O ministro Onyx Lorenzoni, afirmou na coletiva de imprensa que, mais de 20 milhões de pessoas terão recebido o pagamento.
O Ministério da Cidadania confirmou o calendário de saque do auxílio emergencial de R$ 600, disponibilizado pelo governo por conta da pandemia do novo coronavírus.
O auxílio emergencial poderá ser sacado por meio da Caixa, a partir do dia 27 de abril. Os saques do valor em dinheiro vão começar no dia 27 de abril e vão seguir até 05 de maio para a primeira parcela do auxílio de quem está recebendo pela poupança digital gratuita da Caixa.
Essa conta está sendo aberta de forma automática para aqueles que não forneceram dados bancários.
A liberação do saque vai ser feita de forma escalonada, conforme data de aniversário do beneficiário. A Caixa tem o objetivo de evitar aglomerações.
Veja o cronograma:
27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro, com poupança digital gratuita da Caixa.
28 de abril – nascidos em março e abril, com poupança digital gratuita da Caixa.
29 de abril – nascidos em maio e junho, com poupança digital gratuita da Caixa.
30 de abril – nascidos julho e agosto.
04 de maio – nascidos em setembro e outubro.
05 de maio – nascidos em novembro e dezembro.
Como é possível solicitar o auxílio?
É possível se inscrever pelo site da Caixa.
Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para sistema Android e iOS.
Para tirar suas dúvidas, ligue pelo telefone 111.
É necessário fazer o cadastro pelo aplicativo?
Quem já estava registrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) até 20 de março de 2020 e quem já recebe Bolsa Família, não precisa se inscrever.
Apenas os trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais da Previdência e os MEIs precisam fazer a inscrição.
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira(17), que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos.
Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.
Com a decisão, a Corte derrubou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos não fossem excluídos das negociações individuais e precisariam ser comunicados em até dez dias para analisarem os acordos.
O ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da interpretação jurídica da MP e assegurar a participação das entidades.
No julgamento, prevaleceu o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, se o acordo depender do aval dos sindicatos, os contratos poderão ser cancelados e provocar demissões em massa.
“Qual a insegurança jurídica que o empregador teria para fazer os acordos podendo ter que complementar [os salários]. Mas, complementar como se as horas trabalhadas não foram as horas integrais?”, questionou o ministro.
Luís Roberto Barroso também votou pela manutenção do texto da MP por entender que é desejável que os acordos individuais sejam intermediados pelos sindicatos, mas diante do impacto da pandemia na economia, as entidades não terão agilidade para evitar as demissões.
“Não há uma estrutura sindical no Brasil capaz de atender as demandas de urgência e de redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho. Se se der esse protagonismo aos sindicatos, as empresas vão optar pelo caminho mais fácil, que é o da demissão”, afirmou.
Os ministros Luiz Fux, Cármen Lucia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também votaram no mesmo sentido.
Além de Lewandowski, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber também ficaram vencidos por defenderem a participação dos sindicatos.
Segundo o Ministério da Economia, cerca de 2,5 milhões de acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários já foram registrados após a edição da MP.
Fonte agência Brasil/ empregabilidade Brasil
A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga entre abril e maio. Segunda parcela sai entre maio e junho
Uma série de medidas foi tomada pelo Governo Federal a fim de conter os danos econômicos do novo coronavírus. Entre elas, está a antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS.
A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga a partir de sexta-feira que vem, 24 de abril. Os saques permanecerão até 08 de maio. Segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7
De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.
Calendário de Pagamento em Abril
Segundo a secretaria, a antecipação de metade do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de abril, que segue o calendário abaixo. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Final 1: 24/4
Final 2: 27/4
Final 3: 28/4
Final 4: 29/4
Final 5: 30/4
Final 6: 4/5
Final 7: 5/5
Final 8: 6/5
Final 9: 7/5
Final 0: 8/5
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Finais 1 e 6: 4/5
Finais 2 e 7: 5/5
Finais 3 e 8: 6/5
Finais 4 e 9: 7/5
Finais 5 e 0: 8/5
Calendário de Pagamento em Maio
Segundo a secretaria, o pagamento da segunda parcela do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de maio, que segue o calendário abaixo.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Final 1: 25/5
Final 2: 26/5
Final 3: 27/5
Final 4: 28/5
Final 5: 29/5
Final 6: 1º/6
Final 7: 2/6
Final 8: 3/6
Final 9: 4/6
Final 0: 5/6
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Finais 1 e 6: 1º/6
Finais 2 e 7: 2/6
Finais 3 e 8: 3/6
Finais 4 e 9: 4/6
Finais 5 e 0: 5/6
Quem tem direito?
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
aposentadoria
pensão por morte
auxílio-doença
auxílio-acidente
auxílio-reclusão
salário-maternidade
O INSS suspendeu serviços por causa do coronavírus. Segundo informações do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias neste momento de avanço do novo coronavírus no Brasil.
A decisão também vai ser válida para os segurados que estão fazendo o agendamento domiciliar do procedimento.
