da obra de drenagem realizado pela Embasa.
Segundo informações,neste final de semana, a empresa contratada para realizar o serviço danificou a rede semafórica do local e causou o rompimento na rede de água.
A equipe está concluindo o poço de visita, conhecido como “bueiro”, e abrindo o local que liga a rede de água para correção.
O acesso para quem trafega pela Lauro de Freitas sentido à praça, está bloqueado. O trânsito está liberado pelas ruas Correia Leite e Catão Ferraz. Quem acessar a Vítor brito pela rua Ascendino Melo tem o acesso liberado em meia pista.
Obra na Praça:
A obra na Praça Vitor Brito começou após uma cratera ser aberta em razão do rompimento da rede de esgoto de responsabilidade da Embasa que estava sendo despejada na rede pluvial. A empresa foi notificada pela Prefeitura e iniciou os reparos para retirar o excesso de dejetos sanitários direcionados à rede de drenagem municipal, os quais desaguam no canal da Avenida Yolando Fonseca, que passa em frente ao Restaurante Popular e ao Hospital Samur, sendo esse o principal motivo do forte odor naquele local.
Os estudantes da rede estadual de ensino de toda a Bahia estão tendo a oportunidade de colocar a carteira de vacinação em dia, através do projeto Vacinação nas Escolas, iniciado nesta segunda-feira (26). A iniciativa é o resultado da integração e articulação entre as políticas e ações das secretarias estaduais da Saúde e da Educação e visa, por meio dessa parceria, ampliar a proteção aos alunos e oportunizar a oferta de imunizantes aos que não tiveram condições de se dirigir aos postos de saúde.
O cronograma prevê duas semanas de mobilização, dentro do calendário escolar, sendo a do primeiro semestre está programada para ocorrer entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, e a do segundo semestre, de 8 a 12 de julho. O projeto foi lançado na abertura do ano letivo 2024 para erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis infectocontagiosas, devido às baixas coberturas vacinais apresentadas em todo país e à possibilidade do retorno de doenças antes controladas por meio da imunização.
Para alcançar o maior número de estudantes, estão sendo encaminhadas equipes capacitadas às escolas. Os profissionais avaliam a caderneta e atualizam o esquema vacinal do público-alvo. O carro da vacina vai rodar por essas escolas para ofertar as vacinas aos estudantes, fortalecendo a imunização contra doenças como HPV e Covid, e outras vacinas importantes para a juventude. É preciso que as unidades de ensino agendem a visita dos profissionais e comuniquem previamente aos pais ou responsáveis.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Igor Novais – Esporte
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares -Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Nesta quarta-feira (28), o programa SUAS na Comunidade terá mais uma edição realizada na Zona Rural de Vitória da Conquista. Dessa vez, o programa será levado ao distrito de Cabeceira do Jiboia, no povoado de Duas Vendas. Em 2024, já foram realizadas cinco edições do Suas na Comunidade, contabilizando mais de 1.900 atendimentos ofertados pela Prefeitura e entidades parceiras.
O programa é realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em articulação com outras secretarias do governo. A ação comunitária desta quarta acontecerá das 9h às 14h, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Povoado de Duas Vendas.
Ao longo do dia, os moradores da região poderão acessar os serviços ofertados pela assistência social e também por outras entidades públicas e privadas parceiras do programa, como a Defensoria Pública da União (DPU).
Vela alguns dos serviços que poderão ser acessados durante a ação:
– Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif);
– Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
– Programa Primeira Infância no Suas (PIS);
– Programa Acessuas Trabalho;
– Atendimento para garantia de acesso do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
– Atendimento para garantia de acesso à Carteira do Idoso;
– Encaminhamentos para Passe Livre Intermunicipal e Interestadual;
– Encaminhamento para concessão de Benefícios Eventuais (Moradia/Aluguel Social, Auxílio Funeral e Auxílio Viagem);
– Inclusão e atualização das famílias no Cadastro Único (CadÚnico)
– Orientações sobre o Programa Bolsa Família;
– Emissão de IDjovem;
– Orientações para acesso à tarifa social de água e energia;
– Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi)
– Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
– Agendamentos para atendimentos nos Creas para inserção nos serviços;
– Encaminhamentos para Documentação Civil e/ou regulamentação;
– Encaminhamento para atendimento jurídico e psicológico pela Coordenação LGBT
– Atendimentos da DPU com orientações e encaminhamentos relacionados ao INSS, aposentadoria rural, salário Maternidade, Benefício de Prestação Continuada, auxílio por incapacidade temporária, auxílio doença e pensão por morte.
A Bahia enfrenta um aumento de casos de dengue, com um salto significativo para 16.771 casos prováveis até o dia 24 de fevereiro de 2024, marcando um aumento de quase 100% em comparação ao mesmo período do ano anterior, que registrou 8.408 casos. Diante dessa situação, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, fez uma reunião na noite desta segunda-feira (26) com líderes municipais, incluindo secretários de saúde e coordenadores da vigilância dos 417 municípios do estado, numa iniciativa para fortalecer as ações de combate à dengue. O encontro contou com o apoio de mobilização do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), União dos Municípios da Bahia (UPB) e Conselho Estadual de Saúde (CES).
“O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios. Contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações da atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença”, afirma a secretária Roberta Santana.
A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, pontuou que “foi uma oportunidade para discutir estratégias de combate ao vetor da dengue, mas também aprimorar o manejo clínico de pacientes afetados pela doença, abrangendo desde casos leves até os mais graves”, avalia Márcia.
Esta medida visa assegurar uma resposta eficiente e coordenada frente ao aumento do número de casos, especialmente em municípios que enfrentam situações epidêmicas, como Vitória da Conquista e Feira de Santana, destacando-se entre os 64 municípios em epidemia.
A resposta do governo estadual à dengue inclui a aquisição de novos carros de Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, além da utilização de agentes com bombas costais em diversas cidades.
A crescente preocupação é evidenciada pela confirmação de quatro óbitos decorrentes da dengue, com vítimas em Ibiassucê, Jacaraci e Piripá, conforme análise da Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito.
A população é chamada a participar ativamente deste esforço coletivo, adotando medidas preventivas essenciais como a eliminação de água parada, o uso de repelente e a busca por assistência médica ao primeiro sinal de sintomas da doença. “A união de forças entre o Governo e a comunidade é destacada como um pilar fundamental para o controle e a redução dos impactos da dengue no estado, reforçando a importância da conscientização e colaboração de todos nesse combate”, destaca a presidente do Cosems-BA, Stela Souza.
