Na sessão da Câmara Municipal desta sexta-feira, 18, o vereador Luciano Gomes (PCdoB) agradeceu e se solidarizou com a presença de um grupo de mães da Limeira na sessão. Elas reclamam da atuação da comissão eleitoral da eleição da direção da escola da localidade. Luciano explicou que a comunidade discorda da comissão e da nomeação da nova direção feita pela Secretaria Municipal de Educação – a comissão teria favorecido a chapa perdedora.
O vereador ressaltou que a comunidade escolar expressou sua vontade nas urnas, mas “a comissão [eleitoral] acha de dar um tapa na cara” da comunidade. O parlamentar afirmou que confia na prefeita Sheila Lemos (DEM) e no secretário municipal de Educação, Edgard Larry, para reverterem a decisão.
Em sua fala, o edil agradeceu à Secretaria Municipal de Serviços Públicos por ação realizada nesta sexta, no povoado de Barrocas – recuperação de uma ladeira. Luciano destacou a agilidade da pasta em atender a uma demanda urgente dos moradores.
O líder do Governo na Câmara, vereador Chico Estrela (PTC), iniciou o pronunciamento na Sessão Ordinária realizada no Plenário da Câmara, na manhã desta sexta-feira, 17, relatando visita do ex deputado Clóvis Flores ao seu gabinete: “Ele demonstrou apoio à nossa pré-candidatura a deputado estadual nas eleições deste ano”. Ele também parabenizou o colega vereador Subtenente Muniz (Avante), por cobrar a realização de melhorias na cidade pela Secretaria de Infraestrutura.
“Fui um dos grandes críticos quando nomearam o senhor Jackson Yoshiura à secretaria e, hoje, me desculpo com ele, que fez uma revolução naquela secretaria”, disse, acrescentando: “Temos alguns apêndices que não o deixam trabalhar”. Segundo Chico, pessoas que têm prazer em reprovar projeto na secretaria só para atrapalhar o crescimento da cidade. “Temos que tomar uma providência para acabar com o entrave daquela secretaria”. Disse que é preciso levar ao conhecimento da prefeita esses acontecimentos para que ela possa tomar as medidas cabíveis. “É inaceitável que um alvará fique preso lá por 4, 5, 6 meses esperando aprovação”, salientou.
O líder do governo falou sobre a situação dos bairros atingidos pelas chuvas, inclusive o Renato Magalhães: “Ruas alagadas que já deveriam ter sido asfaltadas, devemos dar tempo e entender a burocracia, mas até que isso se resolva temos que dar atenção a essa população. Pouco me importa se a Olivia Flores não foi terminada, temos que brigar para que os bairros periféricos sejam atendidos”, afirmou.
Chico explicou que é preciso entender que as contratações por inexigibilidade é uma forma de contratar mais rápido para não esperar o tempo da licitação. “Sou contra essas assessorias que vêm de fora, pois na prefeitura tem pessoas competentes que podem fazer esse trabalho”, criticou.
Por fim, disse que é preciso analisar e levar ao conhecimento das pessoas que as fortes chuvas que prefeita não pode resolver todos os problemas de uma só vez. Disse isso se referindo aos problemas ocasionados pelas fortes chuvas que têm assolado a região. “Temos que ter paciência porque aos poucos os problemas estão sendo resolvidos”, finalizou.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento será interrompido no bairro Alto Maron e parte baixa do Cruzeiro da noite de sábado (19) até a noite de domingo (20), durante serviço de reconfiguração da rede distribuidora que atende a esta região da cidade. As equipes da Embasa vão trabalhar na interligação de trechos da nova rede na avenida Presidente Vargas e na rua Bruno Bacelar (em frente à feira) no domingo, período no qual o trânsito estará interrompido.
A intervenção é a última etapa das obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Vitória da Conquista (SIAA) no bairro Alto Maron com investimento de R$ 80 milhões para melhorar o abastecimento em toda a cidade.
O abastecimento nas áreas afetadas será retomado de forma gradativa após a conclusão do serviço e a completa regularização poderá acontecer em até 48 horas. Por este motivo, a Embasa recomenda que os moradores utilizem de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.
O juiz Reno Viana Soares, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, deferiu pedido de tutela antecipada para que a Uber (Uber Brasil Teconologia Ltda) e a Maxim (Aist Brazil Software Ltda (Maxim) suspendam a oferta dos serviços de mototáxis ou afins no município e parem de prestar ou disponibilizar os serviços de viagens de passageiros por meio de motocicletas, suprimindo dos seus respectivos aplicativos a oferta de tal serviço.
A decisão foi tomada em atendimento a ação do Município de Vitória da Conquista, que argumentou estarem as empresas explorando serviço não regulamentado ou mesmo autorizado pelo Poder Público Municipal, o que torna a oferta do serviço ilegal e irregular. A ação justifica o pedido de liminar porque a disponibilização do serviço de viagens por meio de motocicletas desrespeita, inclusive, lei federal que prevê requisitos legais para sua exploração.
