A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) suspendeu o corte do fornecimento de água nos casos de falta de pagamento dos clientes enquadrados na Tarifa Social por causa dos impactos do avanço da epidemia do coronavírus.
De acordo com a Embasa, a empresa, em parceria com o Governo do Estado, continuará acompanhando a evolução da pandemia e avaliará a necessidade da adoção de medidas adicionais.
A empresa também suspendeu na, quinta-feira (25), o atendimento presencial, com exceção dos pontos integrantes da rede SAC.
Segundo o órgão, à medida em que as unidades do SAC que ainda estão em funcionamento forem sendo fechadas, os pontos de atendimento respectivos também serão interrompidos.
Ainda de acordo com a Embasa, os serviços podem ser solicitados pelo telefone 0800 0555 195, pela Agência Virtual ou pelo App de celular.
Até o fim da manhã desta segunda-feira (23), a Bahia já tinha confirmado mais de 60 casos de coronavírus na Bahia.
As informações são do G1
Começou a temida explosão da Covid-19 nos Estados Unidos. Os números oficiais da Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não saíram, mas nesta tarde sites de monitoramento em tempo real da Covid-19 mostram que os Estados Unidos são hoje o país mais afetado pela pandemia, passando a Itália e a China. Médicos de Nova York dizem que já estão trabalhando no “modo de desastre” e esperam uma “chegada apocalíptica” de pacientes aos hospitais, que enfrentam falta de equipamentos.
O Congresso se prepara para aprovar um pacote de US$ 2 trilhões, num cenário em que as medidas de contenção não são consideradas suficientes para deter a pandemia. Num único dia, os EUA registraram mais 13.968 casos novos de Covid-19. Segundo o Worldometer, que faz estatística em tempo real, os EUA tinham ontem 82.179 casos. A China, 81.285. A Itália está em terceiro lugar, com 80.589. Outros serviços de monitoramento, como o do New York Times mostram a explosão de casos logo em seguida.
Não faltaram avisos de que esse dia chegaria. A comunidade científica alertava desde janeiro o governo do presidente Donald Trump de que o país seria duramente atingido. Mas só nos últimos 15 dias a Casa Branca começou a tomar medidas mais substanciais, ainda assim, relutantes em relação ao isolamento social. Sem barreiras de verdade, o vírus seguiu então o ritmo projetado pelos cientistas, e explodiu.
Por Ana Lucia Azevedo
Fonte: O Globo
A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu, na tarde desta quinta-feira, 26 de março, a todos os arcebispos e bispos católicos do país, a orientação sobre qual postura tomar quanto aos decretos do Poder Executivo Federal, incluindo o Decreto 10.292 (art. 3º, inciso 39), assinado ontem, que afirma que, dentro dos serviços públicos e atividades essenciais, encontram-se as “atividades religiosas de qualquer natureza”.
Segundo o informe, as atividades religiosas foram, por decreto, inseridas no grupo das atividades essenciais, porém sob a condição – assim diz o próprio Decreto – de se obedecer ao que o Ministério da Saúde determina.
A CNBB, considerando as orientações emanadas pelas autoridades competentes do Ministérios da Saúde, que indicam o distanciamento social, orienta os bispos que as igrejas podem permanecer abertas, porém, do modo como tem sido feito até agora, apenas para orações individuais, transmissões online, etc. Segundo o documento, “não há como entender que os instrumentos legais possam obrigar a reabertura das igrejas, muito menos para a prática de qualquer tipo de aglomeração”.
Conheça abaixo a íntegra da parte do comunicado interno sobre os decretos do Executivo Federal, assinado pelo o bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Joel Portella Amado, enviado ao episcopado brasileiro na tarde desta quinta -feira:
Temos diante de nós um composto legislativo: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020 e o Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020.
Todos, de algum modo, tratam de medidas para o “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019″ (Lei 13.979, art. 3º). Essa mesma lei diz que as medidas adotadas “deverão resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais” (§8º), cabendo ao Presidente da República indicar, mediante decreto, quais são os serviços públicos e as atividades essenciais (§9º).
Essenciais são aqueles serviços e atividades que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população (art. 3º, § 1º). Este não é o caso das igrejas.
No entanto, o Decreto 10.292 (art. 3º, inciso 39), assinado ontem, afirma que, dentro dos serviços públicos e atividades essenciais, encontram-se as “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Desse modo, as atividades religiosas foram, por decreto, inseridas no grupo das atividades essenciais, porém sob a condição – assim diz o próprio Decreto – de se obedecer ao que o Ministério da Saúde determinar.
Considerando, pois, que as orientações emanadas pelas autoridades competentes do Ministério da Saúde indicam o distanciamento social, as igrejas, se os bispos assim o considerarem, podem permanecer abertas, porém, do modo como tem sido feito: orações individuais, transmissões online etc. Não há como entender que os instrumentos legais acima referidos possam obrigar a reabertura das igrejas, muito menos para a prática de qualquer tipo de aglomeração.
