O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (22), mais 16 nomes que irão comandar os ministérios de seu governo, entre eles está Margareth Menezes, Anielle Franco, Márcio França, entre outros nomes. A divulgação foi feita após apresentação final da equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Confira os nomes:
Relações Institucionais
Alexandre Padilha – deputado federal e ex-ministro da Saúde de Dilma Rousseff
Secretaria Geral da República
Márcio Macêdo – deputado federal, vice-presidente nacional do PT e tesoureiro da campanha de Lula
Advocacia-Geral da União (AGU)
Jorge Messias – procurador da Fazenda Nacional e ex-assessor de Dilma
Saúde
Nísia Trindade – presidente da Fiocruz.
Educação
Camilo Santana – ex governador do Ceará
Gestão e Inovação
Esther Dweck – economista e ex-secretária do Orçamento Federal de Dilma
Portos e Aeroportos
Márcio França – ex-governador de São Paulo
Ciencia e Tecnologia
Luciana Santos – vice-governadora de Pernambuco
Mulheres
Aparecida Gonçalves
Desenvolvimento Social, Família e Combate e Fome
Wellington Dias – senador e ex-governador do Piauí
Cultura
Margareth Menezes – cantora baiana
Trabalho e Emprego
Luiz Marinho – ex-ministro do Trabalho e deputado federal eleito
Igualdade Racial
Anielle Franco – educadora e irmã de Marielle Franco
Direitos Humanos
Silvio Almeida – advogado, filósofo e professor universitário
Indústria e Comércio
Geraldo Alckmin – vice-presidente eleito e ex-governador de São Paulo
Corregedoria-Geral da União (CGU)
Vinícius Marques de Carvalho – advogado do Grupo Prerrogativas e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Ao longos das últimas duas semanas Lula havia anunciado apenas seis nomes para compor a Esplanada de sua gestão: Fernando Haddad, para comandar o ministério da Fazenda; Rui Costa, nomeado como ministro-chefe da Casa Civil; Flávio Dino, para a pasta da Justiça e Segurança Pública; José Múcio Vieira, no comando do ministério da Defesa; Mauro Menezes, para comandar a pasta de Relações Exteriores. O nome da cantora baiana Margareth Menezes, para chefiar a Cultura, também já havia sido confirmado e o presidente eleito anunciou nesta quinta.
Durante o anúncio estavam ao lado de Lula, a futura primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-ministro e futuro presidente do BNDES, Aluizio Mercadante e o ex-deputado Floriano Pesaro.
Após anunciar 11 nomes que vão compor seu secretariado na última segunda-feira (19), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), divulgou novos quadros da sua gestão na manhã desta quinta-feira (22). Foram seis secretários confirmados pelo petista, que somados aos 11 iniciais totalizam 17 nomes já definidos. Além disso, duas coordenadorias gerais foram anunciadas.
Entre os nomes anunciados está Ângela Guimarães, militante do PCdoB baiano que assumirá a Secretaria da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom), pasta que atualmente é denominada Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
e é comandada por Fabya Reis, nova secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Ângela Guimarães é presidente nacional do Unegro (União de Negros pela Igualdade) e professora da rede estadual de ensino.
Outra novidade foi Eduardo Sodré Martins, próximo secretário de Meio Ambiente (Sema). Ele é advogado especializado em direito e legislação ambiental. A Sema atualmente é comandada por Márcia Teles. O deputado estadual reeleito Osni Cardoso, do PT, também ganhou espaço na gestão e será o titular da pasta de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia, que tem Jeandro Laytynher Ribeiro como secretário atualmente.
Já na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Gomes Moraes foi o nome anunciado por Jerônimo. Ela foi indicada pelo MDB, que atualmente já ocupa a pasta com Murilo Dias Sampaio. O MDB também indicou um nome para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização: José Antônio Maia Gonçalves, atual secretário da pasta, que vai permanecer no posto para o próximo governo.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também está de cara nova. Bárbara Camardelli assumirá o cargo que hoje é ocupado por Paulo Moreno.
