Nossa equipe de reportagem teve acesso à informações que o trânsito está neste momento congestionado na avenida Otávio Santos, centro de Vitória da Conquista, o motivo é que a Secretaria de Meio Ambiente está podando as árvores que ficam no local. O serviço, que poderia ter sido realizado durante o feriado prolongado, acontece na manhã de hoje, justamente no horário em que muitos motorista trafegam pelo local.
Articuladores políticos da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretendem apresentar nesta quarta-feira (16) a minuta da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição para retirar R$ 175 bilhões em despesas previstas com o Bolsa Família do alcance do teto de gastos.
Há a expectativa de que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordena os trabalhos da transição, se reúna com o grupo que trabalha no texto e também com o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A minuta do texto não deve impor um limite temporal à medida, mas integrantes do PT sabem que uma ala importante do Congresso defende que ela seja válida apenas em 2023, primeiro ano do governo Lula. Por isso, a ideia dos articuladores do novo governo é negociar um prazo de quatro anos, o que é visto como um meio-termo para acenar a setores que temem um “cheque em branco”.
Nesta terça-feira (15), a Folha de S.Paulo mostrou que Lula defendeu o prazo de quatro anos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em conversa reservada no Egito, onde participam da COP27, a conferência do clima das Nações Unidas.
O modelo de exclusão do Bolsa Família do teto de gastos segue sendo defendido pela ala política que tem conduzido as negociações nas últimas semanas, apesar dos alertas vindos do mercado financeiro -que vê no tamanho da fatura um risco de descontrole das contas públicas- e do próprio grupo de economistas da transição.
Nesta terça-feira (15), o economista Persio Arida disse que criar “excepcionalidades” e vinculações de despesas não são o melhor caminho para resolver o impasse no Orçamento de 2023. Ele é um dos coordenadores do grupo técnico de Economia na transição e é próximo ao vice eleito. Arida também é cotado para ocupar o cargo de ministro da Fazenda.
As declarações públicas de Arida chamaram atenção pelo fato de criticar um ponto em negociação pelos políticos da transição. Pessoas próximas a Alckmin, porém, buscam minimizar qualquer eventual diferença de visões sobre o tamanho da licença para gastar e dizem ser natural a discussão entre a ala política e econômica na transição.
Até agora, os economistas não participaram formalmente das negociações da PEC. Na segunda-feira (14), o grupo divulgou uma nota dizendo que solicitou acesso ao texto da proposta e aos dados que a embasaram.
“Assim que disponibilizadas, as informações solicitadas serão analisadas e debatidas pela equipe de transição em novas reuniões”, diz a nota.
O tamanho da chamada licença para gastar tem gerado ruídos e incertezas. Uma notícia divulgada pela agência de notícias Bloomberg alimentou a expectativa do mercado sobre a possibilidade de uma PEC mais conservadora, com gastos de R$ 130 bilhões fora do teto -R$ 45 bilhões abaixo do previsto com a retirada do Bolsa Família do teto- animou o mercado.
O Ibovespa, índice de referência da Bolsa brasileira, subiu 0,81%, fechando o pregão de segunda-feira (14) aos 113.161 pontos. O dólar comercial à vista caiu 0,41%, cotado a R$ 5,3030, em um movimento que foi na direção contrária da alta da moeda americana perante outras divisas globais.
“Eu sei que há possibilidades mais amplas, que é aquela que chega até R$ 175 bilhões, e há possibilidade de discussões de um número menor também”, afirma o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP), que integra a transição e aliado próximo a Lula. Ele confirmou à reportagem que uma das alternativas de menor valor é a de R$ 130 bilhões.
“Está sendo discutido internamente [na transição] e também com o Congresso. O Congresso tem que participar dessa decisão”, afirma.
Políticos que estão na linha de frente das negociações, porém, reafirmam a intenção de prosseguir com a PEC que retira o Bolsa Família do teto de gastos. Essa foi a versão discutida com líderes do Congresso e anunciada pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI), representante da transição nas negociações do Orçamento.
