O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos será denunciado ao Ministério Público Estadual por suspeita de crime contra a administração pública e terá que devolver aos cofres do município R$4.077.350,93 que foram gastos na aquisição irregular de terrenos a preços superfaturados – que sofreram acréscimos de até 6.500% em poucos meses. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (25), ao julgar termo de ocorrência lavrado em razão de irregularidades em dispensa de licitação para a aquisição dos imóveis pela administração, sem qualquer avaliação prévia e com claros indícios de superfaturamento. O processo foi realizado nos meses de outubro a dezembro de 2017, gerando uma despesa total de R$4,3 milhões. ( Continue lendo → → → )
A cidade de Caetité teve uma importância significativa para a Independência da Bahia. Além de ter sido um local estratégico no interior do Estado na luta contra os portugueses, a cidade marcou a história como um fornecedor de munições, homens e alimentos como, por exemplo, carne seca, para os participantes das lutas em outras cidades.
A Rota da Independência faz a quarta parada em Caetité com aulas públicas, exposição e atividades infanto-juvenil, através da Biblioteca de Extensão (Bibex). As aulas acontecem nos dias 27 e 28 de junho, às 14h e às 9h, respectivamente.
Com a aula O Alto do Sertão na Guerra, com o professor Moisés Frutuoso, da Universidade federal da Bahia (UFBA), o público participante irá percorrer os locais históricos da cidade, e conhecer os trajetos da luta contra os portugueses na cidade.
A Rota está sendo realizada pela Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa), através do CMB, e em parceria com o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), a qual está visitando cidades e locais que marcaram aquele momento.
Sobre a Independência da Bahia – A conquista pela independência baiana iniciou antes da brasileira, em 19 de fevereiro de 1822, e encerrou em 2 de julho de 1823. Ao contrário da pacífica proclamação às margens do Rio Ipiranga, em 7 de setembro de 1822, milhares de pessoas morreram em batalhas na terra e no mar para a conquista da emancipação da Bahia.
Confira o audio:
Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.
De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.
O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.
Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono”, informou o banco..
Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação.
O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.
A partir desta quarta-feira (26), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Vigilância Sanitária (Visa) da Secretaria Municipal de Saúde, iniciará a campanha “Carne Clandestina é Crime”. A iniciativa, que tem o apoio do Ministério Publico, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e da Policia Militar, visa coibir o abate e a comercialização irregulares de produtos animais.
O abate clandestino de animais representa riscos ao consumidor, pela ingestão de alimentos de qualidade sanitária suspeita, além de contaminar o meio ambiente. A carne pode ser considerada clandestina quando não é realizada a fiscalização pelo serviço de inspeção sanitária e quando há sonegação fiscal.
O regulamento engloba todos os tipos de carne: bovina, suína e de aves. O fornecimento não inspecionado do produto prejudica o controle de zoonoses e a segurança alimentar, além de causar uma série de doenças, como toxoplasmose, teníase e tuberculose. O reconhecimento da carne nos estabelecimentos legalizados é feito por meio dos selos de Inspeção Sanitária, podendo ser de esfera Estadual (SIE) ou Federal (SIF), que garantem um produto alimentício de origem animal seguro e confiável.
Deusdete Dias – Editorial – Caetité é a quarta parada da Rota da Independência
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Daniel Silva – Sudoeste Vivo
Igor Novaes – Esporte
Daniel Moraes – O Giro Brocado
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Por André de Souza e Carolina Brígido – Globo
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Os advogados do petista questionaram o trabalho do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro. Para os advogados de Lula, o ex-magistrado, que tocou os processos da Operação Lava-Jato, foi parcial. A decisão é provisória. A análise definitiva do caso ficará para um momento posterior, mas não há previsão ainda de quando será o julgamento.
O caso começou a ser analisado em dezembro do ano passado, antes da divulgação das mensagens trocadas entre o então juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Segundo o site, Moro deu orientações ao procurador sobre como atuar em processos da Lava-Jato, inclusive em um que investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Procuradores também teriam discutido como barrar uma entrevista do líder petista à “Folha de S. Paulo”, autorizada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Em novembro, quando o habeas corpus foi apresentado, Moro tinha aceitado havia poucos dias o convite de Bolsonaro, adversário político de Lula, para ser ministro da Justiça. Para os advogados do ex-presidente, isso demonstrava sua parcialidade. Foi Moro que condenou Lula pela primeira vez no processo do triplex no Guarujá (SP), que viria a levar Lula à prisão.
