Aconteceu na noite de segunda-feira (18), a Web conferência Lei de Emergência Cultural dirigida a Secretárias(os) e dirigentes municipais e estaduais de cultura. Representando a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, secretária de Cultura e presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, Arany Santana, foi uma das participantes desta discussão de grande importância para milhares de trabalhadores da cultura.
Foram mais de 200 inscrições realizadas para o debate, com a presença de parlamentares, lideranças de movimentos sociais e culturais, secretários e dirigentes de cultura dos estados e municípios de todo o país. A transmissão ao vivo pôde ser publicamente acompanhada no YouTube através do canal Emergência Cultural, e foi retransmitida no facebook da SecultBA.
O objetivo do encontro, que dá continuidade a uma série de webconferências que já reuniu mobilizadores culturais, conselhos estaduais e municipais de cultura, é fortalecer a articulação para a aprovação da Lei de Emergência Cultural pelo Congresso Nacional. Entre os principais tópicos desta lei, está o repasse de R$ 10 mil a espaços culturais e artísticos; desoneração de tributos, como conta de luz, água e gás desses espaços; desbloqueio do Fundo Nacional de Cultura, que tem recursos; criação de linhas de crédito a juros zero para o setor; descentralização de recursos para os estados e municípios; realização de editais e políticas de apoio e transferência de renda para artistas, produtores e trabalhadores da cultura.
No último dia 05 de maio, a SecultBA foi um dos 26 órgãos estaduais de cultura do país a assinar a Carta aberta de apoio à Criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, lançada pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Os esforços em torno da lei também pautaram o Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, durante reunião virtual realizada no dia 06.
O projeto de lei em tramitação está apoiado na escuta da sociedade civil, movimentos sociais e dos entes federados através dos Fóruns de Secretários e dirigentes de cultura de todo pais. Este processo participativo vem sendo demonstrado na prática por ações como a web conferência, comprovando a capacidade da cultura de promover união e consenso. As colaborações diversas foram incorporadas, resultando em um PL que representa as demandas urgentes apresentadas, e em torno do qual os órgãos estaduais, municipais, sociedade civil e as variadas frentes unem forças pela votação e aprovação.
Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) – Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e reuniu os PLs que propõem medidas de apoio emergencial para o setor cultural no Brasil, beneficiando artistas, espaços culturais, teatros independentes, academias de arte, bibliotecas comunitárias, circos itinerantes, Pontos de Cultura, etc. Entre as medidas previstas estão a liberação de recursos do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios, políticas de transferência de renda e realização de editais, além de outras medidas de proteção social a trabalhadores e profissionais do setor cultural.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que através de teste realizado no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia – Lacen-BA, foi confirmado mais um caso de Covid-19 em Caetité. O segundo caso é de um paciente que teve contato com o primeiro caso.
O primeiro caso teve resultado negativo no exame realizado pelo Lacen, o que é justificado pelo período que o material fora colhido quando o paciente já estava assintomático, como já suspeitava a equipe da Secretaria. No entanto, sendo o segundo caso positivo advindo de alguém que teve contato com o primeiro caso, considera-se, que o primeiro paciente teve Covid-19.
Assim o COE – Comitê de Operações Emergenciais em Saúde Pública – e a Secretaria Municipal de Saúde, consideram que o município tem, oficialmente, 2 casos positivos de Covid-19.
Confira a nota:
Todos estão preocupados com as questões econômicas que envolvem a pandemia do novo Coronavírus. Afinal, muitos trabalhadores perderam o emprego, enquanto os autônomos e informais acabaram ficando com pouca ou quase nenhuma renda.
Os boletos, porém, com as contas seguem vindo todo mês por isso, durante a pandemia algumas medidas foram tomadas pelo governo e alguns boletos e tributos poderão ser deixados de lado durante este momento. No artigo disponibilizado pelo blog macajubaacontece, é possível saber quais boletos e tributos não precisam ser pagos durante a pandemia da covid-19.