Enfim, caros irmãos, reitero a unidade e a solidariedade de toda a Presidência da CNBB. Sabemos o quanto tem sido árduo equilibrar, por um lado, o atendimento religioso aos enfermos, aos profissionais da saúde e a todas as pessoas em geral e, por outro, seguir as normas sanitárias, cuja base é o distanciamento social. Sabemos também que, junto às preocupações especificamente pastorais, rondam-nos questões ligadas ao sustento de nossas igrejas, tanto no que concerne aos bens temporais quanto à caridade que praticamos. Os pobres esperam de nós tanto a presença espiritual quanto material. Essa presença começa pelo testemunho de quem, preocupado, por certo, com os aspectos materiais, escolhe, porém, a vida e a caridade em primeiro lugar.
Angustia-nos, por isso, a colocação do dilema vida versus economia. Num tempo quaresmal, em que a Campanha da Fraternidade nos interpela a viver a vida como dom e compromisso, recordo o que o Santo Padre nos disse em sua mensagem para a abertura da CF 2020:
“…a Quaresma é um tempo propício para que, atentos à Palavra de Deus que nos chama à conversão, fortaleçamos em nós a compaixão, nos deixemos interpelar pela dor de quem sofre e não encontra quem o ajude. É um tempo em que a compaixão se concretiza na solidariedade, no cuidado. …”
Em nome da Presidência de nossa querida CNBB, manifesto a mais plena unidade e reafirmo a disponibilidade em ajudar no que for possível e necessário.
Que o Deus da Vida nos ajude a contribuir para “formar uma nova mentalidade política e econômica que ajude a superar a dicotomia absoluta entre a economia e o bem comum social” (EG 205).
Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB
Segundo Boletim Epidemiológico atualizado e divulgado no fim da tarde desta quinta-feira (26), pela Diretoria Vigilância em Saúde, Vitória da Conquista possui: 123 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), 35 casos descartados, 36 aguardam resultado laboratorial, 05 recusaram coleta, 47 aguardam a coleta e nenhum caso foi confirmado até o momento. O Boletim traz as informações ainda mais detalhadas e transparentes da situação no município.
A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial, definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março. Os critérios indicados são: pacientes com quadros graves e internados; viajantes que estiveram em áreas de transmissão comunitária sustentada nacional e internacional, mas priorizando pacientes que retornaram de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal; gestantes e profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos, além de pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.
Caso a pessoa não se enquadre em um dos casos citados acima, não há indicação para coleta de amostra. Por isso, a equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando esses casos, por meio de ligação feitas de 24h a 48h, para verificar e avaliar o quadro de saúde dos pacientes em monitoramento.
A Secretaria informa ainda que a responsabilidade de divulgação dos resultados dos exames é do Laboratório Central de Saúde Pública, do Governo do Estado, em Salvador, que realiza a análise laboratorial das amostras enviadas para o diagnóstico de Covid-19.
Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.
Contatos:
Telefones fixos: (77) 3429-7451/7434/7436
Celulares: (77) 98834-9988/9900/9977/9911
Desde que a ameaça de proliferação do Coronavírus chegou a Vitória da Conquista, a Prefeitura tem adotado uma série de medidas preventivas para garantir que o município tenha o menor impacto possível. Tais medidas têm sido tomadas em diálogo com diversas entidades representativas. Nesse sentido, nesta quinta-feira (26), o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia Covid-19 anunciou o Decreto 20.207 , que altera o Decreto 20. 202 e apresenta outras atividades comerciais consideradas como de natureza essencial que passam a operar respeitando as medidas de segurança. Confira abaixo quais são os setores:
I – serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;
II – hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias,
hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos,
granjas e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de
gêneros alimentícios;
III – lojas de conveniência;
IV – lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para
produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos
animais.
V – distribuidores de gás;
VI – lojas de venda de água mineral;
VII – padarias;
VIII – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
IX – tratamento e abastecimento de água;
X – captação e tratamento de esgoto e lixo;
XI – processamento de dados ligados a serviços essenciais;
XII – segurança privada;
XIII – serviços funerários;
XIV – bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
XV – postos de combustível;
XVI – Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias
e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção
civil;
XVII – Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais
estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
XVIII – Concessionárias de veículos;
XIX – Hotéis e pousadas;
XX – outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de
Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura ressalta que as disposições do decreto anterior continuam inalteradas, reforçando que todas as medidas visam assegurar o funcionamento da economia local, mantendo o combate ao coronavírus.
FONTE: SECOM/PMVC
O deputado federal Waldenor Pereira informou em entrevista, na noite de hoje (26), ao programa Conquista de Todos, na rádio Brasil FM, sobre a destinação de emendas do seu mandato, em parceria com o deputado Zé Raimundo, para área da saúde neste momento em que o Estado da Bahia e o Brasil enfrentam a pandemia do coronavírus.
São R$ 11,5 milhões destinados a Vitória da Conquista e outros dezoito municípios da região Sudoeste da Bahia para ações de combate à covid-19 e fortalecimento dos sistemas municipais de saúde.
Através de emenda de bancada, o deputado Waldenor está destinando R$ 3,5 milhões para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, valor destinado exclusivamente para o tratamento do coronavírus.
