A Secretaria da Administração (Saeb) publica nesta quinta-feira (24) a convocação de 3.258 universitários para o programa Partiu Estágio (Edital 001/2022). A relação dos convocados estará disponível no site www.saeb.ba.gov.br. Os estudantes deverão se apresentar entre 31 de março e 13 de abril, conforme orientações que irão receber por e-mail (local, data e horário).
A convocação é a primeira do Edital 001/2022, que prevê um total de 4.704 vagas para estudantes universitários, com bolsa auxílio de R$ 455,00. Esta convocação vai beneficiar estudantes de 155 municípios do Estado, oriundos de 134 cursos universitários diferentes, que vão atuar em 59 órgãos do Governo.
O governador Rui Costa ressaltou a importância do programa como política social. “O Partiu Estágio é uma das inúmeras políticas públicas do Estado que tem garantido oportunidade para a juventude e ajudado a colocar comida na mesa de milhares de famílias. O estudante fortalece seu aprendizado e também consegue ajudar sua família com a bolsa que recebe. Vamos continuar fortalecendo programas como o Partiu Estágio, o Primeiro Emprego, o Mais Futuro e o Mais Estudo porque acreditamos no potencial dos nossos jovens e temos absoluta certeza que eles fazem a diferença na renda dessas famílias neste contexto de grave crise econômica nacional”, analisou Rui.
Inscrição – O Partiu Estágio obteve uma grande procura este ano. No primeiro Edital de 2022, 15.273 estudantes universitários fizeram inscrição para concorrer a uma das 4.704 vagas do programa. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso.
Os estudantes convocados receberão, através do e-mail que informaram no momento da inscrição no programa, as informações pertinentes a sua apresentação. Por meio do endereço do correio eletrônico serão informados sobre o órgão onde devem comparecer, o local e o horário.
O programa é uma iniciativa do Governo baiano para garantir oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. Lançado em 2017, o Partiu Estágio já contratou 14.035 universitários para atuação em órgãos e entidades da administração estadual. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais.
Em uma ação conjunta com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) realizou, nesta terça-feira (22), a retirada de 20 caçambas de material acumulado em uma residência situada no bairro Panorama.
Após ter recebido uma denúncia sobre o aparecimento de animais peçonhentos feita pelos vizinhos do imóvel, a Sesep entrou em contato com a Defensoria Pública, para que o problema pudesse ser resolvido sem a necessidade de uma ação judicial. No local, os agentes constataram que era um caso de reincidência, em que a pessoa, que mora com a mãe, já foi diagnosticada com transtorno de acumulação e é referenciada pelo Centro de Assistência Psicossocial (Caps).
Segundo o secretário de Serviços Públicos, Kairan Rocha, a retirada foi feita de maneira pacífica e com o consentimento da mãe, que assinou o temo de autorização a ação da Sesep. “A operação foi bem sucedida e feita com o auxílio das secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, que prestaram ao responsável o devido acompanhamento de saúde”, destacou Kairan.
Uma caixa-preta do Boeing 737-800 que caiu na China com 132 pessoas a bordo foi recuperada, anunciou nesta quarta-feira (23) a Administração da Aviação Civil da China (CAAC), órgão que regula o setor no país.
“Encontramos uma caixa-preta no local, mas ela foi severamente danificada do lado de fora, então a equipe de investigação na linha de frente ainda está verificando se é o gravador de dados de voo ou o gravador de voz da cabine”, disse Mao Yanfeng. chefe de investigação de aeronaves da CAAC.
Pouco antes de anunciar o achado que pode ajudar a esclarecer em que circunstâncias se deu a queda da aeronave, a entidade disse ter interrompido as buscas por possíveis sobreviventes devido às fortes chuvas na região. Desde poucas horas após a tragédia, porém, é baixíssima a expectativa dos serviços de emergência de encontrar algum dos passageiros ou tripulantes com vida.
“É possível que aconteçam pequenos deslizamentos de terra”, afirmou um repórter da emissora estatal chinesa CCTV, acrescentando que ainda era possível sentir o cheiro de querosene no local.
