O Ministério da Economia autorizou a abertura de concursos públicos para preencher mil vagas de técnico do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e 699 de analista tributário e auditor fiscal da Receita Federal.
O cargo de técnico do INSS exige nível médio de escolaridade e oferece salário de aproximadamente R$ 6.500. Para o concurso da Receita, a exigência é que o candidato tenha nível superior. A remuneração é a partir de R$ 11 mil, para o cargo de analista, e de R$ 21 mil, para o cargo de auditor.
O último concurso público do INSS foi realizado em 2015 e perdeu a validade em 2018. Na época, 3,5 mil candidatos foram aprovados para 950 vagas.
No concurso da Receita Federal, serão 469 vagas para o cargo de analista tributário e 230 para auditor fiscal.
A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União. De acordo com as portarias, os dois concursos dependem de autorização do Ministério da Economia e estão condicionados à existência de vagas.
Além disso, o preenchimento das vagas dependerá da adequação orçamentária e financeira da nova despesa à LOA (Lei Orçamentária Anual) e sua compatibilidade com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação do texto. Isso significa que os editais devem ser publicados até 13 de dezembro.
Para a Receita Federal, foi autorizada uma redução para dois meses entre o período de publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso.
PREVISÃO DE VAGAS NÃO PREENCHE DÉFICIT NO INSS
Segundo levantamento da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde), o INSS possui um déficit de aproximadamente 23 mil servidores em todo país, entre os cargos de técnico e de analista do seguro social.
Viviane Peres, diretora da entidade, afirma que o órgão perdeu cerca de 50% do quadro de funcionários desde a realização do último concurso e conta, atualmente, com 19 mil trabalhadores. “Foram cerca de 20 mil servidores que deixaram o quadro do INSS nos últimos dez anos”, diz.
Para a entidade, as vagas anunciadas para o preenchimento do cargo de técnico do INSS não serão suficientes para suprir a necessidade de recomposição da força de trabalho. “Com esse déficit, é impossível o INSS conseguir diminuir a fila de benefícios represados à espera de análise. Também precisamos de mais analistas, que não estão contemplados nesse concurso. É uma fila que aumenta progressivamente”, afirma Viviane.
Em maio, a fila de perícias médicas do INSS ultrapassou mais de 1 milhão de agendamentos, segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência. O número de perícias inclui todos os tipos de benefícios que necessitam de avaliação médica para serem concedidos, como o auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária —antigo auxílio-doença—, e aposentadoria por incapacidade permanente —antiga aposentadoria por invalidez, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência. Além disso, há a fila de espera para benefícios que não dependem de perícias, como aposentadorias e pensões por morte.
SERVIDORES DA RECEITA FARÃO PROTESTO
Os servidores da Receita Federal também consideram insuficiente o número de vagas do concurso autorizado pelo governo. A categoria prepara um protesto para esta terça-feira (14), às 14h, nas superintendências da Receita de todo o país. Em São Paulo, a manifestação será na av. Prestes Maia, 733, no saguão do Ministério da Economia, região central da capital.
Segundo o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), nos últimos dez anos, a perda de servidores foi de 50%. O quadro, que incluía 13,3 mil auditores em 2012, agora tem 7.700, sendo que em 2007 foram enviados 5.500 auditores. No caso dos analistas, nunca houve reposição, diz o sindicato.
Para a categoria, o concurso anunciado atende apenas em parte o que vem sendo reinvindicado desde o final do ano passado, que inclui o cumprimento da lei 13.464/2017, com bônus para os servidores, além de manifestação contra o projeto 17/2022, apelidado de “Código de Defesa do Sonegador”, “proposta que visa acabar com a fiscalização da Receita Federal e desprestigiar ainda mais os auditores fiscais”, diz nota.
Procurados, a Receita afirmou que não irá comentar e o INSS disse, em nota, que “o número de vagas não foi o quantitativo inicialmente solicitado pelo órgão, mas que já representa um avanço”, segundo o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Mateus Araujo – Sudoeste Vivo
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual)incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12.
A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral. Os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação, o que afeta negativamente a popularidade do governo.
Por isso, parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado.
O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados.
Depois de dois anos de silêncio forçado, devido à pandemia da Covid-19, a tradicional “santíssima trindade do forró” – sanfona, zabumba e triângulo – voltou a soar na região do centro comercial de Vitória da Conquista. O Arraiá da Conquista começou no final da tarde desta segunda-feira (13), dia de Santo Antônio, na Praça 9 de Novembro, com as apresentações da banda Baião de Dois e do grupo de quadrilha junina Marujos do Abdias.
A programação de hoje foi transmitida ao vivo pela Rádio Clube FM, parceira da Prefeitura no evento. Graças a essa parceria, a Clube FM também deve transmitir – inclusive no YouTube – os shows que ocorrerão no palco do Centro Glauber Rocha, entre os dias 23 e 26.
