O Blog do Redação acaba de comunicar o falecimento da professora do IEED Norilde Chequer Nascimento 75, esposa do advogado João Nascimento, que aconteceu em Salvador hoje às 19h acometida por um câncer. O corpo irá chegar na Funerária São Marcos. Mas irá logo para o Cemitério Parque da Cidade. Tudo deve ocorrer entre as 14 e 16h.
Norilde deixa duas filhas, Juliana Chequer e Janaína Chequer Nascimento
Neste momento de dor o blog do Redação presta seus sentimentos a todos os familiares e amigos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Defesa bloqueie na própria folha de pagamentos os valores pagos indevidamente a militares que receberam o auxílio emergencial destinado a trabalhadores informais impactados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
A decisão liminar do TCU, assinada pelo ministro Bruno Dantas nesta quarta-feira, determina um ressarcimento aos cofres públicos ainda neste mês, por meio de guias de recolhimento da União (GRUs), e, caso todo o dinheiro não tenha sido devolvido ao erário, a Defesa deve suspender parte dos pagamentos do mês de maio. Ao todo, 73,2 mil militares receberam o auxílio.
A suposta fraude envolve militares da ativa, da reserva, pensionistas, dependentes e anistiados. Os pagamentos referentes à primeira parcela do benefício somam, pelo menos, R$ 43,9 milhões.
Se as três parcelas chegarem a ser pagas, o gasto somará R$ 131,8 milhões. Tanto o Ministério da Defesa quanto o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, já admitiram que os pagamentos foram feitos. Uma investigação interna teve início para detectar por que 73,2 mil militares receberam o auxílio emergencial.
A decisão do TCU obriga as duas pastas a cancelarem os cadastros admitidos, “de modo a evitar a continuidade de pagamentos ilegais”. A Defesa terá de fornecer à Cidadania as bases de dados da folha de pagamento de ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas, em até um dia depois do fechamento da folha.
Em 15 dias, o ministério deve informar ao TCU as “medidas tomadas para apurar eventuais faltas funcionais dos militares que solicitaram deliberadamente o auxílio emergencial e para prevenir novas ocorrências de militares envolvidos em solicitações indevidas de benefícios sociais”. Nos mesmos 15 dias, será necessário dizer quem ressarciu e quem não ressarciu os valores recebidos de forma ilegal.
Outra determinação do TCU é para que o Ministério da Cidadania informe se há servidores civis federais, estaduais e municipais entre os beneficiários do auxílio emergencial.
O prazo para isso é de cinco dias. Os Ministérios da Cidadania e da Economia devem implantar um “mecanismo simplificado de ressarcimento de valores” pagos indevidamente.
A decisão liminar foi confirmada pelos demais ministros em votação em plenário nesta quarta. Além do que já constava na cautelar, ficou decidido que o Ministério da Cidadania terá de divulgar, em até 15 dias após o pagamento feito, informações sobre todos os cidadãos que receberam o auxílio emergencial. Os dados devem ficar púbicos no Portal da Transparência, do governo federal, compartimentados por município.
A investigação no TCU teve início por iniciativa da área técnica do tribunal, mais especificamente da Secretaria de Controle Externo de Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social.
No pedido direcionado ao ministro Bruno Dantas, os auditores solicitaram uma medida cautelar para tentar minimizar o prejuízo aos cofres públicos. “Não existe previsão legal para que esses pagamentos sejam efetivados aos servidores militares, pensionistas, dependentes e anistiados, visto que não estão entre os beneficiários previstos na lei”, citam os auditores.
O universo de 73,2 mil militares equivale a 4,1% de 1,8 milhão de CPFs existentes no banco de dados do Ministério da Defesa, segundo informação da pasta. O ministério afirmou que as Forças Armadas apuram individualmente os casos e que valores pagos indevidamente serão restituídos aos cofres públicos.
