Cerca de 45 funcionários da polícia civil e penal, entre eles investigadores, escrivães e e coordenadores de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga foram, em comitiva, para a capital Salvador, para mobilização contra a PEC da Previdência Estadual. Eles participarão da assembleia do Sindicato dos Policias Civis do Estado da Bahia (SINDPOC). A categoria reivindica tratamento isonômico em relação aos policiais militares.
Segundo o Sindicato, a PEC 159, aprovada pela deputados estaduais na última sexta (31), compromete a aposentadoria dos policiais civis e penais. A Assembleia da categoria que acontece nesta terça-feira(04), a partir das 9h, serão avaliados os indicativos de paralisação de 48 horas e de greve geral.
Em entrevista ao Redação Brasil, na manhã desta terça-feira (04), José Carlos Ribeiro, policial civil de Conquista, reforçou o pedido isonomia em relação a PM. ” Nessa PEC foi dois pesos e duas medidas. Os policias militares tiveram os benefícios e os civis não”, frisou.
Ele afirmou ainda que, mesmo sabendo que a PEC já foi aprovada, a categoria continuará na luta. “Todo funcionalismo público do estado está enlutado com essa PEC da maldade recém aprovada”, contou.
Por Mariana Oliveira e Fernanda Vivas, G1 — Brasília
A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou nesta segunda-feira (3) a favor da concessão do regime semiaberto para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que atuou nos governos Lula e Temer.
No regime semiaberto, o detento pode sair da cadeia durante o dia, e retornar à cela para dormir. Se a condenação inicial é em regime fechado, o preso precisa cumprir pelo menos um sexto da pena antes de pedir a progressão.
Geddel foi preso preventivamente em 2017, e está detido desde então. Em outubro de 2019, o ex-ministro foi condenado a 14 anos e 10 meses de cadeia pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas e caixas em um apartamento de Salvador.
A coordenadora da Lava Jato na PGR, procuradora Lindora Maria Araujo, considera que Geddel já preencheu os requisitos para a progressão do regime fechado para o semiaberto – ele já cumpriu 29 meses de prisão e apresentou bom comportamento, segundo ela.
“Considerando que a prisão preventiva foi implementada em 03/07/2017, o requisito objetivo foi satisfeito. (…) Finalmente, também o requisito subjetivo foi satisfeito, pois a certidão acostada atesta o bom comportamento do réu”, afirmou.
A progressão terá que ser decidida pelo relator do caso no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin.
A defesa de Geddel afirmou à Justiça que, se liberado para o semiaberto e para o trabalho externo, o ex-ministro já tem oferta de emprego na empresa Soll Distribuidora de Petróleo Ltda. Ele foi chamado para atuar como assessor de diretoria administrativa.
A jornada seria de segunda a sexta, das 8h às 18h, e, aos sábados, das 8h às 14h, com intervalo para refeições.
Os advogados afirmam que ele vem se dedicando “a atividades laborais e educacionais proporcionadas pelos estabelecimentos prisionais, fazendo jus à remição de pena por trabalho, estudo e leitura”.
A defesa diz que o ex-ministro já fez 17 cursos – dois de 100 horas e outros 15 cursos de 180 horas –, em áreas como inglês, matemática, formação para eletricista, auxiliar de oficina mecânica, áreas do direito, vendedor, lavanderia hospitalar, auxiliar de pedreiro e auxiliar de cozinha.
Ainda segundo os advogados, Geddel leu os livros “Inteligência emocional” e “Crime e castigo”, que lhe garantiram oito dias a menos na pena. Ele também trabalhou enquanto ficou detido no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, antes de ser transferido para Salvador.
O Deputado Federal Waldenor Pereira (PT), falou ao Redação Brasil nesta terça-feira (04), sobre emendas de sua autoria que contemplam a cidade de Vitória da Conquista.
Confira a entrevista ao Redação Brasil:
A empresa prestadora de serviço no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista terá o contrato vencido e demonstrou não ter interesse na renovação.
Em entrevista concedida ao programa Redação Brasil desta terça-feira (04), através do repórter Ricardo Gordo, o coordenador da unidade, André Paulo, desmentiu uma suposta ‘demissão em massa’ no Disep.
“O que vai acontecer é a troca da empresa que contrata os prestadores de serviço na unidade, quem não tiver interesse em continuar trabalhando, aí é outra história, mas todos os trabalhadores vão continuar, sem comprometer qualquer setor do Disep, concluindo o processo de licitação a nova empresa já começa a atuar”.
Ainda na entrevista, André anuncia uma boa notícia: a área onde funcionava a 4ª Ciretran vai se transformar em uma área especializada de atendimento a mulher e um consultório médico de lesões corporais e exame sexológico.
Entrevistas: Dep. Federal Waldenor Pereira – Emendas para Vitória da Conquista
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Luciana Nery – Universo Diverso
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Na tarde desta segunda-feira (03), aconteceu mais um acidente no trecho conhecido como “trecho da morte”, no bairro Morada dos Pássaros, em Vitória da Conquista.