Contas de luz
Primeiramente, os consumidores considerados de baixa renda estarão isentos de pagar a conta de luz durante a pandemia. Entretanto, a medida só abrange quem gasta até 220 kWh por mês.
Dívidas com os bancos
Os principais bancos do país já abriram renegociação para a prorrogação no vencimento de dívidas por um prazo de até 60 dias. No entanto, essa medida não vale para cheque especial e nem cartão de crédito. Caixa, Banco do Brasil, Itaú e Santander, por exemplo, são alguns desses bancos que estão prorrogando dívidas.
Imposto de renda
O prazo de entrega do Imposto de Renda foi alterado e, desta forma, a declaração poderá ser entregue até o dia 30 de junho.
Suspensão do IOF
O IOF deverá ser suspenso por 90 dias para empréstimos. Sendo assim, entre os meses de abril e junho, o Imposto sobre Operações Financeiras, não será cobrado.
Adiamento das parcelas do MEI
Quem é MEI (Microempreendedor Individual) deverá ter as parcelas de pagamento adiadas por 6 meses. Ou seja, não será necessário o pagamento até dezembro.
Adiamento do pagamento do Simples Nacional
A parte federal do Simples Nacional teve as parcelas adiadas em seis meses, para outubro, novembro e dezembro. Já a parte estadual e municipal foi adiantada por três meses.
Adiamentos para empresas
As empresas também deverão receber uma certa ajuda para se organizar durante a pandemia. Desta forma, serão adiados alguns itens como:
Empregadores domésticos
Para os empregadores domésticos, deverá ocorrer a suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses. Desta forma, os pagamentos devem ser feitos do mês de julho ao mês de dezembro em 6 parcelas (sem multas).
Adiamento do Crédito rural
Por fim, o vencimento das parcelas do crédito rural também poderão ser adiadas pelos bancos. Parcelas vencidas desde 01 de janeiro serão adiadas para o dia 15 de agosto.
Em uma postagem em suas redes sociais, o prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão divulgou assinatura de uma carta que ele juntamente com o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins e o prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge, solicita a mediação da Direção Nacional do Movimento Democrático Brasileiro – MDB junto a Direção Estadual do partido, com o objetivo de “adquirir a representatividade política de que carece a nossa histórica agremiação política”.
Na postagem Herzem Gusmão ainda pede uma “reformulação da Executiva Estadual, para reestabelecer o diálogo entre prefeitos dos maiores municípios que são geridos pelo Movimento Democrático Brasileiro na Bahia.
Confira a postagem na Íntegra:
“Assinei uma carta, em conjunto com o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins e o prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge, solicitando mediação da Direção Nacional do MDB junto a Direção Estadual do partido, no sentido de adquirir a representatividade política de que carece a nossa histórica agremiação política.
Não recomendamos nenhuma medida intervencionista. Pedimos, legitimamente, uma reformulação da Executiva Estadual, no sentido de reestabelecer o diálogo que nos cabe como prefeitos dos maiores municípios geridos pelo MDB na Bahia.
Também credenciamos o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) para nós auxiliar nas tratativas junto à Executiva Nacional”.
Confira a postagem completa aqui:
https://www.instagram.com/p/CAYLZcAD3jK/?igshid=18hz9zdiu8ojc
Foram prorrogadas até o dia 25 de maio as inscrições para médicos de todo o Brasil interessados em atuar nas UTIs das unidades de referência e retaguarda para o coronavírus (Covid-19) em território baiano. O formulário deve ser preenchido por meio do site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (www.saude.ba.gov.br/medicocovid19). São 400 vagas distribuídas entre diaristas, plantonistas e coordenação, com início imediato. Até o momento, cerca de 250 profissionais fizeram o cadastro.
A convocação visa contratar médicos com experiência, sendo especialistas nas áreas de medicina intensiva, anestesiologia, pneumologia, cardiologia, cirurgia, clínica médica ou especialidades afins. As vagas abrangem todo o território do estado da Bahia.