Com isso, o evento junino conquistense poderá ser apreciado por uma população estimada em 2,5 milhões de pessoas, espalhadas por 114 municípios do sudoeste baiano, da Chapada Diamantina e do norte de Minas Gerais, que têm acesso ao sinal da Rádio Clube FM.
Anúncio de artistas – Nesta terça-feira (14), a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer(Sectel) responsável pela programação, anunciará no Diário Oficial do Município os nomes das atrações selecionados por meio de edital de chamamento público. Alguns desses artistas já começam a se apresentar na Praça 9 de Novembro no mesmo dia. A programação do evento segue até o dia 26, incluindo ainda os distritos, nos dias 23 e 24.
Segundo o coordenador de Cultura da Sectel, Alecxandre Magno, a principal expectativa do Arraiá da Conquista é reunir os interesses da população em se divertir após dois anos em casa e dos comerciantes, em reforçar a renda num momento em que a economia atravessa uma crise.
“Vimos a movimentação do comércio. Essa festa é maravilhosa. Nós vimos essa alegria desde que começamos a colocar as bandeirolas nas ruas. E a cereja do bolo, agora, é ver o povo sentado, ouvindo, e também dançando e arrastando o pé”, disse o coordenador.
É bom retomar a festa – Em meio à movimentação de pessoas pelas lojas convencionais e pelas barraquinhas de guloseimas típicas do São João, muita gente parou para ver as apresentações do grupo Baião de Dois e da quadrilha Marujos do Abdias. Foi o caso do aposentado Ivael Nascimento, de 74 anos. Depois de fazer compras, ele se sentou numa das cadeiras disponibilizadas sob a cobertura e acompanhou o show de forró. Prestou especial atenção ao sanfoneiro – afinal, ele diz que ele mesmo costuma tocar sanfona de forma amadora, em festas familiares.
“É bom retomar a festa, porque senão a gente fica muito triste. Os dois últimos anos foram muito quietos”, observou Ivael, referindo-se aos cuidados necessários para que fosse combatido o avanço do coronavírus, incluindo a suspensão de eventos públicos em 2020 e 2021.
Já devidamente vacinado com as três doses, Ivael pretende apreciar também as atrações que vão se apresentar no Centro Glauber Rocha. “Lá, são os derradeiros dias da festa. A gente tem que estar dentro”, afirmou.
Cultura nordestina – A retomada das festividades também foi mencionada pelo casal Marcos e Fátima Giallorenzo, que veio de Salvador para passar três dias em Vitória da Conquista. Segundo Marcos, que trabalha como agricultor, o objetivo da viagem foi visitar um familiar. Mas eles encontraram tempo para ir ao centro da cidade e dançar forró no Arraiá da Conquista – inclusive, fazendo selfies enquanto dançavam, e enviando os registros para os amigos que estão na capital baiana.
“Isso é ótimo, faz parte da cultura nordestina”, elogia Marcos. Para Fátima, que é engenheira civil, a festa também chega para resgatar o que não pôde ser feito nos últimos dois anos. “É um resgate da liberdade que a gente viveu antes da pandemia”, diz, ressaltando que, ainda assim, é necessário manter certos cuidados: “Ainda não estamos cem por cento. Mas já saímos do desespero”.
Na tarde deste sábado (11), após cumprir agenda no município de Anagé, onde assinou ordens de serviço para o início de um pacote de obras em diversas áreas, o governador Rui Costa fez um sobrevoo e visitou as obras da Barragem do Rio Catolé para acompanhar o andamento dos trabalhos. A construção conta com um investimento de mais de R$ 170 milhões do Governo do Estado, e tem como objetivo garantir a segurança hídrica para as cidades de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal. A obra está sendo executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).
De acordo com o governador, a construção deverá ficar pronta no próximo ano. “Atualmente, a obra está na fase de subida do paredão de concreto, que servirá para o barramento da água. É um investimento total de quase R$ 180 milhões, incluindo ainda uma adutora e uma estação de tratamento. A barragem do Catolé resolverá o problema de abastecimento de água de Vitória da Conquista pelos próximos 70 anos, e beneficiará também o município de Barra do Choça, onde a barragem de Água Fria II poderá ser utilizada, posteriormente, para a irrigação”, explicou.
A barragem do Catolé fica no sentido da confluência do Rio Catolé com o Ribeirão Água Fria, formando o Rio Catolé Grande. O equipamento possibilitará o armazenamento de 23,4 bilhões de litros de água, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento da barragem de Água Fria II. O reservatório ocupará uma área total de drenagem da bacia hidrográfica de 761 quilômetros quadrados de espelho d’água de 160 hectares, com altura do vertedouro de 53 metros e volume máximo normal de 23,73 bilhões de litros (23,73 hectômetros cúbicos) e vazão regularizada de 670 litros por segundo.