“Todos que participamos temos aí um comandante, o comandante que foi escolhido pelo povo, que é o presidente Lula. E foi com ele que foi batido o martelo, das opções que tinha, qual a que a gente deverá seguir”, disse Dias em entrevista ao Roda Viva, programa da TV Cultura, na noite de segunda.
Nesta terça, o senador eleito reafirmou o posicionamento à Folha de S.Paulo. “Proposta com a necessidade e amparo técnico da transição e sinal positivo do presidente é excepcionalidade para o novo Bolsa Família, com valor para crianças. E o valor é de fácil cálculo: para manter os R$ 600,00, são necessários R$ 157 bilhões, e para o pagamento de R$ 150,00 por criança, mais R$ 18 bilhões.”
O relator do Orçamento também ressaltou que não foi procurado para tratar de eventuais mudanças no rumo das articulações da PEC.
“Foi acertada uma coisa, e estou esperando que na quarta-feira eles entreguem aquilo que foi pactuado”, disse Castro. Ele lembrou que, na semana passada, Alckmin e Dias participaram de uma série de reuniões com parlamentares para debater uma solução para o Orçamento.
“O que nós decidimos lá é excepcionalizar do teto de gastos o Bolsa Família, e não um valor determinado. Como é um princípio, não tem por que diminuir o valor”, afirmou o relator, que também é cotado para assumir a relatoria da PEC da Transição no Senado. “O que foi acertado com vários líderes partidários, a equipe de transição capitaneada por Geraldo Alckmin, foi isso aí.”
A exclusão do Bolsa Família do teto de gastos liberaria R$ 105 bilhões previstos no Orçamento para o programa social. O dinheiro poderia então ser redistribuído a outras ações, para recompor gastos hoje comprimidos (com Farmácia Popular e a rede de assistência social, por exemplo) e para bancar as promessas eleitorais de Lula, como o aumento real do salário mínimo (acima da inflação) e a ampliação de investimentos públicos.
Só para a Saúde, devem ser redirecionados R$ 22,7 bilhões. A lógica é assegurar a manutenção do piso mínimo de recursos para a área.
O prazo da retirada da despesa do teto é considerado um ponto em aberto. A cúpula de partidos do centrão, que se aliaram ao presidente Jair Bolsonaro (PL), querem limitar a abertura de espaço no Orçamento apenas ao ano de 2023.
A avaliação é de que uma autorização ampla, válida durante todo o novo governo Lula, vai tirar das mãos do Congresso poder de barganha nas negociações com o petista.
Integrantes da equipe de transição, porém, dizem que pretendem insistir com a proposta de retirar o Bolsa Família do teto por quatro anos. A duração maior daria tempo à equipe de Lula para conseguir elaborar uma proposta mais consolidada de reformulação das regras fiscais.
A PEC deverá começar a ser analisada pelo Senado. O presidente da Casa espera que a proposta seja votada até o fim do mês pelos senadores.
Aliados de Lula já traçaram um plano para também acelerar a tramitação da PEC na Câmara. A ideia é juntar o texto a uma proposta que está pronta para ser votada em plenário pelos deputados, evitando etapas obrigatórias como a passagem pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pela comissão especial.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) se manifestou, nesta terça-feira (15), sobre a Proclamação da República. Nas suas redes sociais, o petista falou sobre união e reconstrução do país.
Neste dia que marca a nossa Proclamação da República, reafirmamos que é com diálogo e inclusão que a Bahia participa de forma decisiva deste momento histórico do Brasil, de esperança e fortalecimento democrático, sob a liderança do presidente Lula. Vamos, juntos e juntas, reconstruir o Brasil.
O governador eleito retoma as reuniões presenciais do Grupo de Transição Governamental nesta quarta-feira (16), em Salvador.
A apresentadora Fátima Bernardes informou nesta segunda-feira (14), através das redes sociais, que testou positivo para a covid, pela primeira vez. Segundo o g1, a apresentadora estreia nesta terça-feira (15), no comando do programa The Voice Brasil, que foi gravado.
