João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo, Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
A Bahia teve um caso de violência contra a mulher a cada dois dias em 2021, segundo a pesquisa “Elas vivem: dados da violência contra a mulher”, da Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (10), aponta que foram 200 registros no ano passado.
Além disso, houve queda de 31% nos registros da Rede, em relação a pesquisa feita em 2020. Apesar da redução, os tipos de violência sofridas não tiveram grande tipo de variação quando o assunto é feminicídio: foi de 70 (2020) para 66 casos (2021).
De acordo com a Rede de Observatórios da Segurança, a Bahia teve 232 casos de violência contra a mulher em 2021. O tipo mais registrado foi feminicídio com 66, seguido por homicídio (55), tentativa de feminicídio/agressão física (50) e violência sexual (29). [Veja relação completa no gráfico abaixo]
“Na Bahia, foram registrados 29 casos de violência sexual/estupro, mas o número de vítimas pode ser muito maior, pois muitas têm dificuldade de proceder a denúncia, por vergonha e medo que familiares saibam do ocorrido e pela morosidade do sistema de justiça em processar e condenar os agressores”, disse trecho da pesquisa.
A Rede de Observatórios da Segurança afirmou ainda que “as vítimas sofrem pelo crime, pela violência e também a partir da construção desse estigma na sociedade”. *g1.com
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) disse que os decretos municipais ou estaduais dispensando o uso de máscaras não afetam as regras estabelecidas pela agência em aeroportos.
Dessa forma, o uso de máscara continua obrigatória em áreas de acesso controlado de aeroportos, como área de embarque, e também em aeronaves. A regra vale para viajantes e trabalhadores.
A agência reguladora argumenta que nessa área há a concentração de pessoas de diferentes origens, com distintos perfis epidemiológicos, índices de transmissão e coberturas vacinais.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que as linhas para atendimento do Call Center estão, neste momento, sem operação, devido a um defeito no equipamento da estação telefônica da Oi. A operadora informou que as linhas de transmissão foram comprometidas, causando a inoperância das linhas telefônicas em parte do bairro Candeias, próximo do Complexo de Saúde (Cemae), onde o Call Center funciona.
A operadora telefônica informou que os técnicos já estão trabalhando para restabelecer as linhas o mais rápido possível, mas ainda sem previsão de horário.
Como alternativa, a SMS pede que as pessoas realizem a notificação pela plataforma de autocadastro on-line, o Notifica Covid-19. Assim, a equipe de monitoramento entrará em contato por celular, para realizar os encaminhamentos, como agendamento do teste ou consulta médica.
Um homem foi filmado ao escalar o alambrado que contorna Presídio de Salvador, que fica no Complexo Penitenciário da Mata Escura, no bairro de mesmo nome. A situação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (9), quando ele arremessou materiais para dentro do presídio.
A ação foi registrada por volta das 2h30, por servidores penitenciários que trabalhavam no momento do crime. Na gravação, o homem arremessa vários pacotes, até que percebe que está sendo filmado. Depois disso, ele desce do alambrado e foge a pé.
O homem ainda não foi identificado, nem o material que foi arremessado por ele. Para chegar na estrutura da Cadeia Pública, ele passou por uma área de matagal e foi procurado, mas não foi localizado.
Entrar com material ilícito nos presídios é crime. Conforme a Lei de Drogas, a pessoa que tenta entrar com entorpecentes em estabelecimento prisional pode ser condenada de 5 a 15 anos de reclusão, com aumento de um sexto a dois terços de pena. No caso de aparelho celular, a pena é de três meses a um ano de detenção, como estabelece o Código Penal Brasileiro.
A Coordenação de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que, nesta quarta-feira (9), as Farmácias da Família já estão fazendo a distribuição de insulinas aos pacientes, que já podem comparecer ao serviço, levando a prescrição de insulina, cartão do SUS, documento pessoal de identificação, além da caixa térmica para transporte adequado do medicamento.
O município recebeu da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), no fim da tarde dessa terça-feira (8), um novo estoque de insulinas para abastecer as Farmácias da Família I e II, e regularizar a distribuição do medicamento aos pacientes insulinodependentes de Vitória da Conquista.
A distribuição de insulinas estava suspensa, desde a semana passada, nas Farmácias, que aguardavam a chegada do quantitativo solicitado pela SMS desde o mês de janeiro.
Pelo menos 49 das 69 universidades federais do país exigem ou vão exigir comprovante de vacinação contra a Covid para atividades presenciais ou acesso ao campus em 2022, segundo levantamento feito pelo g1.
Dez instituições decidiram não exigir o certificado. Outras 9, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ainda não têm uma definição. Apenas uma, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), não informou se cobra ou não a vacina.
Em dezembro, o Ministério da Educação (MEC) chegou a publicar um despacho dizendo que as instituições federais de ensino não poderiam cobrar a vacina para restabelecer a volta das aulas presenciais.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar uma ação sobre o tema, decidiu que as universidades têm autonomia para decidir sobre a exigência.