O avião da companhia aérea China Eastern Airlines havia partido da cidade de Kunming com destino a Guangzhou. Centenas de bombeiros, militares, médicos e voluntários foram mobilizados para buscar vestígios dos passageiros, de seus pertences, e as caixas-pretas.
O avião caiu em um ângulo quase vertical e perdeu 8 km de altitude em menos de dois minutos em circunstâncias que ainda intrigam especialistas.
A possível confirmação das mortes de todos os 123 passageiros e nove integrantes da tripulação transformaria este no pior acidente de avião desde 1994 na China, onde a segurança aérea é considerada muito boa por especialistas. De acordo com a CAAC, todas as pessoas a bordo eram cidadãos chineses.
Dois homens foragidos da Justiça foram capturados em trechos baianos da BR-116, na manhã desta terça-feira (22), em Feira de Santana, e na madrugada desta quarta-feira (23), em Vitória da Conquista.
Segundo a PRF, um jovem de 29 anos foi capturado após ser abordado enquanto pilotava uma motocicleta em Feira de Santana. Durante consulta nos sistemas, os agentes identificaram um mandado de prisão contra ele, expedido na cidade de Amélia Rodrigues.
A PRF detalhou que o mandado era por um processo referente à lei que regula as armas, mas não informou em qual dos artigos ele foi enquadrado. O homem foi levado para a delegacia e também está à disposição da Justiça.
Já em Vitória da Conquista, os agentes da PRF deram ordem de parada a um ônibus que seguia de Campinas (SP) com destino a Salvador. Na ocasião, durante a vistoria, os policiais descobriram que um dos passageiros tinha um mandado de prisão por roubo qualificado. Ele foi preso e levado para a delegacia da cidade. A PRF não detalhou onde o crime foi cometido e o mandado foi expedido.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou a eleição nesta quarta-feira (23) e o Ednaldo Rodrigues foi confirmado como presidente para mandato de quatro anos. O dirigente baiano, de 68 anos, contou com o apoio maciço dos clubes e federações e venceu o pleito, que teve apenas uma chapa inscrita. Ele vai ocupar o cargo até 2026.
Foram contabilizados 26 votos na urna das federações, todos válidos com peso três, sem nenhum nulo. A única entidade estadual que não votou foi a de Alagoas, por não chegar a tempo. Já os 20 clubes da Série A, de peso dois, escolheram Ednaldo Rodrigues. Enquanto na Série B, foram contados 19, com peso um. Somente a Ponte Preta ficou fora por não ter feito a procuração corretamente. No total, o baiano recebeu 137.
Ednaldo Rodrigues chegou à CBF como um dos vice-presidentes com a eleição de Rogério Caboclo em 2018. Porém, o mandatário foi tirado do cargo após ser acusado de assédio sexual e moral por funcionários da entidade. Com a impossibilidade e desistência de outros vices, o baiano acabou assumindo a cadeira pela linha sucessória. O mandato interino tinha como principal objetivo a realização de novas eleições, que acabaram ocorrendo nesta quarta.
Nascido em Vitória da Conquista, Ednaldo Rodrigues começou no futebol como jogador amador nas décadas de 70 e 80. A trajetória como dirigente foi iniciada na Liga Conquistense, onde foi presidente. Ele chegou na Federação Bahiana de Futebol (FBF) assumindo o cargo de diretor do Departamento do Interior, entre 1992 e 2000. No ano seguinte, foi eleito presidente da entidade, sendo reeleito por duas vezes, totalizando 18 anos no cargo.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo, Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Os governadores decidiram prorrogar o congelamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o GLP (gás liquefeito de petróleo) até o fim de junho. A medida valeria até o fim de março, mas foi postergada por mais 90 dias.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) em reunião do Fórum de Governadores e ainda precisa ser formalmente confirmada em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a ser feita na próxima quinta-feira (24).
Com o congelamento, a base de cálculo do tributo sobre a gasolina continua inalterada desde novembro —quando a medida foi adotada para combustíveis em geral por decisão dos próprios estados. A previsão inicial era que ela valeria até o fim de janeiro.
