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Foi com grande tristeza que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista recebeu a notícia do falecimento de Laerte Antoninho Demari. Ele estava em tratamento por complicações de saúde há algum tempo e atualmente se encontrava internado no Hospital São  Vicente de Paulo.

Laerte nasceu no Rio Grade do Sul e mudou-se para Vitória da Conquista há mais de 30 anos para trabalhar como representante da Tramontina. Era casado e tinha uma filha.

O velório acontece no Salão Nobre da Pax Nacional com sepultamento agendado para às 16 horas de domingo, 20, no Cemitério Parque da Cidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em nome do seu presidente, o vereador Luis Carlos Dudé (MDB) e os demais vereadores, se solidariza com amigos e familiares de Laerte neste momento de dor.

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista vai alterar o horário de expediente em dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Catar 2022. O decreto com as mudanças foi assinado pela prefeita Sheila Lemos e publicado em edição extra do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18).

Quando as partidas do selecionado nacional acontecerem à tarde, os órgãos da Administração Pública Municipal funcionarão das 8h às 12h. Já nos dias em que os jogos forem realizados pela manhã, o expediente será das 14h às 18h.

Ainda de acordo com o decreto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, de acordo com a peculiaridade de cada serviço. As suspensões de expediente não se aplicam às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais.

Na primeira fase (fase de grupos), o Brasil estreia na quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. No dia 28, enfrenta a Suíça, às 13h. E no dia 2 de dezembro, o adversário é Camarões, em jogo às 16h.

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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao Microempreendedor Individual (MEI) para abril de 2023. A medida foi necessária devido à mudança no cronograma de desenvolvimento para instituir o padrão nacional para emissões de NFS-e. Além disso, os contribuintes precisavam de mais tempo para se adequarem ao sistema, antes da obrigatoriedade.

O Brasil tem cerca de 14 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) ativos, segundo dados do Ministério da Economia. Eles representam quase 70% das empresas em atividade no país.

Alteração nas normas do Simples Nacional

O novo modelo de documento fiscal vai ser emitido pelo MEI, a partir de um sistema informatizado e disponibilizado no Portal do Simples Nacional, conforme determinações da Resolução CGSN nº 169/2022. O microempreendedor individual ficará dispensado de emitir a declaração eletrônica de serviços, ou de emitir documento fiscal quando a prestação for sujeita à incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), exceto se for exigida por normas estaduais. Também não será necessário emitir qualquer outro documento fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços (ISS), pois a NFS-e de padrão nacional será suficiente.

Segundo o coordenador do núcleo do ISS da Subsecretaria da Receita (Surec) da Secretaria de Economia (Seec), Paulo Roberto Batista, a eliminação da possibilidade de erro ao preencher o documento é um dos benefícios da emissão da nota fiscal eletrônica. “A emissão da nota eletrônica quase que elimina a possibilidade de emiti-la com o erro. A gente identificou alguns casos de contribuinte, que teve o pagamento de imposto majorado, porque ele errou alíquota do serviço que ele presta. Então, com a nota fiscal de serviço eletrônico, esse benefício é gritante.”

De acordo com o advogado da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais, Marcelo Alvarenga, a nota fiscal é um documento obrigatório nas hipóteses previstas por lei, quando o microempreendedor realiza uma venda ou presta um serviço para uma empresa. A não emissão da nota fiscal pode configurar como crime de sonegação, como explica o advogado: “A nota fiscal eletrônica, vem com esse viés de diminuir um pouco a burocracia e aumentar a eficácia da fiscalização e com isso, diminuindo aí uma eventual sonegação”.

O jornalista Douglas Veras, microempreendedor há 10 anos, está na expectativa com a nova implementação. “Esse sistema do governo gera preocupação por ele ser um sistema muito instável. No início, nós vamos ter que nos adaptar a esse novo sistema, vai gerar muitas dúvidas. Então assim, eu não sei se esse sistema vai facilitar a vida do microempreendedor”, comenta.

Nota Fiscal de Serviço para MEI

O MEI utilizará a NFS-e por meio das versões web, aplicativos para celular, ou serviços do tipo interface de programação de aplicação (API). O coordenador Paulo Roberto esclarece como vai ser o processo de emissão de notas ficais pelo sistema eletrônico: “primeiro, acesse o sistema via computador por certificado digital ou CPF e senha, e no celular também por CPF e senha. No caso do computador, basta clicar na aba nota fiscal – emitir nota fiscal. Como o sistema já parametrizou todas as informações, basta ele preencher os dados do tomador do serviço, informar o valor da nota, gravar e emitir a nota fiscal.”