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)
Os sucessivos aumentos no preço do combustível que acontecem de forma mais intensa desde o início de 2022, fez a Bahia despontar no pódio dos estados que vendem a gasolina mais cara do Brasil.
Segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em pesquisa feita entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, a média do preço por litro na Bahia foi de R$ 6,999, abaixo apenas do Piauí, que vende o produto a R$ 7,104 e também do Rio de Janeiro, que lidera o ranking, com média de R$ 7,143.
O estudo da ANP mostra a escalada do preço no produto na Bahia. Na primeira semana de janeiro, o estado ocupava a sétima colocação entre as unidades da federação que vendiam o litro da gasolina mais cara do país com preço médio de R$ 6,814. Na região Nordeste o posto era ocupado pelo Rio Grande do Norte, que vendia a R$ 6,955, que inclusive apresentou redução no valor, já que na última semana o produto era vendido por R$ 6,873.
Os preços dos combustíveis tiveram sucessivas altas após a privatização da Refinaria Ladulpho Alves, que foi adquirida pelo grupo árabe Mubadala Capital e rabatizou a refinaria para Mataripe. Só em janeiro foram três aumentos seguidos, nos dias 1º, 15 e 22. Em fevereiro, um novo aumento começou a ser praticado no dia 5.
O mais recente reajuste aconteceu no último sábado (5), quando, segundo o Sindicombustíveis, a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.
O aumento nos primeiros dias de março fez a gasolina ultrapassar os R$ 8 em alguns postos de Salvador e no interior do estado. Em Ilhéus, na região sul da Bahia, por exemplo, um posto chegou a reajustar em mais de R$ 1 o valor do produto. Na sexta-feira (4) o litro da gasolina era vendido por R$ 7,04 e no dia seguinte já se encontrava por R$ 8,14 .
A Acelen justificou que o reajuste foi feito por causa do agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o que fez o preço internacional do barril de petróleo disparar, superando os US$ 115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção .
ICMS
O Sindicombustíveis acionou na última sexta-feira (4) a Acelen no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por possível abuso de poder econômico. Além disso, o sindicato denunciou que a Acelen não está praticando o congelamento do ICMS, como determinado pelo Governo da Bahia desde novembro de 2021.
Na segunda (7) a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), acatou sugestão de metodologia proposta pela empresa, que atribui a dificuldades operacionais a demora em fixar os valores registrados conforme decreto estadual. “A Sefaz-BA espera que o congelamento seja cumprido imediatamente pela Acelen”, disse a pasta por meio de nota.
De acordo com a Sefaz, a empresa propôs adotar uma média entre os preços de referência por combustível praticados a partir de novembro. O congelamento, que inicialmente deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março.
Acelen apresentou a sugestão de pagar uma alíquota baseada em uma média de valores cobrados pela empresa em novembro do ano passado. A Sefaz aceitou a proposta da empresa de fazer o congelamento do ICMS, após uma reunião.
“A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia”, afirmou a secretaria.
“As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa”, concluiu a Sefaz.
GÁS
Além dos combustíveis, o preço de outro item básico também assustou os baianos. Na semana passada a Acelen anunciou o segundo reajuste do gás de cozinha na Bahia em 2022. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o aumento foi de 3,24%, o que equivale a R$ 1,51 na refinaria, e impactou entre R$ 2 e R$ 3 no produto final.
O diretor do sindicato, Robério Souza, mostra preocupação com um novo reajuste, que segundo ele, deve acontecer em breve por causa do conflito entre Rússia e Ucrânia. “Pode ser em qualquer momento. Aquele reajuste da semana passada foi uma paridade no mercado internacional e ainda não tinha a ver com a guerra. Não depende só dela [Acelen], mas pela movimentação da Petrobras, eles estão tentando tentando segurar um novo aumento”, prevê Robério.
Os policiais penais da Bahia vão paralisar as atividades por 72h nas penitenciárias de todo o estado. A mobilização começa às 8h desta quarta-feira (9) e segue até às 8h de sábado (12).
Para hoje está prevista também uma mobilização em frente ao Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura, e no interior as manifestações ocorrerão em frente às unidades prisionais de cada cidade.
“O nosso protesto é pela não instituição da Polícia Penal pelo Governo da Bahia. São 23 estados que já cumpriram a Constituição e já incorporaram a Polícia Penal na estrutura de Segurança Pública. A Bahia figura entre os quatro estados que ainda não fizeram, junto com São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul”, afirmou o diretor do Sindicato dos Policiais Penais (Sinspeb), Fernando Fernandes em entrevista para a TV Bahia.
VISITAÇÃO
Com a notícia da paralisação, parentes dos presos se aglomeram no início da manhã no portão do Complexo Penitenciário Lemos de Brito. O temor dos familiares era de que por conta mobilização não houvesse a visitação. Os portões se abriram, mas o Sinspeb não deu garantia da visitação.
“Para que ocorra a visita, os profissionais precisam fazer todo o processo de revista e controle na unidade prisional. Entre as atividades que não irão acontecer está a visitação social”, reforçou Fernandes. Apesar do impasse, por volta das 8h a visitação foi liberada.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
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