O prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), reiterou nesta terça-feira (5) em audiência no Senado que um pastor cobrou dele um quilo de ouro em troca de conseguir liberação de recursos no Ministério da Educação.
A audiência foi organizada pela Comissão de Educação do Senado. Prefeitos foram chamados a prestar depoimento após as denúncias de que houve suposta atuação de pastores na liberação de verbas do Ministério da Educação.
Em 22 de março, se tornou conhecida uma gravação na qual o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, dizia a prefeitos que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, repassava verba a municípios indicados por pastores. O episódio levou à demissão de Milton Ribeiro.
O prefeito de Itapetinga, no Médio Sudoeste, Rodrigo Hagge |(MDB), tem avaliado sobre a possibilidade de sair do partido. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, o gestor já foi convidado por partidos como o PP, União Brasil e PSDB.
O possível desembarque do gestor se deve ao fato de que o grupo político em que Hagge faz parte não aceitou a posição do partido em apoiar o PT baiano nas eleições de outubro. A confirmação da parceria veio com a confirmação do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo JR (MDB), como candidato a vice na chapa encabeçada por Jerônimo Rodrigues (PT) .
Integrante do clã Hagge, Rodrigo é neto do ex-deputado Michel Hagge, um dos fundadores do MDB na Bahia e figura sempre ligada à legenda.
“Estou avaliando todas as possibilidades, nossa militância está pedindo para que eu saia do partido. Pretendo realizar uma reunião e ouvir o grupo para depois me posicionar”, declarou o prefeito de Itapetinga.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promoveu na noite dessa segunda-feira, 4, uma audiência pública para debater Políticas Públicas Municipais de Efetividade Constitucional dos Direitos Culturais. A iniciativa foi do vereador Chico Estrella (PTC). O plenário ficou lotado de artistas, produtores, autoridades, secretários municipais, além dos vereadores Subtenente Muniz (Avante), Orlando Filho (PRTB), Edjaime Rosa Bibia (MDB) e Ricardo Babão (PCdoB).
Durante a audiência, artistas e populares apresentaram demandas e sugestões à proposta apresentada como mais incentivo à produção artística local, retorno de projetos culturais como o Natal da Cidade, mais ações voltadas para o esporte, valorização do patrimônio cultural e natural do município, regulamentação para as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo em nível local, críticas à derrubada do Clube Social, mais diálogo entre o coletivo e a prefeitura, investimentos em economia criativa.
Mandato está à disposição do setor cultural – Chico Estrella afirmou que seu mandato tem recebido diversas demandas dos mais variados grupos populares denunciando carência de medidas públicas para os artífices da cultura, seja nas áreas da arquitetura, escultura, pintura, dança, música, literatura e cinema. “É dever do legislador entender que no parlamento circulam as ideias e no prédio do governo se realizam as tarefas”, disse. Estrella frisou que seu mandato está à disposição do setor cultural.
Ele explicou que a audiência é um momento para apresentar à comunidade o Pacote de Leis Municipais Ordinárias da Cultura (CLIQUE AQUI), carinhosamente chamada de Pacote Leis Xangai da Cultura, escrito pelo advogado Alexandre Aguiar em colaboração com Carlos Eduardo. Após intenso debate, o pacote com as propostas de leis foi entregue ao secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Xangai.
Pacote de leis se baseia em cinco pontos – O Advogado Alexandre Aguiar iniciou sua fala agradecendo ao vereador Chico Estrella (PTC) pela iniciativa de realizar a audiência pública. Ele ressaltou a importância da criação de políticas públicas efetivas que visem aos direitos culturais, neste sentido, disse ele, é razoável considerar que precisamos essencialmente dar o pontapé inicial para a erradicação da pobreza através da prática cultural. “A dimensão cultural é elemento-chave nas relações humanas. Com transformação e superação teremos formas para captar investidores externos, garantir o bem-estar das pessoas através da economia criativa”, afirmou.
Segundo Aguiar, é sugerido que a prefeita Sheila Lemos organize o pacote de leis referentes à cultura e encaminhe à Câmara de Vereadores para que aprecie essas leis, apelidadas carinhosamente de Pacote Leis Xangai da Cultura, que possuem o objetivo de atender os princípios estabelecidos no Art. 216-A da Constituição Federal, na esfera Municipal. “O pacote de leis Xangai de Cultura traz efetividade aos direitos de leis culturais, além de projetos que criem a Fundação Municipal de Cultura e de proteção do patrimônio cultural”, ressaltou. Por último, o advogado especificou a necessidade de criação da Fundação de Cultura e detalhou os cinco pontos dos Projetos de lei que fazem parte do pacote de leis Xangai de Cultura, entre eles a criação da empresa pública de audiovisual e incentivo fiscal ao cinema e apoio ao direito do cinema.
