O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (30), que a Bahia ainda não tem condições de voltar a ter aulas presenciais.
Segundo ele, o índice de diagnósticos positivos para Covid-19 na comunidade escolar testada, até agora, pelo governo do estado, tem sido determinante para que as atividades continuem suspensas.
Na região do subúrbio ferroviário de Salvador, por exemplo, 6% das pessoas testadas nas escolas tiveram resultado positivo.
“Nós não temos condições de ter as aulas presenciais, isso é um fator que está nos levando, ou seja, se nós estamos com 6% de estudantes, professores e servidores com Covid-19, você imagina isso multiplicado por seus familiares, por seus grupos de amigos. Isso se multiplica e se fortalece com maior rapidez”, analisou o secretário de educação.
Mesmo sem uma previsão de retorno, Jerônimo Rodrigues acredita que os testes nas escolas são importantes para monitorar a doença entre os alunos e as famílias.
O primeiro decreto de suspensão das aulasfoi publicado ainda no mês de março, após os primeiros casos da Covid-19 na Bahia. Ele tem sido prorrogado desde então, como medida preventiva ao coronavírus.
O estudante Márcio Luiz fez o teste há 15 dias, mas ainda não recebeu o resultado. O jovem conta que tem medo de voltar para a escola nesse momento.
“Muita gente não vai cumprir as regras, não vai lavar as mãos, fazer o distanciamento, muita gente não vai fazer isso”, disse o estudante.
Lucia Bahia, outra estudante da rede pública, também acha que não dá para retornar às aulas, porque ela mora em uma casa que tem pessoas do grupo de risco. A jovem não fez o teste na escola, em Paripe, porque ficou com medo de ser infectada por alguém que pudesse estar com Covid-19.
“Eu não tenho segurança de ir para a escola, de frequentar aquele ambiente, não sabendo se vai ter estrutura para manter os protocolos de segurança”, contou Lucia Bahia.
Em nota, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) afirma que as testagens são feitas seguindo protocolos de segurança.
Após a realização de Diálogos Setoriais sobre a Lei de Emergência Cultural nº 14.017 – a Lei Aldir Blanc -, ouvindo contribuições de artistas e profissionais da Cultura para sua aplicação na Bahia,a Fundação Cultural do Estado (Funceb) lança o Prêmio das Artes Jorge Portugal para a aplicação da Lei no estado.
Serão recursos oriundos da Lei Aldir Blanc direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, da ordem de R$ 24 milhões e inscrições serão gratuitas e online, no período de 30 de setembro a 19 de outubro de 2020, no site da Secretaria de Cultura do Estado (www.cultura.ba.gov.br).
O Prêmio das Artes Jorge Portugal homenageia o educador, compositor, comunicador, poeta e ex-secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal, falecido em agosto deste ano.
Um reconhecimento de seu enorme legado enquanto artista e gestor da Cultura na Bahia, com o intuito de reverenciar a memória da sua marcante expressão em nosso cenário cultural. Vai premiar 380 propostas que estimulem a criação, formação, produção, difusão, memória e pesquisa das Artes no estado da Bahia e que sejam difundidas através de plataformas virtuais. Poderão concorrer propostas inéditas das linguagens artísticas que possam ser apresentadas virtualmente, nas sete linguagens artísticas geridas pela Funceb (Literatura, Música, Teatro, Audiovisual, Artes Visuais, Dança e Circo).
A chamada contemplará propostas apresentadas por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos exclusivamente do Estado da Bahia.
Serão 20 dias de inscrição, podendo se inscrever 46 propostas de Artes Visuais, 48 de Audiovisual, 44 de Circo, 43 propostas de Dança, 46 de Literatura, 97 de Música e 56 propostas de Teatro, totalizando recursos no valor de R$24 milhões aplicados neste Prêmio.
Seguindo a recente recomendação do Ministério Público Estadual, a Funceb também garantirá uma cota de 50% sobre o valor total dos prêmios para proponentes auto declarados negros. Para além da aplicação da cota racial regulamentada, haverá pontuação adicional para o proponente que se auto declarar mulher ou residir no interior do estado. Trata-se de uma ação afirmativa que tem como objetivo valorizar a participação destes atores sociais na direção ou produção executiva dos projetos, assim como a presença de empresas produtoras do interior do estado.