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) afirma que o congelamento levou os estados a reduzirem suas receitas em R$ 3,4 bilhões no período de novembro de 2021 até 15 de fevereiro deste ano.
A nova prorrogação abrange apenas a gasolina e o GLP, enquanto a cobrança sobre o diesel será modificada em outro processo —por consequência de lei já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) neste mês.
A sistemática da cobrança de ICMS sobre combustíveis usa como base o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (o PMPF) –valor calculado quinzenalmente a partir de pesquisas feitas pelo estado sobre os valores observados em uma amostra de postos.
Após verificar o PMPF, o estado aplica a ele a alíquota de ICMS em vigor, o que resulta, na prática, em um valor de tributo por litro –que é estendido a todo o estado. Ou seja, um aumento no PMPF costuma elevar a cobrança do ICMS para todos os postos.
A lei complementar 192 altera as regras. Ela foi sancionada integralmente por Bolsonaro em 11 de março e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, além de modificar o ICMS.
Em vez do preço nas bombas, a lei determina que a cobrança de ICMS vai estabelecer um valor fixo por litro. Além disso, a alíquota do imposto será a mesma em todos os estados.
Ao longo das últimas semanas, estados afirmaram que a nova lei poderia até mesmo aumentar o imposto cobrado. Mais recentemente, no entanto, eles sinalizaram que estudavam uma alternativa para evitar a elevação da carga.
A ideia é estabelecer como alíquota única o valor equivalente ao percentual máximo usado pelos estados, hoje em 18% e permitir, em convênio do Confaz, a concessão de benefício fiscal sobre o combustível. Assim, cada estado poderia cobrar valor equivalente à alíquota que cobra atualmente.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou nesta terça que os estados ainda discutem quais serão os efeitos da lei e não deu detalhes. Segundo ele, será contestada apenas a constitucionalidade de um trecho da lei sancionada que trata da transição das regras.
A lei determina nesse ponto que, enquanto não disciplinada a incidência do ICMS nos termos da nova lei, a base de cálculo do imposto neste ano será a média móvel dos preços médios praticados nos 60 meses anteriores à sua fixação.
Dias evitou fazer estimativas sobre o ICMS a ser aplicado por litro sobre o diesel, mas técnicos envolvidos nas discussões dizem que ficará próximo de R$ 0,99 —embora os debates ainda continuem e devam ser concluídos ainda nesta semana.
O uso de máscaras faciais em ambientes abertos será facultativo, a partir desta terça-feira (22), em Vitória da Conquista. O decreto municipal 21.764, que desobriga o uso de máscara em áreas abertas e retira a limitação de público em eventos e atividades, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município na tarde de hoje.
A medida leva em consideração os dados epidemiológicos que apresentam uma redução no número de casos confirmados, internações e óbitos em decorrência da Covid-19, além do avanço da vacinação contra a doença. Vitória da Conquista já disponibilizou mais de 758.430 doses de vacina, sendo que 298.852 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças, já receberam, pelo menos, duas doses.
O curso de extensão “Introdução à Política de Assistência Social”, promovido em parceria entre a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) e a Faculdade Santo Agostinho (Fasa), teve início na manhã desta terça-feira (22), no Planetário Everardo Públio de Castro, no Espaço Cultural Glauber Rocha.
O curso tem o objetivo de promover a formação continuada dos agentes institucionais que compõem a Rede de Proteção Social do município e alunos do Curso de Direito da FASA.
A prefeita Sheila Lemos esteve na abertura e incentivou os participantes a se qualificarem permanentemente. “Passei aqui rapidamente para cumprimentar vocês e dizer da importância de nós, servidores públicos, nos atualizarmos. Temos a missão de bem servir a comunidade e para isso precisamos sempre nos qualificar para garantir uma melhor prestação de serviços. Muito me alegra ver vocês aqui buscando essa melhoria. Desejo sucesso a todos”, declarou Sheila.