As contratações se farão através das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares ou por empresas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail medicocovid@saude.ba.gov.br ou pelo número (71) 99662-4661 (WhatsApp).
Vídeo concedido pelo Blog do Rodrigo Ferraz.
O secretário municipal de Educação, Bruno Barral, avaliou que a rede municipal de ensino deve retomar as atividades entre o fim de junho e início de julho. Em entrevista a José Eduardo hoje (19), durante o Jornal da Bahia no Ar , ele afirmou que há um cuidado específico com os alunos e uma preocupação da gestão municipal em garantir a segurança e a saúde de professores e estudantes.
“Acredito que a gente volte no final de junho ou no início de julho. A gente não pode sonhar abrir em maio, não há sentido falar em retorno das atividades se a gente tiver saúde e a segurança. Você não mandaria seu filho, eu não mandaria o meu e não posso exigir que o pobre mande o filho dele. Cuido dos filhos dos outros como se fossem os meus”, declarou o secretário.
No entanto, Barral afirma que a data não é fechada e que a avaliação toma como base a redução da taxa de contaminação na cidade. O secretário reforçou que está em observância ao número de leitos na rede de saúde, tanto privada como pública.
“Não é a pauta nesse momento, mas seria um retorno gradual, paulatino e em fases. Já construí um plano de retorno para as atividades. É um plano que tem toda uma composição de lavagens diárias, desde lavagem das mãos até rotinas de utilização de espaços mais distantes nas escolas e turmas reduzidas para ter um retorno gradual dos meninos”, afirmou.
“Teremos prejuízos pedagógicos iniciais. Não adianta a gente pensar que o menino ficando dois meses em casa, com pouco contato pedagógico, não terá que ‘esquentar os motores’, por dizer assim. Teremos um acolhimento inicial para as crianças”, disse o gestor.
Ainda segundo o secretário, não há como não adotar o regime de reposição de aulas nos finais de semana para minimizar os efeitos da pandemia. “Vamos precisar trabalhar um calendário de reposição aos sábados em janeiro, estendendo o ano civil de 2020 e utilizar também em 2021. Não há outra hipótese se não for desse jeito”, acrescentou.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje (19) a devolução de R$ 2,82 milhões para os candidatos inscritos no concurso de seleção para trabalhar no próximo Censo. A pesquisa, que seria realizada neste ano, foi adiada para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Por isso, a seleção para contratar temporariamente 208.695 pessoas foi cancelada em março deste ano.
A devolução será feita por meio do aplicativo Carteira Digital BB, do Banco do Brasil, que pode ser baixado em celulares com sistema Android ou iOS. Não é necessário ser correntista do banco para usar o aplicativo e receber o dinheiro.
A escolha pelo aplicativo foi feita para evitar que as pessoas se desloquem até uma agência bancária e se formem aglomerações. Cerca de 100,7 mil candidatos pagaram as taxas, que variam de R$ 23,61 (para candidatos a recenseador) a R$ 35,80 (para agente censitário).
O Censo é feito, regularmente, a cada década, a fim de se conhecer, por meio de pesquisas no próprio domicílio, a realidade da população brasileira.
Agência Brasil.
Após denúncias anônimas, as guarnições da Rondesp em Vitória da Conquista abordaram um homem suspeito no bairro Kadija que carregava uma mochila, possuindo no interior certa quantidade de entorpecentes; No veículo, segundo informações, em que o homem estava foi encontrada outra quantidade de entorpecentes. O suspeito e o material foi apreendidos pela Polícia Militar.
Material apreendido:
56 dolões de maconha
01 peteca de cocaína
R$69,00 em espécie
02 balanças de precisão
01 celular
01 automóvel Peugeot 207 PP DIB-8077
01 caderno de anotações
Invólucros para acondicionar entorpecentes.