Em dezembro, o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra a defesa, mas Gilmar Mendes pediu vista. Nesta terça-feira, a Segunda Turma retomou o julgamento, com Gilmar. Ele votou por um novo adiamento, mas foi favorável a soltar Lula para que ele aguardasse em liberdade até o fim do julgamento da causa. Gilmar afirmou que o caso é complexo e precisa ser bem examinado. Por isso, não haveria tempo de concluir o julgamento nesta terça-feira.
Em seguida, Fachin retomou a palavra. Ele sustentou a posição de negar o habeas corpus e aproveitou para dizer que as mensagens do site “The Intercept” não poderiam ser analisadas agora, uma vez que sua autenticidade não foi atestada ainda. Isso não estava no pedido original da defesa, mas os advogados apresentaram neste mês uma petição citando a troca de mensagens.
— Não se tem aludido que o devido material tenha passado pelo escrutínio das autoridades — disse Fachin.
Em seguida, Gilmar rebateu, dizendo que no pedido original já havia elementos suficientes a serem analisados.
— A interceptação do ramal tronco da advocacia (de Lula) é visto com naturalidade (por Moro). Eu não quero debater essa temática (agora), mas estou trazendo esse fundamento para dizer que há fumus bonis iuris (elemento a justificar a concessão de uma decisão agora) — disse Gilmar, concluindo: — Há elementos aqui, independentemente dos fornecidos pelo Intercept. Só no que consta nos autos.
O quarto a votar foi o ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhou Gilmar. Ele não votou no mérito da ação, ou seja, não analisou a fundo os argumentos trazidos pela defesa. Mas concordou em colocar Lula em liberdade até que o STF termine de julgar o caso. Lewandowski rebateu o argumento de Edson Fachin de que o habeas corpus não é o instrumento apropriado para analisar a suspeição de um juiz.
— O habeas corpus em nosso país sempre foi considerado de amplo espectro — declarou Lewandowski, que também lembrou que o pedido de liberdade foi proposto pela defesa antes das notícias do site “The Intercept”: — É possível examinar a parcialidade e a suspeição do juiz Sérgio Moro simplesmente com o que a defesa trouxe aos autos.
Com o voto de Lewandowski, o placar ficou igual: dois a dois. Coube ao ministro Celso de Mello desempatar. Mais antigo integrante da Corte, ele se alinhou a Fachin e Cármen, mantendo a prisão de Lula. Celso destacou que o caso de Lula já foi analisado em três instâncias: depois de Moro, também foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede em Porto Alegre, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, não há porque tomar uma decisão provisória agora. Por outro lado, destacou que não adiantaria seu voto definitivo no caso.
— Esse meu posicionamento não antecipa a decisão que já tenho preparada para analisar o mérito, o fundo da controvérsia — disse Celso.
Mais cedo, por quatro votos a um, a Segunda Turma já tinha negado outro habeas corpus apresentado pela defesa de Lula . Esse pedido de liberdade era contra uma decisão do ministro Felix Fischer, do STJ, que negou um recurso do petista. Como posteriormente a Quinta Turma do STJ manteve a decisão de Fischer, a Segunda Turma do STF entendeu que a questão já estava encerrada.
Por Raoni Alves e Ari Peixoto, G1 Rio e TV Globo
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro absolveu nesta terça-feira (25) o prefeito Marcelo Crivella (PRB) no processo de impeachment. Os vereadores votaram pelo arquivamento das três denúncias relativas a supostas irregularidades na renovação do contrato da exploração do mobiliário urbano por empresas de publicidade.
Logo após o resultado, Crivella, que não compareceu à Câmara durante a votação, divulgou um vídeo em diz ter havido “perseguição e injustiça” e agradeceu pelo apoio recebido.
“Quero me dirigir também a todos os munícipes que tenham confiança no nosso governo e estejam certos que vamos vencer essa crise. Quero agradecer os vereadores que fizeram justiça”, disse o prefeito. “Eu quero agradecer aos vereadores da nossa cidade, a toda a população que lotou a Câmara em nossa defesa. Taxistas, ambulantes, funcionários e tantas outras pessoas que vieram das comunidades e estavam, como eu, inconformados com a perseguição e injustiça. Acredite, estamos trabalhando muito”, disse Crivella.
Votações
Em abril, quando foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment, 35 vereadores votaram a favor e 14, contra – houve uma abstenção e um vereador se declarou impedido. Nesta terça, o placar se inverteu. Nas três votações – o processo foi desmembrado para a votação por crime (entenda abaixo) –, 35 vereadores votaram pela absolvição (veja os placares e crimes abaixo).
