Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.
Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de Covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021, segundo a Agência Brasil.
O INSS revelou que cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.
Uma portaria publicada no último dia 28, no Diário Oficial da União, estendeu os prazos para realização da prova de vida, além de trazer o calendário que define as datas para os beneficiários que não realizaram o procedimento desde o ano de 2020.
Veja datas:
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou melhora em seu quadro clínico após a passagem de uma sonda nasogástrica, informou que o boletim médico enviado na noite desta segunda-feira (3) pelo hospital Vila Nova Star, em São Paulo.
De acordo com o hospital, Bolsonaro não apresenta febre nem dor abdominal, mas ainda não está descartada uma cirurgia. “Ainda não há avaliação definitiva quanto à necessidade de intervenção cirúrgica”, diz um trecho do comunicado.
Bolsonaro está internado na unidade de saúde desde a madrugada por conta de um quadro de obstrução intestinal. Em boletim, a unidade hospitalar confirmou a situação e informou que não há previsão de alta.
Bolsonaro foi testado para Covid-19, nesta segunda-feira, no Hospital Vila Nova Star e o resultado do exame foi negativo. A testagem para doença é um procedimento padrão para todos os pacientes que dão entrada na unidade de saúde.
A Espanha começa 2022 com nova legislação, que revoga os efeitos nocivos da reforma trabalhista de 2012. A mudança faz parte de negociação que envolveu empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalização que dá suporte ao Partido Socialista Espanhol (Psoe).
Depois de aprovado pelo conselho de ministros na última terça-feira (28), o projeto foi convertido em “real decreto-lei” – um espécie de medida provisória, que coloca as regras em vigor até que sejam ratificadas pelo Legislativo.
Essa nova reforma trabalhista na Espanha, agora com objetivo de resgatar direitos, é parte do acordo entre o partido do governo e o Podemos, partido mais à esquerda. O acordo ajudou a formar a maioria necessária ao Psoe para indicar o primeiro-ministro Pedro Sánchez, após a eleição de abril de 2019.
::Reforma trabalhista reduziu renda, não gerou emprego e precarizou trabalho::
A reforma trabalhista da Espanha de uma década atrás foi uma das “inspiradoras” da “reforma” feita no Brasil em 2017, sob o governo de Michel Temer. Lá como aqui, o pretexto de baratear as contratações para se criarem mais empregos fracassou. Isso porque, a principal consequência foi a precarização do trabalho e a criação de vagas mal remuneradas, com menos direitos e condições ruins de trabalho.
Dez anos depois, a Espanha volta atrás. O decreto de 30 de dezembro atende ainda a um compromisso do primeiro-ministro Pedro Sánchez com a Comissão Europeia, para garantir a próxima parcela de fundos da União Europeia. Atualmente, o país conta com taxa de desemprego de 14,5%, uma das mais altas do bloco econômico.
Trabalho temporário e terceirizações
O principal objetivo da nova reforma espanhola é acabar com abuso de contratações temporárias, que hoje responde por mais de um quarto das ocupações no país. A ideia é estimular a contratação por prazo indeterminado, que dão mais segurança aos trabalhadores e, portanto, à economia. Além disso, a nova regra extingue a chamada contratação “por obra ou serviço”, equivalente ao “trabalho intermitente” da reforma de Temer.
::Quatro anos de “reforma” trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais::
Os prazos de contratações temporárias passam a ser limitados a seis meses, podendo chegar a um ano, caso haja autorização em negociação coletiva. Em situações temporalmente previstas – como datas festivas ou atividades agrícolas – o período máximo é de 90 dias.
Outro aspecto importante da nova lei é o de tentar coibir as terceirizações. Com isso, trabalhadores contratados por meio de empresas de terceirização terão obrigatoriamente de receber salários iguais aos dos empregados diretos. Por exemplo, no setor financeiro, um terceirizado deverá receber conforme a convenção coletiva firmada entre bancos e os sindicatos de bancários.
::Desemprego e juros abusivos endividam quase metade dos trabalhadores brasileiros::
O decreto-lei de proíbe ainda demissões de funcionários por motivos econômicos e institui de forma permanente o Expediente de Regulação do Trabalho Temporário. A medida foi criada durante a pandemia para evitar que trabalhadores percam o salário e o emprego devido à suspensão da atividade nas suas empresas.
Negociações coletivas
A reforma espanhola pretende reequilibrar os parâmetros de negociação coletiva, revogando a limitação de ultratividade – a perda de vigência de um acordo coletivo quando expira seu prazo de validade. A medida dificultava as negociações entre empresas e sindicatos. E agora, então, o novo texto estende a vigência dos acordos coletivos, até a conclusão de nova negociação.