É importante ressaltar que a emissão de NFS-e pelo MEI em operações comerciais com a incidência de ICMS é proibida; e a emissão da Nota de Serviço é facultativa nas operações para tomador consumidor final.

Segundo a profissional de contabilidade Driely de Araújo, é necessário também que o microempreendedor individual fique atento a outros aspectos orçamentários na hora de emitir a nota fiscal: “Não é só emitir nota fiscal, ele precisa se atentar também na questão de limites de faturamento do MEI, para que ele não venha a ser desenquadrado, e gere uma carga tributária maior para ele, então assim, é preciso se atentar ao limite mensal não só ao limite anual”, orienta a especialista.

Características da NFS-e:

  • Validade em todo o território nacional;
  • Não será exigido Certificado Digital para autenticação em sistemas de emissão e assinatura no documento;
  • Suficiente para fundamentar e constituir o crédito tributário.

Fonte: Brasil 61

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A Embasa está presente na Audiência Pública “Saneamento básico e abastecimento de água nas comunidades quilombolas de Vitória da Conquista” promovida pela DPE – BA que está acontecendo no Centro de Cultura.
Durante todo o dia a equipe socioambiental da Embasa de Vitória da Conquista estará com o stand do projeto Viveiro Educador.
Se tiver uma oportunidade de passar por aqui, será uma grande oportunidade de conhecer o projeto que tem grande importância ambiental para toda a região.

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta na manhã desta segunda-feira (21), após ter se internado no domingo (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Lula deu entrada na unidade médica para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda. O procedimento mostrou ausência de neoplasia.

Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas por Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Rubens Brito, Rui Imamura e Luiz Paulo Kowalski.

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Programa Redação Brasil
Apresentação
Deusdete Dias ( @deusdetediasfilho ) e Maciel Jr ( @macieljr.oficial )

João Melo – O povo de Conquista pode falar

Gordo Repórter – Cotidiano da cidade

Mateus Araújo – Sudoeste Vivo

Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo

Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação

Igor Novaes – Esporte

Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual

Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 10:00 às 11:00.

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou a programação semanal da vacinação contra a Covid-19 nas unidades de saúde, de 21 a 25 de novembro, com a oferta de vacinas para todos os públicos.

Está suspensa apenas a vacinação de 1ª e 2ª doses da Coronavac para crianças menores de 5 anos, por falta de estoque desse imunizante. A SMS aguarda o recebimento de uma nova remessa para reabastecer as unidades.

Para se vacinar, observe as datas de retorno registradas no cartão de vacina, respeitando o intervalo correto entre as doses de cada vacina.

Confira abaixo os locais e horários de cada público.

  • CRIANÇAS

1ª e 2ª doses Pfizer – Crianças de 5 a 11 anos
UBS Régis Pacheco (Centro) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nestor Guimarães (bairro Jurema) – 9h às 12h | 14h às 16h30

Documentação: Para a 1ª dose, é preciso apresentar o documento de identificação pessoal com CPF dos responsáveis e da criança (CPF ou cartão SUS); cartão de vacina; comprovante de residência de Vitória da Conquista. Caso a criança esteja acompanhada por outro responsável maior de 18 anos, os pais devem encaminhar autorização para vacinação por escrito.

Para a 2ª dose, somente o documento de identificação pessoal da criança e cartão de vacina.

  • ADOLESCENTES | GESTANTES E PUÉRPERAS

– Vacinas ofertadas: 1ª, 2ª e 3ª doses Pfizer – Adolescentes de 12 a 17 anos | Gestantes e puérperas acima de 12 anos
USF Jardim Valéria I e II – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Morada dos Pássaros – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Vila Serrana – 9h às 12h | 14h às 16h30
UBS Admário Santos (Bairro Brasil) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nossa Senhora Aparecida – 14h às 16h30
USF Panorama – 9h às 12h | 14h às 16h30
UFS Urbis VI – 14h às 16h30

Documentação: O adolescente deve estar acompanhado dos pais ou responsáveis no momento da vacinação. Para a 1ª dose é necessário apresentar o documento de identificação pessoal com CPF do adolescente e do responsável, além de comprovante de residência do município. Para 2ª ou 3ª dose, somente o documento pessoal e cartão de vacina.