“Sem orçamento não se faz absolutamente nada” – O professor Dirlei Andrade Bonfim questionou até que ponto esse arcabouço legal pode fazer a cultura funcionar. Ele lembrou que idealizou um projeto que resultou num decreto municipal que criou o Troféu Conquistense de Música. O prefeito, na época, era Murilo Mármore. Em sua fala, relatou reunião, em maio de 2021, com a prefeita Sheila Lemos (UB), na qual foi apresentado o Projeto Conquista 2050, pensando a cultura da cidade no século XXI. Ele lamentou o momento em que a cultura, em nível nacional, passa por um momento difícil com a extinção do Ministério da Cultura e avalia que o contexto dificulta o debate em nível municipal. Dirlei ainda ressaltou que a cultura sempre foi o “patinho feio” nas gestões públicas, sempre recebendo os menores investimentos. “Sem orçamento não se faz absolutamente nada”, falou. O professor ainda cobrou a criação de uma Secretaria Municipal focada apenas na Cultura, em contraposição ao que existe hoje, que abarca lazer, esporte e turismo.
“Precisamos pensar no futuro da cultura em nossa cidade” – A artista plástica Valéria Vidigal iniciou a fala afirmando que é fundamental unir os artistas de todos os eixos culturais para discutir o futuro da cultura no âmbito de Vitoria da Conquista. “Mais do que falar do que já aconteceu, precisamos pensar no futuro da cultura em nossa cidade”, disse. Após isso, ela fez um parâmetro histórico da inserção da cultura no Brasil através da semana de 22, quando o país “passou a ser olhado de maneira diferente” e destacou a importância da mudança de mentalidade através da união dos artistas locais para um debate maior sobre o futuro da cultura em Vitória da Conquista.
“A arte é a expressão da alma de cada um, é um marco para Vitória da Conquista ter tantos talentos e um verdadeiro berço cultural”, salientou. Por último, a artista convidou a todos os presentes a participarem da reunião do Conselho de Cultura que acontece toda primeira segunda-feira de cada mês e para estabelecer os critérios dos passos da cultura no município.
Conquista sempre foi carente de leis culturais exequíveis – O servidor público Afonso Silvestre defendeu o aprimoramento das leis de cultura em âmbito municipal. Ele explicou que foi conselheiro de cultura na gestão anterior e ajudou a construir o projeto apresentado na audiência. Segundo Afonso, trata-se de uma primeira discussão sobre esse conjunto de leis proposto para a cultura conquistense. Ainda ressaltou que Conquista sempre foi carente de leis culturais exequíveis e avalia que se trata de um descaso, mas por falta de conhecimento. Afonso deu o exemplo do tombamento da Casa Régis Pacheco. O prédio data da década de 1910 e foi tombado na década de 1990 por meio de um decreto municipal, mas não seguiu o que prevê a legislação federal sobre o tema. A restauração veio somente em 2007, mas sem indicação de uma finalidade para o espaço, o que aconteceu anos depois. Para ele, esses longos intervalos entre ações destinadas a um prédio com marcante importância histórica para o município ilustra a carência de leis mais consistentes para o setor.
Nunca foi realizada uma Feira Literária em Conquista – O jornalista Jeremias Macário de Oliveira iniciou o pronunciamento elogiando o Pacote Leis Xangai da Cultura como um projeto arrojado para Vitória da Conquista. Destacou que, neste sentido, é fundamental somar forças para alavancar esse projeto de leis. O jornalista criticou a falta de políticas públicas para a cultura em Vitória da Conquista e lamentou a destruição da cultura no âmbito federal, através da destruição do Ministério da Cultura.
Macário salientou também a necessidade de desmembração da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. “Precisamos de uma secretaria voltada especificamente para a cultura”, disse. Jeremias ainda destacou a falta de privilégio de alguns eixos da cultura, como a literatura, por exemplo. “A literatura é a prima pobre das outras artes, infelizmente nunca foi realizada uma Feira Literária na terceira maior cidade do interior da Bahia”, lamentou. Por último, ele falou sobre a importância de discutir cultura com a população da periferia e com as comunidades do município “Não fazer apenas uma cultura elitista, mas que dialogue com o povo e leve entendimento à população”, finalizou.