O TCU entendeu, porém, que os processos em curso nas Forças podem ser demorados, e o “fundamental” é que “esse ressarcimento seja rápido e integral”. “O tribunal tem amplo histórico na fiscalização de pagamentos indevidos de benefícios sociais e essa experiência evidencia um processo moroso e ineficaz de ressarcimento desses pagamentos”, afirmam os técnicos.
O ministro que relata o processo no tribunal concordou com os argumentos. “A própria nota de esclarecimento conjunta entre os Ministérios da Defesa e da Cidadania cita a irregularidade identificada. Pessoas que possuem vínculos formais de trabalho não são elegíveis (a receber o auxílio emergencial). Não há margem para interpretação”, diz Dantas na decisão cautelar que manda a Defesa providenciar os ressarcimentos ainda neste mês.
Segundo o ministro, “o deslinde do caso não pode esperar os trâmites processuais inerentes sob pena de não haver tempo suficiente para que os recursos ressarcidos sejam reutilizados para financiar benefícios de trabalhadores”.
“Em que pese o ânimo do Ministério da Defesa em apurar individualmente cada caso e a declarada intenção de restituir os montantes recebidos indevidamente, é imprescindível que haja urgência nesse ressarcimento, inclusive com adoção de providências necessárias pelo ministério, como a glosa na folha de pagamento”, conclui.
Pela manhã, ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os militares que cometeram irregularidades serão identificados, vão devolver o dinheiro e sofrerão uma punição disciplinar. Capitão reformado do Exército, Bolsonaro disse que, no meio militar, quando acontece algo errado, “o bicho pega”. Enfatizou que o pagamento indevido ocorreu para “o praça prestador do serviço militar inicial”, que vem de famílias pobres.
— Mais ou menos 3% da garotada presta o serviço militar obrigatório, e são pessoas oriundas das classes mais humildes da população, são os mais pobres. Estão servindo o Exército no corrente ano, Marinha e Aeronáutica, e alguns se inscreveram. Como ano passado, filho de pobre, sem renda, não tinha renda nenhuma, acabaram recebendo — declarou o presidente. — Agora, nosso meio, quando acontece coisa errada no nosso meio militar, o bicho pega. Estão sendo identificados, vão pagar, vão devolver o dinheiro e vão pegar uma punição disciplinar. Coisa que não acontece com frequência em outras áreas. No nosso meio, fez besteira, paga. Agora repito: são militares, mas são jovens que prestam serviço militar obrigatório.
Por Vinicius Sassine e Gustavo Maia
Fonte: O Globo
O governador Rui Costa anunciou hoje (13) que vai estender o decreto de restrição de circulação de pessoas para a cidade de Jequié, do mesmo modo que ocorreu em Alagoinhas, Itabuna e Ipiaú.
A medida é para conter a propagação do coronavírus. O anúncio foi feito em pronunciamento nas redes sociais. Rui determinou o toque de recolher após o município registrar 128 casos de coronavírus.
“Há a necesisdade de mudar padrão de medidas, diminuir a circulação de pessoas. Em dois dias apenas, Jequié e Lauro de Freitas, se continuar assim, vão ultrapassar Feira de Santana em número de casos”, disse Rui.
Nesta quarta-feira (13), mais oito pessoas tiveram resultados laboratoriais positivos para Coronavírus, chegando ao número de 58 casos confirmados em Vitória da Conquista – de acordo com Boletim epidemiológico que acaba de ser divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Dos casos diagnosticados para Covid, 37 evoluíram para cura e quatro pacientes do município foram a óbito. Ainda estão em recuperação outros 17 pacientes: seis encontram-se internados e 11 estão em isolamento domiciliar.
Até o momento, foram registrados no município 886 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus. Destes, 694 foram descartados e 134 estão sendo investigados (44 aguardam resultado laboratorial e 90 aguardam por coleta de amostra para exame).
