A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) decidiu por meio de liminar que o vereador David Salomão dos Santos Lima deve retirar, em até 48 horas, as imagens com seu nome, imagem cargo ao qual pretende concorrer, dos outdoors da cidade de Vitória da Conquista.
Em caso de descumprimento, a decisão prevê que David Salomão deverá pagar uma multa diária de R$ 1 mil. O MP Eleitoral requer, ainda, que o representado seja condenado ao pagamento De uma multa no valor de R$ 25 mil, considerando o instrumento de publicidade utilizado e o alcance da propaganda no eleitorado local.
De acordo com investigação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), as peças publicitárias estão colocadas em diversos pontos da cidade, como a avenida Juracy Magalhães, avenida Luís Eduardo Magalhães e avenida Olívia Flores. Segundo o Bahia Notícias, Cláudio Gusmão, procurador Regional Eleitoral na Bahia, considerou que a estrutura da publicidade demonstra nítido caráter eleitoreiro com o objetivo de alavancar a potencial candidatura em prazo anterior ao previsto na Lei das Eleições, que só permite propaganda eleitoral a partir de 15 de agosto.
O cantor Tuca Fernandes já confirmou sua presença em um dos eventos mais badalados da cidade de Vitória da Conquista, em sua oitava edição! O “Melhor Feijão do Mundo” já se tornou uma tradição, e acontecerá no dia 25 de agosto, na Arena Miraflores. Tuca manda avisar que fará um show cheio de hits.
Em seu editorial do Redação Brasil desta quinta-feira (17), o radialista Deusdete Dias chama atenção sobre o fake news na política. Deusdete fala para tem atenção com as notícias principalmente em época política.
Em entrevista ao programa Redação Brasil de hoje (17), o ex- secretário Esmeraldino Correia fala que o Brasil, vive o novo momento político, onde os grandes nomes da política estão sendo presos. Fala que escolheu bem o partido PSDB. E afirma a sua pré-candidatura.
De 23 a 25 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Vitória da Conquista promove a Semana da Jovem Advocacia (SJA). O encontro reúne centenas de profissionais para painéis com especialistas de diversas áreas e grandes juristas brasileiros. As inscrições para o evento são gratuitas e estão abertas.
A SJA tem o objetivo de debater os principais temas do universo do advogado em início de carreira com o intuito de ampliar os conhecimentos para o enfrentamento dos desafios da advocacia contemporânea. O público do evento é formado por advogadas e advogados, estudantes, por membros e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Cerca de 40 palestrantes participarão do evento, discorrendo sobre o tema de sua especialidade em cada um dos 7 painéis temáticos que integram a programação do evento. Os participantes receberão certificados para efeito de complementação das horas curriculares exigidas pelos cursos de direito.
Confira a programação e inscreva-se através do site: www.oabconquista.com.br/eventos
Evento: Semana da Jovem Advocacia
Datas: De 23 a 25 de maio de 2018
Local: Auditório da OAB Vitória da Conquista (Rua Rotary Club, 103 – Centro)
Inscrições: oabconquista.com.br/eventos
Realização: OAB Subseção Vitória da Conquista, Comissão da Jovem Advocacia, Comissão de Ensino Jurídico e Escola Superior de Advocacia – Orlando Gomes (ESA-BA).
Salvador/BA – Na manhã desta quinta-feira (15/05), a Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão, visando combater os crimes de pornografia infantil na internet. São quatro mandados em Salvador e um em Alagoinhas.
Cerca de 25 policiais federais participam da operação, cujo objetivo é a localização e apreensão de dispositivos informativos com suspeita de terem sido utilizados para compartilhamento de conteúdo de pornografia infanto-juvenil através da internet.
A ação da Polícia Federal foi realizada nesta data em razão da deflagração, também hoje, da Operação Luz da Infância 2, coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Até o momento três pessoas foram presas em flagrante.
Os envolvidos devem responder pelo crime do artigo 241-A da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê penas de 3 a 6 anos de reclusão e multa.