O governador Rui Costa afirmou hoje que o atendimento nas policlínicas regionais de saúde será retomado de forma “cautelosa e cuidadosa” para que pacientes de toda a Bahia possam dar prosseguimento aos seus tratamentos médicos.
O anúncio foi feito na sexta-feira (17) durante reunião remota entre representantes dos poderes estaduais. Além do governador, participaram o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. Gesilvaldo Britto; o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal; e a presidente do Ministério Público Estadual, Normal Cavalcanti. Durante o encontro, o governador também demonstrou preocupação com a situação financeira do Estado em razão dos recursos que estão sendo investidos no combate ao avanço da covid-19.
A motivação para a reabertura das policlínicas, explicou Rui, são as dezenas de pedidos feitos por pessoas que tiveram seus tratamentos interrompidos com as férias coletivas dadas aos profissionais das policlínicas, que se encerram em seis de maio: “são pessoas que precisam saber se estão com câncer ou não, que precisam avaliar seus problemas cardíacos, se têm diabetes”.
Atualmente, a Bahia conta com 16 policlínicas regionais, que atendem a uma população de cerca de dois milhões de pessoas. “Elas são importantíssimas para salvar vidas humanas”, explicou o governador. De acordo com ele, a reabertura dessas unidades será programada de forma progressiva e seletiva, por região e município, e após o fim das férias coletivas, para evitar que essa atividade interfira de forma negativa na contenção do coronavírus.
“Se nossa meta é preservar vidas, não podemos ignorar os outros problemas de saúde, que não deixaram de acontecer”, disse.
O repórter do Redação Brasil, Ricardo Gordo trouxe na manhã deste sábado (18), as principais informações relacionadas à polícia que aconteceram nas últimas 48 horas em Vitória da Conquista.
OUÇA O PLANTÃO COMPLETO:
A Caixa Econômica Federal segue com o calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600. Neste sábado (18), serão creditados os pagamentos para 1.420.466 pessoas inscritas via aplicativo e site, que têm contas em bancos que não sejam a própria CEF.
Até as 10h de sexta-feira,já haviam sido pagos R$ 11,36 bilhões para 16,6 milhões de brasileiros. Entre os que já receberam a primeira parcela do benefício, estão 9,29 milhões de inscritos Cadastro Único que não recebem Bolsa Família; 3,85 milhões de beneficiários do Bolsa Família; e 3,44 milhões de cadastrados via aplicativo e site que já tinham conta poupança na Caixa.
Ao todo, 45,2 milhões de pessoas já haviam aprovadas para receber o auxílio emergencial, segundo a Dataprev.
São três calendários de pagamento diferentes:
Fonte: G1.com
O vereador de Feira de Santana Alberto Nery (PT) foi beleado acidentalmente na madrugada deste sábado (18) com a própria arma enquanto dirigia. De acordo com o site O Protagonista, o parlamentar foi atendido em um hospital local e passa bem. Ele informou para a polícia que foi baleado no pé com a própria arma, que não teve o calibre informado.
Fonte: Bahia Notícias.
A Secretaria de Saúde da Bahia registrou na manhã deste sábado (18) a 37ª morte no estado em virtude do novo coronavírus. De acordo com o órgão, trata-se de um homem de 73 anos, residente em Lauro de Freitas, com histórico de hipertensão e hipotireoidismo.
Ele estava internado em um hospital particular de Salvador desde o dia 22 de março e faleceu no dia 16 de abril.
Até o último boletim divulgado pela Sesab, a Bahia registrou 1.064 casos do novo coronavírus. Entre eles, 273 pessoas estão recuperadas e 116 encontram-se internadas, sendo 48 em UTI. Os dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
O apresentador Raul Gil sofreu um acidente doméstico nesta semana e está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, de acordo com o jornal Estado de Minas.
O comunicador passa bem e seu estado de saúde é estável. Segundo o site Notícias da TV, ele caiu de uma escada e fraturou duas costelas. A previsão de alta é a próxima segunda-feira (20). Raul Gil tem 82 anos e está contratado pelo SBT após passar pelas principais emissoras do país, como Record e Band.
Informações: Bahia Notícias.
Na tarde desta sexta-feira, 17, o secretário de Saúde Alexsandro Costa pediu exoneração do cargo por motivos de Saúde. Costa construiu uma gestão que garantiu a ele o respeito e a admiração de todos os seus pares.
No início da crise provocada pelo novo Coronavírus, o ex-secretário foi primordial na tomada de decisões que fazem com que Conquista tenha hoje um baixo índice de casos confirmados de Covid-19. Mas a hipertensão de Costa, no meio de um processo turbulento provocado pelo Governo do Estado, falou mais alto.
De acordo com o ex-secretário, “Conquista enfrenta duas guerras: a luta contra a Covid-19 e a falta de sensibilidade da gestão estadual”.
Alex, como é conhecido, por seus colegas, vai participar do processo de transição do futuro ou futura secretária, cujo nome será definido neste final de semana. Até lá, assume interinamente como secretária municipal de Saúde, a atual subsecretária Ramona Cerqueira.
Informações: Diário do Sudoeste da Bahia.
