O advogado Jose Luis Oliveira Lima, que defende o empresário José Yunes, reagiu à prisão do amigo do presidente Michel Temer (MDB) na Operação Skala. “Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente.” O empresário foi preso pela Polícia Federal na quinta-feira, 29, na investigação que apura supostas irregularidades no Decreto dos Portos, por ordem do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Yunes e outros investigados da Skala foram soltos na madrugada deste domingo, 1, após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinação de Barroso. Leia a entrevista completa no Estadão.
Fonte: Estadão
Por meio do Decreto nº 18.518/2017, a Prefeitura instituiu, desde o dia 29 de março, uma Comissão Especial para análise da legalidade dos alvarás concedidos em 2015 e 2016, na administração passada.
A instalação de um posto de combustíveis, quase em cima do acostamento da BA 263, em frente a fábrica de calçados DASS, motivou a investigação da Prefeitura que poderá anular alvarás em desacordo com a legislação
Muitos postos ainda não deram início a construção de suas respectivas instalações o que facilitará a apuração da Comissão formada pelo Governo Municipal
Faixa de domínio
As faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerão às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
Na foto pode ser observado que o posto está menos de 5 metros do acostamento da pista no início da estrada Conquista/Itambé.
Fonte: Blog da Resenha Geral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.
Discussão de mérito
Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.
As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.
O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.
Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.
Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.
Recurso negado
Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada em junho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro e confirmada em janeiro deste ano pelo TRF4.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração – tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não mudança de sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por ser considerado protelatório.
A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta (4).
O Campeonato Brasileiro da Série B tem um novo líder. Com o triunfo por 3×2 sobre o Colo-Colo, neste domingo (1), em Ilhéus, o Conquista chegou a 10 pontos e está sozinho na ponta da tabela de classificação, após quatro rodadas. O time de Vitória da Conquista ainda foi beneficiado pela derrota em casa do Teixeira de Freitas, por 1 a 0, para o PFC-Cajazeiras. No sábado (31), à noite, o Atlético bateu o Galícia, por 1 a 0, em Alagoinhas.
Com um público de 1.197 pagantes e renda de R$ 8.345,00, o Conquista chegou a abrir 2 a 0 diante do Colo-Colo, gols de Luiz Bahia, aos 5 e 13 minutos do segundo tempo. O Tigre de Ilhéus reagiu e empatou com Deivid, aos 33 do primeiro tempo, e Jean Lucas, aos 8 minutos da etapa final. Mas o Conquista foi à luta e conseguiu o gol da vitória, aos 15 minutos, com Maicon.
Em Teixeira de Freitas, o lateral-esquerdo Willian Santos, defalta, marcou o gol do PFC-Cajazeiras aos 13 minutos do segundo tempo.
No inicio da noite deste domingo (01), o ex-presidiário identificado como José Nilton Sampaio de 26 anos se encontrava na rua 10, no bairro Vila Serrana 4, quando foi perseguido por dois atiradores. Após ser alvejado por dois tiros, o mesmo correu e pulou dentro de uma valeta para tentar se salvar.
A equipe do SAMU 192 foi acionada e constatou o óbito. Ainda segundo o Blog do Léo Santos, José Nilton foi um dos 150 presos que foi beneficiado com o indulto da páscoa. O mesmo ia retornar ao presidio Nilton Gonçalves nesta segunda-feira (02). A Policia militar isolou a cena do crime, e o corpo foi encaminhado para o instituto médico legal pela policia técnica. Esse foi o segundo homicídio registrado neste mês de abril.
Um motociclista foi vítima fatal num acidente em Vitória da Conquista. A tragédia aconteceu no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, na manhã deste domingo (1).
O homem seguia em sua moto quando se envolveu numa colisão com um caminhão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado quando o óbito foi constatado.
Agentes da ViaBahia e Polícia Rodoviária Federal registraram o fato e controlaram o trânsito que ficou lento nos dois sentidos da pista, trecho conhecido como Viaduto da UESB. O corpo já identificado encontra-se no Departamento de Polícia Técnica.
Nove presos da Operação Skala – entre eles dois amigos do presidente Michel Temer (MDB) – deixaram a carceragem da Polícia Federal (PF) em São Paulo. A liberdade foi concedida por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Ele atendeu ao pedido de revogação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os detidos deveriam permanecer na prisão até segunda-feira (2).
Uma das donas do Grupo Libra, a empresária Celina Torrealba também foi liberada da cadeia de Benfica, no Rio de Janeiro.
A ação da PF foi deflagrada dentro de um inquérito que investiga se houve benefício irregular para empresas portuárias, especialmente a Rodrimar, em um decreto assinado por Temer.
Confira a lista:
– José Yunes (advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer)
– Antônio Celso Grecco (empresário, dono da empresa Rodrimar)
– João Batista Lima (ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer)
– Wagner Rossi (ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp)
– Milton Ortolan (auxiliar de Wagner Rossi)
– Eduardo Luiz de Brito Neves (proprietário da MHA Engenharia)
– Maria Eloisa Adensohn Brito Neves (sócia nas empresas MHA Engenharia e Argeplan)
– Carlos Alberto Costa (sócio fundador da Argeplan e ex-sócio da AF Consult Brasil)
– Carlos Alberto Costa Filho (sócio da AF Consult Brasil)
Fonte: Metro 1
Giovana dos Santos, de 18 anos, foi assassinada a tiros por volta das 10h30 desse domingo (01), na Feira do Rolo, no bairro Brasil, em Vitória da Conquista. De acordo com testemunhas um homem com roupa “de reague” se aproximou da vítima e fugiu no meio da multidão.
O Samu 192 foi acionado e constatou a morte. Populares informaram que Giovana estava negociando uma motocicleta no instante do ocorrido.A vítima foi morta com um único tiro na altura do ouvido.
Fonte: Blitz Conquista
Operação Divisa Forte, realizada pelas polícias Militar e Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, região de Vitória da Conquista. Prendeu uma carga de cocaína avaliada em R$360 mil. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a droga estava em um carro de passeio no momento em que foi flagrada. O veículo foi abordado e os tabletes de pasta base de cocaína foram encontrados no porta-malas. O motorista foi encaminhado a Delegacia Territorial de Vitória da Conquista.
Em 2018 o mês de junho vai reunir duas grandes paixões dos nordestinos, futebol e forró. Com a copa do mundo, sediada pela Rússia, e as festas juninas, o público terá motivo de sobra para comemorar.
O time de atrações para esse ano são: Dorgival Dantas, Léo Santana, Wesley Safadão, Gabriel Diniz e Danniel Vieira, ainda tem Forró do Tico. A festa acontece na cidade de Amargosa-BA, no dia 23 de junho.
