O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda encerra na terça-feira (31). Até a noite desta segunda (30), a Receita Federal ainda contabilizava quase 145 mil baianos que não tinham feito a declaração.
A expectativa da Receita Federal é de que, até final do prazo, 1.377.470 pessoas façam a declaração no estado. O prazo termina às 23h59min59s (horário de Brasília). Apesar dos sistemas da Receita estarem dimensionados para receber um volume bem maior de declarações do que o previsto para os últimos dias, o contribuinte pode contar com algum imprevisto com a sua conexão ou algum problema ou falha no computador.
Quem deixar para o último dia e tiver imposto a pagar deve atentar, também, para o horário bancário. Quem não pagar até terça, estará sujeito aos acréscimos já no dia seguinte.Vale lembrar que o contribuinte pode buscar alguns dos seus comprovantes na internet no site da Prefeitura – Nota Salvador. Importante que a pessoa entregue a declaração dentro do prazo, para evitar multa por atraso, mesmo que depois faça uma retificadora, em caso de necessidade.
O programa para fazer a declaração deve ser baixado no site da Receita Federal
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
Em ação rápida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia deu cumprimento a mais um mandado de prisão e prendeu um foragido da Justiça por crime praticado na cidade de Iramaia (BA).
O flagrante foi registrado durante fiscalização na tarde de domingo (29) na BR 116, trecho do município de Milagres (BA) ao abordarem um Toyota/Corolla, conduzido por um homem de 51 anos.
Após conferirem a documentação, os policiais constataram através de pesquisa nos sistemas que o motorista possuía em seu desfavor um mandado de prisão, expedido pela Vara de Execução Plena de Barra da Estiva (BA).
Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária para a adoção das medidas cabíveis.
A expectativa de reabertura da economia chinesa e a possibilidade de novas sanções à Rússia elevaram a cotação do petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, para os maiores patamares desde o início de março.
A alta aumenta a pressão sobre a Petrobras, que vem praticando preços da gasolina abaixo da paridade internacional há semanas. A defasagem do diesel também aumentou e o risco de reajustes levou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a voltar a criticar a companhia.
Nesta segunda-feira (30), o contrato do petróleo Brent com entrega em junho ultrapassou os US$ 120 (R$ 570) por barril, fechando o pregão a US$ 121,67 (R$ 578). O contrato para julho, mais líquido, fechou o dia a US$ 117,60 (R$ 558) por barril.
A flexibilização de restrições ao deslocamento na China renovou expectativas de aumento da demanda global, após um período de incertezas com relação à evolução das contaminações naquele país que levou o petróleo para abaixo dos US$ 100 (R$ 475) por barril em abril.
Na Europa, a discussão sobre proibição das importações russas também joga pressão sobre as cotações, uma vez que pode reduzir a oferta da commodity, em um momento de mercado já pressionado.
“A Europa vem lidando com isso há quase um mês, mas cada vez mais o mercado está precificando (sanções adicionais) como um risco”, diz Daniel Ghali, estrategista sênior de commodities da TD Securities em Toronto.
A alta, que já se sustenta desde meados da semana passada, ampliou a diferença entre os preços dos combustíveis no país e a paridade de importação, conceito usado pela Petrobras em sua política de preços dos combustíveis.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras está R$ 0,48 por litro abaixo da paridade. Já são 80 dias sem ajuste no preço de venda do combustível pelas refinarias da Petrobras.
No caso do diesel, que teve seu último reajuste há 21 dias, a defasagem é menor, de R$ 0,34 por litro, também segundo as contas da Abicom.
O analista da Ativa Investimentos Ilan Arbetman lembra que a proximidade com o verão no Hemisfério Norte deve manter os preços pressionados, já que o consumo de gasolina tende a aumentar com as férias nos Estados Unidos.
Na quinta-feira (2), países membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) se reúnem para decidir suas metas de produção, mas o mercado não acredita em aumento significativo da oferta.
“Quando a gente casa esse aumento de demanda com a oferta comprimida, dá esse aumento de preços dos derivados”, afirma, destacando que a alta da gasolina nos Estados Unidos compensou negativamente ganhos que o país teria com a valorização do real nos últimos dias.
“A gente não sabe se um aumento vai ser implementado, teve essa troca de comando na Petrobras há pouco, sabemos da efervescência desse tema no cenário nacional, mas os números mostram um potencial de reajuste superior a 20% na gasolina.”
No caso do diesel, ele acrescenta que o nível de defasagem é menor, mas a diferença gera riscos de abastecimento ao mercado interno, já que a tendência é que postos e distribuidoras não venham se programando para importar os produtos.
Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que a Petrobras pode “quebrar o Brasil” se houver novos aumentos do diesel. Ele também reforçou críticas aos estados, dizendo que “é um crime” se cobrar um real de ICMS sobre o combustível.
O governo apoia a tramitação de um projeto de lei que cria um teto para o imposto estadual não só sobre os combustíveis, mas também sobre a conta de luz. Em outra frente, tenta derrubar no STF (Supremo Tribunal Federal) manobra dos estados contra lei que reduziria o imposto em 2022.
Insatisfeito com os impactos da alta dos combustíveis em sua popularidade, Bolsonaro anunciou na semana passada nova mudança no comando da Petrobras, mas a troca levará tempo para ocorrer, já que depende de assembleia dos acionistas da estatal.
O encontro ainda não foi convocado, pois o conselho de administração da empresa entende que a empresa deve analisar currículos de todas as oito indicações para o conselho antes de marcar a data, para cumprir decreto editado pelo próprio presidente em março.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que está realizando manutenção emergencial nesta terça (31) para restabelecer o funcionamento de equipamentos eletromecânicos na estação de tratamento. Por este motivo, durante a manhã desta terça haverá uma redução temporária da oferta de água distribuída e alguns bairros de Vitória da Conquista poderão registrar queda de pressão na rede distribuidora.
A Embasa recomenda que a população de Vitória da Conquista utilize de forma criteriosa da água fornecida, evitando usos que possam ser adiados e desperdícios até que o sistema de abastecimento volte a funcionar normalmente.
O contrato de concessão assinado em 03/09/2009, pela ANTT e VIABAHIA no item 28.1 é claro “A União poderá, mediante proposta da ANTT, declarar a caducidade da concessão nas hipóteses de inexecução total ou parcial…”
Cita nessa cláusula os motivos que podem declarar a caducidade, tais como: 1-prestar os serviços de forma inadequada ou deficiente; 2-descumprir cláusulas contratuais, 3-paralisar o serviço; 4-não cumprir as penalidades impostas e 5- NÃO ATENDER A INTIMAÇÃO DO PODER CONCEDENTE NO SENTIDO DE REGULARIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Essa concessão completará em setembro 13 anos sendo que 12 são de cobrança de pedágio.
Vamos todos conversar com nossos representantes, vereadores, vice-prefeitos, Prefeitos, Deputados, Senadores, Governadores para convencer ANTT de que ela pode resolver o problema da RIO BAHIA.
Nesta segunda-feira, 30, os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) foram à Embasa para acompanhar o andamento de diversas demandas de extensão de rede de abastecimento de água nas comunidades rurais do município de Vitória da Conquista. Saíram da sede da empresa, em Salvador, comemorando a autorização para três importantes obras que vão beneficiar mais de 250 famílias de Cachoeira das Araras, Ribeirão e Pedra Mole; Lagoa dos Patos e Saguím I.
Eles estiveram reunidos com a superintendente de Operação da Região Sul, Polyana Carvalho, e o gerente regional, Manoel Marques (que participou por videoconferência), quando foram informados da autorização para as obras da extensão da rede de abastecimento de água. A maior delas será do povoado de Laranjeiras para o povoado de Cachoeira das Araras, uma antiga reivindicação que vai ser atendida com o início das obras até final de junho.
Para esta extensão de Cachoeira das Araras será necessário reforço de rede, com substituição de canos de 100 polegadas para 150 polegadas numa extensão de quase 2 km indo até as comunidades Ribeirão e Pedra Mole, beneficiando 183 famílias. Esta obra deve absorver recursos estaduais no valor de R$ 1milhão 327 mil 236,51. A extensão para Lagoa do Patos vai custar R$ 200 mil e atenderá 30 famílias da comunidade. E na comunidade de Saguím a extensão beneficiará outras 30 famílias.
Os deputados também trataram dos pleitos para atender outras 10 comunidades conquistenses, mas em algumas delas as redes atuais não suportam mais ampliação de demanda, precisando de novo projeto para sua redefinição. A superintendente disse que já foi autorizado à Direção de Engenharia da Embasa a elaboração do projeto e que vai atender o povoado de Maria Clemência e comunidades rurais circunvizinhas – Caldeirão, Riacho de Teófilo Mocó e Poço de Aninha. *Blog do Sena.
As audiências de custódia também viraram alvo das críticas do comandante-geral da Polícia Militar na Bahia, coronel Paulo Coutinho. Para o militar, o instrumento jurídico é um verdadeiro “obstáculo” para o trabalho da segurança pública em todo o Brasil e é preciso alterações no atual modelo, que segundo ele, beneficia quem infringe a lei.