Serviço de Comunicação Social Polícia Federal – Bahia
Editorial com Deusdete Dias – Av. Juracy Magalhães
Entrevista com Esmeraldino Correia – Pré-candidatura
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Gordo Repórter – Polícia e futebol
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Daniel Silva – Política
Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 11:00 às 12:00.
Em nota, através de assessoria, o mandato do deputado estadual José Raimundo Fontes se manifestou.
Acerca de notícias veiculadas na quarta-feira (16/05/2018) por alguns veículos de comunicação dando conta de que a Polícia Federal estaria vindo a Vitória da Conquista –Bahia para levantar documentos e informações junto à Prefeitura Municipal relativas às obras realizadas na Av. Juracy Magalhães durante a gestão do ex-prefeito José Raimundo Fontes, cumpre esclarecer:
1 – É natural e necessário que todos os órgãos de controle externo e de investigação – dentre eles a CGU – Controladoria Geral da União e a Polícia Federal – cumpram seus papeis institucionais no exercício de suas atribuições de fiscalização e controle no que tange à aplicação dos recursos públicos.
2 – No caso específico da Av. Juracy Magalhães foram realizadas intervenções de duplicação, urbanização, drenagem e iluminação do logradouro com recursos de convênios firmados entre a União e o Município de Vitória da Conquista – Bahia, nas quais se primou pela qualidade, austeridade e correta aplicação das verbas públicas. Tanto assim que a Caixa Econômica Federal aprovou as execuções física e financeira das obras em questão.
3 – Apesar disto, em decorrência de posterior fiscalização realizada pela CGU e de seu respectivo relatório, o MPF – Ministério Público Federal realizou rigorosa apuração acerca da execução dos convênios em comento, não tendo constatado qualquer indício de má aplicação de verbas públicas, razão pela qual a ação judicial daí decorrente foi julgada totalmente improcedente. Trata-se de mais um elemento a atestar a lisura e o zelo da gestão do ex-prefeito no trato com o dinheiro público.
4 – As obras em questão se encontram prontas e acabadas com qualidade e economicidade, tratando-se, inclusive, de um dos marcos da grande intervenção urbanística realizada na Cidade pelo ex-gestor e sua equipe de governo, que em muito contribuíram para a melhoria da mobilidade urbana.
5 – Finalmente cumpre registrar que toda a documentação acerca dos convênios em discussão, como também de dezenas de outros executados durante a gestão do ex-prefeito, foi deixada à disposição de qualquer interessado na Prefeitura Municipal. Por tais razões, ele se encontra absolutamente tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto trazido à baila.
Vitória da Conquista – Bahia, 16 de maio de 2018.
Assessoria do Mandato
A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, recebeu nesta quarta-feira (16) uma e-mail da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná com ofício solicitando documentos e perícia em diversas obras realizadas na cidade com contratos firmados em 2007.
No e-mail, o perito João José Valim, do setor técnico científico, afirma que há uma “investigação policial em aberto” e que foi solicitado à PF “exame pericial nas obras da 1ª etapa, 2ª etapa e ciclovia da Avenida Juracy Magalhães”.
A PF afirma que está em posse de parte da documentação necessária “encaminhada à AGU”, porém salienta que “não foram localizadas algumas informações relevantes”, e por isso solicitou planilhas e outros documentos referentes à 1ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 174846-73); 2ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 193819-42); e ciclovia da Avenida Juracy Magalhães (convênio 194354-58).
A equipe da Polícia Federal vai a Conquista no dia 23 de maio, quando fará levantamento da documentação na prefeitura. Nos dias 24 e 25 serão realizados os exames de campo. Os agentes da PF deverão ser acompanhados por um técnico da prefeitura e um agente de trânsito.
O advogado da prefeitura de Vitória da Conquista, Ademir Ismerim confirmou ao Bocão News que o oficio foi recebido hoje e que eles vão fazer o levantamento dos convênios das obras que estão indicando: “vamos providenciar e localizar os convênios para deixar à disposição, além de todas as informações”.
