O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 29 de junho, a Lei 14.017/2020. Conhecida como Aldir Blanc, a lei vai beneficiar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Com a lei, o Governo Federal vai repassar aos estados e municípios R$ 3 bilhões, que serão destinados para o pagamento de três parcelas no valor de 600 reais aos trabalhadores da cultura.
Artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira estão entre os profissionais que fazem parte desse público. Para receber o benefício, os artistas devem se cadastrar no Censo Cultural: https://censocultural.pmvc.ba.gov.br
Em Vitória da Conquista, o valor será superior a R$ 2 milhões. Com esses recursos serão contemplados artistas cadastrados no Censo Cultural e que não possuam emprego formal ativo. Também são requisitos para ser beneficiado, renda familiar mensal per capta de até meio salário mínimo, não ter recebido auxílio emergencial, dentre outros.
O secretário municipal de Cultura, Adriano Gama, lembrou que os recursos também serão destinados à manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por causa das medidas de distanciamento social.
“Essa lei é bastante abrangente e beneficiará também bibliotecas e museus comunitários, cineclubes, teatros de rua e independentes, escolas de música e capoeira, serão muitos os segmentos”, completou.
Segundo Gama, Vitória da Conquista está apta para receber os recursos do Governo Federal graças ao cumprimento de requisitos como a reativação do Conselho Municipal de Cultura e a regulamentação do Fundo de Cultura, ocorrida em 2019.
O secretário ressaltou ainda que o Município ficará responsável por editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e o Estado pelo pagamento do auxílio aos artistas.
Informações: Site Oficial / PMVC.
