A Justiça Federal em Vitória da Conquista, autorizou um paciente a plantar cannabis sativa para fins medicinais.
O paciente ingressou com um habeas corpus pedindo que as autoridades não o investigassem ou repreendessem pelo plantio da erva, e que não apreendessem ou destruíssem as sementes e plantas.
No pedido, o paciente apresentou uma orientação médica para uso da planta por ser portador de fibromialgia, já que os tratamentos convencionais não surtiram os efeitos desejados. Por isso, foi prescrito o canabidiol.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o paciente a importar o canabidiol. Mas, por não ter condições financeiras para custear o medicamento pronto, solicitou à Justiça a concessão de do salvo-conduto para importar e cultivas a sementes da cannabis sativa, e assim, extrair o óleo para tratamento da doença.
Em sua decisão, o juiz Diego Carmo, da 2ª Vara de Vitória da Conquista, ressaltou que o habeas corpus preventivo não diz respeito ao cultivo ou utilização de cannabis para fins recreativos ou com o objetivo imediato de obtenção de lucro por meio de sua negociação econômica com terceiros, mas à busca, pelo paciente, pessoa com problemas crônicos de saúde, de acesso, de modo artesanal, sem o risco de ser preso, a tratamento médico para o seu grave problema de saúde, diante da impossibilidade econômica de adquirir diretamente o produto, de elevado custo, para o necessário uso contínuo.
O juiz federal também ressaltou que diversos estudos vêm comprovando cientificamente a eficácia superior de extratos da cannabis sativa, a exemplo do Canabidiol (CBD), além da sua segurança, como terapia para inúmeros e graves problemas de saúde, e constatou que a União tem demorado em regulamentar esse cultivo e utilização para fins exclusivamente médicos.
O embasamento seria, dentre outros fatores, a Lei 11.343/2006, que estabelece, no parágrafo único do seu art. 2º, que pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita de vegetais dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, como é o caso da cannabis Sativa, para fins medicinais ou científicos. Deve-se ressaltar que a decisão não autoriza o paciente a vender ou ceder a planta cannabis, sementes ou derivados para consumo ou comercialização por terceiros. Fonte: Bahia Notícias
É com pesar que o Blog do Redação registra o falecimento de uma das grandes empresárias de Vitória da Conquista e fundadora da livraria e papelaria Suze, Dona Maria de Lourdes Miranda Domingues Neves, aos 81 anos.
Irmã do DJ David, David Luiz Miranda Domingues, dona Maria faleceu na manhã desta quinta-feira (21), e deixa os os filhos Kleber, Sandra e Suzi.
Aos amigos e familiares os nossos sentimentos.
Na manhã desta quinta-feira (21) um homem suspeito de ter envolvimento com o desaparecimento da empresária Givanete de Souza Nogueira foi preso e levado ao Distrito Integrado de Segurança Pública.
Segundo informações, a operação conjunta para investigar o caso da empresária reúne a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.
Givanete de Souza Nogueira ainda não foi encontrada
As câmeras da Galeria Joaquim Correia registraram os últimos momentos da empresária Givanete de Souza Nogueira, de 52 anos antes de desaparecer na última terça-feira (19). A Polícia Civil investiga e na manhã desta quinta-feira (21), prendeu um homem suspeito de ter envolvimento com o desaparecimento da empresária. Clique aqui e saiba mais.
Desesperada, a família da empresária fez um apelo a população de Conquista:
“Pedimos ajuda de todos os amigos de Vitória da Conquista para localizar minha mãe, Givanete de Souza Nogueira, 52 anos, moradora do bairro Boa Vista no condomínio cidade Jardim. Ela desapareceu no dia 19/01 às 15h na galeria Joaquim Correia, no centro da cidade. Quem tiver alguma informação entrar em contato no número nos (77) 991352254 ou (22) 981607008”.
*Foto: Blog do Anderson.
O Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes participou ao vivo da edição do programa Redação Brasil nesta quinta-feira (21), e falou sobre o seminário virtual de apresentação do Sistema de Informações Rurais (SIR), que acontece neste momento pelas plataformas virtuais Webex e Canal da SDRBahia no Youtube.
No SIR poderão ser encontrados dados como o número de agricultures/as e empreendimentos da agricultura familiar; números de DAP´s ativas no município, entre outros assuntos.
Ouça a entrevista na íntegra:
O Governo da Bahia possui um contrato de prioridade com o fabricante da vacina russa Sputinik V para adquirir até 50 milhões de doses do imunizante. O governador Rui Costa destaca que é por isso que o estado ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela autorização de uso da vacina, o que pode agilizar a vacinação da população baiana. Rui também ressalta que “a polêmica da falta de vacinas no Brasil se deve à condução desastrosa do governo federal tanto da pandemia como da política externa”.
OUÇA:
Desde que vacinação contra a Covid-19 iniciou em Vitória da Conquista no último dia 19, já foram relatadas muitas queixas de profissionais de saúde que não estariam conseguindo se vacinar mesmo em posse de uma declaração de que atuam na área da saúde.
Segundo informações levantadas pelo Blog do Redação, enquanto alguns trabalhadores da saúde estão chegando nas filas antes das 4h:00 da manhã, outros profissionais da área da saúde estão falsificando a declaração que comprova sua atuação na linha de frente de combate a Covid-19 e portanto estão recebendo a vacina injustamente.
Sobre o assunto, a Secretaria de Comunicação do Município (SECOM) enviou uma nota ao Blog do Redação na manhã de hoje.
VEJA:
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que, na última terça-feira (19), houve uma reunião com a rede hospitalar para informar e orientar sobre todo o processo em relação à estratégia de vacinação dos profissionais da linha de frente, que fazem o atendimento de paciente com a Covid-19. No entanto, algumas instituições que participaram dessa reunião não cumpriram com as orientações definidas pela Secretaria de Saúde e encaminhou funcionários que não são da linha de frente para vacinação. As denúncias recebidas pela SMS foram feitas pelos próprios diretores dessas instituições.
Além disso, foi apurado que uma das instituições encaminhou seus funcionários com declarações carimbadas e assinadas por profissionais que não estavam autorizados a emiti-las, conforme o que foi pactuado na reunião.
A SMS esclarece, ainda, que não possui controle dos profissionais que trabalham dentro da rede hospitalar e ficou a cargo de cada instituição a responsabilidade de encaminhar apenas os profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à Covid-19. Os fatos já foram apurados, a instituição em questão foi identificada e convocada para uma reunião, ainda hoje (20), a fim de ajustar a vacinação desta rede, e de fazer as notificações necessárias para que a vacinação ocorra dentro do que foi planejado para o município, respeitando todas as fases da campanha.
Secom, 21 de janeiro de 2021.
O Instituto Serum, fábrica indiana responsável pela produção da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela universidade de Oxford/Astrazeneca, foi atingida por um incêndio. De acordo com informações da imprensa local o fogo não afetou os imunizantes.
Reportagem do portal Uol indica que ainda não há informações sobre vítimas.
Inicialmente o que se sabe é que o incêndio atingiu dois andares do Terminal 1, onde está sendo construída uma nova fábrica.
O Corpo de Bombeiros está no local para o controlar o fogo.
O Brasil está tentando importar 2 milhões de doses da vacina produzida no Instituto Serum. A Anvisa aprovou o uso emergencial do imunizante no último domingo (17).
Na semana passada, o governo federal preparou um avião para buscar esses imunizantes, mas o governo indiano não liberou as doses, sob argumento de que só faria isso após início da vacinação no país, que ocorreu no sábado (16).
Nesta semana, a Índia anunciou que ia começar a exportação de vacinas, mas não colocou o Brasil entre as prioridades.
Foto: Reprodução/Portal Uol
Entrevista com o secretário da SDR – Josias Gomes
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
