Na última quinta-feira (14), a Refinaria de Mataripe,administrada pela Acelen, anunciou uma redução nos preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras na Bahia. A gasolina teve queda de 4,5%, passando de R$ 4,148 para R$ 3,960.
Segundo a empresa, os reajustes variam e os valores são definidos com base em fatores de mercado, como o preço do petróleo. Além da gasolina, o diesel S10 caiu 2,2%, saindo de R$ 5,699 para R$ 5,572. Já o diesel S500 registrou a maior redução, de 6,9%, passando de R$ 5,482 para R$ 5,107.
Apesar da redução anunciada pela refinaria, o impacto nos preços cobrados aos consumidores depende do repasse feito pelas distribuidoras e postos de combustíveis.
Foi identificado como Osvaldo o homem que morreu após passar mal na estação de transbordo Herzem Gusmão, em Vitória da Conquista, na manhã deste sábado (16).
Segundo informações apuradas pela nossa reportagem, ele era morador do Bairro Senhorinha Cairo e passou mal repentinamente enquanto estava nas dependências da estação, localizada em uma das áreas mais movimentadas do centro da cidade.
Equipes do Samu 192 foram acionadas rapidamente e tentaram prestar os primeiros socorros, mas, infelizmente, Osvaldo não resistiu e morreu no local, causando comoção entre passageiros, comerciantes e pessoas que acompanhavam a movimentação.
As primeiras informações apontam que ele pode ter sofrido um mal súbito, possivelmente relacionado a problemas cardíacos, embora a causa oficial da morte ainda deva ser confirmada pelas autoridades competentes.
A Nota Premiada Bahia vai sortear R$ 1 milhão no dia 16 de julho. Para quem ainda não está cadastrado e quer concorrer à bolada milionária, basta fazer a inscrição a partir da plataforma de serviços ba.gov.br, do Governo do Estado, e começar a inserir na nota fiscal, na hora da compra, o CPF cadastrado. Concorrem ao sorteio especial os bilhetes eletrônicos gerados a partir das compras realizadas até o dia 31 de maio.
A partir deste alerta sobre o prazo final para participar do sorteio, uma campanha publicitária lançada pela Nota Premiada Bahia compara as expectativas quanto à premiação e aquelas relacionadas à participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de futebol. A campanha convida quem ainda não é cadastrado na Nota Premiada a entrar no páreo, e lembra os quase 900 mil participantes inscritos que é preciso seguir incluindo o CPF na nota para concorrer ao grande prêmio.
O sorteio do milhão da Nota Premiada Bahia levará em consideração os bilhetes eletrônicos gerados a partir de compras realizadas entre 1º de junho de 2025 e 31 de maio de 2026. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável iniciativa, os sorteios especiais realizados anualmente já premiaram sete pessoas, das quais três residentes no interior da Bahia e quatro na capital.
Premiação mensal – Além da premiação milionária, a campanha de educação fiscal do Governo da Bahia também realiza ao longo do ano 12 sorteios mensais regulares, cada qual distribuindo um prêmio de R$ 100 mil e outros 90 de R$ 10 mil. Esses sorteios já premiaram, desde fevereiro de 2018, 6.961 pessoas, das quais 4.155 moram na capital, 2.802 no interior e quatro fora do Estado.
O resultado dos sorteios é divulgado no site da campanha (npb.sefaz.ba.gov.br) e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazbahia no X (antigo Twitter) e @sefaz.govba no Facebook.
O participante da Nota Premiada também escolhe duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, para ajudar por meio do programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”. A cada quatro meses, R$ 5 milhões são distribuídos entre as entidades ativas no programa, que hoje somam 538.
Foto: Matheus Lens – Ascom/Sefaz-BA
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou por unanimidade, na sessão desta sexta-feira (14), em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 217/2025, que reduz de 80% para 40% o percentual cobrado sobre a tarifa de esgotamento sanitário no município. A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Ferreira Júnior (PSDB), também estabelece sanções à concessionária e regras mais rígidas para a recomposição de vias públicas após intervenções.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção da prefeita Sheila Lemos (União Brasil). Caso seja sancionada, a nova legislação deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 60 dias.
Aprovado com respaldo da Comissão de Legislação e Justiça, que atestou sua constitucionalidade, o projeto representa uma das medidas mais relevantes debatidas pela Casa no campo da defesa do consumidor e da regulação de serviços públicos. A matéria se baseia em entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a competência dos municípios para legislar sobre tarifas de serviços públicos delegados.