Confira abaixo os nomes anunciados por Jerônimo nesta quinta-feira:
Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais – Ângela Guimarães
Meio Ambiente – Eduardo Sodré Martins
Desenvolvimento Rural – Osni Cardoso
Infraestrutura Hídrica e Saneamento – Larissa Gomes Moraes
Procuradoria Geral do Estado – Bárbara Camardelli
Administração Penitenciária e Ressocialização – José Antônio Maia Gonçalves
Coordenação de Políticas para Juventude – Nivaldo Millet
Coordenação do Programa Bahia Sem Fome – Tiago Pereira da Costa
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Um boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (21) pelo Hospital Albert Einstein informou que Pelé teve piora em seu quadro de saúde. O ex-jogador de 82 anos está internado em São Paulo, sem previsão de alta, para se tratar de um câncer e de uma infecção respiratória.
Um boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (21) pelo Hospital Albert Einstein informou que Pelé teve piora em seu quadro de saúde. O ex-jogador de 82 anos está internado em São Paulo, sem previsão de alta, para se tratar de um câncer e de uma infecção respiratória.
Com 15 votos a 5, a chapa 1 presidida pelo vereador Hermínio Oliveira (Podemos) ganhou a votação para nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista para o biênio 2023/2024.
O vereador foi eleito em uma disputa contra a vereador de Viviane Sampaio (PT), obtendo 15 votos dos colegas contra 5 da chapa formada pela vereadora, tendo Lúcia Rocha (MDB) como vice.
Confira a chapa completa:
Primeiro- vice presidente – William Muniz (Avante);
Segundo- Vice presidente – Adinilson Pereira (MDB);
Segundo vice presidente – Nelson de Vivi ( União);
1º Secretário – Ricardo Babão ( PCdoB);
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20), em 1º turno, a PEC da Transição com o valor de R$ 145 bilhões, pelo prazo de um ano. A proposta irá garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos, a partir de janeiro de 2023.
Agora, os destaques serão votados, e após isso, a matéria será discutida em 2º turno e votada novamente na quarta-feira (21), como anunciado pelo presidente da Casa, Arthir Lira (PP-AL). É necessário de pelo menos 308 votos para a matéria ser aprovada.
De acordo com a proposta, além dos R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, a matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões para as contas de 2023, ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo.
Além disso, também foi retirado o trecho que excluía da regra fiscal os gastos com empréstimos internacionais.
Outro ponto que, desde o começo de sua tramitação vem sendo polêmico, é sobre o tempo de vigência, que, de acordo com o que foi aprovado no Senado, seria pelo prazo de dois anos, mas foi reduzido para apenas um ano.
Sobre a a nova regra fiscal, foi mantido o prazo de 31 de agosto de 2023, para que o novo governo eleito envie ao Congresso Nacional uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos.
Com relatoria do deputado baiano Elmar Nascimento (União-BA), a proposta ainda traz mudanças aprovadas em um acordo fechado pela manhã desta terça, que reduziu a vigência da proposta de dois para um ano.
Entretanto, como moeda de troca, os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, associadas ao orçamento secreto, serão divididos igualmente, com R$ 9,7 bilhões redistribuídos aos ministérios e R$ 9,7 bilhões destinados às emendas individuais impositivas. A medida é uma forma de driblar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que tornou o ‘orçamento secreto’ inconstitucional (lembre aqui).
De acordo com a matéria, do montante de R$ 9,5 bi, 2/3 desse valor serão destinados às bancadas da Câmara dos Deputados e 1/3 encaminhados para o Senado Federal, ficando assim R$ 6,33 bi e R$ 3,17 bi respectivamente.
Além disso, devem ser aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, sendo que a metade destinada a ações e serviços públicos de saúde. O texto também libera o espaço de R$ 9,5 bi para controle do Poder Executivo, nas chamadas RP2.
Com essas alterações feitas ao texto principal, agora a matéria precisa voltar ao Senado Federal, para nova análise das mudanças feitas pelos deputados. Com isso, o futuro governo sofrerá com a preocupação com o prazo dessa nova análise, já que o recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro, desde que o Orçamento de 2023 seja aprovado.
Por conta da alongada discussão na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), resolveu suspender a sessão desta terça-feira (20), e será retomada às 9h desta quarta-feira (21).