OUÇA:
Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
SERVIÇO
O que: Prêmio das Artes Jorge Portugal
Inscrições: 30 de setembro a 19 de outubro de 2020
Inscrições gratuitas e online no site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br)
O ex-prefeito Zé Raimundo (PT) e o atual, Herzem Gusmão (MDB), estão empatados tecnicamente na disputa pelo comando do Executivo Municipal em Vitória da Conquista, aponta pesquisa ATARDE/Potencial Pesquisa, realizada entre os dias 24 e 29 de setembro.
Segundo o levantamento, o petista tem 34% das intenções de voto, contra 29% do emedebista. A margem de erro da pesquisa é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.
Na sequência, está o vereador David Salomão (PRTB), com 9%. Depois, aparecem MarisStella(Rede) e Cabo Herling (PSL), cada um deles com 2%; além de Romilson Filho (PP) e Professor Ferdinand (PSOL), com 1% cada.
Dos entrevistados, 16% afirmaram não saber em quem votar e 8% disseram que irão votar em branco ou anular. Na pesquisa espontânea, quando não são citadas as candidaturas na entrevista, o equilíbrio entre os primeiros colocados é ainda maior: Zé Raimundo foi citado por 22% e Herzem por 21%. Salomão obteve 3%, enquanto Romilson, Stella e Herling tiveram 1%, cada um. O candidato do PSOL não pontuou.
A empresa Potencial Pesquisa, ouviu 600 pessoas por telefone. Sábado haverá a divulgação da pesquisa Hojeindata com 928 entrevistas em 34 partes do município de Vitória da Conquista,com entrevistas domiciliares.
Rejeição
Os dois líderes na corrida eleitoral são também os mais conhecidos do eleitorado conquistense, conforme o levantamento – somente 4% afirmaram não conhecer suficientemente bem o prefeito para opinar e 8% disseram o mesmo em relação ao ex-prefeito da cidade.
A rejeição a Herzem, entretanto, é bastante superior à do adversário. O emedebista é o segundo com a maior rejeição (48%), atrás apenas de Salomão (51%). Zé Raimundo tem o menor índice (39%) nesse ponto. A candidata da Rede tem a segunda menor rejeição (40%), seguida por Romilson e Ferdinand, cada um com 42%, e pelo Cabo Herling, com 46%.
No entanto, apesar da rejeição a Herzem ser consideravelmente maior quando comparada com os números de Zé Raimundo, o diretor da Potencial Pesquisa, Zeca Martins, não vê “uma facilidade ou caminho muito aberto” para o petista na disputa.
Martins destaca que, por ter a prefeitura na mão, Herzem pode “conseguir desenvolver um trabalho que seja percebido e minimizar rejeição, ou buscar os indecisos”, mesmo faltando pouco tempo para a realização do 1º turno, que está marcado para o dia 15 de novembro.
“Acho que vai ser uma disputa boa, até porque Zé Raimundo também já foi testado. As duas gestões serão colocadas à prova”, afirma o diretor da Potencial.
Em 2016, Herzem foi eleito prefeito de Vitória da Conquista no segundo turno, em disputa justamente contra Zé Raimundo. Na ocasião, o emedebista teve 57,58% dos votos válidos, contra 42,42% do candidato do PT.
Antes disso, a cidade foi administrada por 20 anos pelo Partido dos Trabalhadores. A gestão petista municipal foi iniciada em 1997, com Guilherme Menezes. Reeleito em 2000, ele deixou o cargo em 2002 para concorrer a deputado federal. Em seu lugar, assumiu o vice, Zé Raimundo, que venceu a eleição seguinte, de 2004. Na eleição de 2008, Menezes voltou à prefeitura, permanecendo por mais oito anos.
Enviar currículo e dados do CPF/PIS para e-mail: sinebahiaconquista@
Em Vitória da Conquista, foram registrados, em mais de sete meses de notificações, 7.944 casos confirmados da Covid-19. Nesta quarta-feira (30), mais 106 pessoas recuperaram-se da doença, totalizando 7.399 recuperados, e 402 pacientes ainda continuam em processo de recuperação, sendo que 34 deles estão internados e 368 em tratamento domiciliar.