“A reincidência passa a ser animadora para o criminoso porque ele não vê uma reposta do estado. Apesar de serem presos, apresentados a uma autoridade policial, encaminhado para uma autoridade jurídica, são liberados às vezes, na frente dos policiais que os conduziram. Isso tem que ser repensado. Leva todas as instituições policiais ao retrabalho”, disse o comandante da PM em entrevista para o Isso é Bahia, na A Tarde FM, nesta segunda-feira (31).
Coutinho usou os recorrentes assaltos a ônibus como exemplo de impunidade. “É muito comum os assaltantes de ônibus serem levados com arma branca ou com simulacro e chegar no momento que deveriam ser recolhidos, serem liberados, porque existe um entendimento que é de pequeno potencial ofensivo, mas que cria para a sociedade um clima de insegurança”, acrescentou.
Um crítico assíduo das audiências de custódia é o governador Rui Costa, que chegou a ser rebatido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) em 2018, após dizer que, com as audiências, “virou um ciclo de prende e solta e tem muita gente ganhando dinheiro com isso, os advogados gostam desse negócio”. Em resposta, a OAB afirmou que a medida é um “direito fundamental, previsto nas mais importantes convenções internacionais de direitos humanos”. *Bahia Notícias
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo, Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
De acordo com a Portaria nº 089/2022, fica determinado ponto facultativo no Legislativo Municipal na quinta-feira, 16 de junho, Dia de Corpus Christi, devido à grande tradição histórica na celebração desta data no Município de Vitória da Conquista. Os serviços essenciais serão mantidos de acordo com as necessidades da Casa. O legislativo segue também o Decreto Municipal nº 21.944, de 30 de maio de 2022.
Corpus Christi significa Corpo de Cristo. É uma festa religiosa da Igreja Católica que tem por objetivo celebrar o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo. A festa de Corpus Christi acontece sempre 60 dias depois do Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em alusão à quinta-feira santa quando Jesus instituiu o sacramento da eucaristia.
A festa do Corpus Christi foi instituída pelo Papa Urbano IV no dia 8 de Setembro de 1264. A procissão lembra a caminhada do povo de Deus, peregrino, em busca da Terra Prometida. O Antigo Testamento diz que o povo peregrino foi alimentado com maná, no deserto. Com a instituição da eucaristia o povo é alimentado com o próprio corpo de Cristo.
Segundo o presidente da Câmara, Luís Carlos do Dudé (MDB), trata-se de uma data muito importante para a comunidade católica e demais cristãos, e merece ser prestigiada. “Vamos celebrar Jesus Cristo de forma intensa, com a nossa fé e o nosso amor”, disse.
A partir desta quarta-feira (1º), 101 dos 160 profissionais da saúde convocados no Processo Seletivo Simplificado nº 005/2021, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), assumirão os seus postos de trabalho na rede municipal de saúde, incluindo Cemae e Caps.
Dos 101 profissionais, 49 são de nível superior (psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros., fonoaudiólogos, nutricionistas, dentistas, entre outros) e 52 de nível médio e técnico. Do total de 160 aprovados na seleção 14 pediram reclassificação para o fim da lista e 45 desistiram.
Na quarta começam a trabalhar 22 enfermeiros, 18 técnicos administrativos, 28 técnicos de enfermagem, sete odontólogos, sete farmacêuticos, seis auxiliares de saúde bucal, quatro assistentes sociais, três fonoaudiólogos, dois psicólogos, dois nutricionistas, um fisioterapeuta e um educador físico.
Os 101 novos profissionais contratados pela SMS, 64 vão trabalhar na Atenção Básica e atuarão nas unidades de saúde, Consultório na Rua, Habsus e Centro Especializado em Odontologia (CEO); 16 vao para os serviços especializados, sendo 11 profissionais para os Caps (II, AD III e IA) e cinco para o Cemae e Cemerf. Para a Assistência Farmacêutica, Imunização, Vigilância Sanitária, Centro de Atenção à Vida (CAAV) e Vigilância Nutricional foram destinados 16 profissionais e cinco para atendimento do serviço Cartão SUS, Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e Central de Marcação.
No início deste mês (2), 30 médicos habilitados por meio de um chamada pública realizada pela Secretaria Municipal de Saúde iniciaram os atendimentos de clínica médica e geral na rotina das unidades de saúde da Atenção Básica, em regime de 40 horas semanais.
E, na semana passada, outros 20 médicos especialistas começaram a trabalhar no Cemae, Caav, Cerest, Caps e outros serviços da rede com atendimentos especializados, a partir de contrato emergencial de seis meses, prorrogados por mais seis, assinado em abril.
Mais 59 profissionais de saúde serão convocados em julho.
