A partir de agora, qualquer cidadão pode acessar a Carta de Serviços ao Usuário de Vitória da Conquista. Disponível no site da Prefeitura, a Carta é um documento que fornece informações completas sobre os serviços públicos municipais. Para fazer o lançamento oficial da ferramenta, membros do Governo Municipal reuniram-se na manhã desta segunda-feira (10), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.
A Carta de Serviços ao Usuário é uma exigência da Lei Federal nº 13.460/17, e Vitória da Conquista é um dos primeiros municípios baianos a efetivá-la. Organizado em formato de cartilha, o documento detalha todos os serviços ofertados pelos 17 órgãos vinculados à Prefeitura. Isso inclui as formas de acesso, padrão de atendimento, compromissos e mecanismos de comunicação com o usuário. O material será atualizado a cada seis meses.
“Nós estamos aqui para servir, somos servidores, todos nós: prefeito, vice-prefeita, secretários, os servidores efetivos. E, portanto, essa Carta de Serviços ao Usuário é um modelo nacional, modelo de Brasília, que nós iremos monitorar para o cumprimento. Vai criar facilidades. Isso serve para nos remeter ao fortalecimento da Ouvidoria, e também do SAC Municipal, que pretendemos implementar”, afirma o prefeito Herzem Gusmão.
De acordo com o secretário municipal de Transparência e do Controle, Diêgo Gomes, a Carta de Serviços ao Usuário vai trazer uma série de facilidades para o cidadão que necessita de um serviço público. “Ele já vai para o serviço que ele tem que ir sabendo qual documentação que precisa levar e o que precisa ser feito. Um exemplo: ele vai ter um atendimento no setor de Alvarás. Qual a documentação que precisa? Paga taxas? Qual o endereço específico? Então isso dá um ganho de tempo extraordinário”, explica.
A nova ferramenta também vem para fortalecer o controle social, ou seja, a fiscalização das ações de governo exercida pelo povo. Munido das informações da Carta, o cidadão estará mais apto para identificar quando um serviço não estiver funcionando corretamente. “Ele tem direito aos canais de Ouvidoria do Município, Ouvidoria da Saúde, aí a gente vai acompanhar muito mais de perto o que a Ouvidoria está fazendo em relação a isso”, esclarece Diêgo.
Acesse aqui a Carta de Serviços ao Usuário
Fonte: SECOM/PMVC
O sol tímido deste domingo (9) não acanhou os conquistenses a subirem o alto do Cristo de Mário Cravo para participar do projeto “PM no Pôr do o Sol”, realizado pela Polícia Militar com apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista.
Para a moradora do Guarani, Suelen Oliveira, o “PM no Pôr do Sol” é um destino certo. Ela e sua família já são figuras conhecidas pelos idealizadores do projeto. “Marco presença sempre que posso, pois é um evento maravilhoso para a família. E esse ano está ótimo, melhor ainda, pois tem ônibus para todo mundo. É uma oportunidade de a gente conhecer o Cristo e ter esse lazer”, disse a babá que estava acompanhada por sua filha Sofia (12), sua mãe Maria Aparecida e sua sobrinha Catarina (2).
Recreação para criançada, atividades esportivas, apresentações culturais e serviços voltados à terceira idade foram os atrativos. A restauradora e encadernadora de livros, Terezinha Pereira (63), aproveitou até o final. A última atração começava a tocar quando ela, com gingado no corpo e um sorriso encantador, revelou: “Já estou na terceira idade feliz da vida. Estou encantada com o projeto, pois é a primeira vez que estou vindo. Lindo. Todo mundo simpático, estou apaixonada”.
Mesmo encoberto pelas nuvens, o sol se pôs com o agradecimento das crianças, jovens, adultos e idosos, que acompanharam o Sargento Lima entoar “Aleluia (Hallelujah)”. Também se apresentaram o cantor Jânio Arapiranga, o Grupo Mirim ZAB e a Banda de Servidores da PMVC.
O contentamento da comunidade é a satisfação dos organizadores. “Apesar do astro rei estar um pouco escondido, o povo está animado. É uma alegria ver a população aqui abraçando o projeto”, declarou a secretária municipal de Governo, Geanne Oliveira.
O idealizador do “PM no Pôr do Sol”, Capitão Lima, ressaltou as melhorias para esta segunda edição: “Temos uma estrutura melhor, um palco novo, a Vila Gourmet, a Prefeitura tem nos dado todo apoio que é essencial para continuarmos com o projeto. A gente está muito feliz, pois a gente faz com muito carinho para essas pessoas se divertirem e retornarem ao Cristo”.