Dos pacientes em investigação, cinco estão internados, 128 em isolamento domiciliar e um foi a óbito no último domingo (10). A Secretaria Municipal de Saúde ainda aguarda esse resultado laboratorial da amostra que foi enviada para análise no Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador.
Os pacientes que testaram positivo para Coronavírus são residentes de 21 bairros do município: Kadija, Jardim Valéria, Pedrinhas, Morada dos Pássaros, Cidade Maravilhosa, Vila América, Centro, Campinhos, Brasil, São Vicente, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores, Sumaré, Guarani e Santa Cruz.
Desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus é considerada comunitária em todo o território nacional e, por esse motivo, as definições operacionais passaram a ser definidas na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.
Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.
A Bahia registra 6.547 casos confirmados de Covid-19, o que representa 31,05% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 1.790 pacientes recuperados e 236 óbitos, 4.521 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 183 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (69,71%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são Ipiaú (2.310,73), Uruçuca (2.114,35), Ilhéus (2.045,25), Itabuna (1.725,89) e Salvador (1.514,09).
Na Bahia, 643 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
O boletim epidemiológico registra 10.864 casos descartados e 21.086 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 1.194 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 530 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 44%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 455 leitos exclusivos para o coronavírus, 264 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 56,4%. Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.
Exames
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 29.768 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 13 de maio de 2020. Atualmente, 2.029 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.
Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 236 mortes pelo novo coronavírus em 40 municípios. Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quarta-feira (13).
226º óbito: mulher, 77 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão e doença pulmonar crônica. Veio a óbito no dia 09/05, em domicílio.
227º óbito: mulher, 92 anos, residente em Ilhéus, sem comorbidades. Veio a óbito no dia 09/05, em hospital público em Ilhéus.
228º óbito: homem, 60 anos, residente em Maragogipe, com histórico diabetes, hipertensão e doença renal crônica. Veio a óbito dia 07/05, em hospital público em Salvador.
229º óbito: mulher, 88 anos, residente em Simões Filho, com histórico diabetes e hipertensão, veio a óbito dia 07/05, em hospital público em Simões Filho.
230º óbito: mulher, 66 anos, residente em Salvador, portadora de Diabetes. Veio a óbito dia 10/05, em hospital público em Salvador.
231º óbito: mulher, 49 anos, residente em Salvador, tendo comorbidades: diabetes, hipertensão arterial, hipotireoidismo, e imunossupressão. Veio a óbito no dia 11/05, em hospital público em Salvador.
232º óbito: homem, 65 anos, residente em Ilhéus, portador de diabetes e doença cardiovascular. Veio a óbito no dia 07/05, em hospital público em Ilhéus.
233º óbito: mulher, 69 anos, residente em Salvador, portadora de insuficiência cardíaca e diabetes. Veio a óbito no dia 12/05, em hospital privado em Salvador.
234º óbito: homem, 43 anos, sem comorbidades, residente em Jequié. Foi transferido para hospital público em Salvador e veio a óbito durante a transferência, em 10/05.
235º óbito: mulher, 47 anos, residente em Ilhéus, portadora de doença cardiovascular crônica e doença hematológica também crônica. Veio a óbito em hospital público em Itabuna, no dia 08/05.
236º óbito: homem, 61 anos, residente em Simões Filho, comorbidade diabetes. Veio a óbito no dia 07/05, em hospital da rede pública em Salvador.
Faixa etária
Quanto ao sexo dos casos confirmados, 51,04% foram do sexo feminino. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 26% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 e mais (823,81/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (741,90/1.000.000 habitantes).
Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.
Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.