Conquista terá Conferencia de Cultura no mês de maio – O cantor e secretário Municipal de Cultura, Xangai, afirmou que o pacote de leis precisa ser aprovado e efetivado. Ele reconheceu as palavras de Dirlei sobre o momento crítico por que passa a cultura brasileira com a extinção do Ministério da Cultura. O secretário ressaltou a importância de investimento na cultura, afirmando que a cada a R$ 1 real investido na cultura, o retorno é de cerca de R$ 13,00. Ele também informou que será realizada uma Conferência de Cultura no mês de maio, com a participação de Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura. Xangai ainda brindou a plateia com uma apresentação cultural.
É preciso dá um ‘start’ na cultura de Conquista – Em sua fala, o advogado Carlos Eduardo ressaltou a emoção em participar da audiência sobre os Direitos Culturais juntamente com os mestres da cultura em Vitória da Conquista. Ele falou sobre a importância de dar um start na cultura local através da implantação da Fundação Municipal de Cultura e com a criação da empresa pública de cinema e audiovisual, “Até hoje nós estávamos órfãos das questões culturais, mas a situação pode mudar através da implantação do Pacote de Leis Ordinárias Xangai de Cultura. Existe neste momento uma grande expectativa para que este projeto se realize”, destacou. Ele falou sobre o Projeto de Leis como um meio para gerar renda e emprego para o município e, através da cultura, tornar Vitória da Conquista referência no contexto baiano e nacional; “vamos estabelecer o nome de nossa cidade para a cultura nacional”, finalizou.
Pacote de leis vai dotar poder público de base para fomentar a cultura – O professor Doutor Itamar Aguiar afirmou que é preciso deixar de considerar a cultura como “sobremesa” e as outras ocupações como “pratos principais”. Ele avalia que o setor da cultura acaba sendo encarada como algo descartável. O professor ressaltou que o pacote de leis apresentado na audiência foi debatido e aprovado pela gestão anterior do Conselho Municipal de Cultura. O pacote vai dotar o poder público municipal dos elementos necessários ao estímulo da cultura, além de dar base para se buscar recursos externos à cultura conquistense, e assim possibilitar condições a quem faz cultura na cidade. Itamar reforçou os cinco pontos do pacote apresentado por Alexandre Aguiar. Em sua fala, relembrou que o cineasta Orlando Sena chegou a elaborar um projeto de criação de um polo de cinema para Conquista, por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Uesb. Ele explicou que de acesso a esse projeto vem tentando articular a criação de uma empresa de cinema conquistense.
Vereadores destacam importância de investimentos em cultura – O vereador Ricardo Babão (PCdoB) falou da necessidade de elaborar projetos culturais para a atração de recursos. Ele relembrou iniciativas marcantes do calendário cultural e se prontificou a apoiar os projetos.
Cultura conquistense está numa situação crítica – O vereador Edjaime Rosa – Bibia (MDB) fez um apanhado dos eventos culturais que existiam no município e afirmou que a atual gestão municipal quer retomar uma agenda cultural. “Precisamos levantar recursos para incentivo à cultura nos bairros e escolas, e para isso precisamos nós unir para este debate”, disse.
As chuvas que atingiram o estado do Rio nos últimos dias deixaram pelo menos 19 mortos. Segundo o Corpo de Bombeiros, em Cachoeiras de Macacu, na região serrana fluminense, uma mulher morreu depois de ser levada pela correnteza do Rio Faraó, que aumentou seu volume.
Em Angra dos Reis, no sul fluminense, a última vítima desaparecida em Monsuaba foi encontrada na noite de ontem (4), elevando para 11 os mortos por soterramento no município. Há ainda três desaparecidos na praia de Itaguaçu, em Ilha Grande, devido a um deslizamento de terra.
Em Paraty, município vizinho, deslizamento de terra atingiu uma casa matando seis pessoas da mesma família. Um menino sobreviveu e foi internado em estado gravíssimo no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Uma pessoa ainda está desaparecida.
Em Mesquita, na Baixada, um homem morreu eletrocutado durante alagamento no município.