E semana que vem tem novidade:
A convite da PM da Bahia, organizadora do Projeto PM no Pôr do Sol, os motociclistas da cidade, através do Conquista Moto Rock, participarão do encerramento do projeto deste ano.
Lembrando que os eventos do PM no Pôr do Sol é o seu segundo ano, e o Conquista Moto Rock este ano será a sua quarta edição, onde está homologado por Lei Municipal no calendário da cidade, sempre na segunda quinzena de setembro. Ambos projetos são de acesso gratuito à população, com músicas de qualidade, boa gastronomia e segurança.
No domingo, dia 16/02, Os motociclistas se concentrarão na Praça da Escola Normal a partir das 14:30h, seguindo em moto passeio por diversas ruas da cidade até o Cristo de Mário Cravo, onde, além dos shows musicais, encontrarão estacionamento exclusivo, ponto de apoio, espaço infantil, food trucks e muita alegria.
O evento acontece através da parceria da PM do Estado da Bahia com a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
O Acorda Cidade ouviu, na tarde deste domingo (9), o irmão de Elisângela Santos Oliveira Conceição que sofreu uma tentativa de feminicídio na noite sábado (8) no apartamento onde mora, localizado no condomínio Parque Viver Stylo, no bairro Conceição, em Feira de Santana. Ela foi ferida com vários golpes de faca e o esposo dela, Jeremias Souza da Conceição, é acusado do crime. Jeremias é operador de vídeo e motorista da TV Subaé, afiliada a Rede Bahia, e a empresa emitiu uma nota repudiando o crime.
Ao Acorda Cidade, Anailson Santos Oliveira, disse que a irmã contou com detalhes como tudo aconteceu, e que ele tentou atear fogo na vítima.
“No decorrer do sábado à tarde Jeremias passou na casa do meu pai, onde tem um estabelecimento comercial onde Elisângela trabalha, uma distribuidora, brincou com todo mundo, e falou que queria falar com ela. Neste instante levou minha irmã (a vítima) e o filho. Chegando ao apartamento, ele mandou o menino descer para pegar a carteira e o celular no carro. Quando o filho desceu ele trancou a porta da frente e minha irmã estava na sala. Aí ele começou a perguntar a minha irmã quem era o outro homem que minha irmã tinha. Minha irmã ficou afirmando que não tinha ninguém, que não existia nada disso. Ele não acreditando pegou o álcool e jogou em minha irmã, para tocar fogo nela, e acendeu o isqueiro. Quando ele acendeu o isqueiro, ela com a almofada conseguiu apagar na primeira vez, na segunda vez ele ligou o isqueiro novamente e ela conseguiu apagar. O álcool caiu no chão, e ele começou a agredir ela com soco para imobilizá-la, neste instante ele escorregou no álcool que tinha se espalhado pelo chão e caiu. Ele se levantou, pegou a faca e começou a esfaquear a minha irmã. E aí meu sobrinho começou a gritar desesperado, socorro, mainha, mainha, mainha e meu irmão que mora no bloco vizinho tinha chegado no momento e invadiu. A porta estava escorada no sofá. Meu irmão conseguiu imobilizar ele, impediu que a população o linchasse. E aconteceu essa tragédia toda”, relatou.
Anailson disse que a irmã está bem, consciente, fez tomografia e está em observação por conta das pancadas que sofreu na cabeça.
“Graças a Deus, ela está fora de perigo. E está em observação por causa das dores de cabeça. Foram 15 facadas. Estávamos sabendo que estavam nestes trâmites de separação, não estava mais dando certo. A relação deles já estava esfriada e já estava previsto para eles se separarem realmente. Já estavam separados de corpos e ele não estava aceitando isso”, contou.
Anailson disse também que a família teme a saída dele da prisão.
“Ele sempre foi um cara que conversava de boa, mas quando se irritava ficava um pouco descontrolado. Por segurança nossa e principalmente da nossa irmã, não queremos que ele saia na audiência de custódia. Com 15 facadas e ateando fogo dentro do apartamento, com certeza ele poderá fazer algo”, concluiu.
Jeremias foi preso em flagrante pela Polícia Militar no condomínio e está custodiado no Complexo de Delegacias, no bairro Sobradinho, aguardando audiência de custódia.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade – Feira de Santana
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (12). Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal, por meio do portal.
A medida faz parte do plano de transformação digital do governo. O objetivo é simplificar a vida do cidadão, com um login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha para todos os serviços da administração pública.
O candidato também pode acessar o portal do Fies, onde será redirecionado para o site do governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do programa de financiamento estudantil.
Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro.
O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.
Mudanças
Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa. O Ministério da Educação (MEC) destaca, entretanto, que elas só valerão a partir do segundo semestre deste ano.
Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.
Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.
Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Enem como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.
As mudanças também atingiram o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso ao Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.
A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. “Mais uma vez, a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados, mantendo políticas públicas de inclusão como o próprio Fies”, informou o MEC.
O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.
Valdemir Dias (PT) é um dos vereadores de Vitória da Conquista com maior atuação na fiscalização dos atos da prefeitura municipal, principalmente em relação aos gastos com recurso público. Na manhã desta segunda-feira(10), em entrevista ao Programa Redação Brasil, trouxe à tona mais uma denúncia: As exorbitantes gratificações pagas aos cargos de confiança.
O vereador solicitou da prefeitura de Conquista o relatório de todos os gastos com pagamento de Condição Especial de Trabalho (CET) dos cargos de comissionados e se assustou com os valores. “Há pessoas que tem o salário base de pouco mais de R$3 mil, mas ganha R$ 9 mil com os penduricalhos, CETs, as gratificações. Nas diárias já observo secretários que já chega a R$60 mil de 2017 a 2019. Que absurdo é esse?”, indignou-se.
Valdemir solicitou também os gastos com passagens, no entanto conta que ainda não recebeu o relatório da prefeitura. “Há um dificuldade que a prefeitura impõe à Câmara nesses pedidos. A gente tem feito os requerimentos dessas documentações, mas eles não cumpre o prazo regimental de 15 dias, às vezes levam até 60 dias para enviar. Quando mandam, vem trucado, faltando informações.
Contradição do Executivo – Enquanto os cargos comissionados recebem avantajadas gratificações, o Governo Herzem não concedeu em 2019 o reajuste salarial aos servidores efetivos, ou seja, os funcionários concursados. Na entrevista, o vereador Valdemir alertou : “Você servidor talvez seja ludibriado agora. Talvez esse ano ele (o prefeito) queira dar o repasse inflacionário, mas nem isso, em 2019, os servidores públicos tiveram. O piso salarial dos professores foi, no ano passado, quebrado pela primeira na história do município”, frisou.
Confira a entrevista:
Os selecionados em 8ª chamada do Vestibular 2019, para ingresso no segundo semestre letivo, foram convocados para a matrícula nos dias 14 ou 17 de fevereiro. A convocação pode ser conferida no Edital 033/2019.
A publicação informa que a matrícula deve ser realizada na Secretaria de Cursos do campus para o qual o aluno foi aprovado. O atendimento para os selecionados acontecerá das 14h30 às 17h30. Na oportunidade, é necessário apresentar a documentação solicitada no referido Edital.
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Cursos pelos telefones (77) 3261-8612, em Itapetinga; (73) 3528-9654, em Jequié, e (77) 3424-8661, em Vitória da Conquista.
A Embasa informa que, para a instalação de novos equipamentos na captação da barragem Água Fria I, a produção de água tratada na estação de tratamento será interrompida hoje (10) a partir de 13h30. A conclusão do serviço está prevista para as 18 horas, a partir de quando será retomada a produção de água tratada. Esta interrupção no sistema de abastecimento de Vitória da Conquista e Belo Campo pode provocar intermitência no fornecimento de água nas próximas 24 horas.
No programa Redação Brasil desta segunda-feira (10). A jornalista Luciana Nery narrou sobre a participação do seu filho Iago Nery na missão Brasileira a China.
A comunicadora falou da atuação de destaque do filho Iago, que é 2º tenente, médico efetivo do Instituto de Medicina Aeroespacial (IMAE).
Ele trabalhou no resgate de brasileiros que estavam na China sob risco do Coronavírus e agora estão em quarentena em uma cidade brasileira.
Iago é filho do arquiteto Robson Leite e da professora e jornalista Luciana Nery.
Confira a entrevista com Luciana Nery no Redação Brasil
A Corregedoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro vai apurar se o miliciano Adriano Nóbrega, morto ontem após uma suposta troca de tiros com policiais da corporação e integrantes do Bope da Bahia, de fato morreu nessas circunstâncias.
A medida é considerada preventiva para se ter certeza de que não houve uma execução, conforme ele disse para seu advogado, Paulo Emílio Catta Preta, que ocorreria.
Portanto, a cooperação entre as autoridades baianas e fluminenses é considerada inevitável.
Fonte: EPOCA/GLOBO
Entrevista com Luciana Nery sobre a participação do filho 2º tenente, médico Iago Nery Leite, efetivo do Instituto de Medicina Aeroespacial (IMAE).
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Ruas de Vitória da Conquista
Luciana Nery – Universo Diverso
Mateus Araújo – Produção audiovisual