“Na verdade, apresentamos à Câmara o projeto de lei que trata da redução da tarifa de esgoto em nosso município, diminuindo-a de 80% para 40%. O projeto foi apresentado no final do ano passado, fundamentado em entendimento do Supremo Tribunal Federal de que os municípios podem legislar sobre a matéria”, afirmou o autor.
Segundo o vereador, a proposta nasceu da necessidade de reduzir o impacto da cobrança sobre o orçamento das famílias conquistenses. Atualmente, a taxa de esgoto pode representar até 80% do valor total da conta de água, percentual considerado elevado diante da prestação do serviço.
Um exemplo apresentado na justificativa do projeto demonstra o impacto financeiro da medida: em uma fatura de R$ 669,42, o valor referente apenas ao esgotamento sanitário chega a R$ 286,92. Com a nova regra, o valor seria reduzido significativamente, gerando economia mensal para os consumidores.
“Este é um projeto de lei de grande importância, pois proporcionará economia aos cidadãos de nosso município”, destacou Edvaldo.
Além da redução da tarifa, o texto estabelece que o percentual de 40% será o teto máximo para qualquer cobrança relacionada ao esgotamento sanitário, independentemente da nomenclatura utilizada pela concessionária.
O projeto também prevê penalidades progressivas em caso de descumprimento, incluindo advertências, multas que podem chegar a R$ 100 mil e até a possibilidade de cassação da concessão em casos de reincidência.
Outro ponto de destaque é a obrigatoriedade de recomposição das vias públicas após obras realizadas pela empresa. A concessionária terá prazo máximo de dois dias úteis para restaurar a pavimentação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.
“O projeto aborda também a questão da mobilidade urbana, incluindo um artigo sobre os reparos na pavimentação asfáltica realizados pela empresa em nosso município, que muitas vezes deixam a desejar”, ressaltou o vereador.
Amparo jurídico e precedente nacional – A proposta segue modelo semelhante ao adotado em Feira de Santana, onde legislação equivalente foi aprovada em 2016 e enfrentou uma longa disputa judicial. O impasse foi encerrado em dezembro do ano passado, quando o STF reconheceu definitivamente a constitucionalidade da norma.
O entendimento da Corte, inclusive em voto do ministro Luiz Fux, reforça que os municípios possuem competência para legislar sobre assuntos de interesse local, incluindo a regulação de tarifas de serviços públicos.
“Estamos diante de uma verdadeira batalha, pois este projeto de lei teve origem em Feira de Santana, onde foi aprovado em 2016. De 2016 a 2025, houve uma longa batalha judicial, e somente em dezembro do ano passado o STF reconheceu a constitucionalidade”, explicou Edvaldo.
A aprovação unânime em segunda votação reforça o alinhamento dos parlamentares em torno de pautas consideradas de interesse direto da população conquistense.
“Este é um projeto que beneficiará toda a população de Vitória da Conquista. Tivemos essa aprovação unânime, o que demonstra, de forma clara, o compromisso da Câmara de Vereadores com a sociedade”, afirmou o parlamentar.
Apesar da aprovação no Legislativo, o vereador ressaltou que seguirá acompanhando a aplicação da futura legislação após a sanção do Executivo.
“Após a aprovação do projeto de lei e seu encaminhamento ao Poder Executivo, a luta continuará para que ele seja efetivamente cumprido em nossa cidade”, concluiu.
Por Samara Dias
A Polícia Militar da Bahia informa que, na manhã desta sexta-feira (15), uma guarnição da 78ª CIPM foi acionada pelo CICOM a respeito de uma motocicleta com restrição de furto/ roubo que foi flagrada pelo sistema de monitoramento transitando na Av Jadiel Matos.
Após rondas no local, o veículo foi localizado. Confirmada a restrição, foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Polícia responsável, o veículo e o seu condutor, onde foram tomadas as medidas legais cabíveis.
📸 PMBA pela 78ª CIPM
O vereador Nelson de Vivi (PSDB) foi eleito 2º secretário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista durante a Sessão Ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (15). Eleito com 20 votos, Nelson passa a ocupar o cargo deixado pelo vereador Dinho dos Campinhos (Republicanos), que renunciou à função na Mesa Diretora na última quarta-feira (13).
Em seu pronunciamento, Nelson agradeceu a Deus e aos colegas parlamentares pela confiança recebida no processo de eleição interna. Ele ressaltou o significado do momento e a tranquilidade da votação que o conduziu à nova função na Mesa Diretora. “Gostaria de expressar minha alegria e minha honra. Em primeiro lugar, agradecer a Deus pela oportunidade e pela responsabilidade de representar Vitória da Conquista e poder passar por essa eleição com uma votação tranquila para assumir esse cargo”, afirmou.