Na liminar, o juiz Reno Soares afirma que, inexistindo em Vitória da Conquista regulamentação própria para esse tipo de transporte, “em juízo superficial de verossimilhança tem-se que sua oferta caracteriza-se como ilegal, afrontando o art. 11-B da lei Federal nº. 12.587/12 e o quanto previsto no art. 15 da Lei Municipal nº. 968/99”.
O magistrado menciona, ainda, a questão da segurança dos passageiros, conquanto a atividade irregular não atende a pré-requisitos para esse tipo de transportes. “Quanto ao periculum in mora – anota a decisão judicial – é de se destacar que há nos autos documentos que comprovam que as Requeridas ou já disponibilizaram o serviço de viagens por meio de motocicletas ou estão em vias de fazê-lo, mesmo sem regulamentação, autorização e fiscalização pelo Poder Público Municipal, o que põe em risco a segurança dos tomadores de serviço e toda a comunidade local, já que sem regulamentação própria e a devida fiscalização não é possível assegurar que o serviço ofertado observa os princípios e regras destinados a garantir um serviço de qualidade, eficiente e seguro.”
A determinar a tutela antecipada antecedente, o titular da 2ª Vara da Fazenda Pública menciona que existe presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito invocado pelo Município e que há o perigo da demora e determinou a suspensão da oferta dos serviços de mototáxis e que as duas empresas se abstenham, de imediato, de prestar ou disponibilizar os serviços de viagens de passageiros por meio de motocicletas, suprimindo dos seus respectivos aplicativos a oferta de tal serviço, sob pena de multa diária diária no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo, Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) registrou, nesta quinta-feira (17), mais 57 novos casos de pessoas com Covid-19. Ao todo, são 43.943 casos confirmados, sendo que 42.666 estão recuperados, 670 evoluíram para óbito e 607 estão em recuperação.
806 casos aguardam classificação final (investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial).
Hoje (17), foram registrados dois óbitos de morador de Vitória da Conquista em decorrência da Covid-19.
669º óbito: mulher, de 68 anos, moradora do bairro Recreio, com hipertensão e imunossupressão. A paciente deu entrada no Hospital Geral de Vitória da Conquista, no dia 13 de janeiro, onde evoluiu para óbito ontem (16).
670º óbito: homem, de 87 anos, morador do bairro Iracema, com hipertensão. Ele deu entrada no Hospital Geral de Vitória da Conquista no dia 6 de fevereiro, onde evoluiu para óbito também nessa quarta-feira (16).
Ocupação dos leitos – 52 pacientes estão internados em parte dos 77 leitos, sendo 38 de enfermarias e 39 de unidade de terapia intensiva. Os pacientes são moradores de Vitória da Conquista e também de Anagé, Barra da Estiva, Barra do Choça, Brumado, Caetanos, Camacã, Caraíbas, Ibipitanga, Itapetinga, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Mirante, Piripá, Presidente Jânio Quadros e de Tanhaçu.
Clique para conferir o boletim na íntegra.
Notificação – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um canal on-line para notificação de casos suspeitos, o Notifica Covid-19, para que o cidadão possa fazer o seu autocadastro para monitoramento.
O Call Center da SMS passou por uma mudança e agora atende pelo número central 3429-3450. O Call Center funciona das 8h às 18h e também está disponível para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.
De acordo com informações, choveu na última hora 43mm, pelo pluviômetro do bairro Patagônia.
Precipitação acumulada das últimas 2 horas (atualização – 17/02/22 – 22:00):*
Patagônia – 44,99 mm
Bruno Barcelar – 20,48 mm
Lomanto Jr. – 17,74 mm
Recreio – 17,53 mm
Centro – 8,65 mm
*Média -* 21,88 mm
Defesa Civil Municipal de prontidão, sem chamados, por enquanto.
Internada desde o último domingo (13), Paulinha Abelha, de 43 anos, vocalista da banda Calcinha Preta, apresentou uma piora severa em seu quadro clínico nesta quinta-feira (17). Em conversa com a coluna do jornalista Leo Dias, a equipe da cantora revelou que uma bactéria no cérebro foi o que a levou ao coma.
O quadro clínico de Paula de Menezes Nascimento Viana, a Pauulinha, evoluiu com piora clínica nas últimas doze horas o que levou a equipe médica transferi-la às pressas para outro complexo hospitalar do município de Aracaju.
A cantora está na UTI devido a problemas renais e não vem reagindo bem aos estímulos médicos.
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) negou a informação de que não estaria repassando os valores relativos ao mês de dezembro, devidos às clínicas de hemodiálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O débito, em torno de R$ 6 milhões, de acordo com a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), não teria caído na conta de dez unidades, o que poderia prejudicar o atendimento de 2 mil pacientes renais.
Os atrasos, informou a associação, seriam recorrentes. “Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 40 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde”, apontou a entidade.
A Sesab, entretanto, disse que “realiza pagamentos regulares e consecutivos a todos os fornecedores”. “Os eventuais não pagamentos têm como causa a ausência parcial ou total de documentos comprobatórios do serviço prestado”, alegou a pasta ao BN.