  • ADULTOS

– Vacinas ofertadas: 1ª e 2ª dose Pfizer para adultos | 4ª dose Pfizer para gestantes 18+
USF Jardim Valéria I e II – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Morada dos Pássaros – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Vila Serrana – 9h às 12h | 14h às 16h30
UBS Admário Santos (Bairro Brasil) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nossa Senhora Aparecida – 14h às 16h30
USF Panorama – 9h às 12h | 14h às 16h30
UFS Urbis VI – 14h às 16h30

– Vacinas ofertadas: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª dose da Fiocruz/Pfizer
UBS CAE II (Bairro São Vicente) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Urbis V – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Miro Cairo – 9h às 12h | 14h às 16h30
UBS Dr. João Melo Filho (Bairro Ibirapuera) – 9h às 12h | 14h às 16h30
UBS Hugo de Castro (Bairro Guarani) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nelson Barros (Bairro Kadija) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Pedrinhas –9h às 12h | 14h às 16h30
USF Vila América – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Patagônia – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Solange Hortélio (Urbis II) – 14h às 16h30
USF Panorama – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Conveima – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Recanto das Águas – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nova Cidade – 9h às 12h

Atenção! As pessoas que se vacinaram com a segunda dose de reforço da Jassen há quatro meses, poderão tomar o terceiro reforço poderá com as vacinas Pfizer ou Fiocruz, mediante a disponibilidade de um desses imunizantes nessas unidades que estão aplicando a 4ª dose para os adultos.

– 5ª dose – Imunossuprimidos 18+*
UBS CAE II (Bairro São Vicente) – 9h às 12h | 14h às 16h30

*Grupo de alto grau de imunossupressão: Imunodeficiência primária grave; Quimioterapia para câncer; Transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; Pessoas vivendo com HIV/Aids com CD4; Uso de corticoides em doses iguais ou maiores que 20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por 14 ou mais dias; Uso de drogas modificadoras da resposta imune; pacientes em hemodiálise; e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta, apreenderam na noite deste sábado (19), na BR 116 em Jequié, no Médio Rio de Contas, um caminhão carregado com 359.000 maços de cigarros.

 

De acordo com a PRF, agentes do posto fiscal da SEFAZ-BA de Vitória da Conquista informaram que o condutor de um caminhão emplacado no Rio de Janeiro havia evadido o posto de fiscalização sem efetuar os trâmites administrativos relativos ao pagamento de tributos, sendo necessário que equipes da PRF e PMBA montassem pontos de bloqueio na rodovia.

 

Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de 31 anos disse que a documentação da carga estava legal e por isso recebeu autorização do seu advogado para continuar a viagem.

 

O caminhão e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF e estão à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.

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Alma lavada mesmo, a chuva fria molhava o chão do estacionamento, que durante muito tempo foi o cenário das partidas de futebol na minha infância… Na benção do padre, ele trouxe um Deus artista, porque só um artista teria criado algo tão lindo e especial…​

Estou me referindo ao Projeto de Literatura Vida e Arte, do Colégio Paulo VI. Fiquei encantado com tanta beleza e leveza para retratar a história da nossa arte, utilizando as linguagens da Literatura, Teatro, Dança e, principalmente, Música, por meio da qual foi feita uma viagem no tempo…​

Os pequenininhos estavam com a indumentária de vagões que levaram até o Trenzinho Caipira de Heitor Villa-Lobos, o maior compositor de todos os tempos do nosso país, e que teve um papel relevante no modernismo brasileiro…​

Durante as apresentações meus olhos marejaram: fiz uma viagem tão emocionante que me fez crer que, realmente, a arte salva, e vale a pena.​

No repertório, Caetano cantou “Sampa”, e alguma coisa aconteceu no meu coração. (Aliás, incrível como ninguém retratou São Paulo tão bem quanto o baiano Caetano). Cantou também “Um Índio” e, por fim, “Alegria, Alegria (“sem lenço sem documento”), citando os anos de chumbo que alguns desavisados ou mal-intencionados querem de volta… Ali estavam os Tropicalistas, e ficou evidente essa presença quando escutei a voz da eterna Gal…​