5.738 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 aguardam por classificação final (definição de caso como positivo, descartado ou Síndrome gripal não especificada). Destes, 4.467 casos esperam pela investigação laboratorial e 1.271 pelo resultado do exame RT-PCR das amostras que foram encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.
Ainda nesta quarta (30), a Secretaria Municipal de Saúde confirmou o 143º falecimento de mais um paciente do município por complicações causadas pela Covid-19. Trata-se de um homem de 48 anos, morador do Centro, portador de Doença Cardiovascular Crônica e Doença Hematológica Crônica. Ele foi internado no dia 25 de setembro no Hospital São Vicente, onde veio a óbito em 26 de setembro.
Ocupação dos leitos – Neste momento, 86 pacientes estão internados em parte dos 168 (98 de enfermarias e 70 de UTI) disponíveis na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Os pacientes são moradores de Vitória da Conquista e também dos municípios de:
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.274 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 1.317 curados (+0,4%). Dos 310.526 casos confirmados desde o início da pandemia, 296.207 já são considerados curados e 6.744 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,01%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.622,26), Almadina (6.387,26), Madre de Deus (6.049,40), Itabuna (6.025,62), São José da Vitória (5.151,75).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 616.533 casos descartados e 73.826 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (30).
Na Bahia, 26.105 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 47 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada.
A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) anunciou o investimento de mais de R$ 50,7 milhões para a reativação do setor cultural do estado, por meio do Programa Aldir Blanc Bahia. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, em cumprimento à Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Neste propósito, a pasta lança, nesta quarta-feira (30), o Prêmio das Artes Jorge Portugal, da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), que é um dos oito editais previstos. O prêmio, que recebe o nome do educador, compositor, comunicador, poeta e ex-secretário de cultura Bahia, será dividido em sete categorias voltadas para as linguagens trabalhadas pela Funceb: Artes Visuais, Circo, Dança, Audiovisual, Literatura, Música e Teatro.
Está previsto ainda o lançamento dos editais Prêmio de Exibição Audiovisual, Salvaguarda Patrimônio Imaterial, Edital Prêmio Fundação Pedro Calmon, Prêmio Cultura Viva Bahia 2020, além de chamadas públicas e prêmios do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI).
Os valores das chamadas públicas correspondem a R$ 25 milhões para os editais das linguagens artísticas; R$ 10.261.683,10 nas áreas de Livro e Leitura, Bibliotecas, Arquivos e Memória; R$ 6,5 milhões para as culturas populares e identitárias; R$ 6 milhões na salvaguarda para Patrimônio Imaterial, e R$ 3 milhões nos Pontos de Cultura, totalizando investimento de R$ 50.761.683,10.
“Tem sido meses de muito trabalho e de inúmeros diálogos para que enfim, pudéssemos chegar a este momento tão aguardado pela comunidade cultural baiana. Tudo isso é fruto da mobilização da classe cultural de todo o país, que foi fundamental e diretamente responsável pela concretização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. As chamadas públicas lançadas por meio do Programa Aldir Blanc Bahia têm por objetivo serem simplificadas e abrangentes, visando uma rápida execução para cumprirmos os prazos da regulamentação federal, e contemplar ações e propostas que vão movimentar a cultura de todos os territórios de identidade do estado, premiar projetos e artistas, coletivos, mestres, griôs, que impactam as suas comunidades e os públicos com os quais lida”, explica a secretária estadual de cultura, Arany Santana.
O presidente Jair Bolsonaro fez chegar ao Supremo Tribunal Federal que deve indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. Segundo publicou o jornal Estadão, o nome foi bem recebido no tribunal. Na avaliação de magistrados, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso, ao que lhes parece, sem ser radical. Marques não figurava entre os cotados para a vaga, aberta com a aposentadoria do decano da Corte, Celso de Mello, no próximo dia 13. O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047. A informação da indicação foi revelada pelo jornal O Globo.