Nelson de Vivi lembrou que já ocupou anteriormente a função de 1º secretário da Câmara em duas ocasiões e destacou a experiência acumulada ao longo dos mandatos. Segundo ele, a atuação na Mesa Diretora exige diálogo e parceria entre os parlamentares para o bom funcionamento da Casa.
O vereador também reforçou que a condução dos trabalhos deve estar alinhada às demandas da população. “Essa Mesa Diretora tem feito um bom trabalho e terá um papel importante junto à comunidade, conduzindo os trabalhos da Casa em parceria com toda a Câmara Municipal, em nome da melhoria da qualidade de vida do povo”, disse.
O parlamentar destacou ainda o compromisso com as comunidades da zona rural e dos bairros do município, reforçando que sua atuação política é voltada para o contato direto com a população.
Filho do ex-vereador Vivi Mendes, Nelson também fez referência à influência familiar em sua trajetória pública, dedicando o novo cargo ao pai. “Esse cargo que assumo hoje é em homenagem ao meu pai, o eterno vereador. Tudo o que faço aqui será sempre em homenagem a ele, de quem aprendi a fazer política junto ao povo, ouvindo o povo e defendendo o povo da zona rural e dos bairros”, afirmou.
O legado de Glauber Rocha vai ganhar uma nova homenagem nas telonas. A Globo Filmes anunciou nesta quarta-feira, 14, durante o Festival de Cannes, a coprodução da cinebiografia ‘A Primavera do Dragão’, longa inspirado na trajetória de um dos maiores nomes da história do cinema brasileiro.
Baseado no livro homônimo escrito por Nelson Motta e lançado em 2011, o filme terá gravações em três cidades marcantes na vida do diretor:Salvador, Rio de Janeiro e Cannes, na França.
A capital baiana aparece como uma das principais locações do longa, reforçando a relação histórica de Glauber Rocha com a Bahia e com o movimento do Cinema Novo.
Vitória da Conquista aparece entre os municípios baianos com registros de multas aplicadas a empresas por descumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (PcDs). De acordo com levantamento obtido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), acessado pelo Bahia Notícias, uma organização social da cidade recebeu autuação de mais de R$ 155 mil por não cumprir a legislação.
No cenário estadual, a Bahia ficou em 3º lugar no ranking nacional de multas administrativas aplicadas por descumprimento da Lei de Cotas, com 457 autuações registradas, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
A legislação, prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991, determina que empresas com 100 ou mais funcionários reservem entre 2% e 5% das vagas para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados. O percentual varia de acordo com o número de empregados da empresa.
Além de Vitória da Conquista, cidades como Salvador, Feira de Santana, Jequié e Camaçari também aparecem no levantamento com registros de multas aplicadas em 2025.
Na última segunda-feira (11), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) deflagrou a Operação Ressonância, que identificou 90 veículos com sinais de adulteração ou restrição de furto e roubo em municípios do interior da Bahia, entre eles Vitória da Conquista.
A ação contou com equipes das polícias Militar, Civil, Técnica e da Polícia Rodoviária Federal, que fiscalizaram 720 veículos nas cidades de Vitória da Conquista, Eunápolis, Itabuna e Santo Antônio de Jesus.
Esta é a segunda edição da operação, que tem como objetivo combater fraudes veiculares, roubos, furtos e adulterações, além de recuperar veículos utilizados por organizações criminosas.
Durante as abordagens, os agentes utilizaram equipamentos tecnológicos para identificar possíveis clonagens e alterações veiculares, auxiliando na produção de provas técnicas e na responsabilização criminal dos envolvidos.
A preservação da fauna silvestre ganhou mais um importante capítulo nesta semana com a soltura de uma onça-parda, espécie fundamental para o equilíbrio ambiental. O animal, que estava sob monitoramento e cuidados do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista há aproximadamente um ano, foi devolvido à natureza em uma área de preservação monitorada, contribuindo para a manutenção e continuidade da espécie.
A onça-parda (Puma concolor) chegou ao Cetas de Vitória da Conquista encaminhada pelo Cetas de Porto Seguro. Desde o início de 2025, o animal passou por um processo de reabilitação realizado pela equipe técnica, com acompanhamento e cuidados voltados à sua recuperação e adaptação para o retorno ao habitat natural.
A soltura ocorreu em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), uma área protegida e monitorada. Por questões de segurança e preservação do animal, a localização exata não será divulgada.
A operação foi desenvolvida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), com uma equipe formada por cinco profissionais, incluindo técnicos do Cetas, além do apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ao todo, 26 animais silvestres foram devolvidos à natureza durante a ação.