Devido a intensificação dos efeitos da pandemia no Brasil, o Ministério da Saúde está antecipando valores de emendas individuais dos parlamentares para os municípios. Desses recursos, R$ 7,9 milhões esstão sendo destinados pelo deputado Waldenor, em parceria com o deputado Zé Raimundo, aos município de Belo Campo, Caetanos, Caetité, Cordeiros, Dom Basílio, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Guajeru, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio e Tanque Novo.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria de Administração (Semad), decidiu antecipar para esta quinta-feira (26), o pagamento do salário aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, para segunda-feira (30) outras secretarias.
“Estes servidores, que estão trabalhando diretamente no combate à proliferação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade, terão seus salários depositados de forma antecipada”, explica o secretário
Segundo o secretário de administração Kairan Rocha, a medida foi proposta para evitar, principalmente, que ocorram aglomerações nos bancos. “A data normal de pagamento para todos os servidores seria no último dia útil (dia 31). Como forma de evitar aglomerações nas agências, decidimos separar as datas começando pelos que estão na linha de frente de combate à pandemia”, completa Kairan.
Os demais servidores municipais deverão receber seus salários nesta segunda-feira (30) e os servidores da educação, receberão normalmente na terça-feira, dia (31).
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz
O 17º Batalhão de Polícia Militar implantou nesta quarta-feira (25), o policiamento aéreo com o emprego de aeronave não tripulada (Drone) na cidade de Guanambi com o objetivo de fortalecer as ações de combate à propagação do Coronavírus (COVID – 19).
O patrulhamento aéreo será realizado todos os dias durante os períodos matutino e vespertino em toda cidade de Guanambi, principalmente nos locais onde houver a possibilidade de descumprimento do Decreto Municipal, que proibiu a realização de eventos de qualquer natureza, a abertura do comércio, dentre outras medidas restritivas.
O patrulhamento aéreo terá o apoio das viaturas em solo que serão acionadas caso seja visualizada qualquer irregularidade pelo Operador do DRONE.
Com essa iniciativa do policiamento aéreo, o comandante do 17º BPM, Ten Cel PM Arthur Mascarenhas espera intensificar ainda mais as ações de combate e prevenção da propagação do Coronavírus.
Fonte: Ascom
Reprodução: Vilson Nunes
A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID – 19 o seu atendimento está restrito aos casos de urgência.
O contato para atendimento está sendo feito apenas pelo Disque Defensoria, através do telefone 129. A ligação para o 129 é gratuita e, agora, pode ser feita também de celulares e de todo o estado.
O atendimento ao público neste período é das 9h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.
A medida foi adotada para preservar a saúde dos assistidos e dos membros da instituição, defensores, servidores e estagiários, que estão trabalhando em regime remoto.
A Portaria 350/2020 da Defensoria prevê que este regime especial será até o dia 30 de abril. O prazo pode ser prorrogado ou interrompido a qualquer tempo.
Os atendimentos remotos estão sendo adotados para que o público da Defensoria possa usufruir dos serviços da instituição em segurança, uma vez que há orientações expedidas pela Secretaria Estadual de Saúde – Sesab no sentido de restringir ao máximo a circulação de pessoas nas ruas e também em instituições e empresas.
O objetivo é minimizar os riscos de contágio e proliferação do novo Coronavírus (COVID-19).
Quais são os casos urgentes
• Casos em que haja risco da perda do direito de recorrer à Justiça em razão do esgotamento do prazo (O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – suspendeu os prazos até o dia 30 de abril)
• Impetração de habeas corpus e medidas relativas à liberdade
• Medidas relativas a direito de saúde e risco de morte
• Medidas de urgência para defesa da mulher (Lei Maria da Penha nº 11.340/2006) e para defesa das crianças e adolescentes.
• Participação em audiências, audiências de custódia, e de apresentação de adolescentes em conflito com a lei e sessões de julgamento, a serem realizadas em até cinco dias
• Quando for citado ou intimado em processo Judicial
Com o objetivo de fortalecer a luta contra o coronavírus, o coordenador da Bancada da Bahia, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) anunciou que serão destinados R$ 214 milhões no combate do covid-19.
Na Bahia, existem 104 casos da doença confirmados, com previsão do aumento considerável deste número para os próximos dias.
“Todos os membros concordaram em fazer o remanejamento das emendas de bancada para ações de combate ao coronavírus. Os recursos financeiros serão utilizados pelo estado e municípios baianos para o enfrentamento desta grave crise na saúde. No inicio da semana fiz uma reunião online com o governador e todos os parlamentares, onde adotamos essa postura para conter o avanço da doença”, contou Almeida.
Ainda de acordo com Daniel, os próximos dias serão decisivos para a liberação destes recursos. “A nossa expectativa é que uma medida provisória definindo os critérios de destinação desse recurso seja publicada o mais rápido possível e que a emenda da bancada seja liberada e todas as medidas contra o coronavírus sejam adotadas”, afirmou.
A bancada baiana no Congresso conta 39 deputados federais e três senadores que integram a 56ª legislatura e deliberam sobre o orçamento do governo federal para ações públicas em diversas áreas do estado da Bahia.