De acordo com a nota técnica n° 54 (disponível em saude.ba.gov.br/coronavirus), as unidades de saúde devem realizar a coleta de amostras somente quando o caso suspeito de Covid-19 se enquadrar nos critérios abaixo:
Biologia molecular (RT-PCR em tempo real, detecção do vírus SARS-CoV2)
1. Pacientes internados com suspeita de Covid-19;
2. Pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG);
3. Profissionais de saúde com síndrome gripal suspeitos de Covid-19, ou que tiveram contato com casos confirmados de Covid-19 mesmo assintomáticos;
4. Pacientes que foram a óbito com suspeita de Covid-19 cuja coleta não pôde ter sido realizada em vida;
5. Indivíduos institucionalizados durante investigação de surtos de Covid-19.
Teste Rápido Sorológico (para detecção de anticorpos)
a) Pacientes com quadro clínico-epidemiológico compatível com Covid-19;
b) Profissionais de segurança pública e de saúde em atividade, independente de sintomas;
c) Contato domiciliar de profissional de saúde ou de segurança pública em atividade, independente dos sintomas;
d) Pessoas com 60 anos ou mais, sintomáticos ou não, residentes em instituições de longa permanência de idosos, ou portadores de comorbidades de risco para complicação de Covid-19.
Obs.: No caso de uso de testes sorológicos para investigação de pacientes sintomáticos, com quadro clínico-epidemiológico compatível com Covid-19, o teste rápido sorológico deverá ser realizado pelo menos sete dias após o início dos sintomas.
Reitera-se que estas são as recomendações informadas por evidências disponíveis até a presente data e estão sujeitas a revisão mediante novas publicações e estudos científicos, durante a vigência da pandemia.
Fiscalizar e coibir o transporte interestadual clandestino em Vitória da Conquista tem sido uma das frentes de trabalho contra a disseminação do novo coronavírus. Para discutir a intensificação dessas medidas, foi realizada uma reunião, na tarde desta quarta-feira (13), entre representantes da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Viabahia.
“A gente idealizou essa reunião justamente para conseguir compreender o que vem acontecendo em nosso município e de que forma a gente conseguiria agir conjuntamente para minimizar esses problemas”, explica o secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura. Ainda de acordo com ele, as ações de fiscalização serão intensificadas nos próximos dias e contarão com o apoio do Simtrans.
“Nós temos tido uma demanda da sociedade, uma demanda justa, no tocante ao desembarque irregular de passageiros, que está acontecendo ao longo de Vitória da Conquista, principalmente na parte externa do terminal rodoviário, que se encontra fechado”, justifica o inspetor da PRF, Frederico Leite. “Vamos tentar dirimir esses problemas e tentar apontar soluções para minimizar essa questão, com o foco principalmente em tentar reduzir a situação da contaminação que tem se difundido no estado”, completa.
O especialista em Regulação da ANTT, Carlos Almeida, avalia o encontro: “É uma parceria muito importante. Justamente nesse momento de pandemia, é importante o esforço das instituições, a ANTT, junto com a PRF, a Prefeitura de Vitória da Conquista e a concessionária Viabahia; e o propósito vai ser justamente inibir principalmente o transporte clandestino que acessa o município e faz desembarques irregulares.”
Além disso, o secretário Jackson lembra que a conscientização e o apoio popular também são muito importantes para a efetivação dessas medidas. “O usuário também tem que ter a consciência de que é um dos grandes responsáveis por frear essa transmissão é o cidadão. Então, ele fazendo a parte dele, junto com as instituições, a gente vai conseguir combater esse vírus”, destaca.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 22 quilos de maconha em um Chevrolet/Onix na tarde desta quarta-feira (13). A apreensão ocorreu por volta das 13h00, durante fiscalização no km 393 da BR-116, trecho do município de Santa Bárbara (BA).
Inicialmente, a equipe da PRF deu ordem de parada ao veículo, conduzido por um motorista de 44 anos. Após verificar a documentação de porte obrigatório, o condutor apresentou nervosismo e contradições nas respostas apresentadas aos policiais.
Diante das informações desencontradas, os agentes federais resolveram aprofundar a fiscalização no Onix. Com uma fiscalização mais minuciosa foi encontrado, escondido no porta-malas e nas portas, o volume de 22 Kg do entorpecente pronto para consumo.
