Muitas vans já são vistas nas ruas de Vitória da Conquista com um grande adesivo: “transporte alternativo já é realidade, quero a legalidade já!”.
A mensagem é direcionada ao prefeito Herzem Gusmão Pereira, que teve com uma das principais bandeiras de campanha a regulamentação do que ele denominou de transporte “alternativo” e “complementar”.
Em entrevista ao programa Redação Brasil de hoje (28), o presidente do transporte alternativo, disse que vai a Câmara de Vereadores cobrar a legalização.
O chefe do cartório da 2ª Zona Eleitoral, Fábio Júlio Lemos Calazans, marcou para o dia 22 de janeiro do ano que vem a audiência de instrução com Dalva Sele Paiva, acusada pelo Ministério Público de calúnia eleitoral contra o então candidato Rui Costa (PT).
O despacho pede que a acusada seja notificada nos endereços em Salvador e Anagé, na Bahia. Em 2014, Sele afirmou que um esquema na construção de casas populares era usado pelo PT da Bahia para arrecadas dinheiro de forma irregular para campanhas.
Segundo o Metro1, Dalva Sele já teve dois Habeas Corpus negados, além do trancamento da ação indeferido. Recentemente, a Justiça deu ultimato para que o filho da investigada, Mateus Paiva de Souza, fosse prestar depoimento.
Deusdete Dias – Editorial – Escola sem partido – Parte 2
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Igor Novaes – Esporte
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Mateus Araújo – Produção audiovisual
As eleições para o triênio 2019-2021 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia (OAB-BA), realizada no dia 21 de novembro, elegeu Fabrício Castro como novo presidente, com 63,1% dos votos válidos. Um total de 13.643, superando o adversário Gamil Foppel, que somou 8.174 votos. Na mesma data, os advogados da Bahia também fizeram a escolha dos presidentes das 35 subseções da OAB-BA.
A posse acontece no dia 1º de janeiro de 2019 e o mandato vai até 31 de dezembro de 2021.
Confira a lista completa:
Alagoinhas: Thais de Faro (Avança OAB Integração e União)
Barreiras: Alessandro Brandão (Avança OAB Barreiras)
Bom Jesus da Lapa: Sandra Dourado (Avança OAB Bom Jesus da Lapa)
Brumado: Kleber (Avança OAB Brumado)
Camaçari: Paulo Carneiro (Unidos Para Seguir em Frente)
Campo Formoso: Franklin Ferreira (Somos Mais OAB)
Coaraci: José Nilton (Democracia e Pela Unidade)
Conceição do Coité: Enrico Araújo (Coragem Para Servir)
Cruz das Almas: Marcelo Velame (Avança Recôncavo)
Eunápolis: Leonardo Maia (OAB Indispensável)
Feira de Santana: Marcus Carvalhal (OAB Mais Forte)
Gandu: Filipe Carneiro (Muito Mais OAB)
Guanambi: Edvard Jr. (Forte e Independente)
Ibicaraí: Adilson Miranda (Advocacia Livre e Independente)
Ilhéus: Martone Maciel (Avança OAB Ilhéus)
Ipiaú: Glória (Avança OAB Ipiaú)
Irecê: Jaques Douglas Garrafa (OAB Forte, Inclusiva e Ética)
Itaberaba: Vinício Alcântara (Juntos Por Uma OAB Mais Forte)
Itabuna: Edmilton Carneiro (Avança OAB Itabuna)
Itamaraju: João Ademir Fontes (Avança OAB-Itamaraju)
Itapetinga: Fabrício Moreira (Avança OAB Itapetinga)
Jacobina: Joel Victoria (Unidos Para Avançar)
Jequié: Marcio Hudson (Renova OAB Jequié)
Juazeiro: Thiago Cordeiro (Avança OAB Juazeiro)
Lauro de Freitas: Angelo Ramos (Avança OAB Lauro de Freitas)
Luis Eduardo Magalhães: Arthur Granich (Para Continuar Avançando)
Paulo Afonso: Maria do Socorro Leite Rolim (OAB Mais Forte)
Porto Seguro: Leandro Fontoura (Somos Mais OAB)
Santa Maria da Vitória: Antonio Lisboa (OAB Unida)
Santo Antônio de Jesus: Adriano Balbino (Unidos Pela OAB SAJ)
Senhor do Bonfim: Celeste Aída (Juntos Somos Mais Fortes)
Serrinha: Raimundinho (Pra Seguir em Frente)
Teixeira de Freitas: Daniel Moraes (Avança OAB Teixeira de Freitas)
Valença: Alcides Bulhões (OAB Para Todos)
Vitória da Conquista: Ronaldo Soares (Avança OAB Conquista)
Várias equipes do grupamento do corpo de bombeiros de Vitória da Conquista, se deslocaram para debelar o fogo, em um galpão que fica entre a avenida Brumado para Jequié no bairro Ibirapuera. Ainda de acordo com o Blog do Rodrigo Ferraz, apesar do susto e prejuízo, ninguém ficou ferido. Viaturas da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar também estão no local.
A Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista, que seria realizada em 2019, está cancelada.
“A exposição de 2019 está cancelada por falta de apoio”, disse Jaimilton Gusmão em conversa com a nossa reportagem. Ainda de acordo com o presidente, vários parceiros históricos para a realização do evento não haviam confirmado os patrocínios para a edição de 2019.
“Tomamos essa decisão ontem a noite, uma decisão difícil, a Cooperativa é uma instituição privada e víamos dificuldade financeira para realizar a festa no início do ano que vem”.
Ao aprovar com ressalvas as contas do prefeito Herzem Gusmão (MDB), relativas ao exercício de 2017, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou que fosse ressarcida aos cofres municipais a quantia de R$44.767,80, com recursos pessoais, devido a ausência de comprovação de pagamento. Cabe recurso das decisões.
As informações foram prestadas pela Assessoria de Comunicação do TCM
Ainda de acordo com o parecer do relator do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, apresentado nesta terça-feira (27), Herzem também foi multado em R$ 5 mil “por irregularidades identificadas durante a análise das contas”.
Para justificar as penalidades, o relatório apontou que o município de Vitória da Conquista apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$598.842.652,83 e realizou despesas no montante de R$605.294.525,38, o que indica um déficit orçamentário de R$6.451.872,55. Contudo, os recursos em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que demonstra a existência de equilíbrio nas contas públicas.
A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$301.397.791,18, que representa 51,59% da receita corrente líquida de R$584.216.936,47, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. O gestor aplicou 27,75% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 25,52% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%.
Também foram investidos 76,90% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%.
Sobre processos licitatórios, a relatoria constatou irregularidades no procedimento de inexigibilidade realizado para contratação de serviços de supervisão clínico institucional do CAPSII, no valor de R$15.200,00, vez que não ficou comprovada a notória especialização do profissional contratado nem a singularidade do serviço prestado.
Já em relação ao procedimento de dispensa para contratação de serviços de locação de equipamentos e sistemas de sonorização, pelo valor de R$115.040,00, não restou configurado o estado de emergência ou situação calamitosa capaz de legitimar a despesa apresentada.
Câmara – Na mesma sessão, o TCM aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira Neto, relativas ao exercício de 2017. Por ter identificado apenas poucas ressalvas nessas contas, o relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, não multou o gestor.
A Câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$14.745.907,80 e realizou despesas no montante de R$14.656.440,41, respeitando o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$12.350.381,27, que corresponde a 2,11% da receita corrente líquida municipal, não ultrapassando, consequentemente, o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório técnico registrou apenas questionamentos relacionados a ausência de contrato de prestação de serviços e irregularidades formais encontradas no exame de processos licitatórios.
Contas do prefeito de Encruzilhada
são rejeitadas pelo Tribunal de Contas
Também na mesma sessão o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade de Wekisley Teixeira Silva, referentes ao exercício de 2017. O gestor extrapolou nos gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. A decisão se deu por quatro votos a três, e o prefeito foi ainda multado em R$54.404,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$4 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios.
A despesa total com pessoal correspondeu a 55,05% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O gestor extrapolou esse percentual em todos os quadrimestres. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, ressaltou que o prefeito ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total de pessoal, configura-se uma irregularidade gravíssima, sendo um dos principais motivos de rejeição de contas.