“Há uma chance de a Câmara avançar pela noite adentro, eventualmente pela madrugada. Então, o mais razoável mesmo é que possamos suspender esta sessão de hoje, marcando o reinício da sessão para amanhã, às 9h da manhã, acreditando que a Câmara possa esgotar esta pauta”, disse Pacheco, avisando que o Congresso deve promulgar a PEC da Transição também na quarta-feira.
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), uma portaria que determina “a execução das providências administrativas necessárias” para a transferência de responsabilidade das intercepetações telefônicas, os chamados grampos, no estado para a Polícia Civil (PC).
A medida é mais um passo do Projeto Piloto SSP-SI-01/2021, iniciado em julho de 2021, que tem como objetivo a descentralizar a Operação Técnica das Interceptações das Comunicações Telefônicas e Dados Telemáticos da SSP para a PC.
A portaria também determinou que a Superintendência de Inteligência (SI) deve disponibilizar infraestrutura de TI, e técnicos habilitados para auxiliar a Polícia Civil no uso do Sistema Guardião, ferramenta responsável pelas escutas telefônicas no estado. O hardware e demais equipamentos físicos continuarão na sala cofre nas dependências da SI.
A medida ainda estebelece que os policiais civis que estejam trabalhando na SI, retornem imediatamente à PC. Já os policiais militares que se encontram no SI terão um tempo de transição de um ano.
“Os servidores policiais militares que se encontram em exercício na atividade de Implementação alocada na SI, deverão permanecer nesta atividade para um período de transição de 360 dias, em face da complexidade da atividade, a fim de transferir todo o conhecimento para os policiais civis designados para a função, e até que a Polícia Civil consiga compor o efetivo ideal de Escrivães de Polícia para o desenvolvimento do extenso rol de atividades que todo o processo requer”, diz o artigo 11 da portaria.
IMBRÓGLIO NA JUSTIÇA
Os grampos telefônicos na Bahia já foram alvo do Ministério Público Federal (MPF), que moveu uma ação pública na Justiça Federal baiana contra a administração praticada pela Secretaria de Segurança Pública.
O MPF declara que a Lei 9.296/96 limitou à autoridade policial, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a participação na constituição do acervo probatório proveniente de uma interceptação telefônica e que por isso, a prática deveria ser cessada. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2021 extinguiu a ação.
Em 2017, um parecer da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) considerou legal o formato de operacionalização das interceptações telefônicas realizado pela SSP. A análise foi feita após representação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb) e apontava que os delegados de polícia poderiam conduzir procedimentos de interceptação.
“Não constitui usurpação de função executória das autoridades policiais o modelo concentrado utilizado no estado da Bahia desde o início do ano 2000, portanto há mais de 17 anos, para operacionalizar as interceptações telefônicas na Superintendências de Inteligência da SSP”, relata o documento assinado pela procuradora-geral adjunta, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, e pelo promotor de justiça Márcio José Cordeiro Fahel.
Internado desde 30 de outubro na Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro, Pedro Paulo Rangel morreu na madrugada desta quarta-feira, aos 74 anos, de acordo com a assessoria de imprensa do hospital.
O ator, que fumou até 1998, recebeu há 20 anos o diagnóstico de doença obstrutiva pulmonar crônica, conhecida popularmente como enfisema. Progressiva, a DPOC não tem cura, mas Rangel conseguiu controlar seu avanço, com remédios e fisioterapia. Não conseguia caminhar por muitos metros, mas no palco se movimentava perfeitamente, ele dizia.
Pedro Paulo Rangel nasceu em 29 de junho de 1948, no Rio de Janeiro. O interesse pelo teatro surgiu aos 11 anos e o levou a participar de peças infantis e amadoras durante toda a adolescência.
A estreia como profissional aconteceu em São Paulo, em 1968, na peça “Roda Viva”, de Chico Buarque. O espetáculo era derivado da canção do mesmo nome. Ao se mudar para a capital paulista, ele ainda atuou em “Galileu Galilei”, de Bertold Brecht, sob a direção de José Celso Martínez Correa, e “Romeu e Julieta”, de Shakespeare, com Jô Soares como diretor, ambas em 1969.