::Coluna | A reforma trabalhista não era para reduzir a informalidade?::
Por outro lado, há extensão de regras então criadas para auxiliar empresas afetadas pela covid-19. Em situações críticas, causadas por crises macroeconômicas, se permitirá redução de obrigações previdenciárias. Também poderão se socorrer de mecanismos de flexibilização, com facilitações de folgas compensatórias.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de votação ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador não alcance a maioria absoluta de votos.
Ou seja, para levar no primeiro turno o candidato a um dos cargos do Executivo precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).
Em relação à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno, ficou estabelecido que as peças publicitárias poderão ser veiculadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.
Outra data importante oficializada pela corte é da convenção das legendas. Os partidos e as federações partidárias poderão realizar, de 20 de julho a 5 de agosto, as convenções, na forma presencial, virtual ou híbrida, para escolher candidaturas e definir coligações.
Os partidos, as federações partidárias e as coligações deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas até o dia 15 de agosto do ano eleitoral, segundo o TSE.
A oficialização das federações, no entanto, deve ocorrer seis meses antes do pleito, segundo determinação do presidente da corte eleitoral, Luís Roberto Barroso.
Além de definir essas datas, o TSE confirmou que a partir de 1º de janeiro fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.
Também a partir de 1º de janeiro de 2022, as entidades que realizarem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-las no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais da corte até cinco dias antes da divulgação do levantamento. ?
Durante o encerramento das atividades do tribunal de 2021, em 17 de dezembro, Barroso citou o processo de aquisição 225 mil unidades do novo modelo das urnas eletrônicas, que serão utilizadas pela primeira vez nas eleições de 2022, em conjunto com cerca de 350 mil equipamentos dos modelos anteriores.
O ministro também relembrou o embate com o governo Jair Bolsonaro sobre a adoção de voto impresso, bandeira bolsonarista derrotada no Congresso.
“O saldo positivo de tudo o que passamos é que as instituições resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso, da quebra da legalidade constitucional, das aventuras autoritárias que sempre terminam em fracasso”, disse Barroso, relembrando os ataques de Bolsonaro à corte e as ameaças que o mandatário fez às eleições.
PRINCIPAIS DATAS DAS ELEIÇÕES
Oficialização das federações partidárias
Até 2 de abril (seis meses antes do pleito)
Convenção das legendas
20 de julho a 5 de agosto
Registro das candidaturas
Até 15 de agosto
Propaganda em rádio e TV (primeiro turno)
26 de agosto a 29 de setembro
Primeiro turno
2 de outubro
Segundo turno (se necessário)
30 de outubro
OUTRAS DEFINIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DE 2022
Início e encerramento da votação será uniformizado em todo o país, pelo horário de Brasília
Eleitores que estão em estados com fuso diferente da capital brasileira terão que se adaptar com votação iniciando antes ou depois
Adoção da linguagem inclusiva de gênero, que passa a valer para todas as resoluções do TSE referentes às eleições de 2022
Proibido o uso de telemarketing e o disparo em massa de mensagens em aplicativos de comunicação instantânea para pessoas que não se inscreveram para recebê-las
Quem realizar propaganda considerada abusiva na internet receberá multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil
Realização de showmícios segue proibida, ainda que seja transmitida pela internet na forma de lives
Apenas candidatos que sejam artistas poderão se apresentar nos próprios comícios
Para a realização de debates para as eleições majoritárias os candidatos de partidos ou federações com pelo menos cinco parlamentares com assento no Congresso deverão ser necessariamente convidados
A presença dos demais candidatos em debates é facultativa, ou seja, fica a cargo dos organizadores do evento definir
Até as 17h desta segunda-feira (3) foram confirmados 18 novos casos de Covid-19 em Vitória da Conquista, segundo o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O total é de 36.061 casos confirmados, destes, 35.358 estão recuperados e 69 estão em recuperação.
Nesta quinta, foi registrada uma morte de morador do município provocada pela Covid-19, ocorrida no dia de 31 de dezembro de 2021, totalizando 634 óbitos. A vítima foi uma mulher, de 62 anos, moradora do bairro Brasil e portador de obesidade. Deu entrada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) no dia 7 de dezembro e faleceu na última sexta-feira (31).
Aguardam classificação final (investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial) 578 casos.
Ocupação de leitos – 30 pacientes estão internados em parte dos 67 leitos, sendo 38 de enfermarias e 29 de unidade de terapia intensiva. São moradores de Vitória da Conquista e dos seguintes municípios: Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Érico Cardoso, Ibiassucê, Itapetinga, Maiquinique, Riacho de Santana e Tanhaçu.
Clique aqui para acessar o boletim completo.
Notificação– A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um canal on-line para notificação de casos suspeitos, o Notifica Covid-19, para que o cidadão possa fazer o seu auto cadastro para monitoramento. O Call Center da SMS passou por uma mudança e agora atende pelo número central 3429-3450. O Call Center funciona das 8h às 18h e também está disponível para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.
Nos últimos dias, o número de notificações por Síndrome Gripal tem aumentado no município e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta a população para redobrar os cuidados e diminuir os riscos de transmissão de vírus respiratórios.