1ª Denúncia: omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da Prefeitura. Votação:
Sim – 13
Não – 35
Abstenções – 1
2ª Denúncia: praticar contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitiu-se na sua prática. Votação:
Sim – 13
Não – 35
Abstenções – 1
3ª Denúncia: proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo . Votação:
Sim – 14
Não – 35
Abstenções – 1
Sessão teve falta de luz e galerias lotadas
O presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe (MDB), deu início a sessão plenária por volta das 14h. Logo no início, faltou luz no plenário da Câmara e os painéis de presença se apagaram, mas voltaram a funcionar pouco depois.
Vereadores tiveram cerca de 5 minutos para discursar. O número de parlamentares presentes chegou a 50 na terceira votação – nas duas primeiras, foi de 49.
Uma das galerias do plenário do Palácio Pedro Ernesto ficou lotada. Em apoio ao prefeito, alguns grupos levaram cartazes e bandeiras.
Fernando Lyra Reis, autor da denúncia contra o prefeito, assistiu à sessão gravando tudo com o celular
A denúncia
A denúncia protocolada por Lyra aponta que o prefeito renovou, no fim de 2018, um contrato com duas concessionárias, a Adshel e Cemusa, sem licitação. A partir de 1999, as companhias tinham o direito de explorar anúncios em pontos de ônibus e outdoors por 20 anos. Após o prazo, os mobiliários urbanos passariam ao município.
A prefeitura renovou o contrato de concessão sem abrir concorrência, o que, segundo a denúncia, causou prejuízos aos cofres públicos.
Relatório pedia arquivamento
O relator da Comissão do processo de impeachment contra o prefeito, vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), pediu na última quarta-feira (19) o arquivamento do processo.
A comissão processante concluiu que Crivella não cometeu nenhum crime na renovação dos contratos de publicidade para relógios de rua e pontos de ônibus.
Para a comissão, houve erros cometidos por servidores na renovação de contratos com empresas que administravam anúncios no mobiliário urbano. Com a suspensão dos acordos, a prefeitura terá que devolver R$ 68 milhões, valor que tinha sido adiantado às empresas.
Moradores da Rua Bruno Bacelar no Alto Maron reclamam do chorume que escorre dia e noite pela rua vindo do contêiner de lixo localizado na feira, prejudicando moradores e comerciantes do local.
Chama-se chorume ao resíduo líquido formado a partir da decomposição de matéria orgânica presente no lixo. Pode infiltrar-se no solo dos lixões e contaminar a água subterrânea. O chorume possui grande concentração de substâncias com alta Demanda biológica de oxigênio (DBO).
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A partir deste mês de junho, mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil já poderão contar com reforço profissional do Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (19) o resultado final da 1ª fase dos médicos selecionados neste 18º ciclo do programa. De acordo com as regras previstas no edital nº11/2019, 1.975 profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde de mais de mil municípios, localizados nos 26 estados, além de 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Esses profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 24 e 28 de junho para o início das atividades de atendimento à população.
Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram oferecidas aos médicos 2.149 vagas, conforme indicação dos gestores locais sobre a quantidade necessária de profissionais para atendimento em suas unidades de saúde.
