O Governo da Bahia requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) alegou haver inconstitucionalidade parcial do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026/2021, postulando que seja atribuído, de acordo com a Constituição, um caráter puramente exemplificativo ao rol das agências sanitárias ali citadas para admitir a importação e distribuição de vacina que ainda não tenha sido registrada na Anvisa e se houver registro por agência regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Solicitou, ainda, medida cautelar até a decisão final da ADIN.
Com isso, caso alguma vacina contra Covid tenha sido registrada por agência sanitária certificada pela OPAS, como a vacina Sputnik V, utilizada na Rússia e Argentina, torna-se dispensável o registro da Anvisa, que deverá autorizar a importação e distribuição. Assim, a desarticulação das ações no âmbito federal não pode impedir que os Estados adotem os meios possíveis para proteger a saúde dos seus cidadãos mediante o fornecimento de vacinas cuja eficácia e segurança estejam adequadamente caracterizadas, conforme critérios científicos e técnicos.
A Bahia já tem um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina Sputnik V, que recentemente apresentou índice de eficácia superior a 90% segundo os testes realizados.
Até este sábado (16), Vitória da Conquista registra um total de 16.155 casos confirmados da Covid-19, sendo que 15.167 deles são de pessoas já recuperadas. Outros 742 pacientes diagnosticados com a doença continuam em processo de recuperação (54 internados em Vitória da Conquista, 4 em outros municípios e 684 estão em tratamento domiciliar) e 246 moradores do município evoluíram para óbito.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até hoje, foram registradas 63.345 notificações, dos quais 14.597 casos foram descartados e 28.195 apresentaram síndrome gripal não especificada.
Deste total, ainda há 4.398 casos que aguardam classificação final, sendo que 4.353 aguardam por investigação laboratorial e 45 casos que aguardam resultado de exame RT-PCR (LACEN Estadual).
Neste sábado foi notificado um óbito.
246º óbito – Homem de 93 anos, residente no bairro Recreio, portador de doença cardiovascular, incluindo hipertensão. Faleceu no dia 15 de janeiro.
Ocupação de Leitos – A rede hospitalar do SUS no município dispõe de 153 leitos para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Desses, 83 são de enfermarias e 70 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Neste momento, estão internados 92 pacientes que, além de Vitória da Conquista, são oriundos dos seguintes municípios:
Barra da Estiva,
Barra do Choça,
Boquira,
Brumado,
Caculé,
Caetanos,
Caetité,
Cândido Sales,
Caraíbas,
Caturama,
Cordeiros,
Guanambi,
Ibicoara,
Itambé,
Itapetinga,
Itarantim,
Jacaraci,
Jânio Quadros,
Lagoa Real,
Licínio de Almeida,
Livramento de Nossa Senhora,
Macarani,
Malhada,
Palmas de Monte Alto,
Paramirim,
Planalto,
Poções,
Rio do Pires,
Tanhaçu
Tremedal
São Paulo – SP
Jordânia – MG e
Teófilo Otoni – MG.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.832 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,1%) e 3.987 recuperados (+0,8%). O total de registros em 24 horas superou o contabilizado nesta sexta-feira (15), passando a ocupar o segundo dia com maior número de confirmações em 24 horas desde o início da pandemia. O recorde do número de casos, dentro de um dia, ocorreu em 22 de julho, quando foram totalizados 6.401 casos. Isto é reflexo, sobretudo, das festas e aglomerações ocorridas no final do ano e da retomada das notificações por parte de alguns municípios que tiveram as equipes de vigilância reestruturadas devido às novas gestões.
Dos 534.371 casos confirmados desde o início da pandemia, 512.176 já são considerados recuperados e 12.589 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,5%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.671,37), Muniz Ferreira (8.811,64), Conceição do Coité (8.608,06), Itabuna (8.378,55), Itororó (8.276,91).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 935.870 casos descartados e 131.045 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (16).
Na Bahia, 38.561 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Em moto patrulhamento no Ceasa em Vitória da Conquista, na tarde desta sexta-feira (15) ,uma guarnição da tropa de Elite do Esquadrão Falcão avistou um homem em atitude suspeita carregando uma caixa de papelão,ao perceber que seria abordado pelos militares o indivíduo começou a esboçar um nervosismo.
Após uma abordagem foi encontrado alguns pedaços de maconha.
Ao ser indagado sobre a existência de mais drogas o indivíduo, levou os Falcões até a sua residência onde lá os militares se depararam com 23 Kg grande de maconha.
O elemento recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia, onde lá ficou constatado que o mesmo já teria sido preso alguns anos atrás com 100 kg de drogas.
O governador da Bahia, Rui Costa, exonerou o coronel Francisco Luiz Telles de Macêdo do cargo de comandante-geral do Corpo de Bombeiros. No lugar dele, entrou o coronel Adson Marchesini. A mudança foi publicada na edição deste sábado (16) do Diário oficial do Estado.
As mudanças ocorrem depois do governador já ter realizado alterações nos comandos da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar.
Segundo texto do decreto, o coronel Marchesini assume o comando geral do Corpo de Bombeiros a partir de terça-feira (19).