Uma colisão entre um caminhão e uma motocicleta deixou uma mulher ferida. A vítima foi conduzida pelo resgate da Via Bahia até a Unidade de Pronto Atendimento(UPA). Ainda não há informações sobre o estado de saúde desta mulher.
O “Trecho da morte“, localizado entre os bairros Morada dos Pássaros e Conveima, é uma das vias de Conquista com maior índice de acidentes. Os números alarmantes despertam para a necessidade urgente de duplicação da via e implantação de uma rotatória.
Fonte: Blog do Sena
A entrega de drogas era feita por um ciclista, mas a droga ficava escondida numa residência no bairro Vila Serrana.
Uma abordagem feita por policiais da 78a Cipm revelou um esquema de tráfico de drogas na zona oeste de Vitória da Conquista, na madrugada desta segunda-feira (03).
De acordo com a polícia, tudo começou com uma abordagem de rotina a um ciclista, no bairro Urbis 5, flagrado com algumas petecas de maconha. Ele teria revelado que estava fazendo ‘entrega’ do entorpecente e levado os policiais a uma residência na Vila Serrana.
No imóvel, a guarnição encontrou crack, maconha, embalagem para embalo de entorpecentes e balança.
Cinco pessoas foram detidas e apresentadas no Disep, juntamente com o material apreendido.
Fonte: Blitz Conquista
Grave acidente foi registrado na tarde de hoje (segunda-feira) na BR-116, trecho da região do Bairro Lagoa das Flores, em Conquista.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente envolveu uma motocicleta, uma caminhonete e uma carreta.
Vítima grave R. C. F. B, sexo feminino, 27 anos, passageira da motocicleta. Encaminhada ao Hospital Regional de Vitória da Conquista, a vítima fatal é um homem, condutor da motocicleta, ainda não identificado.
Por Ricardo Della Coletta e Fábio Fabrini | Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (2) que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.b A proposta foi anunciada no Twitter, em meio a críticas a uma suposta sanha arrecadatória dos governadores em sua política tributária para o setor.
O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de medidas de alívio tomadas pelo governo federal. “Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê?”, questionou. “Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, respondeu em seguida.
Bolsonaro disse que, “como regra”, os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”. Ele acrescentou que, diante do quadro, vai encaminhar o projeto de lei ao Legislativo e lutar “pela sua aprovação”. O presidente não deu detalhes do projeto. Adiantou apenas que pretende aprovar uma nova lei complementar para que o tributo tenha “valor fixo por litro”, e não mais seja calculado sobre a “média dos postos”.Hoje o ICMS é uma porcentagem estabelecida por cada estado.
Outras medidas vão constar da proposta, segundo o presidente, que não as detalhou. Questionado pela reportagem, o Ministério de Minas e Energia ainda não se pronunciou. Na maior parte dos estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seus governos. Isso significa que o valor final praticado pelos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido mudança na política da Petrobras ou mesmo que o governo federal tenha tomado medidas de sua competência para baixar o valor.
Geralmente, os estados consideram a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para estipular o preço médio ponderado. Em alguns casos, a decisão se baseia em pesquisas próprias, a partir de notas fiscais eletrônicas de venda de combustíveis. Como noticiou a Folha de S.Paulo em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais vêm garantindo arrecadação extra ao não repassar ao ICMS as variações dos preços da gasolina.
Isso porque as correções do tributo não são feitas no mesmo ritmo das oscilações de valor. A estratégia é vista pelo setor como uma manobra para enfrentar a crise financeira em detrimento do consumidor. Para Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a mudança defendida por Bolsonaro é positiva. Ele ressalta, no entanto, que deve haver resistência dos governadores. “Eu acho positivo porque você vai reduzir a volatilidade no preço da bomba e vai diminuir a sonegação. Mas provavelmente ele [Bolsonaro] vai ter resistência dos estados, porque o dinheiro do ICMS do combustível é uma das principais fontes de arrecadação”.
Os preços dos combustíveis são um fator importante de desgaste do governo com a população e, em especial, com os caminhoneiros, que ameaçam recorrentemente fazer paralisações por conta dos aumentos do diesel. Bolsonaro tem atribuído aos estados a responsabilidade pela manutenção dos valores em patamares mais altos que os do passado. Os governos locais resistem em mudar sua política de tributação e devem influenciar suas bancadas no Congresso a votarem contra propostas que gerem perda de receitas. O governador de São Paulo, Joao Doria (PSDB), possível adversário do presidente nas eleições presidenciais de 2022, afirmou em 8 de janeiro que “não se estuda e não se vai estudar” a redução de ICMS sobre combustíveis para atenuar uma eventual alta da gasolina.
Na ocasião, as tensões entre Estados Unidos e Irã pressionavam a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e Bolsonaro sugeriu aos estados uma mudança na tributação. “Não há a menor chance de o governo federal depositar essa conta [da alta da gasolina] nos governos estaduais. Não faz o menor sentido isso”, declarou.