A Rodovia Rio-Santos (BR-101) continua com três pontos de interdição total apenas no estado do Rio, nos quilômetros (km) 464 e 467, em Angra dos Reis, e no km 592, em Paraty, devido a deslizamentos de terra. Há ainda ponto de interdição total em Ubatuba (SP), bem próximo à divisa com o estado do Rio.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também informou que há pelo menos mais nove pontos de interdição parcial, devido a deslizamentos de encostas, quedas de árvores e danos ao piso da rodovia.
O governo federal reconheceu situação de emergência nos municípios de Angra e Paraty. Ontem (4), o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 2,4 milhões para Angra dos Reis. O dinheiro será usado na compra de alimentos, colchões e kits de higiene para 86 mil pessoas.
Hoje, o ministro Daniel Ferreira visitará as duas cidades. Em Angra, será assinada portaria com diretrizes e procedimentos para a reconstrução de unidades habitacionais destruídas por desastres naturais. Em Paraty, está prevista reunião com autoridades municipais para tratar de ações de resposta ao desastre.
O Laboratório Central da Bahia (Lacen-BA) registrou uma redução de mais de 86% na proporção de diagnósticos do coronavírus em relação aos testes realizados no estado, nos últimos 19 dias. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4), no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
Segundo o levantamento da Sesab, no dia 15 de março, a cada 100 amostras analisadas, 4,25% eram positivas. No domingo (3), o número caiu para 0,59%. No gráfico divulgado pela secretaria, é possível perceber que, durante o período, a queda não foi constante.
Entre 16 e 17 de março, a taxa de amostras positivas para a Covid-19 aumentou principalmente nos dias 23, 27 e 30 de março. Nesses dias, as amostras registravam 1,12%, 3,23% e 1,37% casos do vírus a cada 100 testes avaliados.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta terça-feira (5), que a candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) como vice-presidente para a chapa dele, nas eleições de 2022, será discutida pelo partido em uma reunião marcada para esta sexta-feira (8).
Alckmin se filiou em 23 de março ao PSB. No primeiro discurso após a filiação ao PSB, Alckmin defendeu o apoio do partido à candidatura de Lula e disse que o petista é, hoje, “aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro”.
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador de estado Marcio França (PSB) foram os principais articuladores da aliança Alckmin e Lula.
Em um contexto de negociação para a disputa presidencial deste ano, Alckmin e Lula pareceram juntos, pela primeira vez, no final de 2021, em jantar organizado por grupo de advogados em São Paulo.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo, Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O governo da Bahia, através da Secretaria da Educação do Estado (SEC), abriu inscrições para a nova etapa do programa Educar para Trabalhar, que ofertará 110.459 vagas para 43 cursos de qualificação profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), de 10 eixos tecnológicos.
As inscrições durarão até o próximo dia 9 de maio, através do Portal da Educação (clique aqui). Os interessados devem acessar e preencher o formulário eletrônico disponível no site.
As vagas são destinadas a estudantes e egressos do Ensino Médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino. O ingresso nos cursos ocorrerá por sorteio eletrônico, de modo aleatório e equitativo, de caráter classificatório, que será realizado no dia 10 de maio. No mesmo dia, será divulgado o resultado parcial da lista de classificados. O resultado final será publicado no dia 13 de maio, as matrículas acontecerão de 14 a 22 de maio e as aulas estão programadas para iniciar no dia 23 de maio.
Para ingresso nos cursos, os interessados devem ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; possuir registro de matrícula junto à Secretaria da Educação do Estado da Bahia; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio ou nos cursos técnicos de nível médio da rede pública estadual no ano letivo de 2022 ou egressos do Ensino Médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede pública estadual que tenham concluídos os estudos no período de 2016 a 2021; além de possuir documentação pessoal e registro de matrícula atualizados junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado.
A lista dos cursos ofertados pelo Educar para Trabalhar pode ser conferida no edital do programa, que está disponível aqui.
Nas últimas 24 horas, a Bahia não registrou novos casos de Covid-19, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (4), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Essa é a primeira vez que não há novos registros da doença em um dia, desde o início da pandemia em março de 2020.
Conforme o boletim, cinco óbitos foram registrados nas últimas 24 horas. Além disso, 35 casos são considerados recuperados.
Desde o início da pandemia, dos 1.534.051 casos confirmados, 1.503.032 já são considerados recuperados, 1.288 encontram-se ativos e 29.731 morreram.
O boletim divulgado pela Sesab contabiliza ainda 1.817.063 casos descartados e 327.880 em investigação. Além disso, 62.999 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta segunda.