Ministros consultados pelo Estadão disseram que a forma como foram comunicados não fez parecer que o governo esteja “testando” o nome de Kassio Marques, para ver se haveria reações negativas, como já ocorreu em outros casos. A expectativa no STF é que temas como aborto devem ter forte resistência de Marques, caso ele assuma mesmo uma cadeira na Corte.
Em entrevista ao site jurídico Conjur em 2018, o desembargador também já tratou de outro tema polêmico discutido recentemente pela Corte: defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância quando há decisões fundamentadas.
“O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada”, afirmou à época. No ano passado, a Corte decidiu que é necessário esperar o fim do processo – o chamado trânsito em julgado, no jargão jurídico – para determinar a prisão.
Na mesma entrevista, disse “fã do poder de síntese” na hora de proferir votos, uma característica que contrasta com a de Celso de Mello, a quem pode vir a substituir. “Dificilmente, leio um voto todo em sessão; geralmente explico o caso em dois ou três minutos. Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos”, disse ele na ocasião. Já o decano é conhecido por seus longos e bem fundamentos votos.
“Acredito que o magistrado precisa se aperfeiçoar, e buscar experiências novas, na comunidade, no dia a dia do cidadão brasileiro, mas também de outras culturas e sistemas jurídicos”, afirmou Marques, ainda na entrevista para o Conjur, em que também revelou sua predileção para filmes de ficção. “Gosto mais de filmes, é mais acessível: o que mais me distrai na realidade é ficção científica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim (risos).”
Uma vez confirmada a indicação, ele ainda precisará passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. Como mostrou o Estadão, há um acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra imediatamente após Bolsonaro anunciar a escolha. O movimento tem o objetivo de evitar que o indicado fique exposto a um desgaste público. Segundo apurou o Estadão, não é este o caso de Kassio Marques.
Bolsonaro mantém relação com Kassio Marques desde os tempos em que era deputado. Segundo um integrante do primeiro escalão, é a ele que o presidente se referia quando disse que queria um ministro do STF que “bebe cerveja”.
Anteriormente, Bolsonaro havia dito que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico”. Recentemente, a integrantes da bancada evangélica, presidente passou a dizer que sua indicação seria de uma nome alinhado aos propósitos conservadores do governo.
Considerado favorito até então para a vaga de Celso no STF, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teria sinalizado a vontade de não ser indicado neste momento, segundo auxiliares disseram ao Estadão. Embora tenha conseguido o apoio do Congresso e trabalhasse para diminuir a resistência ao seu nome no STF, ele era visto como reservas por integrantes da Corte por ter um currículo na área jurídico pouco expressivo.
Como acumula o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), a estratégia é Oliveira seguir na função e ganhar estofo até a próxima oportunidade – Bolsonaro ainda terá mais uma vaga para indicar, em julho do ano que vem, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Embora ainda não oficializada pelo Palácio do Planalto, a possibilidade de Marques assumir uma vaga no Supremo foi comemorada pelo líder do PP no Senado, Ciro Nogueira (PI). Aliado de Bolsonaro, o senador é do mesmo Estado do magistrado.
“Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”, escreveu Nogueira em sua conta no Twitter. Na última semana, interlocutores do Planalto conversaram com integrantes do Centrão sobre a indicação.
Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina (PI) e tem 48 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e tem especialização em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Além disso, obteve os títulos de Mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa.
Nunes já atuou como desembargador e ocupou cargos na seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também já atuou no Conselho Federal da ordem como suplente e chegou a integrar a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Entre 2008 e 2011, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Em 2011, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no quinto constitucional, dedicado à advocacia. Foi indicado ao cargo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), assumindo a vaga de Carlos Fernando Mathias de Souza, que se aposentara, após ser o mais votado em lista tríplice da OAB.
O querido Clóvis Flores, personalidade ilustre de Vitória da Conquista, recebeu alta hospitalar e já está em casa curtindo a família.
Clóvis foi recebido com pétalas de rosas atiradas por Dona Vanda, sua esposa, por filhos e netos, e também festejado pelos amigos que estavam saudosos da sua boa prosa.
Ele deixou o Hospital Samur, onde esteve internado cuidando da saúde.