Diante do exposto, foi dado voz de prisão em flagrante ao condutor, pelo crime de Tráfico de Drogas, sendo este conduzido, juntamente com o veículo e a substância à Delegacia de Polícia Civil em Feira de Santana (BA), para as providências cabíveis.
O isolamento social continua sendo o principal meio de combate à disseminação do coronavírus na Bahia. Quem explica é o pesquisador e infectologista Roberto Badaró, integrante do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, diretor do Instituto de Tecnologias de Saúde do Senai Cimatec e diretor médico do Hospital Espanhol.
Segundo Badaró, há estudos pontuais que analisaram o impacto do isolamento social, como um publicado no dia 24 de abril e que aponta a ineficiência do lockdown no leste europeu. O infectologista afirma que este estudo específico não é comprovado por outros cientistas e está sendo utilizado inclusive por entidades governamentais para o direcionamento de críticas ao isolamento social.
Badaró destaca que os dados científicos estão sendo manipulados. “Este trabalho publicado no dia 24 de abril aponta que o lockdown no leste europeu não fez diferença na situação da região. Mas quem analisa esses dados percebe que ele não tem o número de casos diagnosticados em determinado momento, que seria o dado principal para se avaliar o efeito do lockdown. Ele pega esses casos, analisa e diz que fazendo ou não fazendo o lockdown é a mesma coisa”, diz o infectologista.
Segundo Badaró, para que as medidas de isolamento funcionem, é preciso um tempo de adaptação da população sobre as novas regras que alteram a rotina das pessoas. “Nos locais onde a epidemia realmente teve o impacto, o lockdown durou de três a quatro meses”. Para ele, um exemplo da necessidade de adaptação é o uso de máscaras. “Os brasileiros não têm esse hábito, que é comum em países da Ásia. Na China, é hábito usar máscara. Aqui tivemos que começar a criar esse hábito. A adesão ainda não é 100%. É compreensível, pois as pessoas demoram para atender. As pessoas precisam entender que agora é o pico para que a gente obtenha o efeito dessas ações”.
Outra grande mudança no dia a dia das pessoas é a percepção do tempo. “As pessoas estão acostumadas a ver o ano começando e rapidamente passando, chegando ao final. Neste momento de distanciamento social, o que acontece é o inverso: o ano está demorando mais a passar do que as pessoas gostariam. Isso acontece porque temos um tempo maior de observação”, explica Badaró.
Com base na experiência vivida em outros países, para o infectologista, as autoridades que alegam a ineficiência do lockdown estão manipulando os dados para apresentar um argumento teoricamente científico e dizerem que a medida não tem importância. “Há várias cartas de investigadores afirmando que há erro nos números analisados. Números manipulados podem servir para argumentos de autoridades que querem quebrar as medidas, as únicas que nós temos para permitir que a disseminação do vírus não ocorra”.
A Polícia Civil localizou um caminhão parcialmente desmontado no Bairro Senhorinha Cairo, em Vitória Da Conquista, na manhã desta quarta-feira (13).
O veículo tinha restrições de roubo na cidade de Salinas, em Minas Gerais. Outros dois caminhões que estavam no local também foram apresentados á Polícia Técnica para a realização de perícia. No momento em que os policiais chegaram, um homem conseguiu fugir e outro foi conduzido para a delegacia.
O Setor de Posturas da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura interditou na tarde desta quarta-feira (13), a Loja Havan em Vitória da Conquista. Apesar do decreto municipal que determina que a loja fique fechada, o estabelecimento não apenas estava aberto como permitia a aglomeração de pessoas em seu interior.
Há alguns dias a movimentação intensa na loja Havan estava chamando a atenção de algumas pessoas. Mesmo em locais onde lojas estão podendo funcionar, a adoção de precauções quanto a aglomerações são obrigatórias.