Coronel Marchesini é o atual comandante de Operações de Bombeiros Militares da Capital e Região Metropolitana de Salvador, parte da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. No mesmo decreto, o governador decretou a exoneração dele do cargo, também a partir de terça. Não há informações que tomará o lugar do coronel como comandante de Operações dos bombeiros. *G1.com
Um homem foi preso, nesta sexta-feira (15) em Salvador, por equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra à Criança e o Adolescente (Dercca). Ele é suspeito de estuprar o filho, de quatro anos de idade, e a filha, de oito anos.
O autor teve a prisão preventiva solicitada pela delegada Érica Guimarães, decretada pela Justiça e cumprida, em menos de 24 horas após a denúncia, realizada por familiares na tarde de quinta-feira (14). Segundo a denúncia, os abusos ocorriam há cerca de cinco anos, no Engenho Velho da Federação.
Uma das vítimas enviou áudios, relatando os abusos para as mães de duas amigas, o que deu origem a denúncia. “Todo esse material e os depoimentos coletados contribuíram para a elucidação. As crianças passaram por análises periciais e os laudos vão complementar o inquérito”, detalhou.
O suspeito passou por exames de lesões corporais e será encaminhado para uma unidade do sistema prisional.
Na noite desta sexta-feira (15), o Hospital Sírio-Libanês divulgou o boletim médico sobre o estado de saúde do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão. O gestor deu entrada, no hospital, no dia 26 de dezembro de 2020.
VEJA:
O senhor Herzem Gusmão, prefeito da cidade de Vitória da Conquista (BA), segue internado no Hospital Sírio-Libanês, onde deu entrada no dia 26 de dezembro de 2020, diagnosticado com Covid-19.
O paciente foi transferido para a Unidade Semi Intensiva, onde faz uso de cateter nasal e apresenta um quadro clínico estável. O senhor Gusmão não tem previsão de alta e está sob os cuidados das equipes dos médicos Prof. Dr. Roberto Kalil, Prof. Dr. Carlos Carvalho e Prof. Dr. David Uip.
Dr. Fernando Ganem
Diretor de Governança Clínica
O governador Rui Costa realizou a entrega de 33 vans para 13 Consórcios Interfederativos de Saúde, na manhã desta sexta-feira (15), acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, no pátio da Secretaria da Saúde do Estado, em Salvador. Os veículos irão atender a demanda de 34 municípios de diversas partes do estado. O investimento é da ordem de R$ 4,9 milhões.
“Essas vans complementam a frota no sentido de diminuir o tempo de viagem dos pacientes. Eu fico muito orgulhoso porque neste ano chegaremos a 24 policlínicas em funcionamento pela Bahia, transformando a estrutura de saúde do estado”, afirmou Rui.
Os veículos vão atender a demanda da população que precisa se deslocar até as Policlínicas Regionais de Saúde. Cada van têm capacidade para transportar 15 pacientes. “Os veículos funcionarão de forma complementar aos micro-ônibus que já circulam. É um investimento que está sendo feito na consolidação da estruturação do projeto de consórcios de saúde da Bahia”, pontuou Fábio Vilas-Boas.
Presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde de Morpará, que atende oito municípios, o prefeito Lelei Barreto comemorou a entrega. “Com esse tipo de ação os municípios se sentem contemplados pelo Governo do Estado com os serviços de saúde. É a demonstração da importância de continuar fortalecendo, cada vez mais, a saúde no interior.”
Os municípios beneficiados pela entrega das vans são: Jucuruçu, Feira Da Mata, Iramaia, Ipecaetá, Amélia Rodrigues, Água Fria, Pedrão, Conceição de Feira, Cachoeira, Itaparica, Curaçá,Encruzilhada, Belo Campo, Presidente Jânio Quadros, Maetinga, Poções, Caldeirão Grande, Várzea da Roça, São José Jacuípe, Várzea Nova, Ibirapitanga, Itapitanga, Andorinha, Antônio Gonçalves, Nordestina, Pindobaçu, Mansidão, Catolândia, Morpará, Muquém de São Francisco, Brotas de Macaúbas, Angical, Serra Dourada e Oliveira dos Brejinhos.
O Twitter apontou, nesta sexta-feira (15), que uma publicação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), continha “informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à Covid-19”. Apesar da violação de regras por parte do chefe de estado brasileiro e do alerta feito aos usuários da rede social, o tuíte não foi apagado.
Na publicação, Bolsonaro afirma que “estudos clínicos demonstram que o tratamento precoce da Covid, com antimaláricos, podem [sic] reduzir a progressão da doença, prevenir a hospitalização e estão associados à redução da mortalidade”. A fala foi identificada como “fake news” pelo Twitter.
Ao contrário do que diz o presidente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade científica de modo geral rejeitam a possibilidade de tratamento precoce, considerando que não há comprovação de que qualquer medicamento possa inibir ou prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A vacina é a única prevenção conhecida até o momento.
Frequentemente, o Twitter tem feito esse tipo de observação em tuítes que possam gerar desinformação acerca do combate à Covid-19. Em julho, o mesmo aconteceu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que disseminava informações falsas sobre a doença, desaconselhando o uso de máscaras e sugerindo a hidroxicloroquina como cura.
Foi registrado na manhã deste sábado(16), um acidente na Avenida Régis Pacheco, imediações da ‘Rio Bahia’. Uma colisão envolvendo Mille, um S10 e um Gol. Apesar do susto, não houve feridos.
VEJA:
Fotos: João Carlos Melo