Esta primeira fase do 18º ciclo do programa priorizou a participação de profissionais formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Além disso, para garantir a imparcialidade na escolha de médicos qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade.
| BA | 242 |
| ABARE | 1 |
| ACAJUTIBA | 2 |
| ALAGOINHAS | 2 |
| AMARGOSA | 2 |
| AMERICA DOURADA | 1 |
| ANDARAI | 1 |
| ANTONIO GONCALVES | 1 |
| ARACI | 2 |
| BAIANOPOLIS | 1 |
| BANZAE | 1 |
| BARRA | 1 |
| BARRA DO CHOCA | 1 |
| BELMONTE | 1 |
| BIRITINGA | 1 |
| BOA NOVA | 1 |
| BOM JESUS DA LAPA | 1 |
| BRUMADO | 5 |
| CACHOEIRA | 2 |
| CAMPO FORMOSO | 3 |
| CANARANA | 2 |
| CANAVIEIRAS | 1 |
| CANDEAL | 2 |
| CANDIDO SALES | 3 |
| CANSANCAO | 1 |
| CAPELA DO ALTO ALEGRE | 1 |
| CARINHANHA | 1 |
| CASA NOVA | 1 |
| CIPO | 1 |
| COCOS | 1 |
| CONCEICAO DO COITE | 2 |
| CONCEICAO DO JACUIPE | 2 |
| CONDE | 1 |
| CONDEUBA | 2 |
| CORACAO DE MARIA | 1 |
| CURACA | 3 |
| DSEI BAHIA | 1 |
| DOM BASILIO | 1 |
| ENTRE RIOS | 2 |
| ESPLANADA | 2 |
| EUCLIDES DA CUNHA | 1 |
| EUNAPOLIS | 2 |
| FEIRA DE SANTANA | 5 |
| FIRMINO ALVES | 1 |
| FLORESTA AZUL | 2 |
| GONGOGI | 1 |
| GOVERNADOR MANGABEIRA | 1 |
| GUAJERU | 3 |
| GUARATINGA | 1 |
| HELIOPOLIS | 1 |
| IBICOARA | 1 |
| IGUAI | 1 |
| ILHEUS | 4 |
| INHAMBUPE | 4 |
| IPIAU | 2 |
| IPIRA | 4 |
| IRARA | 1 |
| IRECE | 1 |
| ITABERABA | 7 |
| ITACARE | 1 |
| ITAGUACU DA BAHIA | 1 |
| ITAJUIPE | 1 |
| ITAMARAJU | 3 |
| ITANAGRA | 1 |
| ITAPE | 3 |
| ITAPETINGA | 1 |
| ITIRUCU | 2 |
| ITIUBA | 1 |
| IUIU | 2 |
| JACOBINA | 5 |
| JAGUARARI | 1 |
| JEQUIE | 5 |
| JEREMOABO | 2 |
| JITAUNA | 1 |
| JOAO DOURADO | 1 |
| JUSSARI | 2 |
| LAGOA REAL | 1 |
| LAJE | 1 |
| LAJEDO DO TABOCAL | 1 |
| LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA | 1 |
| MACAUBAS | 2 |
| MAIQUINIQUE | 1 |
| MARACAS | 1 |
| MARAGOGIPE | 2 |
| MASCOTE | 1 |
| MIRANTE | 1 |
| MORRO DO CHAPEU | 3 |
| MULUNGU DO MORRO | 1 |
| MUTUIPE | 1 |
| NOVA CANAA | 3 |
| NOVA ITARANA | 2 |
| NOVA VICOSA | 1 |
| OLINDINA | 2 |
| PALMEIRAS | 1 |
| PARIPIRANGA | 1 |
| PAULO AFONSO | 2 |
| PE DE SERRA | 2 |
| PIRITIBA | 1 |
| PLANALTO | 2 |
| PRESIDENTE JANIO QUADROS | 3 |
| QUIXABEIRA | 1 |
| REMANSO | 3 |
| RIBEIRAO DO LARGO | 1 |
| RIO DO ANTONIO | 1 |
| RIO REAL | 1 |
| RUY BARBOSA | 1 |
| SANTA CRUZ CABRALIA | 2 |
| SANTA MARIA DA VITORIA | 1 |
| SANTA TERESINHA | 1 |
| SANTO ANTONIO DE JESUS | 3 |
| SANTO ESTEVAO | 1 |
| SAO DESIDERIO | 1 |
| SATIRO DIAS | 1 |
| SAUBARA | 2 |
| SENHOR DO BONFIM | 4 |
| SENTO SE | 1 |
| SERRA DO RAMALHO | 1 |
| SERRINHA | 2 |
| SERROLANDIA | 1 |
| TANHACU | 2 |
| TAPEROA | 1 |
| TEIXEIRA DE FREITAS | 5 |
| TEODORO SAMPAIO | 2 |
| TEOFILANDIA | 2 |
| TEOLANDIA | 3 |
| TERRA NOVA | 1 |
| TREMEDAL | 1 |
| TUCANO | 2 |
| UAUA | 2 |
| UBATA | 1 |
| UIBAI | 1 |
| UNA | 2 |
| URANDI | 1 |
| VALENCA | 2 |
| VALENTE | 2 |
| VARZEA DA ROCA | 1 |
| VARZEA DO POCO | 1 |
| VITORIA DA CONQUISTA | 6 |
| WENCESLAU GUIMARAES | 1 |
Um ônibus que estava transportando o cantor Sinho Ferrary se envolveu em um acidente em um trecho da BA-262, entre os municípios de Ibicaraí e Itapé, na região sul do estado. O veículo ficou com a frente danificada após colidir com uma vaca. Não houve feridos.
Segundo a produção da banda, o acidente ocorreu na noite de sábado (22), por volta das 23h. O cantor e a banda tinham acabado de se apresentar no município de Itororó e estavam indo para outro show em Camacã quando o caso aconteceu.
Uma vaca atravessou na frente do ônibus e o motorista não conseguiu frear a tempo. Com o impacto, a parte dianteira do veículo ficou danificada — o vidro da frente quebrou.
Após o susto, Sinho Ferrary e os integrantes da banda continuaram a viagem e, segundo a produção, conseguiram chegar a tempo para o show em Camacã.
Fonte: G1