“É verdade a notícia: testei positivo para covid pela primeira vez. Com as 4 doses da vacina em dia, estou bem, mas sigo afastada do trabalho até negativar. Como temos uma boa frente de programas gravados, as emoções do @thevoicebrasil estão garantidas. Não percam a estreia amanhã!”, escreveu no Twitter.
Revendedores de gás de cozinha e moradores de Itabuna e Vitória da Conquista denunciam desabastecimento de botijões nos mercados locais. Nesta segunda-feira (14), diversos estabelecimentos não tinham produto para vender aos clientes. Os moradores e donos das revendedoras de gás estão tentando buscar formas de lidar com a situação.
De acordo com a Acelen, que opera a refinaria responsável pelo fornecimento de gás de cozinha na Bahia, algumas unidades estão passando por manutenção programada e a empresa informou que está trabalhando para restabelecer o fornecimento do produto.
Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, quase metade das revendedoras de Salvador e Região Metropolitana estão fechadas por falta de botijões.
A falta de gás tem atingido restaurantes de Vitória da Conquista. O estabelecimento de Mariana Pinheiro usa entre cinco e seis botijões de gás por mês. Os produtos que el avende são preparados nas chapas, fogões e fornos. Para se precaver, além dos quatro botijões armazenados no restaurante, os proprietários já compraram outros seis.’Temos outra quantidade reservada e estamos acompanhando porque se houver falta, já temos um estoque maior” , explicou a gerente financeira Mariana.
Há dois dias, uma revendedora do município do sudoeste baiano não consegue encher os botijões. Diante da situação, a empresa não consegue atender os pedidos e assim como as outras, não tem previsão de quando o serviço será normalizado.’Só hoje foram uns sete pedidos de gás que eu não pude atender. quando chega é muito pouco. Esses dias consegui quinze botijões, quando fui buscar só tinham sete”, relatou Miguel Pereira, dono da revendedora.
“A Acelen informa que vem tomando todas as medidas para normalizar o suprimento de GLP para os distribuidores. Foi ampliada a contratação de navios para reforço do abastecimento até que a produção na Refinaria de Mataripe tenha sua capacidade total inteiramente regularizada. Além disso, como parte do plano de investimentos de R$ 1 bilhão em modernização, está sendo reativada uma importante unidade, fora de uso há anos. A operação está próxima da estabilização e a expectativa é que, nos próximos dias, já seja possível retornar ao suprimento de 100% dos volumes contratados com os distribuidores. Vale lembrar que as paradas de manutenção programada ou reativação na refinaria foram informadas com a devida antecedência à agência reguladora e aos clientes.”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi visto em jantar com o advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, na noite desta segunda-feira (14), em Nova York (EUA). Zanin é advogado do petista desde 2013, e chegou a defendê-lo durante o processo da Lava Jato.
A informação do jantar entre os juristas foi confirmada pela assessoria de Barroso, que afirmou que o jantar também contava com a presença de outros advogados e políticos.
“Convidado de evento em Nova York, o ministro Barroso almoçou ou jantou com diversos participantes do encontro, que inclui empresários, políticos e advogados. Cristiano Zanin era um dos participantes”, disse a assessoria em nota.
A Caixa Econômica Federal dará início ao pagamento do Auxílio Brasil de novembro nesta quinta-feira (17). Diferentemente do que fez antes da eleição, o governo Bolsonaro optou por não adiantar a parcela deste mês.
A liberação dos valores seguirá até o dia 30, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Recebe primeiro quem tem NIS com final 1, assim sucessivamente até o último dia, quando o dinheiro será liberado para NIS final zero.
Neste mês, parte dos beneficiários receberá também o Auxílio Gás. Em setembro, o valor pago foi de R$ 120.
A parcela de novembro é de R$ 600. O valor poderá ser menor caso o beneficiário tenha feito o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Neste caso, será descontada a parcela mensal, cujo valor máximo é de R$ 160 por mês.