Neste fim de semana, a Vigilância Epidemiológica (Viep) identificou, por meio de laboratórios privados, cinco resultados laboratoriais de moradores do município que testaram positivo para Influenza, que também está em circulação no município e tem transmissão parecida com o Coronavírus.
“Com as festas de fim de ano, com muitas aglomerações em reuniões familiares e viagens para outras cidades, as pessoas deixaram de lado os protocolos sanitários e acabaram se contaminando. Ainda não é hora de abandonar os cuidados preventivos, principalmente o uso da máscara, mesmo em lugares abertos, porque não estamos falando apenas da transmissão da Covid-19, que ainda está em circulação, mas também outros vírus respiratórios como a Influenza”, explicou a secretária municipal de saúde, Ramona Cerqueira.
As unidades de saúde estão sobrecarregadas com a grande demanda de pessoas que tem procurado atendimento médico com sintomas gripais e muitos pacientes também estão sendo encaminhados pelas unidades para o Centro de Atenção Municipal Covid-19, que está prestando suporte no atendimento médico.
Toda a equipe de Vigilância em Saúde já está articulada com a Atenção Básica para reforçar o manejo clínico dos pacientes que apresentarem sintomas gripais e notificando aqueles que estão com o quadro sugestivo.
Nesse momento, é imprescindível o uso correto da máscara, em todos os locais, mesmo estando vacinado. Em caso de qualquer sintoma gripal, é importante fazer o isolamento para evitar o risco de transmissão para outras pessoas, mesmo não sendo Covid-19, e procurar a unidade de saúde de referência para receber atendimento.
O repórter Rafael Silva, de uma emissora filiada do SBT, teve um mal súbito e desmaiou ao vivo no fim da manhã desta segunda-feira (03).
Em comunicado, a TV Alterosa informou que o jornalista foi atendido rapidamente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o hospital Humanitás, a poucos quilômetros de Varginha (MG). Ainda não há mais informações sobre o estado de saúde dele.
Rafael Silva tem 36 anos e é apresentador do Jornal das 7 do SBT. Confira o vídeo:
https://youtu.be/x7_l1iO74L8
A Bahia confirmou, nesta segunda-feira (3), a 26ª morte em decorrência das chuvas no interior do estado durante o mês de dezembro de 2021. De acordo com a Defesa Civil (Sudec-BA), trata-se de um homem de 39 anos, que se afogou, na última quinta-feira (30), no povoado do Sabiá, na zona rural do município de Belo Campo.
As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).
As fortes chuvas que atingiram a Bahia durante dezembro também deixaram 30.915 desabrigados, 62.731 desalojados e 518 feridos. O número total de atingidos pelos temporais é de 715.634 pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 166 municípios afetados. Desse total, 154 estão com decreto de situação de emergência
Após solicitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou a suspensão temporária dos navios de cruzeiro nos portos de Salvador e Ilhéus, o que impede a operação e atracação.
De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, “a solicitação foi pautada na precaução, tendo em vista que apesar dos requisitos para ingresso nos cruzeiros, com a exigência do RT-PCR para os passageiros, percebe-se que é preciso aperfeiçoar o controle”. A secretária também acrescente que a variante ômicron ainda não foi detectada em solo baiano.
Além disso, a situação de emergência decorrente das chuvas intensas que atingem 166 municípios baianos, deixando mais de 90 mil desalojados e desabrigados, é uma prioridade para a gestão estadual a fim de adotar respostas oportunas para mitigação dos danos à saúde da população exposta aos desastres.
Com a chegada de um novo ano, muitos brasileiros já começam a se programar para viagens, lazer e datas de descanso. Em 2022, teremos nove feriados nacionais, além das datas comemorativas estaduais e municipais. No entanto, para a tristeza de muitos, este ano só terá um único feriado prolongado: Paixão de Cristo, que será no dia 15 de abril, uma sexta-feira.
Outras duas datas comemorativas caem em domingos: o Dia Mundial do Trabalho e o Natal. Já a quarta-feira de cinzas (2 de março), Independência do Brasil (7 de setembro) e Finados (2 de novembro) cairão em quartas-feiras, impossibilitando até mesmo uma emenda com outro dia útil da semana.
No final de dezembro, o Ministério da Economia divulgou ainda outros cinco feriados que serão pontos facultativos.
Veja a lista completa dos feriados de 2022:
1º de janeiro (sábado), Confraternização Universal (feriado nacional);
28 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval (ponto facultativo);
1º de março (terça-feira), Carnaval (ponto facultativo);
2 de março (quarta-feira), quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
15 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril (quinta-feira), Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
16 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro (quarta-feira), Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro (quarta-feira), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo);
2 de novembro (quarta-feira), Finados (feriado nacional);
15 de novembro (terça-feira), Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro (domingo), Natal (feriado nacional). (CNN Brasil)