Depois, os Novos Baianos, representados por Moraes Carnaval Moreira, ele que poetizou o Carnaval e carnavalizou a poesia. “Chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor. (…) Brasil, esquentai vossos pandeiros, iluminai os terreiros, que nós queremos…” a alegria da copa e da democracia! E foi um bálsamo escutar Noel Rosa, querendo saber qual foi o resultado do futebol e com que roupa ir pro samba…​

Passamos então por “Carcará”, dos mestres Chico Buarque e João do Vale; a música “Cidadão”, que foi imortalizada por Zé Geraldo (“tá vendo aquele edifício, moço, eu também trabalhei lá”); e a perpetuação do samba, que nós não vamos deixar morrer: “Não deixa o samba morrer, não deixa o samba acabar, o morro foi feito de samba, de samba pra gente sambar”…​

Lembrando o respeito que devemos ter pela diversidade, foi a vez de Rita Lee enaltecer a força da mulher, “por isso não provoque, é cor de rosa choque”. Em seguida foi a vez de Ney Matogrosso, um filho de coronel que, para fazer suas aparições enquanto cantor, pintava sua cara, e também de seus parceiros dos Secos e Molhados, pelo medo da repressão. Ney disse para todos escutarem: “Eu sou homem com H”. Esse “homem” da narrativa da canção, não se refere meramente à sexualidade, e sim ao respeito, e, principalmente, à liberdade de sermos o que quisermos ser…​

Meus olhos voltaram a ser poças d’água quando, no meio de outra linda apresentação, um aluno cadeirante entra no palco com um cartaz dizendo:​”inclusão, liberdade, respeito” e outros conceitos que minha memória não me ajuda a lembrar, mas cuja força simbólica não se deixa esquecer.​

O Nordeste, muito bem representado pela cultura popular do Cordel e pelo Rei do Baião: “toda menina que enjoa da boneca é sinal de que o amor já chegou no coração”.​

Na luta contra o abuso e a violência sexual, um aluno com a camisa do atleta “Robinho”, sugerindo uma grade de prisão, que é o que realmente merecem os estupradores, misóginos, vermes que existem na nossa sociedade patriarcal e cheia de “pré-conceitos” (que vamos aos poucos desconstruindo…).​

A música de rua veio mostrar a violência policial contra a juventude pobre e negra das nossas comunidades, que são exterminadas cotidianamente…​

A música da Bahia, que tem como base os tambores herdados da África, voltou por meio de “Protesto Olodum” (“força e pudor, liberdade ao povo do pelô”), junto com a pintura no corpo, a dança que nos trouxe o movimento de Brown, idealizador da Timbalada no Candeal…​

Por fim, os professores se misturaram para fazer um Carnaval delicioso com muita alegria… “Olha a onda, olha a onda”. E que onda, viu!? Para saudar a mãe-música que tanto alimentou nossa alma no nosso eterno e maravilhoso Colégio Paulo VI.​

Quero parabenizar a todas as pessoas envolvidas nessa atividade que, tenho certeza, foi uma construção coletiva, como os bons projetos devem ser… Sinalizando novos tempos, novos desafios e novos conceitos, para construção de uma sociedade mais digna, mais respeitosa, com muita arte, diversidade, e, principalmente, amor…​

Voltei pra casa de alma lavada! Viva o Colégio Paulo VI!​

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Deu Equador na estreia da Copa do Mundo. Neste domingo (20), os sul-americanos não tiveram dificuldades para bater o Catar por 2 a 0 no Al Bayt Stadium, pela primeira rodada do Grupo A. O grande nome do jogo foi Enner Valencia, autor dos dois gols durante o primeiro tempo do duelo.

 

Dono da casa, o Catar atuou com a seguinte escalação: Al-Sheeb; Pedro Miguel, Al-Rawi, Khouki, Hassan e Ahmed; Hatim, Boudiaf e Al-Haydos (Mohammed Waad); Akram Afif e Almoez Ali (Muntari).

 

Já o Equador teve Galíndez; Preciado, Félix Torres, Hincapié e Estupiñan; Méndez, Caicedo (Alan Franco), Plata e Ibarra (Sarmiento); Estrada (Caicedo) e Enner Valencia (Cifuentes).

 

Catar e Equador voltam a entrar em campo na próxima sexta-feira (25). A partir das 10h, o anfitrião encara o Senegal no Al Thumama. Já La Tri encara a Holanda no Internacional Khalifa no mesmo dia, às 13h.

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