O pagamento é feito pela poupança social digital da Caixa, que é movimentada pelo Caixa Tem. Também é possível receber com o cartão do benefício.
Quem recebe pelo Caixa Tem pode fazer compras com o cartão de débito virtual, pagar boletos, contas de água, luz e telefone, fazer transferências, e realizar saques nos caixas eletrônicos e nas lotéricas.
A consulta ao valor do benefício pode ser feita no aplicativo do Auxílio Brasil, no Caixa Tem ou por telefone, no número 111. É preciso informar CPF ou NIS.
DESCONTO DE EMPRÉSTIMO COMEÇA A SER FEITO ANTES DO ESPERADO
Quem tomou empréstimo consignado do Auxílio Brasil levou um susto ao consultar o valor do benefício neste mês. A primeira parcela do consignado já virá descontada em novembro, embora o app informasse que o desconto seria em dezembro.
Na semana passada, a Caixa afirmou que, conforme contrato e de acordo com a legislação, os descontos do empréstimo consignado começam na parcela seguinte à da contratação, mesmo com a informação, no campo “primeira parcela”, de que a data seria 7 de dezembro.
Com isso, o banco passou a enviar mensagens automáticas aos cidadãos. Pelo celular, a Caixa informa o seguinte: “A sua parcela do empréstimo é debitada automaticamente a partir do primeiro benefício a ser recebido após a contratação. A data de 07/12 que aparece no extrato do contrato é o prazo para que a Caixa receba o valor do Ministério da Cidadania.”
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL
Têm direito ao Auxílio Brasil os cidadãos que fazem parte de famílias em extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita), em situação de pobreza, com renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa da família (per capita), ou em regra de emancipação, que é quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas pode receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até R$ 525.
É preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). O cidadão deve fazer uma pré-inscrição pelo site ou aplicativo e, depois, confirmar os dados nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) das prefeituras. O prazo para confirmação é de até 120 dias.
Quem tem direito ao Auxílio Gás Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606 neste ano). Também podem ser beneficiadas famílias com integrantes no BPC (Benefício de Prestação Continuada). O valor recebido de Auxílio Brasil não vai contar na análise do critério de renda familiar.
Mulheres chefes de família têm prioridade, assim como as mulheres vítimas de violência. Para isso, foi feito convênio com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O secretário estadual da Infraestrutura na Bahia, Marcus Cavalcanti (PSD), foi anunciado, nesta segunda-feira (14), pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) como um dos integrantes do grupo de trabalho da área de Infraestrutura na equipe de transição para o novo governo Lula (PT). Para o setor cultural, o ex-ministro Juca Ferreira (PT) e a cantora Margareth Menezes, ambos baianos, também foram indicados.
Marcus Cavalcanti também integra a coordenação a equipe de transição para o futuro governo de Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia e está sendo cotado para seguir no secretariado na próxima gestão.
Petista histórico, Juca Ferreira chegou a ser ministro da Cultura no segundo mandato de Lula, quando substituiu outro baiano: o cantor e compositor Gilberto Gil.
Já Margareth Menezes, cantora que se lançou para o Brasil cantando o samba-reggae “Faraó Divindade do Egito” no final dos anos 1980, se aproximou da esquerda nos últimos anos, apoiando candidaturas petistas para diversos cargos eletivos. Em 2012, uma gravação sua da música “Cidadão”, de Moraes Moreira, encerrou a campanha eleitoral de Nelson Pelegrino, então filiado ao PT, para a prefeitura de Salvador.
Ainda houve a indicação do também baiano Paulo Gabriel, presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia e professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), para integrar o grupo de trabalho ligado à Educação na transição.
As indicações ocorrem dias depois de setores da esquerda no Nordeste reclamarem da pouca presença de nordestinos na equipe de transição do novo governo. Na última semana, dos 44 nomes anunciados até aquele momento por Alckmin, apenas quatro eram da região.