Acompanharam o voto do relator, pela rejeição, os conselheiros substitutos Ronaldo Sant’Anna (com multa modulada em 12% dos subsídios anuais), Antonio Emanuel e o presidente da sessão, conselheiro Fernando Vita. Os conselheiros Plínio Carneiro Filho, Mário Negromonte e Raimundo Moreira votaram pela aprovação com ressalvas das contas. Moreira, no entanto. votou pela multa de 30% dos subsídios – que foi mantida com o voto de desempate do presidente.
A receita arrecadada pelo município de Encruzilhada alcançou o montante de R$44.727.525,66 e as despesas realizadas foram na ordem de R$50.267.062,94, o que indica um déficit orçamentário de R$5.539.537,28.
O relatório técnico também registrou a insignificante cobrança da Dívida Ativa Tributária do município. O relator fez um alerta ao gestor, uma vez que o descaso e a negligência na arrecadação de tributos caracterizam-se como ato de improbidade administrativa. A análise das contas também revelou ausência dos documentos que comprovam os saldos das dívidas registradas nos passivos circulante e não circulante.
Entre as ressalvas, também foi destacado o cadastro irregular dos agentes políticos no sistema SIGA, do TCM. Além disso, a análise das informações divulgadas no Portal de Transparência da prefeitura resultou em uma nota final “zero” de um total de 72 pontos possíveis. A avaliação levou em conta os instrumentos de transparência de gestão fiscal, os detalhamentos das receitas e despesas, os procedimentos licitatórios e a acessibilidade das informações. O relatório de Controle Interno também não atendeu às exigências legais.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,54% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 61,21% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 17,29% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão. Com informações do TV Sudoeste Digital
Artista forrozeiro de Vitória da Conquista Cainã Araújo, está feliz. Pois ele vai levar o seu forró para Europa.
“Muito feliz em anunciar pra vocês que em Fevereiro de 2019 estarei tocando minha sanfoninha pela primeira vez do outro lado do açude grande, onde o povo fala embolado kkkk Apois pronto! Um matuto puxando o fole nas Orópa! Até lá ainda irei atualizar a agenda pra vocês! Mas como menino buxudo e agoniado que eu sou kkk eu já vim logo me amostrar e dividir minha felicidade com vocês”, disse o cantor em sua página no Facebook.
Cainã Araújo é filho do cantor forrozeiro e poeta, Onildo Barbosa.
Apesar de ensaiar um apoio ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, ACM Neto (DEM) afirmou ser contra a implementação de uma “ideologia de direita” em alguns setores do governo. Segundo o democrata, é “louvável” retirar o viés de esquerda do Ministério das Relações Exteriores, mas não é salutar ignorar parceiros comerciais que têm governos com aspecto ideológico contrário ao de Bolsonaro.
“Quero aguardar o início do trabalho, mas existem coisas que não dá para aceitar. Acho louvável retirar o viés ideológico nas Relações Exteriores. A gente sabe que o PT se aproximou muito dos bolivarianos, mas não se pode ir para um extremo. Nada justifica que se imprima uma ideologia de direita no ministério. É um ministério que vai representar o Estado e tem que ter uma visão pragmática. Precisamos exportar cada vez mais para que o saldo seja melhor para o país. Com ideologia, isso não vai ser feito”, declarou, em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole.
O prefeito disse ainda ser contra o projeto Escola Sem Partido, que busca acabar com a “doutrinação de esquerda” nas salas de aula.
“Sou contra a discussão da Escola Sem Partido. Sou contra esse projeto. Sabemos que o professor, que é quem dá aula, é um ser humano. Ele tem as opiniões dele. Alguns falam que os professores estão militando em sala de aula. São exceções que devem ser tratadas como exceções. Mas censurar é completamente descabido”, disse Neto, que ainda falou da iniciativa de Bolsonaro de querer olhar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes da aplicação das avaliações.
“Não dá para imprimir um viés ideológico. Eu, como presidente, jamais iria querer ver a prova do ENEM, isso não existe”, finalizou.
O imbróglio continua. E mais uma vez o transporte altenativo foi o tema do editorial do Redação Brasil. As vans estão proibidas de rodar em Vitória da Conquista? Cadê a regulamentação? Essas são as perguntas do cidadão conquistense e dos vanzeiros. Pelo visto os vanzeiros estão vivendo um dilema na cidade, por um lado a prefeitura libera, e do outro manda prender. Como fica isso?