Com 110 inscritos, o curso, que foi organizado pela Gerência de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS, setor da Semdes, tem carga horária de 40 horas, e é dividido em oito módulos distribuídos entre os dias 22 de março e 15 de abril, quando estão sendo abordados os seguintes temas: Aspectos Históricos da Política de Assistência Social; O Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Os usuários da Assistência Social; Cadastro Único e Auxílio Brasil; Proteção Social Básica; Proteção Especial; Vigilância Socioassistencial e Controle Social do SUAS.
A diretora de Assistência Social da Sendes, Clea Malta, disse que a equipe de Gestão do SUAS organizou o curso na perspectiva de que o espaço fosse de conhecimento, troca, aprendizagem, com objetivo de responder as perguntas: Que lugar é esse? Que política é essa? “Por isso, este momento inicial é muito importante para que a gente possa entender a dimensão deste grande sistema, mas, sobretudo, onde cada um de se encaixa, onde cada um de nós contribuirá, onde cada um de nós será convocado a ressignificar, todos os dias, o SUAS nos espaços de oferta e execução”, ressaltou Clea.
Durante a abertura do evento, que contou a participação de todos os integrantes da equipe de gestão, além da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Karoline Quaresma, o secretário da Semdes, Michael Farias, ministrante dos primeiro e segundo módulos, falou sobre a importância da educação permanente para gestão do SUAS. “Hoje, estamos materializando o compromisso da gestão em qualificar a atuação de todos os trabalhadores do SUAS e, por consequência, melhorando o atendimento à população que é atendida nas unidades socioassistenciais”, afirmou Michael.
Em audiência na manhã desta terça-feira (22) no gabinete da Prefeitura da Zona Oeste a prefeita Sheila Lemos ouviu um grupo de comerciantes da Rua Siqueira Campos, que foram dialogar com a gestora acerca das mudanças na via pela Prefeitura e reafirmou a necessidade de manter o teste de trafegabilidade na faixa exclusiva experimental implantada entre a Praça Crésio Dantas Alves (Praça da Normal) e a esquina Rua Coronel Gugé. Também participou da reunião, o vereador Marcos Vinícius, que intermediou o encontro.
“A faixa exclusiva para ônibus é uma ação necessária, que as grandes e médias cidades brasileiras têm adotado para melhorar a mobilidade urbana e esse é o nosso objetivo aqui”, enfatizou a prefeita, após ouvir as reivindicações do grupo de empresários. Para Sheila Lemos, a Prefeitura procura alternativas que possam atender à grande massa da população que usa o transporte coletivo urbano, sem deixar de levar em conta as reivindicações e argumentos de lojistas e dos condutores de automóveis que fazem uso da via.
A gestora também explicou que será a partir dos dados coletados até o prazo previsto no edital, 10 de abril, que a Prefeitura definirá, por exemplo, se a faixa será exclusiva, preferencial ou mista. Sheila Lemos pediu paciência aos comerciantes e marcou uma nova reunião na sexta-feira (25) para avaliar os resultados dos testes, que prosseguirão com acompanhamento dos especialistas da Secretaria de Mobilidade Urbana.
*Reunião importante*
Há sete anos, com comércio na Siqueira Campos, Ilka Quintela, comentou a importância de ser recebida pela prefeita. “Essa reunião com Sheila foi importante porque esclareceu muitas dúvidas e nós pudemos mostrar para ela também o nosso ponto de vista. Foi extremamente importante essa oportunidade que ela nos deu”, avaliou a comerciante.
De acordo com o vereador Marcus Vinícius, o canal de diálogo foi aberto e isso será fundamental para o entendimento. “Tenho certeza que se chegará num denominador comum, que atenderá as demandas da população, da Prefeitura e dos comerciantes. Não tenho dúvidas disso!”, afirmou o vereador Marcus Vinícius.
Economia – A expectativa, com a adoção da faixa exclusiva para ônibus, que poderá ser implantada em outras vias da cidade, é que ocorra a redução do tempo de viagem para os usuários e dos custos operacionais (combustíveis, freios e horas-homem) que oneram a tarifa prejudicando, principalmente, que tem dificuldade para pagar a passagem.