Visita
Ainda em Vitória da Conquista, o governador visitou as instalações do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), onde será construída pelo Governo do Estado uma Areninha Society, com instalação de grama sintética na área do Ginásio Raul Ferraz. O investimento será de mais de R$ 1 milhão.
Já está tudo pronto para os toques da sanfona, do triângulo e da zabumba voltarem a ecoar. A partir desta segunda-feira (13), a Praça Nove de Novembro se transforma em um grande espaço de celebração da cultura nordestina. É o início do Arraiá da Conquista, que retorna depois de dois anos suspenso por causa da pandemia.
Daqui a pouco, a partir das 16h, quem estiver circulando pelo centro da cidade, seja para fazer suas compras no comércio, seja para ir ou vir do trabalho, vai poder acompanhar a apresentação da banda Baião de Dois e de uma quadrilha junina, que participa voluntariamente.
A programação musical no local seguirá pelos próximos dias, sempre a partir das 16h, com os artistas regionais selecionados por edital público. A grade completa será divulgada nesta terça-feira (14).
O clima junino está representado em várias ruas da cidade. Além das bandeirolas que simbolizam o período, a Secretaria de Cultura Turismo, Esporte e Lazer enfeitou as imediações da Estação Herzem Gusmão com bonecos gigantes caracterizados como um casal do São João, com um sanfoneiro e uma dançarina de forró.
E a partir do dia 23, com o tema “A tradição volta por cima”, o Arraiá da Conquista também vai levar o arrasta-pé para o Centro Cultural Glauber Rocha. No palco principal do espaço, vão se apresentar, até o dia 26, Hermeto Pascoal, Robertinha, Jessier Quirino, Larissa Gomes, Renato Borguetti, Bonde do Forró, Edigar Mão Branca, Lucy Alves e Rony Barbosa. Também haverá apresentações musicais na Vila Junina.
Além da Praça Nove de Novembro e do Centro Cultural Glauber Rocha, a Prefeitura vai garantir atrações musicais nos distritos. As apresentações no interior do município vão acontecer nos dias 23 e 24.
A presidente da ACAEPA, Associação que acolhe crianças autistas em Vitória da Conquista pede colaboração para reimplantação do projeto Interagindo socialmente através do judô.
confira:
“Não tem como ficar Indiferente ao autismo, conhecendo e vivendo essa realidade 24 horas por dia. Com as forças renovadas, estaremos retornando a luta, e reimplantando o antigo projeto INTERAGINDO SOCIALMENTE ATRAVÉS DO JUDÔ. Por tanto, conto com a sua colaboração, doando ou mesmo divulgado este card você já estará ajudando a retornarmos essa luta em prol dos nossos autistas. Com a graça de Deus e com sua ajuda estaremos conseguindo roupas suficiente para vendermos. Comprar os TATAMES e reimplatar esse projeto que já ajudou tantas famílias autistas. E com certeza se darmos as mãosmuitas e muitas outras Famílias também serão contempladas”, afirmou Vitória Aparecida, presidente da ACAEPA
A Prefeitura de Vitória da Conquista, realiza a 35ª convocação dos candidatos aprovados na seleção temporária da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social (Semdes) realizada em 2018. A convocação, referente ao edital nº 02/2018, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira (10).
Os candidatos aprovados devem comparecer na Gestão de Pessoas, localizada na Praça Joaquim Correia, nº 21, Centro, das 8h30 às 11h ou das 14h às 16h, no período de:
O candidato convocado que não comparecer no prazo acima indicado para a contratação, munido dos documentos requeridos, será considerado como desistente, conforme item 10.7 do edital normativo.
Edital nº 02/2018 – 35ª Convocação
1 – Lista dos candidatos convocados – 35ª CONVOCAÇÃO;
2 – Lista de documentos admissionais;
3 – Relação de exames;
4 – Ficha de cadastro admissional concurso-seleção;
Troca de titularidade, ligação nova e pedido de tarifa social. Esses são alguns dos serviços da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que já estão disponíveis na Rede SAC na Bahia. A novidade é que o cidadão pode solicitar os serviços através de vídeoatendimento, sem precisar se deslocar a um posto SAC presencialmente. O agendamento deve ser feito previamente através do aplicativo SAC Digital ou pelo portal www.sacdigital.ba.gov.br.
Ao acessar o SAC Digital, o cidadão escolhe a data disponível e agenda o horário de preferência. Após isso, será enviada uma confirmação por e-mail ou mensagem de celular, junto com o link para o atendimento por vídeo. Vale lembrar que é necessário ter computador ou celular com acesso à internet para realizar o atendimento. Além da Embasa, o SAC oferece vídeoatendimento também para o Procon, Ceprev, Planserv e SineBahia.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza também o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
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